C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2652 -2016 Radicación n.*' 11001-02-03-000-2016-01068-00 Bogotá D. C., t r e s ( 3 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c i u d a d, y C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a r r e r a 8 6 N o. 2 4 - 1 9 s u r d e Bogotá D. C. ( f i. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n" 11001-02-03-000-2016-01068-00 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a institución c r e d i t i c i a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n t r a s i n d a g a r p o r e l d o m i c i l i o d e l e n t e c o n v o c a d o, e n a u t o d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó y l o remitió a s u homólogo b o g o t a n o, después d e d e s t a c a r: [E ]Z actor popular precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancaria ubicada en Bogotá, D.C, y dijo que la accionada recibía notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio principal, el cual, según el informe secretarial que antecede, corresponde a la ciudad de Bogotá, Cundinamarca ( f l. 5, ibídem) 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l resaltó: [E ]Z demandante en su escrito señala que los hechos están ocurriendo "a lo largo y ancho del territorio nacional" ( ) por lo que ante tal evento se excluye la primera forma de radicar la competencia (Juez donde ocurren los hechos), y en su lugar se aplicaría la regla tercera, es decir, donde primero se radicó la demanda, por ser entonces todos los jueces de 2 Radicación n" 11001-02-03-000-2016-01068-00 Colombia competentes, es decir, el Juzgado Cuarto Civil del Circuito de Pereira, Risaralda a donde acudió iniciálmente el accionante, a prevención ( f l s. 2 0 y 2 1, dt).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01068-00 [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e P e r e i r a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n Bogotá D. C, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e aquél llevó a c a b o; s i n e m b a r g o, c o m o a l i n t e r i o r d e l a s u n t o s e desvirtuó l a p r i m e r a d e l a s p r e m i s a s a n t e s r e l a c i o n a d a s, p u e s s e probó q u e l a c i t a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n Bogotá D. C. y n o e n P e r e i r a, r e s u l t a i m p e r a t i v o a t e n d e r a l a manifestación e f e c t u a d a p o r e l i n t e r e s a d o s i n p e r d e r d e v i s t a l o d e m o s t r a d o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, t a l e s c o g e n c i a obedecía a q u e aquél correspondía a l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a. 4 » Radicación n" 11001-02-03-000-2016-01068-00 L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e [ l ] a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado articulo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 5.

E n u n c a s o d e c o n t o m o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: [ E ] n este caso no se puede atender la opción ejercida por el actor, en cuanto al municipio donde radicó su demanda, pero sí su escogencia en relación a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, que se conoce corresponde a Bogotá, por lo que se asignará la competencia al funcionario de dicha ciudad ( A C 1 3 2 0 - 2 0 1 6 ). 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga 5 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01068-00 c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., a l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. Notifíquese, M a g i s t r a d o 6