Corte Suprema de Justicia S a l a de Cdsación C i v i l C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2640-2016 Radicación n. 11001 02 03 000-2015-01201-00 Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o q u e c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l c o n f l i c t o e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a f o r m u l a d o p o r l a señora M i l e n a Inés Hernández P e t r o, e l q u e s e s u s c i t a e n t r e l o s J u z g a d o s Séptimo d e l C i r c u i t o d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a ( B o l i v a r ) y S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S i n c e l e j o ( S u c r e ), q u i e n e s v i e n e n c o n o c i e n d o d e s e n d o s p r o c e s o s d e sucesión i n t e s t a d a d e l c a u s a n t e J u a n B a u t i s t a Díaz.

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a g e s t o r a, a través d e s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, solicitó d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a c a u s a q u e s e t r a m i t a e n e l p r i m e r j u z g a d o c i t a d o. 2. S o s t u v o c o m o a p o y o a s u petición, e n síntesis, l o s i g u i e n t e: Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 0 1 - 0 0 2. 1.

E l señor J u a n B a u t i s t a Díaz falleció e n e l p u e b l o d e S a n t a A n a, I s l a d e Barú, D e p a r t a m e n t o d e Bolívar, d o n d e «estaba de visita porque su domicilio fue la ciudad de Sincelejo, aunque también visitaba las regiones de Valencia Alto Sinú y San Bernardo del Viento en el departamento de Córdoba» ( f. 1, C. C o r t e ). 2. 2.

A l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e e s a l o c a l i d a d l e correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a sucesión d e d i c h o c a u s a n t e. 2. 3. E l j u i c i o s e inició e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2 y allí «fueron admitidos muchos herederos», e n t r e e l l o s, R i c a r d o Díaz Pérez, q u i e n acudió p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l. 2. 4.

L a l i t i s está p e n d i e n t e d e l a aprobación d e l i n v e n t a r i o y avalúo d e b i e n e s. 2. 5. E l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 e l d e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o resolvió d e c l a r a r «terminado este proceso declarando ilegalidad, nulidad del mismo». 2. 6. L a a n t e r i o r decisión f u e r e v o c a d a p o r e l a d quem q u i e n «ordeno ( s i c ) estudiar nuevamente su admisión con sujeción a las consideraciones del auto». 2. 7.

E l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 e n C a r t a g e n a f u e p r e s e n t a d o o t r o trámite l i q u i d a t o r i o d e l m i s m o ñnado. 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 0 1 - 0 0 2. 8. E l 1 5 d e n o v i e m b r e d e e s e año e l J u z g a d o Séptimo d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a admitió e l l i b e l o y reconoció a l c i t a d o señor «en calidad de bisnieto de dicho causante». 2. 9.

E n t a l p r o c e d i m i e n t o «según información, hay presentado trabajo de inventario y avaluó ( s i c ) de bienes, no se ha dictado sentencia». 2. 1 0. E l a c t o r «debe presentar un mismo árbol genealógico tanto ( ) en Sincelejo como» e n e l D i s t r i t o Turístico y C u l t u r a l, «teniendo en cuenta que el hereda en línea recta, debe conservar los mismos antepasados que les ( s i c ) tramiten sus derechos hasta llegar a él». 1 1.

E x i s t e u n a «irregularidad» o «inconsistencia en el orden de suceder en derecho» p o r q u e «aparece heredando al bisabuelo JUAN BAUTISTA DIAZ con dos bisabuelas diferentes ( ) esta inconsistencia no da lugar, sino a una posible falsedad ideológica en documento público, un posible fraude procesal, donde el derecho a transmitir se ve arruinado por una» adulteración. I I. CONSIDERACIONES 1.

E n e s t e c a s o c o r r e s p o n d e e s t a b l e c e r s i h a y l u g a r a c o n t i n u a r e l trámite d e l c o n f l i c t o e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a s q u e p r e s u n t a m e n t e s e s u s c i t a e n t r e l o s m e n c i o n a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s. 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 0 1 - 0 0 2.

P a r a t a l e s e f e c t o s, r e s u l t a n r e l e v a n t e s l a s s i g u i e n t e s p i e z a s p r o c e s a l e s: 2. 1. Determinación d e f e c h a 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2 e n e l q u e l a p r i m e r a célula j u d i c i a l declaró «abierto y radicado ( ) el proceso Sucesorio Intestado del causante JUAN BAUTISTA ( ) quien falleció el día 17 de Noviembre de 1906» ( f. 5, c. d e c o p i a s ). 2. 2.

Decisión d e 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4 e n l a q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e e s a u r b e, resolvió «REVOCAR el auto de 18 de septiembre de 2013, proferido por el Juzgado Segundo Promiscuo de Familia de Sincelejo y, en su lugar, ORDENAR que estudie nuevamente su admisión, con sujeción a las consideraciones» q u e allí e x p u s o. 2. 3.

E l ad quem memoró q u e l a señora «Milena Inés Hernández Petro» y o t r o s s e h i c i e r o n «parte de ese proceso sucesorio»; q u e p o s t e r i o r m e n t e «[r]econocida la calidad de herederos de la gran mayoría de los interesados y presentado el correspondiente trabajo de partición» e l a quo e n l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a declaró «la nulidad de lo actuado, a partir del proveído que admitió la demanda, y conced[ió] a los accionantes un término común de cinco días para corregir los vicios de que adolece la demanda, porque "al haberse producido el fallecimiento de los asignatarios con anterioridad, aquellos no aceptaron o repudiaron la herencia de éste (JUAN BAUTISTA DIAZ) y bajo tales circunstancias debe el interesado aceptar la herencia de su trasmisor inmediato y de todos los anteriores"». 4 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 0 1 - 0 0 Aseguró q u e d e n t r o «del término previsto para subsanar la demanda», l a i n c i d e n t i s t a y o t r o s r e c l a m a n t e s «aportan el poder conferido a su apoderado judicial, en donde aceptan la herencia del causante inmediato y de los mediatos con beneficio de inventario».

Agregó q u e p o s t e r i o r m e n t e, «en auto de 30 de septiembre de 2013 el a quo rechaza la demanda, toda vez que "la parte accionante no subsanó las fallas de que adolece dentro de la oportunidad legal" y además la misma fue presentada en el distrito de Cartagena y rechazada por iguales motivos ». Consideró q u e l a e x i g e n c i a r e f e r i d a, f u e s u b s a n a d a o p o r t u n a m e n t e, a s i c o m o l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l artículo 5 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s q u e «se encuentran garantizados con la copia del registro civil de defunción de Juan Bautista Díaz; las copias de las partidas de bautismo, registros civiles de nacimiento y de defunción que demuestran que los recurrentes [ e n t r e e l l o s, M i l e n a Inés Hernández P e t r o ] son descendientes del causante; y con la relación de bienes descrita en el libelo inicial» ( f s. 1 0 a 2 1 ibídem). 2. 4.

D e m a n d a p r e s e n t a d a 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 p o r e l señor R i c a r d o Díaz Pérez a n t e l a O f i c i n a J u d i c i a l d e R e p a r t o c o n s e d e e n C a r t a g e n a ( f. 2 4, 3 0 a 3 5 ídem). 2. 5. P r o v i d e n c i a d e f e c h a 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, d o n d e l a a g e n c i a séptima d e d i c h o D i s t r i t o Turístico y C u l t u r a l declaró «abierto y radicado en este Juzgado el proceso de SUCESIÓN I N T E S T A D A, del causante JUAN BAUTISTA DÍAZ, fallecido en esta ciudad, el día 23 de noviembre de 1938 » y 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 0 1 - 0 0 además, reconoció a l a c t o r a n t e s r e f e r i d o c o m o h e r e d e r o «en su calidad de bisnieto del decuyus» - n e g r i l l a s o r i g i n a l e s - ( f. 7 0 ibídem). 2. 6.

S o l i c i t u d d e l a p o d e r a d o d e l p r o m o t o r d e d i c h a c a u s a, d i r i g i d a a l a J u e z a S e g u n d a d e l C i r c u i t o d e F a m i l i a d e S i n c e l e j o, d o n d e d e p r e c a s e r «reconocido como heredero» ( f s. 7 6 y 7 7 ejusdem). 2. 7. Proveído d e e s t a Corporación d e f e c h a 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e n e l q u e s e solicitó a l o s j u z g a d o s e n p r e s u n t o c o n f l i c t o q u e r e m i t i e r a n l o s c o r r e s p o n d i e n t e s e x p e d i e n t e s «con indicación del estado en que se encuentran» ( f. 4, c. C o r t e ). 2. 8.

Certificación e x p e d i d a p o r e l S e c r e t a r i o A d H o c d e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e l a c a p i t a l d e l D e p a r t a m e n t o d e Bolívar, e n l a q u e c o n s t a q u e e n e s e d e s p a c h o «cursó proceso de SUCESIÓN INTESTADA del finado JUAN BAUTISTA DIAZ, instaurado por el señor RICARDO DIAZ PEREZ ( ), el cual fue rechazado mediante proveído de fecha 10 de Julio de 2015, ordenándose la devolución de la demanda y sus anexos a la parte demandante sin necesidad de desglose».

D i j o además q u e «{é\l expediente fue retirado por la parte demandante. En tal virtud, se hace imposible remitiñjo]» ( f. 1 0 9 ídem). 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 0 1 - 0 0 3. Así l a s c o s a s, p e s e a q u e, según e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l q u e a n t e c e d e ( f. 1 1 1, c. C o r t e ), e l J u e z S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S i n c e l e j o n o h a d a d o r e s p u e s t a a l a s o l i c i t u d d e l a C o r t e, e s t a S a l a s e abstendrá d e c o n t i n u a r c o n e l trámite d e e s t e a s u n t o, p u e s n o s e e v i d e n c i a c o n f l i c t o a l g u n o q u e d i r i m i r. 3. 1.

L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e l artículo 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o n e:

ARTÍCULO 6 2 4. S U C E S I O N T R A M I T A D A A N T E D I S T I N T O S J U E C E S. Cuando dos o más jueces conozcan de la sucesión de un mismo difunto, cualquiera de los interesados podrá solicitar al juez o tribunal a quien corresponda dirimir el conflicto, que determine la competencia, siempre que en ninguno de los procesos hubiere sentencia ejecutoriada que apruebe la partición o la adjudicación de bienes.

La solicitud se presentará con la prueba del interés del solicitante, los certificados sobre la existencia de los procesos y el estado en que se encuentren, y se tramitará como incidente después de recibidos los expedientes, cuya remisión ordenará el juez o tribunal. En la providencia que dirima el conflicto se declarará nulo lo actuado ante el juez incompetente.

D e l a n o r m a t r a n s c r i t a s e i n f i e r e q u e p a r a q u e h a y a p u g n a p o r e l a v o c a m i e n t o d e s u c e s i o n e s, s e r e q u i e r e q u e d o s o más j u z g a d o r e s s e e n c u e n t r e n c o n o c i e n d o d e l j u i c i o l i q u i d a t o r i o d e u n m i s m o c a u s a n t e y q u e e n e l l o s n o h u b i e r e f a l l o e n f i r m e a p r o b a n d o l a partición o l a adjudicación d e l o s b i e n e s. 7 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 0 1 - 0 0 3. 2.

E n e s t e a s u n t o, n o e x i s t e n d o s c a u s a s m o r t u o r i a s e n trámite d e l m i s m o d i f u n t o, p u e s, según certificación d e l s e c r e t a r i o d e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a, e s a a g e n c i a j u d i c i a l conoció d e l p r o c e s o s u c e s o r i o d e l finado J u a n B a u t i s t a Díaz q u e instauró e l señor R i c a r d o Díaz Pérez, e l q u e f u e r e c h a z a d o e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, a l n o e v i d e n c i a r s e l a c o e x i s t e n c i a d e d o s p r o c e s o s d e liquidación e n c u r s o d e l m i s m o c a u s a n t e s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l trámite i n c i d e n t a l d e p r e c a d o, p u e s l a l i t i s c u y a n u l i d a d s e p e r s i g u e terminó c u a n d o s e ejecutorió l a p r o v i d e n c i a r e f e r i d a e n e l n u m e r a l a n t e r i o r. 5.

Además, s e denegará l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o d e personería a q u i e n d i c e s e r a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a s o c i e d a d P l a y a B l a n c a Barú S. A. S., t o d a v e z q u e n o s e acreditó l a e x i s t e n c i a y representación d e d i c h o e n t e, a u n a d o a q u e e n e s t e a s u n t o n o s e h a i n i c i a d o e l trámite i n c i d e n t a l d e q u e t r a t a e l artículo 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s n o s e r e c i b i e r o n l o s e x p e d i e n t e s r e c l a m a d o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 8 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 0 1 - 0 0 R E S U E L V E Primero: RECHAZAR e l trámite i n c i d e n t a l d e p r e c a d o p o r l a señora M i l e n a Inés Hernández P e t r o, y e n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S i n c e l e j o. Segundo: DENEGAR e l r e c o n o c i m i e n t o d e personería a l d o c t o r J a i r o D e l g a d o A r r i e t a p a r a r e p r e s e n t a r a l a s o c i e d a d P l a y a B l a n c a Barú S. A. S, p o r l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e proveído.

Tercero: C o m u n i c a r l o aquí d e c i d i d o a l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a. Notifíquese 9