C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2650 -2016 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00975-00 Bogotá D. C, t r e s ( 3 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, y C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c a p i t a l, p s i r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s d i s c a p a c i t a d a s q u e s e m o v i l i z a n e n s i l l a d e r u e d a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 2 N o. 2 - 2 5 d e A n a p o i m a - C u n d i n a m a r c a ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 5 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e C a r t a g o, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a institución c r e d i t i c i a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n t r a s a p o r t a r e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l e n t e c o n v o c a d o, e n a u t o d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó y l o remitió a s u homólogo b o g o t a n o, después d e d e s t a c a r: «[L]os Juzgados Civiles del Circuito de [e]ste municipio, no podrían conocer del presente asunto por competencia, atendiendo el domicilio de la entidad accionada, y menos, por el lugar de la ocurrencia de los hechos, dado que ni uno ni otro, se verifican en esta localidad» ( f l. 3, ibídem) 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l resaltó: [E ]Z actor radicó la competencia en una sucursal o agencia de Cartago, Valle del Cauca, que como se demostró sí tiene representación para asuntos judiciales en dicho municipio.

( ) Por tanto, [ c o m o ] los hechos, según el actor popular ocurren en todo el territorio nacional ( ) podía éste elegir el juez a su arbitrio, ya sea por el domicilio de las sucursales, o por ser varios los competentes ( f l. 1 5 y 1 6, cit). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 5 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a y C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 5 - 0 0 del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a m e n c i o n a d a, f i n p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e C a r t a g o e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n A n a p o i m a - C u n d i n a m a r c a, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e aquél llevó a c a b o; s i n e m b a r g o, c o m o a l i n t e r i o r d e l a s u n t o s e desvirtuó l a p r i m e r a d e l a s p r e m i s a s a n t e s r e l a c i o n a d a s, p u e s s e probó q u e l a c i t a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n Bogotá D. C. y n o e n C a r t a g o, r e s u l t a i m p e r a t i v o a t e n d e r a l a manifestación e f e c t u a d a p o r e l i n t e r e s a d o s i n p e r d e r d e v i s t a l o d e m o s t r a d o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, t a l e s c o g e n c i a obedecía a q u e aquél correspondía a l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a. L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 5 - 0 0 [ l ] a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: [ E ] n este caso no se puede atender la opción ejercida por el actor, en cuanto al municipio donde radicó su demanda, pero sí su escogencia en relación a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, que se conoce corresponde a Bogotá, por lo que se asignará la competencia al funcionario de dicha ciudad ( A C 1 3 2 0 - 2 0 1 6 ). 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., a l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 5 - 0 0 d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F >0 G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6