(RfpúSCica de QoEomBia Corte Suprema de Justicia Sala, de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2642-2016 Radicación n. 11001 02 03 000-2015-02264-00 Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o q u e c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l c o n f l i c t o e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a f o r m u l a d o p o r l a s señoras A l e j a n d r a, K e l l y J o h a n n a, G i n n a P a t r i c i a y L a d y P a o l a R o j a s P e r a l t a, e l q u e s e s u s c i t a e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Chiquinquirá (Boyacá) y T r e c e d e F a m i l i a d e Bogotá, q u i e n e s v i e n e n c o n o c i e n d o d e s e n d o s p r o c e s o s d e sucesión i n t e s t a d a d e l c a u s a n t e José A l e j a n d r o R o j a s González. 1.

ANTECEDENTES 1. L a s g e s t o r a s, a través d e s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, s o l i c i t a r o n a l a p r i m e r a célula j u d i c i a l m e n c i o n a d a q u e «declarara la nulidad de todo lo actuado, por resultar ser el incompetente (Art. 624 inciso final del C. de P. Civil). Y en virtud de ello se sirva remitir las diligencias en el estado que se encuentran al Juzgado Trece de Familia de Bogotá a fin de que allí se ACUMULEN LAS PRETENSIONES DE LOS HEREDEROS RECONOCIDOS».

Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 4 - 0 0 2. S o s t u v i e r o n c o m o a p o y o a s u petición, e n síntesis, l o s i g u i e n t e: 2. 1. E l señor José A l e j a n d r o R o j a s González «falleció en la ciudad de Bogotá D.C., el día cinco (5) de mayo de dos mil catorce (2014) ». 2. 2. E l c a u s a n t e convivió c o n l a señora P a t r i c i a P e r a l t a T o r r e s d e c u y a unión n a c i e r o n l a s s o l i c i t a n t e s. 2. 3.

E l j u z g a d o c o n s e d e e n Chiquinquirá e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4 admitió l a sucesión q u e promovió l a señora Y u d i d t L o r e n a Álvarez F a j a r d o, e n representación d e s u h i j o m e n o r J o h a n D a v i d R o j a s A l v a r e z. 2. 4. E n d i c h o trámite «no mencionaron la existencia de otros herederos a pesar de reconocer (sic) a las hijas legítimas del causante». 2. 5.

L a s r e c l a m a n t e s i n i c i a r o n p r o c e s o l i q u i d a t o r i o e l c u a l correspondió a l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e Bogotá, e l c u a l f u e a d m i t i d o. 2. 6. E l d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a d e l ñnado e r a l a c a p i t a l d e l a república, d o n d e además tenía «sus actividades de la venta de esmeraldas como socio de Esmeracol y ( ) disfrutaba del juego de los gallos», y además p o r s e r e n e s a c i u d a d e n l a q u e compartía c o n «sus hijas legítimas ( ) cuidando a sus nietos en la Carrera 50 B No. 128 C-41 » ( n e g r i l l a s o r i g i n a l e s ). 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 4 - 0 0 A g r e g a r o n q u e e n e s a l o c a l i d a d «había fijado su residencia ( ) por cuanto estaba cansado de ir a la zona esmeraldifera ( s i c ) y a sus fincas que allí poseía e igualmente a la f9inca ( s i c ) de Cabrera Cundinamarca, ( ).

TambieSn ( s i c ) ( ) que el único vehículo que poseía lo tenía matriculado en la ciudad de Bogotá..». A s e v e r a r o n q u e e l f a l l e c i d o señor decidió q u e d a r s e e n l a c a p i t a l d e l a República «en sus últimos cinco años» y «si bien es cierto que visitaba sus fincas era esporádicamente y respecto a su actividad comercial las esmeraldas están ( s i c ) eran traídas a la ciudad ( ) por su hijo Wilder o por alguno de sus familiares cercanos o él iba en un solo día para traer la producción y venderla en» e l D i s t r i t o E s p e c i a l. A d i c i o n a r o n q u e e n e s a región «también pagaba sus impuestos de rodamiento» y tenía «su residencia», l a q u e s e l o c a l i z a b a e n l a «Carrera 50 B No. 128 C-41».

F i n a l m e n t e, a s e g u r a r o n q u e «era allí donde se concentraba la actividad del causante no obstante su necesidad de desplazamiento a otras zonas del territorio Nacional» ( f. 1 a 7, c. 3 ). 3. L a a g e n c i a j u r i s d i c c i o n a l ordenó t r a m i t a r l a petición «como incidente, de conformidad con el artículo 137 ibídem.

Correr traslado a los demás interesados, por el termino ( s i c ) de tres días. Formar cuaderno separado» ( f. 4, C. 3 ). 4. D e n t r o d e d i c h o trámite l o s i n t e r e s a d o s s e p r o n u n c i a r o n, así: 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 4 - 0 0 4. 1. L a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l m e n o r manifestó, a través d e a p o d e r a d o, e n síntesis, q u e e l r e c l a m o n o cumplía c o n l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o n o s e arrimó «la prueba del interés del solicitante, con poder legalmente otorgado por las personas interesadas, donde acrediten sin lugar a equívocos, la calidad que invocan» y «los certificados sobre la existencia de los procesos y el estado en que se encuentran».

Alegó, q u e además e l p e t i c i o n a r i o «no es claro si lo que pretende es que el Juzgador se abstenga de seguir tramitando el proceso de sucesión (Art. 623 C.P.C.), o ( ) que el mismo dirima un conflicto de competencia que aún no ha nacido a la vida jurídica (Art. 624 C.P.C.)». S o b r e e l i n c o n f o r m i s m o p l a n t e a d o p o r l a s r e c l a m a n t e s, d i j o q u e n o s e a p o r t a r o n p r u e b a s d e l a s a s e v e r a c i o n e s q u e s u s t e n t a n d i c h a súplica y q u e e l finado tenía s u «último domicilio en el municipio de San Pablo de Borbur, Inspección de Coscuez (Boyacá) y el asiento principal de sus negocios, los cuales desarrollaba de manera reiterada, ya que eran el sustento de su economía».

Aseguró q u e a q u e l «era considerado por toda la comunidad como uno de los artífices y constructores de paz de la región (hecho ampliamente conocido y divulgado por los diferentes medios de comunicación del país), tenido como un líder incondicional al servicio de los municipios de San Pablo de Borbur, Briceño, Otanche y sus alrededores ». 4 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 4 - 0 0 Agregó q u e «tenía fijado su domicilio principal y su habitación, en el inmueble rural denominado "LA FLORIDA", ubicado en la vereda Tapaz del Quipe, jurisdicción del municipio de Otanche, predio aledaño a la Inspección de Concuez, jurisdicción del municipio de San Pablo de Bordur, donde se desenvolvía y conseguía sus recursos de la compra, venta, cría, levante de ganado vacuno, de la explotación agrícola como la producción panelera, elaborada y sacada de sus trapiches ».

Adicionó q u e José A l e j a n d r o R o j a s González también «poseía varios frentes de explotación de esmeraldas { ), actividad realizada en la Inspección de Coscuez, ( ) [y] de la cual igualmente dependían muchas personas que laboraban de manera permanente a su servicio, era propietario de una cantidad considerable de acciones en la empresa ( ) "ESMERACOL" explotación técnicamente llevada en el frente denominado "LA PAZ", igualmente era propietario de un alto porcentaje de acciones en el frente de explotación de esmeraldas denominado PEÑA AZUL, ubicado en el municipio de Páuna (Boyacá)».

D i j o q u e a q u e l «convivía desde hace mas (sic) de doce años con la señorita YEIMY ANDREA BARRIOS GARCÍA, en el inmueble rural denominado "LA FLORIDA" ampliamente determinado en la demanda y en un inmueble de su exclusiva posesión (casa de habitación), ubicada en la Inspección de Coscuez », y ejercía «el derecho a elegir y ser elegido, ante el municipio de Otanche (Boyacá)».

Pidió «[r]echazar por improcedente el escrito { )por cuanto el mismo no cumple con los requisitos establecidos en el artículo 624 Inciso segundo del Código de Procedimiento Civil» y n o a c c e d e r a l o r e c l a m a d o ( f s. 1 3 a 1 7 ). 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 4 - 0 0 4. 2. U n o d e l o s v o c e r o s j u d i c i a l e s d e o t r o s h e r e d e r o s, manifestó o p o n e r s e «a la pretensión invocada, ello por cuanto el incidentante carece de todo sustento tanto fáctico como en derecho, ni tampoco prueba alguna que respalde lo pretendido» ( f s. 1 8 y 1 9 ). 5.

S e g u i d a m e n t e s e d e c r e t a r o n y p r a c t i c a r o n l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s y p o r a u t o d e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, s e resolvió «Declarar la nulidad de lo actuado en el presente trámite incidental, a partir del auto de fecha ocho (8) de septiembre de dos mil catorce (2014) y s e ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación ( f s. 2 0 6 a 2 0 7, ídem). 6.

P o r a u t o d e 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e corrió t r a s l a d o c o n f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 4 8 d e l C. d e P. C. ( f. 4, c. C o r t e ). CONSIDERACIONES 1. L a C o r t e h a m a n i f e s t a d o s o b r e l o s artículos 6 2 3 y 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e «contienen reglas atinentes al conflicto especial de competencia que puede suscitarse en los procesos de sucesión, uno negativo -regulado por la primera de esas normas- y el otro de carácter positivo, al que hace referencia el segundo precepto».

Además, q u e «[a]unque en ambos casos, la discusión sobre cuál es el funcionario competente para conocer la causa mortuoria tiene origen en el desconocimiento de la directriz fijada por el numeral 14 del artículo 23 ejusdem, los eventos para los cuales fueron concebidas, el trámite del asunto y el órgano al que corresponde 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 4 - 0 0 dirimirlo son diferentes».

Así m i s m o h a p r e c i s a d o e s t a Corporación q u e e n «el supuesto consagrado en la primera de las reglas mencionadas, cualquiera de las partes puede provocar la declinatoria de la competencia del juez del proceso de sucesión, pues si considera que no tiene esa atribución legal "por razón del territorio", podrá solicitarle a dicho funcionario que "se abstenga de seguir conociendo de él" ( ) La petición formulada con ese objetivo debe indicar cuál es el juzgador competente y será resuelta de plano si es presentada por todos los interesados; en caso contrario, se tramitará como incidente.

Si el reclamo prospera "se ordenará remitir el expediente al juez que corresponda, y se aplicará lo dispuesto en los incisos segundo a quinto del artículo 148"». E n t a n t o, q u e «el artículo 624 alude a la existencia concomitante de dos procesos sucesorales de un mismo causante que son conocidos por jueces diferentes, evento en el que se autoriza a cualquiera de los interesados "solicitar al juez o tribunal a quien corresponda dirimir el conflicto, que determine la competencia, siempre que en ninguno de los dos procesos hubiere sentencia ejecutoriada que apruebe la partición o la adjudicación de bienes"».

F u e así c o m o s e concluyó q u e «de las disposiciones citadas surge evidente que la primera de ellas está supeditada a la existencia de un solo proceso de sucesión, inferencia que se soporta en que el legislador atribuyó la facultad de proveer sobre la solicitud de abstenerse de conocer el asunto al mismo juez que asumió el conocimiento, lo que de ninguna manera podría aplicarse cuando existen dos causas mortuorias respecto del mismo de cujus, porque ello supondría quebrantar las reglas de resolución de los conflictos de competencia establecidas en la ley adjetiva» ( C S J. S C, A C 3 9 0 8 - 7 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 4 - 0 0 2 0 1 4, 1 4 j u l., r a d. 0 0 5 3 7 ). 2.

P o r e n d e, c u a n d o l a c o n t r o v e r s i a s u r g e a l r e d e d o r d e l a e x i s t e n c i a d e d o s p r o c e s o s d e sucesión d e l m i s m o c a u s a n t e, l a n o r m a q u e r i g e e l a s u n t o e s e l r e f e r i d o artículo 6 2 4, y s i además, e n e l l a r e s u l t a n i n v o l u c r a d o s d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, s u resolución está a c a r g o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, Corporación a l a q u e s e l e atribuyó e s a f a c u l t a d p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

E n e s t e c a s o, d e l o s h e c h o s i n v o c a d o s e n l a s o l i c i t u d y d e l o s a n e x o s a l l e g a d o s, s e i n f i e r e q u e s e h a n e s t a d o t r a m i t a n d o d o s p r o c e s o s l i q u i d a t o r i o s d e l p a t r i m o n i o d e l f a l l e c i d o José A l e j a n d r o R o j a s González, u n a d e l a s c u E i l e s c o n o c e e l j u e z d e Chinquiquirá y o t r a e l d e Bogotá, p o r e n d e, n o s e n c o n t r a m o s a n t e e l e v e n t o r e g u l a d o e n e l artículo 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y además, a l e s t a r i m p l i c a d o s d o s f u n c i o n a r i o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a C o r t e l e c o m p e t e a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e l c o n f l i c t o e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a. 4.

A h o r a b i e n, e l artículo 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d i s p o n e q u e l a «solicitud se presentará con la prueba del interés del solicitante, los certificados sobre la existencia de los procesos y el estado en que se encuentren, y se 8 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 4 - 0 0 tramitará como incidente después de recibidos los expedientes, cuya remisión ordenará el juez o tribunal». 5.

E x a m i n a d a l a petición q u e n o s o c u p a, s e e c h a d e m e n o s l a certificación a l a q u e a l u d e e l p r e c e p t o a n t e s c i t a d o e n relación c o n l a c a u s a q u e s e s i g u e a n t e l a célula j u d i c i a l d e l a c a p i t a l d e l a República y l a acreditación d e l interés q u e a l o s g e s t o r e s l e s a s i s t e e n e s t e a s u n t o, p o r e n d e, s e procederá a i n a d m i t i r l a súplica a fin d e q u e s e c u m p l i m i e n t o a t a l e s r e q u i s i t o s l e g a l e s. Así l a s c o s a s, e l órgano j u r i s d i c c i o n a l d e Chiquinquirá remitió a p r e s u r a d a m e n t e l a i n t e g r i d a d d e l a f o l i a t u r a d e l p r o c e s o l i q u i d a t o r i o i n s t a u r a d o p o r XXXh r e p r e s e n t a d o p o r s u p r o g e n i t o r a señora Y u d i d t L o r e n a Álvarez F a j a r d o, p u e s aún n o s e había r e q u e r i d o s u envío. N o o b s t a n t e e l l o, a q u e l l a s e mantendrá e n e s t a Corporación, h a s t a t a n t o s e r e s u e l v a s o b r e e l i n i c i o d e l trámite i n c i d e n t a l, d o n d e s e resolverá l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l a m i s m a. 6.

Además, s e dejará s i n e f e c t o e l a u t o d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e n e l q u e s e corrió t r a s l a d o a l a s p a r t e s p o r e l término común d e t r e s días, p o r c u a n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l a disposición a l u d i d a, l a s o l i c i t u d d e b e t r a m i t a r s e c o m o i n c i d e n t e «después de recibidos los expedientes, cuya remisión ordenara el juez o el tribunal», s i n q u e e l l o h a y a a c o n t e c i d o aún. ' E n v i r t u d d e l artículo 4 7 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, a r m o n i z a d o c o n e l c a n o n 7° d e l a L e y 1 5 8 1 d e 2 0 1 2, s e o m i t e n l o s n o m b r e s d e l o s m e n o r e s. 9 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 4 - 0 0 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: INADMITIR l a petición d e l a r e f e r e n c i a, p a r a q u e s e a r r i m e l a p r u e b a d e l interés d e l o s g e s t o r e s e n e s t e trámite, así c o m o certificación s o b r e l a e x i s t e n c i a y e s t a d o e n q u e s e e n c u e n t r a e l p r o c e s o s u c e s o r i o d e l c a u s a n t e José A l e j a n d r o R o j a s González q u e c u r s a e n e l J u z g a d o T r e c e d e F E i m i l i a d e Bogotá. Segundo: C o n c e d e r e l término d e c i n c o ( 5 ) días a l o s g e s t o r e s, a fin d e q u e d e n c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s a n t e s a n o t a d a s, s o p e n a d e r e c h a z o. Tercero: DEJAR s i n v a l o r n i e f e c t o l a p r o v i d e n c i a d e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5.

N o t i f i q u e s e 10