(RfpúBCica de CoCotn6ia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC2633-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01608 00 Bogotá D. C, c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o q u e surgió e n t r e l o s j u z g a d o s S e s e n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y e l O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r D I A N A M A R I A P A C H E C O D U Q U E c o n t r a COMPAÑÍA D E S E G U R O S B O L I V A R S. A. I ANTECEDENTES Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 6 0 8 0 0 1.

E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a s e n a r r a r o n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 1. 1. L a a c t o r a y l a a c c i o n a d a c e l e b r a r o n u n c o n t r a t o d e s e g u r o d e v i d a g r u p o, p o r v a l o r d e $ 5 0. 5 5 9. 3 6 2. o o., n u m e r a d o c o n e l G R - 2 6 6 0 0 1 4 5 5 8 0 2. S e pactó, a d i c i o n a l m e n t e, u n a n e x o d e i n c a p a c i d a d t o t a l y p e r m a n e n t e. 1. 2.

E n l a s c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a r e s s e definió e l c o n c e p t o d e e s t a última c o b e r t u r a. Además, s e f i j a r o n l a s c o n d i c i o n e s y r e q u i s i t o s p a r a u n a e v e n t u a l reclamación. 1. 3. L a d e m a n d a n t e sufrió l a e n f e r m e d a d q u e, l u e g o d e l a valoración c o r r e s p o n d i e n t e, f u e c a l i f i c a d a d e 'síndrome doloroso crónico de miembro superior derecho y síndrome regional complejo MSD\a q u e l o s médicos e x p e r t o s e n s a l u d o c u p a c i o n a l y l a b o r a l, l e d i c t a m i n a r o n u n a i n c a p a c i d a d s u p e r i o r a l 5 0 %. 1. 4.

N o o b s t a n t e e s t a descripción médica, l a compañía d e s e g u r o s d e m a n d a d a, u n a v e z l e f u e p r e s e n t a d a l a c o r r e s p o n d i e n t e reclamación, s e negó a r e c o n o c e r l a indemnización d e l c a s o. 2. T e n i e n d o e n c u e n t a e s o s p r e c e d e n t e s, l a a c c i o n a n t e solicitó d e l a j u d i c a t u r a q u e d e c l a r a r a a l a e m p r e s a a s e g u r a d o r a r e s p o n s a b l e, c o n t r a c t u a l m e n t e, d e l a prestación r e f e r i d a y, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o n d e n a r a a l p a g o d e l a obligación a s u m i d a. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 6 0 8 0 0 3.

E l e s c r i t o d e m a n d a t o r i o f u e d i r i g i d o a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e r e p a r t o e n l a c i u d a d d e P e r e i r a, s i e n d o a s i g n a d o a l J u z g a d o O c t a v o d e e s a e s p e c i a l i d a d y categoría. E l v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), d i c h o d e s p a c h o rechazó l a d e m a n d a a d u c i e n d o c a r e c e r d e l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a. S u t i t u l a r s o s t u v o q u e e l d o m i c i l i o d e l a a s e g u r a d o r a e r a l a c i u d a d d e Bogotá y, p o r t a n t o, a p l i c a n d o e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C., q u i e n e s debían c o n o c e r d e l a s u n t o e r a n l o s j u e c e s d e l a C a p i t a l. B a j o e s e a r g u m e n t o decidió r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a c i u d a d y, e f e c t i v a m e n t e, así procedió. 4.

E l J u z g a d o S e s e n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l, o f i c i n a j u d i c i a l a l a q u e l e c o r r e s p o n d i e r o n l a s d i l i g e n c i a s r e m i t i d a s, rehusó a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o. Manifestó q u e s i b i e n l a s o c i e d a d l l a m a d a a p r o c e s o t i e n e s u d o m i c i l i o e n Bogotá, l a c o n t r o v e r s i a surgió a l r e d e d o r d e u n c o n t r a t o d e s e g u r o y, p o r t a n t o, r e s u l t a b a p o s i b l e a p l i c a r l a r e g l a i n s e r t a e n e l n u m e r a l 5° d e l r e f e r i d o a r t i c u l o 2 3 d e l C. P. C. E n e s e o r d e n, e l a c t o r e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a e s c o g e r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o e l c o n t r a c t u a l y, a l d i r i g i r l a d e m a n d a a l o s j u e c e s d e P e r e i r a, e r a c l a r o q u e p o r l a s e g u n d a opción s e había i n c l i n a d o. S i e n d o e s a l a e s e n c i a d e l a motivación p a r a d e c l i n a r c o n o c e r d e l a s u n t o, generó e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a C o r t e. 5.

E l trámite p r e v i s t o a n t e e s t a Corporación f u e a g o t a d o a p l e n i t u d. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 6 0 8 0 0 I I CONSIDERACIONES 1, Según l a narración e f e c t u a d a, e s e v i d e n t e q u e l a c o n t r o v e r s i a traída a e s t a Corporación i n v o l u c r a a d o s j u e c e s d e l a República d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, razón p o r l a c u a l, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e s l a l l a m a d a a d e f i n i r d i c h a confrontación. Así l o r e g u l a n, e x p r e s a m e n t e, l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. N o s o b r a a d v e r t i r q u e p o r l a época e n q u e surgió l a d i s p u t a s o b r e l a c o m p e t e n c i a, l a s n o r m a s señaladas p r e c e d e n t e m e n t e s o n l a s q u e g o b i e r n a n l a resolución p e r t i n e n t e. 2.

L a selección d e l j u e z q u e d e b a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o l i t i g i o, p o r s a b i d o s e t i e n e, o p e r a a p a r t i r d e o b s e r v a r l a s r e g l a s q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r h a e s t a b l e c i d o l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l, p a u t a s q u e l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a h a n d a d o e n l l a m a r f u e r o s o f o r o s d e c o m p e t e n c i a. E s a s d i r e c t r i c e s c o n c i e r n e n c o n a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s q u e s o n p r o p i a s d e t o d a c o n t r o v e r s i a, v r. g r., l a c a l i d a d d e p e r s o n a s q u e i n t e r v i e n e n ( f u e r o s u b j e t i v o ); l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o y l a cuantía d e l m i s m o ( f a c t o r o b j e t i v o ); e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, p r i n c i p a l m e n t e, e l d e l d e m a n d a d o, e l l u g a r e n d o n d e l o s h e c h o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a, e n t r e o t r o s ( f a c t o r t e r r i t o r i a l ).

E n a l g u n a s o p o r t u n i d a d e s, e x p r e s a m e n t e, r e g u l a d a s e n e l 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 6 0 8 0 0 o r d e n a m i e n t o jurídico, v a r i a s d e e l l a s, a l c o n c u r r i r, b r i n d a n a l a c t o r l a p o s i b i l i d a d d e o p t a r p o r u n a u o t r a y, así, e s c o g e r a l j u e z d e l a c a u s a. E n o t r o s e v e n t o s, c u a n d o l a l e y l o d e f i n e, c u a l q u i e r a d e e s a s c o n d i c i o n e s p r e v a l e c e s o b r e l a s r e s t a n t e s ( a r t s. 2 2 y 2 4 d e l C. d e P. C. y 2 9 C. G. d e l P. ).

C u a n d o n o o p e r a e s t a última hipótesis, l a c l a r i d a d s o b r e cuál e s e l j u e z l l a m a d o a a s u m i r e l trámite d e l p l e i t o, s e l o g r a a p a r t i r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i e n d o e s t a, d e m a n e r a p r i n c i p a l, l a orientación a o b s e r v a r ( a r t. 2 3 C. d e P. C, s u s t i t u i d o p o r e l 2 8 d e l C. G. d e l P. ). 3.

D e l a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s s e i n f i e r e: i ) l o s d o s f u n c i o n a r i o s c o i n c i d e n e n q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, e n u n p r i n c i p i o, e s e l a s p e c t o q u e d e f i n e l a c o m p e t e n c i a y e l m i s m o está u b i c a d o e n l a c i u d a d d e Bogotá; i i ) q u e l a d i s c r e p a n c i a s u r g i d a e n t r e l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s s e r e d u c e a l a aplicación o n o d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, e s d e c i r, e l l u g a r e n e l q u e debía c u m p l i r s e e l c o n t r a t o o l a s o b l i g a c i o n e s n a c i d a s d e l m i s m o; i i i ) q u e e l a c t o r, a l a d u c i r s u d e m a n d a, n o invocó l a p r e c i t a d a r e g l a, t a m p o c o aludió, e x p r e s a m e n t e, a l a fijación d e l a c o n t r o v e r s i a a p a r t i r d e l s i t i o e n d o n d e l a d e m a n d a d a t i e n e l a s u c u r s a l o a g e n c i a, t a l c u a l l o c o n t e m p l a e l n u m e r a l 7° d e l señalado p r e c e p t o; y, i v ) s o l o, c u a n d o recurrió e n reposición e l a u t o q u e rechazó l a d e m a n d a, e l a c t o r, invocó e s t a última situación. 4.

P u e s, b i e n, d e l i n e a d o l o a n t e r i o r, s u r g e, p r o n t a m e n t e, l a conclusión d e q u e e l j u e z l l a m a d o a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 6 0 8 0 0 c o n o c e r d e e s t a c o n t r o v e r s i a e s e l O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 4. 1.

L a pretensión p r i m e r a d e l a d e m a n d a r e c l a m a, e x p r e s a m e n t e, q u e s e d e c l a r e q u e l a a s e g u r a d o r a incumplió e l c o n t r a t o d e s e g u r o c e l e b r a d o ( f l. 5 2 ), l u e g o, s i n t e m o r a equívocos, l a c a u s a d e e s t e p l e i t o c o n c i e r n e c o n u n n e g o c i o jurídico; así, también, l o v a l i d a n l o s h e c h o s n a r r a d o s. Y, e l r e f e r i d o p a c t o f u e a j u s t a d o a través d e l a a g e n c i a d e P e r e i r a, c o m o así a p a r e c e c e r t i f i c a d o p o r e l D i r e c t o r R e g i o n a l ( f l. 2 6 ), e s d e c i r, está v i n c u l a d o a e s a a g e n c i a. 4. 2.

E l l i b e l i s t a, dirigió s u e s c r i t o i n c o a t i v o a l o s j u e c e s d e d i c h a c i u d a d, l o q u e, implícitamente, d e v e l a e l interés d e l a a c c i o n a n t e e n r a d i c a r allí e l l i t i g i o. 4. 3. P r e v i a m e n t e a l p r o c e s o o r d i n a r i o, a l a p e r s o n a jurídica s e l e había c i t a d o a l a c i u d a d d e P e r e i r a c o n e l propósito d e a g o t a r e l r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d, e n s a y o q u e n o f u e r e p e l i d o p o r a q u e l l a a d u c i e n d o u n a f a l t a d e c o m p e t e n c i a o p o n i e n d o e n t e l a d e j u i c i o e s a c o n v o c a t o r i a a p a r t i r d e l l u g a r o d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a s e g u r a d o r a. 5.

E n e s e o r d e n, e l f u n c i o n a r i o ( O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a ), c o m o correspondía, e n d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o i n t e r p r e t a t i v o d e l a d e m a n d a, d a d a s u e v i d e n c i a, debió v i s u a l i z a r l a d u a l i d a d d e o p c i o n e s c o n l a s q u e c o n t a b a l a a s e g u r a d a e n l a selección d e l j u e z d e l a c a u s a, e j e r c i c i o q u e debió l l e v a r l o a a p l i c a r a q u e l l a d i r e c t r i z ( n u m. 7, a r t. 2 3 C. d e P. C ), o, e v e n t u a l m e n t e, r e c l a m a r d e l a m i s m a precisión 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 6 0 8 0 0 s o b r e e l p a r t i c u l a r d i s p o n i e n d o l a inadmisión d e l a d e m a n d a; también, había p o d i d o r e p l a n t e a r s u posición u n a v e z conoció e l e s c r i t o d e reposición. 6.

E n d e f i n i t i v a, c o n s i d e r a l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a q u e l a p r o m o t o r a d e e s t a acción, a través d e l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s d e m a n e r a a n t e l a d a, además d e l a información s u m i n i s t r a d a e n e l e s c r i t o d e d e m a n d a, p u s o e n e v i d e n c i a s u interés e n q u e o p e r a r a l a hipótesis p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, l o q u e l l e v a a c o n c l u i r q u e e l a s u n t o d e b e r e t o r n a r a l a c i u d a d d e P e r e i r a p a r a q u e allí, p o r p a r t e d e d i c h o j u z g a d o r, s e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e t e m a. 7.

L o a n t e r i o r n o s e o p o n e, p o r s u p u e s t o, p a r a q u e, c u a n d o l a d e m a n d a d a c o n c u r r a a l p r o c e s o, p o r l o s c a n a l e s p r e v i s t o s e n l a s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s, c o n t r o v i e r t a l a c o m p e t e n c i a a s i g n a d a y, d a d o e l c a s o, r e s u l t a d o d e e s a confrontación, l a m i s m a s e m a n t e n g a o, c o n t r a r i a m e n t e, varíe. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 6 0 8 0 0 Primero: DECLARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá s e r a s u m i d o p o r e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a. COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e s e n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. S e l e acompañará c o p i a d e e s t e proveído.

Segundo: REMITIR e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t a decisión. Tercero: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notifíquese y devuélvase. 8