República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a e l d n C i v i l AC2613 -2019 Radicación n.° 17614-31 -03 -001 -2015-00170-01 Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e Nicolás G i r a l d o Vásquez, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 d e a b r i l d e 2 0 1 9 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a q u e promovió c o n t r a M i n e r a C r o e s u s S. A. S. y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. A N T E C E D E N T E S 1.

E l d e m a n d a n t e solicitó, e n síntesis, d e c l a r a r q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l a s m i n a s «La Torre n.'' h> y «San Miguel», l o c a l i z a d a s e n e l s e c t o r C i e n P i e s d e l m u n i c i p i o d e M a r m a t o, C a l d a s, a raíz d e l a posesión pública, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a q u e h a v e n i d o e j e r c i e n d o p o r más d e 1 5 y 1 2 años, r e s p e c t i v a m e n t e; c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, suplicó t e n e r l o c o m o c o p r o p i e t a r i o d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l título d e carácter p r i v a d o R P P 0 3 5 7, i n s c r i t o e n e l r e g i s t r o m i n e r o Radicación n.° 1 7 6 1 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 0 - 0 1 n a c i o n a l c o n e l número d e r e g i s t r o R M N E D W N - 0 1 ( f o l i o s 1 6 7 a 1 8 7 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

S u r t i d o e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R i o s u c i o, concluyó c o n s e n t e n c i a d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 d e s e s t i m a t o r i a d e l o s p e d i m e n t o s d e l l i b e l o ( f o l i o s 4 2 7 a 4 3 3 ídem). 3. E n e l s u y o d e 3 d e a b r i l d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, S a l a C i v i l - F a m i l i a, confirmó e l f a l l o a p e l a d o ( f o l i o s 9 a 1 1 d e l c u a d e r n o 7 ). 4.

E l v o c e r o j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o e l 1 3 d e m a y o d e l año e n c u r s o ( f o l i o s 3 2, 3 3, 7 7 a 7 9 ídem). CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o, e n t a n t o n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o, s i n o l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s p o r l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, e n l o s términos d e l a r t i c u l o 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 Radicación n.° 1 7 6 1 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 0 - 0 1 P o r s u n a t u r a l e z a, e l r e c u r s o d e casación t i e n e u n o s r e q u i s i t o s r i g u r o s o s p a r a s u concesión y admisión, l o s c u a l e s s o n d e i m p e r a t i v a o b s e r v a n c i a, s i n q u e s u d e s c o n o c i m i e n t o p u e d a s e r c o n s e n t i d o. L a decisión d e a d m i t i r l a impugnación, e n e s t e c o n t e x t o, entraña u n a c u i d a d o s a l a b o r d e verificación, s i n q u e l a C o r t e p u e d a o b v i a r e l análisis d e a l g u n o d e t a l e s r e q u i s i t o s, s o p r e t e x t o d e q u e e l j u z g a d o r d e i n s t a n c i a emitió u n a decisión p r e v i a, e n t a n t o d e b e c o n s t a t a r s e q u e, a l c o n c e d e r s e e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, n o s e h a y a d e s c o n o c i d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico y, d e h a b e r l o h e c h o, deberá a d v e r t i r l a situación a l f a l l a d o r c o m p e t e n t e p a r a q u e e x a m i n e s u decisión, d e v o l v i e n d o e l e x p e d i e n t e c o n l a indicación d e q u e s u p r o v i d e n c i a h a s i d o p r e m a t u r a ( A C, 4 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 1 0 9 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4, 2 2 m a y. 2 0 1 9, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 0 4 5 - 0 1 ). 2.

E n p u n t o a l interés p a r a r e c u r r i r, e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e q u e p r o c e d e e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a i r i o c u a n d o « el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv) », a s p e c t o q u e d e b e r e v i s a r e l T r i b u n a l c o n b a s e e n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l a c t o r, s i l o c o n s i d e r a c o n v e n i e n t e, a n e x e u n d i c t a m e n p e r i c i a l a l i m p u g n a r. 3 Radicación n.° 1 7 6 1 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 0 - 0 1 P o r s u p a r t e, e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 4 2 ídem p r e s c r i b e q u e «[l]a cuantía del interés para recurrir en casación fijada por el tribunal no es susceptible de examen o modificación por la Corte », e s t a b l e c i e n d o así u n a restricción a l a a c t i v i d a d d e l máximo órgano d e l a jurisdicción c i v i l. E s t a última r e g l a n o p u e d e e n t e n d e r s e c o m o u n i m p e r a t i v o p a r a q u e e s t a Corporación a d m i t a t o d o s l o s r e c u r s o s q u e l l e g u e n a s u c o n o c i m i e n t o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a afectación a l o s i n t e r e s e s p a t r i m o n i a l e s d e l a c t o r, p u e s e l l o llevaría a v a c i a r d e c o n t e n i d o y finalidad e l a c t o d e admisión, así c o m o l a e x i g e n c i a d e u n quantum e n l a afectación q u e irrogó e l proveído, q u e s i m p l e m e n t e s e verían s o s l a y a d o s e n l o s c a s o s e n q u e e l f a l l a d o r t o m a r a u n a decisión e q u i v o c a d a o a p a r t a d a d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e, c o n l a c o n s e c u e n t e afectación d e l p r i n c i p i o d e l a l e g a l i d a d. P a r a e v i t a r l o e x p u e s t o, s e h a c e n e c e s a r i o a c u d i r a l p r i n c i p i o d e conservación o e f e c t o útil, según e l c u a l d e b e p r i v i l e g i a r s e l a interpretación q u e p e r m i t a q u e u n a n o r m a t e n g a e f e c t o s s o b r e l a s q u e n o, e n c o n c r e t o, d e l o s artículos 3 3 8 y 3 4 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, p a r a c o n c l u i r q u e c i e r t a m e n t e l a C o r t e, e n ningún c a s o, podrá f i j a r o d e f i n i r e l v a l o r d e l a resolución d e s f a v o r a b l e p a r a e l a c t o r, y a q u e e l l o quedó e x c l u s i v a m e n t e e n m a n o s d e l o s t r i b u n a l e s. S i n e m b a r g o, c u a n d o a d v i e r t a u n a situación q u e m e r e c e s e r v a l o r a d a p o r d i c h o s c u e r p o s c o l e g i a d o s, podrá s o l i c i t a r l e s 4 Radicación n.° 1 7 6 1 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 0 - 0 1 q u e e x a m i n e n s u p r o p i a d e c i s i ó n, i n d i c a n d o l a s r a z o n e s q u e d a n l u g a r a e l l o ( C f r. A C 5 2 7 4, 1 8 a g. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 2 4 8 - 0 1 ). 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o l a C o r t e o b s e r v a q u e e l T r i b u n a l concedió e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o p o r q u e l a p a r t e c o n v o c a n t e aportó u n «dictamen pericial, que da cuenta que el bien perseguido en usucapión tiene un valor de $7.461.769.425^», d e m o d o q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e x c e d e 1. 0 0 0 S M L M V. S i n e m b a r g o, n o t u v o e n c u e n t a q u e d i c h o t r a b a j o incluyó a s p e c t o s q u e n o s o n o b j e t o d e l l i t i g i o y omitió v a l u a r o t r o s q u e r e s u l t a b a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o, e s d e c i r, actuó c o n p r e c o c i d a d. E n e f e c t o, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a s e a c o t a r o n a l a declaración d e adquisición d e l d o m i n i o d e l a s m i n a s «La Torre n.° 1» y «San Miguel» p o r e l m o d o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a, así c o m o d e l a alícuota c o r r e s p o n d i e n t e a l título d e carácter p r i v a d o R P P - 3 5 7 i n s c r i t o e n e l r e g i s t r o m i n e r o n a c i o n a l c o n e l número d e r e g i s t r o R M N E D W N - 0 1, p o r l o q u e n o h a y c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o s ítems q u e examinó e l e x p e r t o e n s u laborío, a s a b e r, p l a n t a d e b e n e f i c i o, c a m p a m e n t o, o f i c i n a s y r e c u r s o s m i n e r a l e s ( r e s e r v a s p r o b a d a s ), c o m o u n t o d o d e l «valor comercial del proyecto minero», el q u e c o m o t a l, n o e s m a t e r i a d e l a usucapión p e r s e g u i d a. 1 F o l i o s 1 5 - 3 1 y 3 6 - 7 3 d e l c u a d e r n o 7. 5 Radicación n.° 1 7 6 1 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 0 - 0 1 D e ahí q u e s e a n e c e s a r i o q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, e n v e r d a d, v e r i f i q u e e l v a l o r q u e tenían l o s b i e n e s c u y a p e r t e n e n c i a s e p i d e - m i n a s «La Torre n.° 1 y San Miguel», así c o m o e l d e l a c u o t a p a r t e q u e a éstas l e s correspondía e n e l título d e explotación m i n e r a R P P - 3 5 7 - a l a f e c h a d e p r o n u n c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a c r i t i c a d a, t o d a v e z q u e a l d e s e s t i m a r s e l a s súplicas d e l a d e m a n d a e l interés p a r a a c u d i r e n casación s e c o n t r a e s i m p l e m e n t e a l a cuantificación económica d e l a s m i s m a s. Y e s q u e, s i s e e c h a r a u n v i s t a z o a l a e x p e r t i c i a a p o r t a d a p o r e l c e n s o r c o n e l r e c u r s o d e casación, s i n más r e f u l g e l a f a l t a d e interés económico p a r a a b r i r p a s o a l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, e n l a m e d i d a e n q u e e l i m p o r t e a s i g n a d o a l ítem «mina» e l c u a l, s e r e p i t e, atañe a l o b j e t o d e l a l i t i s, f u e p o r $ 4 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o 2, c i f r a q u e n o a l c a n z a l o s 1. 0 0 0 S M L M V. 4.

A u n a d o a l o a n t e r i o r, e s p r e c i s o r e s a l t a r q u e e l laborío a c o g i d o p o r e l f a l l a d o r d e última i n s t a n c i a n o s a t i s f a c e l a s c o n d i c i o n e s p a r a s e r t e n i d o c o m o t a l, l o q u e p o n e e n e v i d e n c i a, l o p r e m a t u r a d e l a concesión d e l r e c u r s o. 4. 1.

E l artículo 2 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e s c r i b e q u e t o d o d i c t a m e n, p a r a asignársele mérito d e m o s t r a t i v o, d e b e c u m p l i r c o n u n a s e x i g e n c i a s, q u e p o r s u i m p o r t a n c i a f r e n t e a l c a s o s e d e s t a c a n l a s s i g u i e n t e s: ( i ) s e r c l a r o, p r e c i s o, e x h a u s t i v o y d e t a l l a d o;

( i i ) e x p l i c a r l o s 2 C o n f o r m e s e o b s e r v a e n e l c u a d r o o b r a n t e a f o l i o 6 6. 6 Radicación n.° 1 7 6 1 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 0 - 0 1 exámenes, métodos, e x p e r i m e n t o s e i n v e s t i g a c i o n e s e f e c t u a d a s; ( i i i ) e x p o n e r l o s f u n d a m e n t o s técnicos y científicos d e l a s c o n c l u s i o n e s;

( i v ) a n e x a r l a p r u e b a d e l a e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l d e l e x p e r t o; ( v ) señalar l o s c a s o s e n q u e e l p e r i t o h a p a r t i c i p a d o y, e n 1 e v e n t o d e h a b e r a p l i c a d o técnicas d i f e r e n t e s a l a c o n s i d e r a d a p a r a e l c a s o, i n d i c a r l a s r a z o n e s p a r a e l l o; y ( v i ) m a n i f e s t a r q u e n o s e e n c u e n t r a e n u n a situación q u e l e i m p i d a a c t u a r c o m o p e r i t o. S o b r e e l p u n t o, l a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e t o d a peritación d e b e o b s e r v a r l o s r e q u e r i m i e n t o s e s p e c i a l e s a n t e s e n u n c i a d o s, s o p e n a q u e l a decisión d e admisión d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o n o p u e d a s o p o r t a r s e e n e l l a y, p o r t a n t o, d e b a d e c l a r a r s e p r e m a t u r a l a resolución q u e s e e m i t a e n s e n t i d o c o n t r a r i o ( A C 5 4 0 5, 2 3 a g. 2 0 1 6, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 2 4 - 0 1;

A C 7 2 4 6, 2 5 o c t. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1; A C 1 6 4 1, 2 a b r. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 2 0 2 - 0 1 ). 4. 2. E n e s t e a s u n t o, e l ad-quem s e apresuró a a c o g e r d e m a n e r a íntegra e l c o n c e p t o p e r i c i a l, s i n r e v i s a r q u e e l m i s m o f u e r a creíble, c o m p u e s t o p o r c o n c l u s i o n e s sólidas, i n t e l i g i b l e s, c o m p l e t a s y b a s a d a s e n información veriñcable y, s o b r e t o d o, q u e s u a u t o r t u v i e r a l a e x p e r i e n c i a n e c e s a r i a, p u e s, s i b i e n s e anexó c o p i a d e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l q u e a c r e d i t a a E d g a r Pérez T r u j i l l o c o m o i n g e n i e r o d e m i n a s ( f o l i o s 3 1 y 6 8 d e l c u a d e r n o 7 ), s e omitió a p o r t a r l a s i g u i e n t e información p r e v i s t a e n e l c i t a d o c a n o n 2 2 6: a ) L o s d o c u m e n t o s q u e c e r t i f i q u e n l a r e s p e c t i v a e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l. 7 Radicación n." 1 7 6 1 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 0 - 0 1 b ) L a l i s t a d e p u b l i c a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a m a t e r i a d e l a e x p e r t i c i a, q u e e l e x p e r t o h a y a r e a l i z a d o e n l o s últimos 1 0 años, s i l a s t u v i e r a. c ) S i b i e n d i j o q u e realizó u n d i c t a m e n p e r i c i a l s i m i l a r p a r a e l p r o c e s o n.° 1 7 6 1 4 - 3 1 1 2 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 4 - 0 1, n o informó e l j u z g a d o o d e s p a c h o d o n d e l o presentó y e l n o m b r e d e l o s a p o d e r a d o s j u d i c i a l e s d e l a s p a r t e s. L a explicación d e s i l o s exámenes, métodos, e x p e r i m e n t o s e i n v e s t i g a c i o n e s e f e c t u a d o s e n e l t r a b a j o d e a h o r a s o n d i f e r e n t e s a l o s e m p l e a d o s e n e l q u e realizó p a r a d i c h o j u i c i o y, e n c a s o d e q u e e l l o f u e r a a s i, n o explicó l a justificación d e l a variación. d ) L a manifestación d e s i h a s i d o d e s i g n a d o e n p r o c e s o s a n t e r i o r e s o e n c u r s o p o r l a m i s m a p a r t e o p o r e l m i s m o a p o d e r a d o d e l a p a r t e, i n d i c a n d o e l o b j e t o d e l d i c t a m e n. e ) S i s e e n c u e n t r a i n c u r s o e n l a s c a u s a l e s c o n t e n i d a s e n e l artículo 5 0, e n l o p e r t i n e n t e. í) L o s d o c u m e n t o s y d a t o s u t i l i z a d o s p a r a c o n c e p t u a r. A d i c i o n a l m e n t e, f u e s o s l a y a d o q u e e n e l d i c t a m e n e l p e r i t o d i j o a p l i c a r e l «método de comparación de mercado», a p a r t i r d e l e x a m e n d e «las ofertas o transacciones recientes, de bienes semejantes y comparables al del objeto de avalúo». 8 Radicación n." 1 7 6 1 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 0 - 0 1 t e n i e n d o e n c u e n t a l a s características geomorfológicas d e M a r m a t o y s u tradición m i n e r a. S i n e m b a r g o, t a l e s d a t o s, f u e n t e y d o c u m e n t o s q u e l o s r e s p a l d a r a n, q u e e r a n t r a s c e n d e n t a l e s p a r a r a z o n a r s o b r e e l d i c t a m e n, n o f u e r o n e x p u e s t o s n i a n e j o s, l o q u e impidió a p r e c i a r s u s b a s e s científicas, d a d o q u e s i m p l e m e n t e s e expresó e l v a l o r c o m e r c i a l d a d o a l a «mina», p e r o s i n d i s t i n g u i r a cuál d e l a s d o s m i n a s o b j e t o d e l l i t i g i o s e refería, e s t o e s, «La Torre N.° 1 o San Miguel». 5.

Así l a s c o s a s, e l j u z g a d o r d e última i n s t a n c i a procedió d e m a n e r a a p r e s u r a d a a l c o n c e d e r e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, haciéndose n e c e s a r i o q u e evalúe s i r e a l m e n t e e l i m p u g n a n t e t i e n e interés p a r a a c u d i r e n casación y t o m e l a decisión q u e c o n s i d e r e p e r t i n e n t e, c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r a n e n e l p l e n a r i o, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 3 9 3 ibidem.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero. D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, S a l a 3 ARTÍCULO 339. J U S T I P R E C I O D E L INTERÉS PARA R E C U R R I R Y CONCESIÓN D E L RECURSO.

C u a n d o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o s e a n e c e s a r i o f i j a r e l interés económico a f e c t a d o c o n l a s e n t e n c i a, s u c u a n t i a deberá e s t a b l e c e r s e c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r e n e n e l e x p e d i e n t e. C o n t o d o, e l r e c u r r e n t e podrá a p o r t a r u n d i c t a m e n p e r i c i a l s i l o c o n s i d e r a n e c e s a r i o, y e l m a g i s t r a d o decidirá d e p l a n o s o b r e l a concesión. 9 Radicación n." 1 7 6 1 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 0 - 0 1 C i v i l - F a m i l i a, a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. Segundo. D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p a r a q u e p r o c e d a c o m o l e c o m p e t e. Notifíquese. / ' " N AROLDO 1 0