^púSCica de Co(bm6ia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 2 6 4 1 - 2 0 1 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 3 7 - 0 0 Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P u e r t o R i c o (Caquetá) y e l S e s e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l Bogotá, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e i n s t a u r a r a E l k i n S t i n g Guzmán I b a r r a c o n t r a H a r o l d S n e i d e r Pérez W a l t e r o s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l d e m a n d a n t e formuló c o b r o c o a c t i v o e n c o n t r a d e l c o n v o c a d o a l j u i c i o, a fln d e q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o a s u f a v o r p o r l a s u m a d e $ 1 8. 0 0 0. 0 0 0, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c a u s a d o s d e s d e e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 h a s t a e l p a g o t o t a l d e l a obligación q u e c o n s t a e n l a l e t r a d e c a m b i o s u s c r i t a e n l a c i u d a d d e Ibagué, y c o n v e n c i m i e n t o e n e s a c a l e n d a. Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 3 7 - 0 0 2.

E n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a expresó q u e l e concernía a l j u e z m u n i c i p a l d e l d i s t r i t o d e P u e r t o R i c o - Caquetá, e n v i r t u d d e l a cuantía, «el domicilio del demandado y el lugar señalado para el cumplimiento de la obligación » ( f. 3 c. 1 ). 3. L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, profirió o r d e n d e a p r e m i o e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 5 ( f. 5 y 6, ejusdem). 4.

E l c o n v o c a d o a j u i c i o s e notificó p e r s o n a l m e n t e d e d i c h a p r o v i d e n c i a e l 8 d e a b r i l d e l m i s m o año ( f. 7 ídem). 5. E l día 2 2 d e e s a c a l e n d a e l d e m a n d a d o formuló r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l m a n d a m i e n t o d e p a g o, c o n e l propósito d e q u e s e d e c l a r a r a p r o b a d a l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e n atención a q u e t e n i a s u «domicilio contractual y asiento principal de sus negocios» e n Bogotá, D. C. ( f. 2 ibídem). 6.

Impugnación h o r i z o n t a l d e l a q u e s e d i o t r a s l a d o a l e j e c u t a n t e, q u i e n guardó s i l e n c i o ( f s. 3 2 y 3 3 ejusdem). 7. P o r proveído d e 1 7 d e j u n i o s i g u i e n t e e l f u n c i o n a r i o i n i c i a l declaró l a p r o s p e r i d a d d e l m e d i o e x c e p t i v o y e n c o n s e c u e n c i a ordenó r e m i t i r l a actuación a s u s homólogos d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e l a c a p i t a l d e l a República, p o r c u a n t o e l r e c u r r e n t e «demostró» t e n e r s u d o m i c i l i o e n d i c h a l o c a l i d a d. 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 3 7 - 0 0 8.

E l órgano j u d i c i a l d e d e s t i n o, e l 1 0 d e j u l i o d e e s a época, inadmitió e l l i b e l o «para que en el término de cinco (5) días so pena de RECHAZO» e l d e m a n d a n t e i n f o r m a r a «la cuantía ( ) al igual que la que la correcta designación del juez, para el efecto, apórtense ( s i c ) las documentales correspondientes».

También reclamó q u e s e c o r r i g i e r a « el valor total de las pretensiones de la demanda así como» p a r a q u e m a n i f e s t a r a e l f u n c i o n a r i o «competente para conocer el presente asunto, de conformidad con el artículo 25 del C.G.P.». I g u a l m e n t e demandó q u e s e s u b s a n a r a e l e s c r i t o g e n i t o r «en el sentido de indicar de manera correcta las direcciones de notificación de los extremos demandante y demandado» a s i c o m o l a «del endosatario».

F i n a l m e n t e, ordenó q u e d e l c u m p l i m i e n t o d e e s a s e x i g e n c i a s s e p r e s e n t a r a c o p i a d e l m e m o r i a l y a n e x o s, p a r a l o s t r a s l a d o s r e s p e c t i v o s y e l a r c h i v o d e l j u z g a d o ( f. 6 3 ídem). 9. Según c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a l d e t a l d e s p a c h o, e l a c c i o n a n t e guardó s i l e n c i o ( f. 6 3 v t o. ). 1 0.

P o s t e r i o r m e n t e a l día 2 7 d e l m i s m o m e s y año, resolvió «RECHAZAR la ( ) demanda por falta de competencia ( ) REMmR[LA] ( ) al Juzgado Primero Promiscuo Municipal de Puerto Rico - Cagueta ( s i c ) ^ a s i c o m o a d v e r t i r q u e e n «caso de no avocarse conocimiento por el mencionado estrado judicial, desde ya» 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 3 7 - 0 0 proponía «conflicto de competencias NEGATIVO »y p o r último d i j o «dejar sin valor y efecto» l a p r o v i d e n c i a a n t e r i o r, p r e v i o « el auto de fecha diez (10) de julio de 2015, de conformidad con el artículo 25 de la Ley 1285 de 2009» ( f. 6 4 ).

L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o d e «la revisión ( s i c ) de las excepciones previas, se observa que fueron propuestas de manera extemporánea ( s i c ), toda que ( s i c ) vez ( s i c ) que el termino ( s i c ) para interponerlas era de tres días {sic)». 1 1. E l J u e z P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P u e r t o R i c o - Caquetá, e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, ordenó e n v i a r l a actuación a e s t a Corporación. 1 2.

R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e, s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l. P u e r t o R i c o -Caquetá- y Bogotá, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 4 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 3 7 - 0 0 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e ( A r t i c u l o 6° C. P. C. ).

E n e s a dirección, c u m p l e p r e c i s a r q u e l a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, l a cuantía o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e t c. P o r s u p u e s t o, e n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 3.

E l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e e s e n e s t a e s p e c i e e l t e m a d i s c u t i d o p o r l o s j u z g a d o r e s e n c o n f l i c t o, s e d e f i n e a t e n d i e n d o l a s p a u t a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l a s c u a l e s d e s p u n t a c o m o r e g l a g e n e r a l a q u e l l a según l a c u a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s c o m p e t e n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 3 7 - 0 0 4.

N o o b s t a n t e, e n l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s e n e l sub -lite, s e d e v e l a n a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s q u e a s e g u n d o p l a n o r e l e v a n a q u e l l o s a s p e c t o s p r e v i s t o s e n l a s n o r m a s m e m o r a d a s y, q u e, e n términos g e n e r a l e s, d e f i n e n i n i c i a l m e n t e e l órgano j u r i s d i c c i o n a l n a t u r a l d e u n a c a u s a l i t i g i o s a. 4. 1.

C i e r t a m e n t e, l a f u n c i o n a r l a c i v i l m u n i c i p a l d e Bogotá l u e g o d e r e c i b i r l a d e m a n d a e j e c u t i v a, procedió a l i b r a r a u t o i n a d m i s o r i o p a r a r e a l i z a r e x i g e n c i a s r e l a c i o n a d a s, e n síntesis, c o n l a cuantía, l a «designación del juez competente ( ), de conformidad con el articulo (sic) 25 del C.G.P.» y e l l u g a r d o n d e habrán d e r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s l o s s u j e t o s d e l a l i t i s. D e t a l e s r e q u e r i m i e n t o s, únicamente l o s d o s p r i m e r o s t i e n e n relación c o n e l t e m a q u e n o s o c u p a, s i n e m b a r g o, n o atañen a l f a c t o r t e r r i t o r i a l. P o r e n d e, ningún r e p a r o l e mereció a l a funcionaría l a i d o n e i d a d l e g a l d e e s e d i s t r i t o j u d i c i a l p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 4. 2.

A h o r a b i e n, c u a n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s e g e n e r a después d e a g o t a d o e l trámite d e l r e c u r s o d e reposición m e d i a n t e e l c u a l s e desató l a excepción p r e v i a d o n d e s e c u e s t i o n a b a l a designación d e l j u e z, n o e s d a b l e q u e e n e s t e trámite e l s e r v i d o r r e c e p t o r d e l a l i t i s p r e t e n d a a p a r t a r s e d e s u c o n o c i m i e n t o d e b a t i e n d o, e n e s t e c a s o, e l proveído p o r e l c u a l s e desató 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 3 7 - 0 0 l a impugnación h o r i z o n t a l p o r c i r c u n s t a n c i a s a j e n a s a l a determinación d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. E n e s t e j u i c i o, e l e j e c u t a d o vía r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l m a n d a m i e n t o d e p a g o formuló l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e s u d o m i c i l i o e r a l a c i u d a d d e Bogotá y n o e l m u n i c i p i o d e P u e r t o R i c o - Caquetá, y p o r a u t o d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 5 s e declaró s u p r o s p e r i d a d y, e n c o n s e c u e n c i a, s e ordenó s u remisión a l o s j u e c e s d e l d i s t r i t o c a p i t a l. P o r e n d e, e l f u n c i o n a r i o r e c e p t o r n o podía r e n u n c i a r a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e d i c h o m e d i o e x c e p t i v o s e p r o p u s o «de manera extemporánea (sic)». 5.

Así l a s c o s a s, s e dispondrá e l envío d e l a actuación a l órgano j u r i s d i c c i o n a l c o n s e d e e n l a c a p i t a l d e l a República, a q u i e n e n v i r t u d d e l t e r r i t o r i o l e c o r r e s p o n d e a v o c a r s u trámite, s i n p e r j u i c i o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e p a r a a u s c u l t a r l o s demás c r i t e r i o s q u e h a e s t a b l e c i d o e l l e g i s l a d o r p a r a l a determinación d e l s e r v i d o r j u d i c i a l q u e d e b e r e s o l v e r l a l i t i s y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a l q u e i n i c i a l m e n t e declinó s u gestión. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, 7 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 3 7 - 0 0 R E S U E L V E P r imero. - D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o S e s e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. Segundo. - D I S P O N E R, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P u e r t o R i c o - Caquetá. N o t i f i q u e s e 8