C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2651 -2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00377-00 Bogotá D. C, t r e s ( 3 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). I S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, y C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación..

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o o m e v a, c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s d i s c a p a c i t a d a s q u e s e m o v i l i z a n e n s i l l a d e r u e d a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a d i a g o n a l 7 5 B N o. 2 A - 1 2 0, l o c a l 1 1 3, Clínica L a s Américas d e Medellín - A n t i o q u i a ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 7 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e C a r t a g o, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o memifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a institución c r e d i t i c i a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n t r a s a p o r t a r e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l e n t e c o n v o c a d o, e n a u t o d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó y l o remitió a s u homólogo caleño, después d e d e s t a c a r: «[L]os Juzgados Civiles del Circuito de [é\ste municipio, no podrían conocer del presente asunto por competencia, atendiendo el domicilio de la entidad accionada, y menos, por el lugar de la ocurrencia de los hechos, dado que ni uno ni otro, se verifican en esta localidad» ( f l. 3, ibídem) 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, f i n p a r a e l c u a l resaltó: «[N]o resulta explicable para este despacho la razón por la cual se remitió la presente acción cuando en el escrito radicado no se hace referencia mínima a la Ciudad de Cali, y cuando el demandante fue insistente en su querer de que se surtiera el trámite en la ciudad de Cartago» ( f l. 1 6 a 1 8, dt.).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, 2 r Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 7 - 0 0 c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a y C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a, a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 7 - 0 0 pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e C a r t a g o e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n Medellín - A n t i o q u i a, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e aquél llevó a c a b o; s i n e m b a r g o, c o m o a l i n t e r i o r d e l a s u n t o s e desvirtuó l a p r i m e r a d e l a s p r e m i s a s a n t e s r e l a c i o n a d a s, p u e s s e probó q u e l a c i t a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n C a l i y n o e n C a r t a g o, r e s u l t a i m p e r a t i v o a t e n d e r a l a manifestación e f e c t u a d a p o r e l i n t e r e s a d o s i n p e r d e r d e v i s t a l o d e m o s t r a d o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, t a l e s c o g e n c i a obedecía a q u e aquél correspondía a l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a. L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e [ l ] a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a 4 f Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 7 - 0 0 determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 5.

E n u n c a s o d e c o n t o m o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: E ] n este caso no se puede atender la opción ejercida por el actor, en cuanto al municipio donde radicó su demanda, pero sí su escogencia en relación a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, que se conoce corresponde a Bogotá, por lo que se asignará la competencia al funcionario de dicha ciudad ( A C 1 3 2 0 - 2 0 1 6 ). 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o o m e v a, a l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 7 - 0 0 d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E: M a g i s t r a d o 6