(Rfpú6Cica de CoíbmSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC2632 -2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 0 2 3 4 1 00 Bogotá D. C, c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i ( V a l l e ), y, e l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T i b a s o s a (Boyacá), r e f e r e n t e a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s d e MARÍA C E N A I D A C O G U A GALÁN c o n t r a M A U R I C I O R I V E R A R O J A S. I A N T E C E D E N T E S 1.

L a a c c i o n a n t e, a c t u a n d o e n n o m b r e y representación d e s u h i j o X X X X ^; m e n o r d e e d a d, instauró d e m a n d a d e fijación d e c u o t a a l i m e n t a r i a e n c o n t r a d e q u i e n a d u j o e r a e l p a d r e d e l i n f a n t e, señor M a u r i c i o R i v e r a R o j a s. 2. E l e s c r i t o i n c o a t i v o, e n u n c o m i e n z o, s e radicó e n e l J u z g a d o d e F a m i l i a P i l o t o d e O r a l i d a d d e C a l i, d e s p a c h o q u e e l d i e z ( 1 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), admitió a trámite l a reclamación p e r t i n e n t e y, allí m i s m o, e n l a p r o v i d e n c i a p r o h i j a d a, d i s p u s o e l t r a s l a d o c o r r e s p o n d i e n t e. 3.

E l d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e e n e r o d e l s i g u i e n t e año, a través d e l a u t o e m i t i d o e n e s a d a t a, s e t u v o p o r n o t i f i c a d o a l c o n v o c a d o y, además, s e llamó a l a s p a r t e s p a r a l a celebración d e l a a u d i e n c i a p r e v i s t a e n l o s artículos 4 3 2 y 4 3 9 d e l C. d e P. C. 4.

L u e g o d e l a adopción d e a l g u n a s m e d i d a s c o r r e c t i v a s r e s p e c t o d e l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s, e l j u z g a d o señalado, dejó a disposición d e l a a c t o r a l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r s u c o n t e n d o r r e f e r e n t e a l t r a s l a d o d e l p r o c e s o a l M u n i c i p i o d e T i b a s o s a, a t e n d i e n d o, según l o argüyó, q u e e l m e n o r había fijado allí s u d o m i c i l i o. E l término c o n c e d i d o ( t r e s días) venció s i n ningún p r o n u n c i a m i e n t o. 1 E n v i r t u d d e l artículo 4 7 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, a r m o n i z a d o c o n e l c a n o n 7° d e l a L e y 1 5 8 1 d e 2 0 1 2, s e o m i t e n l o s n o m b r e s d e l o s m e n o r e s. 4.

E l s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), s e d i s p u s o r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a última l o c a l i d a d y, p a r a e l l o, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l expresó: «( ) mediante escrito de fecha del 03 de Junio de la anualidad en tránsito, solicitó el traslado del expediente a la ciudad de Tibasosa Boyacá, en razón a que el menor beneficiario de los alimentos reclamados, se encuentra domicilio en dicha ciudad, por lo que el despacho mediante auto del 19 de Junio le corrió traslado a la parte actora para que se pronunciara, a lo cual la misma guardó silencio, por lo cual el despacho tendrá por ciertos los dichos de la parte demandada y procederá al envió del expediente al Juzgado Promiscuo Municipal de la ciudad de Tibasosa Boyacá».

Y, c i e r t a m e n t e, l a s d i l i g e n c i a s f u e r o n e n v i a d a s a d i c h o l u g a r. 6. E l n u e v e ( 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), u n a v e z recibió e l e x p e d i e n t e, e l t i t u l a r d e l c i t a d o j u z g a d o, a l e s t u d i a r l a situación p l a n t e a d a, concluyó q u e n o e r a él q u i e n debía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a y, p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a, c o m o e n e f e c t o así l o decidió, d i j o: «De manera que una vez asumido el conocimiento del asunto por el Juzgado de Familia Piloto de Oralidad de Cali, situación que aquí ya se dio al proferirse auto admisorio de la demanda, notificación de la misma. presentación de excepciones de mérito y señalamiento de fecha para audiencia, la competencia por el factor territorial quedó radicada ante esa dependencia judicial, que sin objeción alguna asumió el estudio de la demanda, fijación que como ya se indicó excluye la posibilidad de que luego el mismo Juzgado pueda desconocerla no obstante existir petición expresa del demandado, la cuál a todas luces no se ajusta a la ley, toda vez que este ya fue notificado y no propuso mediante Reposición ( s i c ) del auto admisorio de la demanda la falta de Competencia ( s i c ).

Por tal razón, resulta contrario a la ley que en el presente asunto y hallándose la actuación en el estado indicado, el referido juzgador haya optado por desprenderse del conocimiento para enviarlo a este Juzgado, sometiendo así el expediente a trámites inoficiosos e injustificadas dilaciones». A p a r t i r d e t a l e s a r g u m e n t o s, e l m e n c i o n a d o j u z g a d o r generó e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a C o r t e. 7.

E l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o p o r l a l e y p a r a e s t a c l a s e d e c o n f r o n t a c i o n e s f u e a g o t a d o a p l e n i t u d, p o r e l l o, l a Corporación e n t r a a r e s o l v e r. I I CONSIDERACIONES 1. P o r disposición d e l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u a n t o q u e a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s l a l l a m a d a a d i r i m i r l a d i s p u t a s u r g i d a. 2.

L a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s i n d i c a n q u e e n r i g o r, e n e l p r e s e n t e a s u n t o, n o está c u e s t i o n a d o n i n g u n o d e l o s a s p e c t o s q u e d e t e r m i n a n l a c o m p e t e n c i a, e s d e c i r, l a c a l i d a d d e l a s p e r s o n a s q u e i n t e r v i e n e n ( f a c t o r s u b j e t i v o ), e l d o m i c i l i o d e l a c t o r o d e l d e m a n d a d o ( f a c t o r t e r r i t o r i a l ), t a m p o c o l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o o s u cuantía ( f a c t o r o b j e t i v o ).

L a c a u s a g e n e r a d o r a d e l c o n f l i c t o a q u e s e c o n t r a e n e s t a s d i l i g e n c i a s, e n últimas, f u e e l c a m b i o d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e, c i r c u n s t a n c i a q u e, según e l J u e z d e C a l i, r e s u l t a b a s u f l c i e n t e p a r a, también, v a r i a r d e f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o. 3.

A l r e s p e c t o, c u m p l e d e c i r q u e l a d e m a n d a d e a l i m e n t o s p r e s e n t a d a l o f u e a i n s t a n c i a d e u n m e n o r d e e d a d, hipótesis a n t e l a c u a l, p o r m a n d a t o l e g a l ( D e c r e t o 2 2 7 3 d e 1 9 8 9; L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 ), e n d e f e c t o d e a l g u n a o t r a c i r c u n s t a n c i a e s p e c i a l q u e d e f l n i e r a l a c o m p e t e n c i a, e l a s p e c t o a t e n e r e n c u e n t a e r a s u d o m i c i l i o y, e f e c t i v a m e n t e, así aconteció. A h o r a, e l e s c r i t o i n c o a t i v o f u e r e c i b i d o p o r d i c h o f u n c i o n a r i o s i n q u e h a y a r e p a r a d o e n l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a. Y, c u a n d o e l d e m a n d a d o concurrió a l a c o n t i e n d a y a d u j o l a d e f e n s a q u e consideró p e r t i n e n t e, t a m p o c o cuestionó l a f a c u l t a d d e l j u z g a d o r p a r a a d e l a n t a r l a c a u s a l i t i g i o s a e n c u r s o. E s e e s t a d o d e c o s a s e v i d e n c i a q u e l o s e s p a c i o s p r o c e s a l e s p r e v i s t o s y l o s t i e m p o s c o n c e d i d o s p a r a c e n s u r a r e s a situación, e s d e c i r, l a c o m p e t e n c i a, p r e c l u y e r o n, l u e g o, operó l o q u e l a d o c t r i n a h a l l a m a d o perpetuado jurisdiccionis.

S o b r e e s e p a r t i c u l a r, l a C o r t e reflexionó e n l o s s i g u i e n t e s términos: «El principio legal de la perpetuado jurisdictionis señala como pauta o regla, la 'inmutabilidad de la competencia', lo que quiere significar que cuando un juez la ha asumido, únicamente le es permitido apartarse de ella si la parte d e m a n d a d a hace uso de los medios idóneos para establecer que su deñnición corresponde a otro estrado.

L a s líneas n o s o n o r i g i n a l e s. En efecto, la Corte ha advertido continuamente que conforme al artículo 21 del Código de Procedimiento Civil, la autoridad que le dé inicio a la actuación conservará su competencia, sin que pueda ( ) variarla o modificarla por factores distintos al de la cuantía que se indica en el inciso segundo de esta norma.

Si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente, es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efecto' (AC 312 de 15 de diciembre de 2003, reiterado en los de 11 de marzo de 2011 y 3 de diciembre de 2013, rad. 00231-01, 2010-01617 y 2013-02621-00, respectivamente) ( C J S A C 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, r a d. E x p. 2 0 1 4 0 2 6 8 8 0 0 ).

P o r t a n t o, s i e l j u z g a d o n o rehusó l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a y l a p a r t e d e m a n d a d a a l c o n c u r r i r a l p r o c e s o n o l a cuestionó, e n c u a n t o q u e l a m i s m a devenía r e s u e l t a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, c o m o s e advirtió; y a, e n e l f u t u r o, n o podía t r a e r s e d e n u e v o e l t e m a p a r a g e n e r a r d e t e r m i n a c i o n e s d i f e r e n t e s o a l t e r a r l o d e c i d i d o. E l J u e z q u e l a había a s u m i d o debía s e g u i r c o n o c i e n d o d e l l i t i g i o. 4.

E m p e r o, t a l p e r s p e c t i v a n o e s a b s o l u t a. E x i s t e n e v e n t o s e n q u e e l p r o p i o o r d e n a m i e n t o jurídico c o n t e m p l a l a p o s i b i l i d a d d e a l t e r a r e s a situación y g e n e r a r e l c a m b i o d e j u z g a d o r, v r. g r., e n l o s p r o c e s o s d e sucesión c u a n d o l a cuantía d e l o s b i e n e s r e l i c t o s r e f l e j a u n a s u m a s u p e r i o r a l a i n i c i a l m e n t e señalada; o e n l o s c a s o s d e acumulación d e d e m a n d a s ( a r t. 2 1 ejusdem). 5.

S i n e m b a r g o, e n t r e e s a s hipótesis n o está c o n s a g r a d o p o r l a n o r m a t i v i d a d e l c a m b i o d e d o m i c i l i o d e l a c t o r n i aún tratándose d e u n m e n o r d e e d a d; n o s e e r i g e c o m o u n a c i r c u n s t a n c i a d e l a s u f l c i e n t e jerarquía p a r a v a r i a r l a c o m p e t e n c i a y a d e f l n i d a. S o b r e d i c h o t e m a, e n r e c i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o, e s t a Corporación d i j o: "Por lo anterior, resulta forzoso concluir que la competencia por el factor territorial la determina la situación vigente al momento de la presentación de la demanda.

También se colige de ello, que así se modiñauen las circunstancias determinantes de la asignación de la competencia, ésta, una vez radicada la demanda, no se altera. ( ) En consecuencia, como el domicilio del menor demandante, en el momento de la presentación de la demanda era la ciudad de Istmina, Departamento del Chocó, el juez competente para proseguir con el conocimiento del proceso es el Juzgado Promiscuo de Familia de esa localidad, de manera que a esa autoridad judicial le compete, entonces, por mandato legal, tramitar y definir aquella demanda, y a ese Despacho judicial se ordena remitir el expediente".

(Subraya fuera de texto). (CSJ Auto de 22 de Octubre de 2009, radicación n. 2009-00913-00) ( C S J A C d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 r a d. n° 2 0 1 4 0 1 1 0 1 0 0 ). 6. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, e n a u t o s, e n r i g o r, n o debió e x i s t i r n i n g u n a d i f e r e n c i a s o b r e qué f u n c i o n a r i o e r a e l l l a m a d o a c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a E n p a l a b r a s d i f e r e n t e s, e l J u e z S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Cali, n o podía, e n m a n e r a a l g u n a, d e s p r e n d e r s e d e l p r o c e s o h a b i d a c u e n t a q u e l a e t a p a p r o c e s a l e n l a q u e s e e n c o n t r a b a l a l i t i s ( a u d i e n c i a d e l artículo 4 3 2 d e l C. d e P. C ), había c o m p o r t a d o, d e t i e m p o atrás, t a n t o l a culminación d e l a s o p o r t u n i d a d e s, c o m o e l f e n e c i m i e n t o d e l o s términos p a r a c o n t r a d e c i r l o r e l a t i v o a l c o n o c i m i e n t o a s u m i d o. 7.

P o r l o c o m e n t a d o, p r o c e d e r e m i t i r l a s p r e s e n t e s a c t u a c i o n e s a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e l a c i u d a d d e C a l i, a c u y o t i t u l a r l e c o r r e s p o n d e a s u m i r l a conducción y definición d e l a c o n t r o v e r s i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: DEX^LARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá s e r a s u m i d o p o r e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i ( V a l l e ).

COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T i b a s o s a (Boyacá), haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Segundo: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t e proveído. Tercero; L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notifíquese y devuélvase.