B ! 1 1 iirri'^ l i l i Rádidac _ _ D E J U S T I C I A É I E I C ^ A S A C I Ó N C I V I L AC2649-2016 11001-02-03-000-2016-01062-00 Bogotá l |. p., t r e s d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e j j l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Pereira-Risará^áy!; i jiertéríeciente a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c i u d a d, y Ctiarentá i C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a d s c r i t o a l D i s | i | i: o ííiiiáiciál d e e s t a c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e seiiirsSeñará; a Continuación. J. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor L e a n d r o G i r a l d o presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a dé B a n c o l o m b i a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s i ¡derechos c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e áflPéllosiLen l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 7 2 N o.; 2 l k 4 2 V l o c a l 1 d e Bogotá D. C. ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n" 11001-02-03-000-2016-01062-00 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a institución c r e d i t i c i a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a i d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n t r a s i n d a g a r p o r e l d o m i c i l i o d e l e n t e c o n v o c a d o,; e n a u t o d e 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6 l o rechazó y l o remitióla s u homólogo b o g o t a n o, después d e d e s t a c a r: Del libelo se desprende que el sitio de vulneración esí[á ubicado en Bogotá y la información disponible en la página web de la Superfinanciera da cuenta que el domicilio de la entidad financiera demandada es la ciudad de Medellín, de tal suerte que los fueros a que se refiere la norma para que pueda decirse que en este despacho radica la competencia, no se cumplen.

La afirmación de que la afectación ocurre a lo largo y ancho, del país, no es de recibo, pues el propio actor señaló el [ lugar específico donde ocurre la posible í vulneración, de manera que en este puntual caso no le era dable la escogencia del Juez de Pere[ÍT]apara que tramitara su acción ( f l. 4, ibídem). 4. R e a s i g n a d ^ l a c a u s a, e n proveído d e 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l resaltó: 2 Radicación n" 11001-02-03-000-2016-01062-00 [E]l demandante en su escrito señala que los hechos están ocurriendo "a lo largo y ancho del territorio nacional" ( ) por lo que ante tal evento se excluye la primera forma de radicar la competencia (Juez donde ocurren los hechos), y en su lugar se aplicaría la regla tercera, es decir, donde primero se radicó la demarida, por ser entonces todos los jueces de Colombia competentes, es decir, el Juzgado Cuarto Civil del Circuito de Pereira, Risaralda a donde acudió inicialmente el accionante, a prevención {ñs. 1 7 y 1 8, cit).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. i 3 V- Radicación n" 11001-02-03-000-2015-01062-00 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiéne libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde, acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ).. 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, f i n p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e P e r e i r a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n Bogotá D. C, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e aquél llevó a c a b o; s i n e m b a r g o, c o m o a l i n t e r i o r d e l a s u n t o s e desvirtuó l a p r i m e r a d e l a s p r e m i s a s a n t e s r e l a c i o n a d a s, p u e s s e probó q u e l a c i t a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n Medellín y n o e n P e r e i r a, r e s u l t a i m p e r a t i v o a t e n d e r a l a manifestación e f e c t u a d a p o r e l i n t e r e s a d o s i n p e r d e r d e v i s t a l o d e m o s t r a d o. 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01062-00 E n c o n s e c u e n c i a, s e t o m a n e c e s a r i o a s i g n a r l a d i s p u t a p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Medellín - R e p a r t o, a p e s a r d e q u e éstos n o e s t u v i e r o n i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o q u e aquí s e d e c i d e, t a l y c o m o l o h a h e c h o e s t a Corporación e n pretéritas o p o r t u n i d a d e s ( A C 6 0 4 2 - 2 0 1 4 ). 5.

L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e [ l ] a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 6.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: [ E ] n este caso no se puede atender la opción ejercida por el actor, en cuanto al municipio donde radicó su demanda, pero sí su escogencia en relación a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, que se conoce corresponde a Bogotá, por lo que se asignará la competencia al funcionario de dicha ciudad ( A C 1 3 2 0 - 2 0 1 6 ). 7.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. 5 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01062-00 I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e ¡ Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., a l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Medellín - R e p a r t o -.

E n c o n s e c u e n c i a, remítase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E;

I D G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6