^púSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC2636-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01942 00 Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a a a d o p t a r l a resolución p e r t i n e n t e, r e s p e c t o d e l a petición e l e v a d a p o r l a señora M A R T H A L U C I A JIMÉNEZ QUIÑONEZ, a través d e s u r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l, t e n d i e n t e a l c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o q u e e n s u c o n t r a promovió E C O P E T R O L S. A. I.

ANTECEDENTES 1. E n e l e s c r i t o p e r t i n e n t e, q u i e n l o s u s c r i b e, a d u c i e n d o s u c a l i d a d d e ' a p o d e r a d o ' d e l a c i t a d a p r e c e d e n t e m e n t e, manifestó q u e a n t e e l J u z g a d o P r o m i s e u o d e l C i r c u i t o d e P a z d e A r i p o r o - C a s a n a r e -, s e radicó b a j o e l N o. 2 0 1 3 0 0 0 3 7 0 0, e l Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 9 4 2 0 0 trámite c o n c e r n i e n t e c o n l a revisión d e l avalúo d e u n a s e r v i d u m b r e p e t r o l e r a. 2.

E l a u t o a d m i s o r i o f u e n o t i f i c a d o e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, l u e g o, e l c i n c o ( 5 ) y c a t o r c e ( 1 4 ) d e m a y o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), s e s u r t i e r o n a l g u n a s a c t u a c i o n e s. E l dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e l m i s m o año, l a p a r t e a c t o r a f u e r e q u e r i d a p a r a q u e i m p u l s a r a e l trámite s u b s i g u i e n t e s o p e n a d e d e c r e t a r e l d e s i s t i m i e n t o tácito. 3.

E l c u a t r o (4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), e l I G A C, c o n r e s p e c t o a l avalúo q u e s e l e había s o l i c i t a d o, manifestó q u e carecía d e e l e m e n t o s p a r a c u m p l i r c o n e s e e n c a r g o. E l q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l s i g u i e n t e, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o 'confiere, ordena, mas ( s i c ) que ello implora, a ECOPETROL S.A. se digne cumplir con su carga'. 4.

E s t a última p r o v i d e n c i a f u e r e c u r r i d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a y s o l o h a s t a e l día v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u l i o d e l a m i s m a a n u a l i d a d s e l e d i o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. 5. P r e v i a m e n t e a i m p u l s a r l a petición o b j e t o d e e s t u d i o, l a i n c o n f o r m e solicitó a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r e l c o n c e p t o p r e v i o, t a l c u a l l o e s t a b l e c e e l artículo 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a r e f e r i d a e n t i d a d l e contestó q u e l a C o r t e e r a l a l l a m a d a a f o r m u l a r t a l p e d i m e n t o. Las razones expuestas para el cambio de radicación 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 9 4 2 0 0 L a i n c o n f o r m i d a d a q u e s e c o n t r a e n e s t a s d i l i g e n c i a s, i n c o r p o r a l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s c o m o s o p o r t e d e l a m i s m a, d i r i g i d o s, t o d o s e l l o s, a d e m o s t r a r q u e e l j u e z a c u s a d o n o h a s i d o d i l i g e n t e. A s e v e r a l a m e m o r i a l i s t a q u e e l f u n c i o n a r i o h a d e s c o n o c i d o l o s términos p r e v i s t o s p a r a l a s d i f e r e n t e s e t a p a s r e s e r v a d a s a l a c l a s e d e l i t i g i o p u e s t o a s u consideración; n o h a e j e r c i d o e l p o d e r d e dirección e instrucción q u e l a l e y l e atribuyó y, e n fin, n o e x i s t e n garantías p a r a l a p a r t e d e m a n d a d a. A l o l a r g o d e s u e s c r i t o reseñó, p u n t u a l m e n t e, l a s anomalías d e n u n c i a d a s: «{ ) por deficiencias de gestión y celeridad del proceso { )» ( f l., 1 1 ).

Y, e n e l h e c h o número 5°, e x p u s o: «En el proceso precedentemente referenciado se ha incumplido la prescripción procesal del parágrafo del artículo 124 del Código de Procedimiento Civil, cuya observancia fue requerida por este apoderado sin haber sido atendida dicha petición, lo que se aúna como evidencia de la deficiente gestión del operado judicial».

Más a d e l a n t e, e n e l h e c h o N o. 8°, manifestó: «Al señor Juez Promiscuo del Circuito de Paz de Ariporo, dentro de cada proceso, se le ha solicitado el cumplimiento de sus deberes como juez (art. 37 C.P.C.) así como el acatamiento del precepto legal transcrito en el anterior numeral, sin que haya obrado en conformidad». 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 9 4 2 0 0 F i n a l i z a s u q u e j a e n l o s s i g u i e n t e s términos: «.Contextualizando, ante el incumplimiento de los deberes propios del JUEZ PROMISCUO DEL CIRCUITO DE PAZ DE ARIPORO, en cuanto no ha velado por la rápida solución, por el contrario ha auspiciado la paralización de los asuntos, resultando ininteligible la actuación del operador judicial, se advierten deficiencias de gestión y en la celeridad de los procesos razón por la cual se solicita de esa corporación el concepto previo, establecido como requisito, para solicitar el cambio de radicación ante la Sala de Casación Civil de la Honorable Corte Suprema de Justicia» ( f o l i o 1 3 ).

A l e s c r i t o s e adjuntó, e n c o p i a i n f o r m a l, l a r e s p u e s t a q u e e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a brindó u n a v e z s e l e solicitó e l c o n c e p t o p r e v i o, r e f e r i d o líneas atrás. 2°, La actuación cumplida L a s u s c r i t a M a g i s t r a d a, a través d e l a p r o v i d e n c i a d e d i e z ( 1 0 ) d e n o v i e m b r e d e l año q u e transcurrió, d i s p u s o d a r información a l o s i n t e r e s a d o s s o b r e e l i n i c i o d e e s t e trámite, determinación q u e f u e c u m p l i d a p o r p a r t e d e l a S e c r e t a r i a, c o m o así quedó p l a s m a d o e n e l i n f o r m e o b r a n t e e n f o l i o 2 7.

Encontrándose e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o, e l I G A C allegó, e n d o s f o l i o s, información r e l a t i v a a s u p a p e l d e n t r o d e l p r o c e s o o b j e t o d e l c a m b i o s o l i c i t a d o. I I. CONSIDERACIONES 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 9 4 2 0 0 1.

C u m p l e d e c i r, p r i m e r a m e n t e, q u e p o r m a n d a t o d e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 0 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, o Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a resolución d e l p r e s e n t e a s u n t o está a t r i b u i d a a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l c a m b i o d e radicación a q u e r e f i e r e e l p e t i c i o n a r i o d e l m i s m o, i n v o l u c r a a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. Además, a t e n d i e n d o l a regulación d e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l 3 5 d e l G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a decisión p e r t i n e n t e l e c o m p e t e a d o p t a r l a, únicamente, a l a M a g i s t r a d a p o n e n t e. 2.

E n c u a n t o a l a s o l i c i t u d f o r m u l a d a, c o m o f u e a d v e r t i d o e n p r e c e d e n c i a, s u p r o p o n e n t e invocó e l i n c i s o 3° d e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 0 d e l C. G. d e l P., c u y o t e x t o e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: «El cambio de radicación se podrá disponer excepcionalmente cuando { ).

Adicionalmente, podrá ordenarse el cambio de radicación cuando se adviertan deficiencias de gestión y celeridad de los procesos, previo concepto de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura». 3. L a petición e l e v a d a será a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e s u p r o m o t o r, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 3. 1.

E n e l a u t o d e d i e z ( 1 0 ) d e n o v i e m b r e d e l año p a s a d o ( f o l i o s 1 8 a 2 1 ), a l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u e suscribió e l r e s p e c t i v o e s c r i t o, s e l e solicitó, d e u n l a d o, q u e a c r e d i t a r a s u condición d e a p o d e r a d o, h a b i d a c u e n t a q u e e s t a b a g e s t i o n a n d o 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 9 4 2 0 0 i n t e r e s e s a j e n o s y n o concurría u n c a s o d e a g e n c i a o f i c i o s a p r e v i s t a e n e l artículo 5 7 ibídem.

D e o t r o, q u e a l l e g a r a l o s d o c u m e n t o s p o r él r e f e r i d o s ( n u m e r a l 2° d e l a p a r t e r e s o l u t i v a ). S i n e m b a r g o, n i l o u n o n i l o o t r o f u e a t e n d i d o, c i r c u n s t a n c i a q u e p o r sí s o l a sería s u f i c i e n t e p a r a n e g a r l a súplica f o r m u l a d a. 3. 2.

E m p e r o, a l m a r g e n d e e s a situación, e l h e c h o d e n o h a b e r s e a c a t a d o l o d i s p u e s t o p o r e l D e s p a c h o, t r a j o c o n s i g o q u e e l p r e s e n t e a s u n t o q u e d a r a d e s p r o v i s t o d e i m p o r t a n t e s e l e m e n t o s p a r a s o p e s a r l a m a g n i t u d d e l a q u e j a o e l desempeño d e l j u e z a c u s a d o. 3. 3.

L o a n t e r i o r s e h a c e más e v i d e n t e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l c a m b i o d e radicación t i e n e c o m o f u n d a m e n t o, p r e c i s a m e n t e, l a d e f i c i e n t e actuación d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l; así c o m o e l d e s c o n o c i m i e n t o p e r m a n e n t e d e l o s términos p r e v i s t o s e n l a l e y p a r a l a ejecución d e c a d a e t a p a p r o c e s a l, traduciéndose e n u n a resolución tardía d e l a c o n t r o v e r s i a. 4.

E s t a s últimas c i r c u n s t a n c i a s ( a m b a s ) f u e r o n l a s i n v o c a d a s p o r e l g e s t o r d e l c a m b i o d e radicación p a r a v i a b i l i z a r s u p e d i m e n t o, e s d e c i r: i) cuando se adviertan deficiencias de gestión; y, i i ) se vea afectada la celeridad de los procesos. S i n e m b a r g o, e l p r o m o t o r n o asumió l a c a r g a p r o c e s a l q u e l e correspondía c o m o e r a a c r e d i t a r l a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e j u s t i f i c a b a n s u p e d i m e n t o; n o h a y, e n t o n c e s, e l e m e n t o s p a r a 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 9 4 2 0 0 c o n c l u i r s i e l j u e z s e h a sustraído a l c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s. 4.

N o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e l a d e m o r a e n e l trámite d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o per se, n o r e s u l t a i n d i c a t i v a d e u n a m a l a gestión. P o r s a b i d o s e t i e n e q u e e x i s t e n c a u s a s e x t e m a s e i n t e r n a s a l r e d e d o r d e l a R a m a J u d i c i a l q u e a f e c t a n, d e c i d i d a m e n t e, e l i m p u l s o y definición d e l o s d i f e r e n t e s c o n f l i c t o s. L a o b s e r v a n c i a p l e n a e i r r e s t r i c t a d e l o s términos señalados e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e, e n v a r i e d a d d e o p o r t u n i d a d e s, n o s o n d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l y, p o r t a n t o, l a s a l t e r a c i o n e s q u e p u e d a n p r e s e n t a r s e, según l a s c i r c u n s t a n c i a s, n o l e serían atríbuibles.

D e ahí q u e r e s u l t a r a i n d i s p e n s a b l e q u e e l m e m o r i a l i s t a s e a v i n i e r a a l a demostración d e s u s a f i r m a c i o n e s, a s u n t o q u e n o asumió c o m o l e correspondía. 5. E n conclusión, n o o b s t a n t e l o d e n u n c i a d o, n o s e acreditó l a condición c o n q u e a c t u a b a e l t o g a d o n i l o s m o t i v o s q u e j u s t i f i q u e n e l c a m b i o p r e t e n d i d o. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

1. N e g a r e l c a m b i o d e radicación s o l i c i t a d o p o r l a señora M A R T H A LUCÍA J I M E N E Z QUIÑONEZ. 2. H a c e r s a b e r e s t a determinación a l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P a z d e A r i p o r o. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 9 4 2 0 0 L a Secretaría dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese y notifíquese 8