Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC2635-2016 Radicación n" 11001 02 03 000 2015 02221 00 Bogotá D. C, c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o q u e surgió e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a ( V a l l e ) y Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e P a s t o (Nariño), r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r D E L T A H E L I C O P T E R O S S. A. S., c o n t r a J A V I E R T A T O A L V A R E Z M O N T E N E G R O. I ANTECEDENTES 1.

E l e x p e d i e n t e a l l e g a d o a e s t a Corporación i n f o r m a q u e l a d e m a n d a n t e, p r e v i o r e p a r t o, radicó a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a ( V a l l e ), l a d e m a n d a e j e c u t i v a t e n d i e n t e a l c o b r o d e a l g u n a s s u m a s d e d i n e r o. E l título b a s e d e ejecución l o c o n s t i t u y e l a f a c t u r a d e v e n t a N o. 7 3 4 e x p e d i d a e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 '. 2.

S e d i j o e n e l e s c r i t o i n c o a t i v o q u e e l d e u d o r había a c e p t a d o l a f a c t u r a cambiaría d e c o m p r a v e n t a ' ( h e c h o 4°), d o c u m e n t o q u e f u e e m i t i d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a prestación d e u n s e r v i c i o d e t r a n s p o r t e d e p a s a j e r o s. 3. E l J u z g a d o señalado e n p r e c e d e n c i a, e l n u e v e ( 9 ) d e j u n i o d e l año p a s a d o ( f o l i o 1 5, c u a d e r n o p r i n c i p a l ), decidió r e c h a z a r l a d e m a n d a y, p a r a e l l o, argumentó q u e e l a c c i o n a n t e h a b i a i n d i c a d o c o m o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o l a c i u d a d d e S a n J u a n d e P a s t o (Nariño).

E l p r o c e s o, e f e c t i v a m e n t e, f u e r e m i t i d o a ésta última l o c a l i d a d. 4. U n a v e z allí, e f e c t u a d o e l r e p a r t i m i e n t o d e l c a s o, e l a s u n t o s e asignó a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l. S u t i t u l a r, e l t r e i n t a ( 3 0 ) d e j u l i o d e l a m i s m a a n u a l i d a d, decidió n o a s u m i r c o m p e t e n c i a y, c o n t r a r i a m e n t e, d i s p u s o e l r e c h a z o d e l c o b r o c o e r c i t i v o h a b i e n d o g e n e r a d o e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a C o r t e. 5.

E s t e último f u n c i o n a r i o e x p u s o, c o m o s o p o r t e d e s u determinación, q u e n o existía d u d a e n c u a n t o q u e e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r e r a l a c i u d a d d e P a s t o, p u e s así l o había señalado e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, s o s t u v o, e n e l 2 p r e s e n t e a s u n t o aparecía u n a c i r c u n s t a n c i a q u e n o t u v o e n c u e n t a e l p r i m e r o d e l o s j u e c e s y, e r a q u e l a obligación p r e t e n s a d e r i v a b a d e u n c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e, p o r t a n t o, o p e r a b a e l f u e r o c o n t r a c t u a l r e g u l a d o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C. A n t e e s a situación, argüyó, e l a c t o r tenía l a opción d e e s c o g e r c u a l q u i e r a d e l o s d o s s i t i o s p a r a a d e l a n t a r e l p r o c e s o: e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i g u i e n d o l a r e g l a g e n e r a l; o, e l d e l l u g a r e n d o n d e debía c u m p l i r s e l a obligación y, a l s e l e c c i o n a r l a c i u d a d d e P a l m i r a p u s o e n e v i d e n c i a q u e s e i n c l i n a b a p o r e s t a última a l t e r n a t i v a, l a q u e, a v o c e s d e l a n o r m a r e f e r i d a, r e s u l t a b a válida.

A p a r t i r d e l o a n t e r i o r generó l a c o n t r o v e r s i a a d u d i d a. 6. E l trámite p r e v i s t o a n t e e s t a Corporación f u e a g o t a d o a p l e n i t u d. I I CONSIDERACIONES 1. E n l a s p r e s e n t e s a c t u a c i o n e s a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l u e g o, p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o s i c i o n e s q u e g o b i e r n a n e l a s u n t o p o r l a época e n q u e e l m i s m o surgió, s u resolución c o m p e t e a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. 3 2.

E n e l a s u n t o b a j o e x a m e n, l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s h a n p u e s t o e n e v i d e n c i a q u e l o s f u n c i o n a r i o s señalados, a l m e m o r a r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, r e f e r e n t e n o r m a t i v o a l a h o r a d e d e c l i n a r l a c o m p e t e n c i a, m o s t r a r o n, a m b o s, c o n f o r m i d a d a l t e x t o d e l m i s m o. L a s d i f e r e n c i a s s e c o n c e n t r a n e n l a aplicación d e l n u m e r a l 5° d e l c i t a d o p r e c e p t o, e s d e c i r, q u e l a p o t e s t a d d e l j u z g a d o r p a r a c o n o c e r d e e s t a c o n t r o v e r s i a f u e r a d i l u c i d a d a a p a r t i r d e l s i t i o e n d o n d e debía c u m p l i r s e e l c o n t r a t o a j u s t a d o o l a s o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s p o r l a s p a r t e s. L a r e f e r i d a n o r m a e x p r e s a: «De los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado.

Para efectos judiciales la estipulación de domicilio contractual se tendrá por no escrita». 3. N o o b s t a n t e, t a l situación n o a c a e c e e n a u t o s y, p o r e l l o, e l j u e z f a c u l t a d o p a r a i m p u l s a r e l c o b r o f o r z a d o e s e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, a t e n d i e n d o l o o r d e n a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 3. 1.

E n p r i m e r l u g a r, e l d e m a n d a n t e f u e c l a r o a l señalar q u e e l e j e c u t a d o tenía s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e P a s t o, t a l c u a l l o precisó e n e l p o d e r a l l e g a d o ( f l., 1 ) y e n e l e s c r i t o d e d e m a n d a ( f l., 1 1 ). 4 3. 2. E n s e g u n d o l u g a r, e l d o c u m e n t o b a s e d e l a ejecución e s s o l o u n o: l a f a c t u r a d e v e n t a 7 3 4 - f l., 2 -.

E l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e, e n r e a l i d a d, n o c o n s t i t u y e título q u e s o p o r t e e l c o b r o c o e r c i t i v o. N i s i q u i e r a p u e d e e r i g i r s e c o m o d o c u m e n t o c o m p l e j o, p u e s e l a c r e e d o r n o l o solicitó e n e s o s términos. Nótese, a l r e s p e c t o, q u e e n e l m e m o r i a l c o n t e n t i v o d e l m a n d a t o a l l e g a d o, e x p r e s a m e n t e, s e d i j o: «con el fin de obtener el pago contenido en el título f a c t u r a d e v e n t a N o. 7 3 4, de fecha 25 de febrero del 2014, junto con sus intereses y accesorios de ley { )»• N o mencionó p a r a n a d a e l r e f e r i d o c o n v e n i o. Además, e n e l l i b e l o, e n l a pretensión p r i m e r a, solicitó q u e e l d e u d o r f u e r a l l a m a d o a r e c o n o c e r l a ' f a c t u r a d e v e n t a N o. 2 4 6 '.

E n e s e o r d e n, i n v o c a r e l p a c t o p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a resultó u n e r r o r, h a b i d a c u e n t a q u e e l a c r e e d o r n o l o t u v o c o m o f u n d a m e n t o d e l a acción i n c o a d a. 3. 3. L a decisión d e l j u z g a d o r d e P a s t o p r o v i n o d e l a mención q u e e l a c c i o n a n t e h i z o d e d i c h o n e g o c i o e n l o s h e c h o s y e n e l acápite d e 'competencia y cuantía! ( f o l i o 1 3 ), s i n e m b a r g o, e s a s o l a c i r c u n s t a n c i a, n o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e h u b i e s e p r o c e d i d o e n l a f o r m a e n q u e l o h i z o. L a aplicación d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 ib, i m p o n e q u e l a obligación c o b r a d a esté c o n t e n i d a e n u n c o n t r a t o y e l m i s m o s e a b a s a m e n t o d e l a ejecución; c o n t r a r i a m e n t e, d e n o s e r l o, n o o p e r a t a l d i r e c t r i z. 5 3. 4.

A l s e r e l d o c u m e n t o q u e s i r v e d e título e j e c u t i v o l a f a c t u r a d e v e n t a l a definición d e l a c o m p e t e n c i a p r o v i e n e d e l a aplicación d e l a r e g l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 3 d e l C. d e P. C, e s d e c i r, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. N o h a y c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s. L a C o r t e, e n pretérita o p o r t u n i d a d e x p u s o: «En multitud de casos de idéntica semejanza, la Corte ha evaluado el tema y ha concluido que cuando del cobro coercitivo se trata y, el mismo está fundado en uno de aquellos documentos que la ley cataloga como instrumento negociable o título valor, la regla a aplicar, a propósito de la definición de la competencia, es la regulada en el numeral 1° del artículo 23 del C. de P. C, es decir, el domicilio del accionado.

Así lo ha explicado: «'Entre otras, que refieren al caso de esta especie, en materia de títulos valores y por principio general, el lugar en donde debe cumplirse la obligación adquirida por el demandado no es elemento que defina la competencia, atendiendo que tal circunstancia no corresponde con estrictez al numeral 5° del aludido artículo 23, disposición esta que regula, en particular, los vínculos negocíales; en esa línea, frente a hipótesis de ese temperamento, prevalece la directriz atinente al domicilio general' (auto de 25 de enero de 2010, Exp. 2009 01966 00)» ( C S J A C 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 1 2 0 2 8 8 0 0 0 ).

P o r m a n e r a q u e, s i e n d o l a f a c t u r a d e c o m p r a v e n t a e l p i l a r d e l c o b r o c o e r c i t i v o, d a d a s u autonomía y l i t e r a l i d a d e n c u a n t o q u e e s u n título v a l o r, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s e l a s p e c t o q u e d e f i n e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o 6 y p o r t a n t o será e l f u n c i o n a r i o d e l a c i u d a d d e P a s t o e l e n c a r g a d o d e a s u m i r l a c o m p e t e n c i a d e l p r e s e n t e a s u n t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero;

DECLARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá s e r a s u m i d o p o r e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e P a s t o. COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a. S e l e acompañará c o p i a d e e s t e proveído.

Segundo: REMITIR e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t a decisión. Tercero: L a S e c r e t a r i a librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. I I I. DECISIÓN RESUELVE Copíese, notifique se y devuélvase. 7