C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A C 2 6 4 7 - 2 0 I 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00634-00 Bogotá D. C., t r e s ( 3 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e E n v i g a d o - A n t i o q u i a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor A u g u s t o B e c e r r a L a r g o presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l C e n t r o d e S e r v i c i o s C r e d i t i c i o s C S C, c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l übicáüa e n l a c a r r e r a 4 2 N o. 3 8 5 - 1 3 d e 'B E n v i g a d j q (íl., Ij^íédñd. I ' ' l; 1 i i;: 2\ L a l c i e l l o s ¡ o^bíációl^ ^Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00634-00 • i,: C U e n r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e d e S a n t a R o s a d e C a b a l, p o r.?|| manifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e l a institución c r e d i t i c i a. | 3.

E l jcónócitriiento d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l Jüzgadl: C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e i i e n áuto d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó después d e d e s t a c a r, q u e: «en este caso la ocurrencia de los hechos y él domicilio de la demandada se da en Pereira -Risaralda» ( f l. 5, ídewi). i i ' I • ' 4.

Reasljgáac í p l a c a u s a, e n proveído d e 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 I f, él iíilzgado S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Orsílidad d e;Entigádó, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e coijlpeténcia, fíií liiaijÉL él c u a l resaltó: l'\l¡ '•' |! • f ' l. i:.' "̂: j [ E ] s cZaró qf^ se demandó allí por ser el sitio de una sucursal o: agencia, sino porque era el domicilio del encausado.

Luegg ese no era el argumento para fijar la competencia como si lo era el domicilio, en concurrencia con el lugar doride ocurre^ la vulneración del derecho colectivo. De ese modo si s^ñató como domicilio el municipio de Santa como lugar de vulneración de un lado, el myJigado y de otro, "A LO LARGO Y ANCHO • ' ' l i i - B. L ' DEL TERRrfORlp PATRIO", y claro que por el domicilio, la l coifpetériciá se TÍgdica en Santa Rosa de Cabal, no siendo Rosa de Cabal y municipio a Imposible su r(smisión \é\ máxime que no hay prueba Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00634-00 documental, que desvirtúe lo dicho por el actor popular, y por si fuera poco la vulneración también se pudo hab[é\r gestado en ese municipio, por ser parte del territorio patrio ( f l s. 1 0 a 1 4, cit).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l - R i s a r a l d a y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e E n v i g a d o - A n t i o q u i a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del 3; I Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00634-00 domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e S a n t a R o s a d e C a b a l - R i s a r a l d a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n E n v i g a d o - A n t i o q u i a, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e llevó a c a b o e l i n t e r e s a d o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a p a r t e c o n v o c a d a s e m a n i f i e s t e e n c o n t r a r i o a través d e l a s h e r r a m i e n t a s p r o c e s a l e s q u e p a r a t a l fin h a d i s p u e s t o e l o r d e n a m i e n t o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r podía p r e s e n t a r l a s o l i c i t u d e n e l s i t i o d o n d e ocurrió l a vulneración, éste eligió aquél e n d o n d e 4 Radicación n" 11001-02-03-000-2016-00634-00 afirmó s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a l a a c c i o n a d a, s i n q u e f u e r a p o s i b l e q u e t a l o p e r a d o r j u d i c i a l r e h u s a r a s u c o n o c i m i e n t o. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o m o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: C ] o m o el demandante presentó la demanda ante los jueces civiles del circuito de La Virginia, lugar del domicilio de accionado, según lo afirma en ella, el llamado a conocer es el primero de aquellos funcionarios, sin perjuicio de que el demandado, en la debida oportunidad procesal, le discuta dicha competencia porque no sea esa ciudad su domicilio.

Ha de privilegiarse entonces la opción evidenciada por el actor, pues su decisión de radicar el proceso en los juzgados de aquel lugar responde al ejercicio legítimo de la competencia a prevención, en cuanto la ató al domicilio de la parte demandada, y no al lugar de los hechos ( A C 8 0 6 - 2 0 1 6 ). 6. D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió A u g u s t o B e c e r r a L a r g o c o n t r a e l C e n t r o d e S e r v i c i o s C r e d i t i c i o s C S C, a l J u z g a d o C i v i l d e l 5 i Radicación n" 11001-02-03-000-2016-00634-00 1 C i r c u i t o d e S a n t a;

R o s a d e C a b a l - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l éitiiación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o C m l; d e l; I C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e E n v i g a d o - A n t i o q u i a. M í M M; Notifíquese, A L V A R O M a g i s t r a d o 6