CCiRTB SUPREMA D E J U S T I C I A ISALA D E CASACIÓN C I V I L j I AC2622 -2016 Radicacíqii l i. H 11001-02-03-000-2016-00302-00 l i i l • I;; I ^ ¡. • Bogotá D i C l, d o s ( 2 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán - C a u c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s U r i t o q u e s e reseñará a continuación. 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o M u n d o M u j e r, c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s d i s c a p a c i t a d a s q u e s e m o v i l i z a n e n s i l l a d e r u e d a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a d i a g o n a l 4 0 N o. 2 7 - 3 5 s u r d e Bogotá D. C. ( f l. 1, c d n o. 1 ).

I. A N T E C E D E N T E S Radicación n" 11001-02-03-000-2016-00302-00 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e C a r t a g o, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a institución c r e d i t i c i a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n t r a s a p o r t a r e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l e n t e c o n v o c a d o, e n a u t o d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó y l o remitió a s u homólogo c a u c a n o, después d e d e s t a c a r: «[L]os Juzgados Civiles del Circuito de [e]síe municipio, no podrían conocer del presente asunto por competencia, atendiendo el domicilio de la entidad accionada, y menos, por el lugar de la ocurrencia de los hechos, dado que ni uno ni otro, se verifican en esta localidad» ( f l. 3, ibídem) 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l resaltó: [E ]Z accionante ( ) optó por interponer su acción ante el señor Juez del domicilio de la entidad bancaria accionada, que lo es en la Carrera 4 No 12-34 Piso 2 de Cartago - Valle, esto es, que escogió el domicilio de la AGENCIA de la entidad accionada, que conforme a lo normado en el artículo 49 del C. de P. Civil, a través de su apoderado y/o Director, tiene la capacidad para representarla judicialmente; por lo tanto, al ser el señor Juez Segundo Civil del Circuito de Cartago- Valle, a quien le fue repartida, el competente para Radicación n" 11001-02-03-000-2016-00302-00 conocer y decidir la presente acción, no debió elegir por el accionante, remitiéndola al Circuito Judicial del domicilio de la casa principal de la entidad accionada ( f l s. 6 a 9, cit).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán - C a u c a, a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», de m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00302-00 [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta { A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l e i m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e C a r t a g o e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n Bogotá, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c E i l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e aquél llevó a c a b o; s i n e m b a r g o, c o m o a l i n t e r i o r d e l a s u n t o s e desvirtuó l a p r i m e r a d e l a s p r e m i s a s a n t e s r e l a c i o n a d a s, p u e s s e probó q u e l a c i t a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n Popayán y n o e n C a r t a g o, r e s u l t a i m p e r a t i v o a t e n d e r a l a manifestación e f e c t u a d a p o r e l i n t e r e s a d o s i n p e r d e r d e v i s t a l o d e m o s t r a d o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, t a l e s c o g e n c i a obedecía a q u e aquél correspondía a l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a. 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00302-00 L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e [ l ] a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: E]n este caso no se puede atender la opción ejercida por el actor, en cuanto al municipio donde radicó su demanda, pero sí su escogencia en relación a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, que se conoce corresponde a Bogotá, por lo que se asignará la competencia al funcionario de dicha ciudad ( A C 1 3 2 0 - 2 0 1 6 ). 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga 5 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00302-00 c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r, a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán - C a u c a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a. Notifíquese, ALVARO FE: f ú p o GARCÍA R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6