República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2611 -2019 Radicación n.° 11001-31 -03 -041 -2010-00514-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese l o s i m p e d i m e n t o s e x p r e s a d o s p o r l o s h o n o r a b l e s m a g i s t r a d o s M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o y A r i e l S a l a z a r Ramírez, p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r M a r i o F o r e r o C a m a r g o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e promovió e n s u c o n t r a B l a n c a N u b l a H o y o s Pulgarín. A N T E C E D E N T E S L o s h o n o r a b l e s m a g i s t r a d o s M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o y A r i e l S a l a z a r Ramírez, p o r a u t o s d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 y 5 d e m a r z o d e l o s c o r r i e n t e s, e n s u o r d e n, s e d e c l a r a r o n i m p e d i d o s p a r a i n t e r v e n i r e n e s t e a s u n t o, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t r a s a d u c i r q u e p a r t i c i p a r o n e n l a decisión d e u n a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 1 4 - 0 1 acción d e t u t e l a e n q u e s e d e b a t i e r o n h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n e l sub lite.

CONSIDERACIONES 1. L a jurisdicción, c o m o a c t i v i d a d e s e n c i a l p a r a l a e s t a b i l i d a d y a r m e n i a s o c i a l, d e b e e j e r c e r s e a través d e s e r v i d o r e s d e s i n t e r e s a d o s e n l a c a l i d a d o c o n d i c i o n e s d e l a s p a r t e s, así c o m o e n l a s m a t e r i a s o b j e t o d e l l i t i g i o, p u e s d e e s t a f o r m a s e g a r a n t i z a n d e c i s i o n e s j u s t a s y a p e g a d a s a l d e r e c h o a p l i c a b l e, s i n v i s o s d e p r e f e r e n c i a o antipatía. N o e n v a n o e l artículo 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s consagró q u e «[tjoda persona tiene derecho, en condiciones de plena igualdad, a ser oída públicamente y con justicia p o r un tribunal independiente e imparcial, para la determinación de sus derechos y obligaciones » ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

C a n o n r e i t e r a d o p o r l a Convención A m e r i c a n a S o b r e D e r e c h o s H u m a n o s e n l o s s i g u i e n t e s términos: «[t]oda persona tiene derecho a ser oída, con las debidas garantías y dentro de un plazo razonable, p o r un Juez o tribunal competente, independiente e i m p a r c i a l, establecido con anterioridad por la ley para la determinación de sus derechos y obligaciones de orden civil, laboral, fiscal o de cualquier otro carácter» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, artículo 8 ).

Máxima r e c o n o c i d a e n e l artículo 2 2 8 d e l a Constitución Política, e n e l c u a l s e prescribió q u e l a s d e c i s i o n e s d e l a administración d e j u s t i c i a son 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 1 4 - 0 1 independientes, c a l i d a d q u e s e p r e d i c a d e l j u e z «que determina desde el Derecho vigente la decisión justa, sin dejarse influir real o aparentemente por factores ajenos al Derecho mismo» ^. 2.

C o n e l propósito d e m a t e r i a l i z a r e s t a garantía, e l l e g i s l a d o r previó q u e l o s j u e c e s o m a g i s t r a d o s d e b e n a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s e n q u e s u j u i c i o p u e d a e s t a r n u b l a d o, a través d e p r e c i s a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o y recusación, l a s c u a l e s s a l v a g u a r d a n «la posición neutral de quienes ejercefnj la jurisdicción respecto de los sujetos procesales en un asunto determinado»'^.

A l r e s p e c t o, e s t a Corporación t i e n e d i c h o: Los impedimentos fueron establecidos en la ley procesal, para preservar la recta administración de justicia, uno de cuyos más acendrados pilares es la imparcialidad de los jueces, quienes deben separarse del conocimiento de un asunto cuando en ellos se configura uno cualquiera de los motivos que, numerus clausus, el legislador consideró bastante para afectar su buen juicio, bien sea por interés, animadversión o amor propio del juzgador [SJegún las normas que actualmente gobiernan la materia, sólo pueden admitirse aquellos impedimentos que, amén de encontrarse motivados, estructuren una de las causales específicamente previstas en la ley toda vez que en tema tan sensible, la ley fue concebida al amparo del principio de la especificidad, de suyo más acompasado con la seguridad jurídica ( A C, 8 a b. 2 0 0 5, r a d. n.° 0 0 1 4 2 - 0 0, c i t a d o A C 1 8 a g. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 1 5 8 7 ).

E s t a s c a u s a l e s, p o r c o m p o r t a r q u e l o s j u e c e s n a t u r a l e s s e s e p a r e n d e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s a s u c a r g o, «son excepcionales, y, por ende, han de aplicarse e interpretarse de modo restrictivo, sin extenderse a situaciones diversas a las tipificadas ni 1 Artículo 2 d e l Código d e Ética I b e r o a m e r i c a n o. 2 C S J, S T C 1 7 8 8 9, 7 d i c. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 5 4 5 - 0 1. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 1 4 - 0 1 admüir analogía legis o inris» ( C S J, A C 1 4 2 4, 1 0 m a r. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 4 0 1 - 0 1 3 ). 3.

E l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a t u t o a p l i c a b l e a l sub examine p o r l a f e c h a e n q u e s e i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e casación - 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 -, consagró e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 5 0 c o m o c a u s a l d e recusación, y p o r extensión d e i m p e d i m e n t o, «[h]aber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge o alguno de sus parientes indicados en el numeral precedente - c u a r t o g r a d o d e c o n s a n g u i n i d a d o c i v i l, s e g u n d o d e a f i n i d a d o p r i m e r o civil-», e q u i v a l e n t e e n l o e s e n c i a l a l m i s m o o r d i n a l d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a j u r i s p r u d e n c i a, refiriéndose a e s t e m o t i v o, señaló q u e «[l]a norma, desde luego, tiende a evitar que un mismo funcionario judicial, en instancia superior, conozca de su propia actuación anterior impugnada, por cuanto de aceptarse, el derecho de la parte a tener otro juez sobre los cuestionamientos planteados, no tendría aplicación. Si esa es la razón de ser de la disposición, resulta bien claro que ningún pronunciamiento en determinado proceso, respecto de otro, así entrambos exista alguna relación sustancial, da lugar a la recusación o impedimento de que se trata» ( A C 2 2 4 1, 2 m a y. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 1 3 9 - 0 1 ).

Tratándose d e i m p e d i m e n t o s p r o p u e s t o s p o r h a b e r s e f a l l a d o a c c i o n e s d e t u t e l a e n l a z a d a s a l l i t i g i o o r d i n a r i o, e s pacífica l a t e n d e n c i a a r e c h a z a r s u p r o c e d e n c i a, p o r c u a n t o e l a m p a r o n o e s u n a i n s t a n c i a d e n t r o d e l p r o c e s o y, e n t o d o 3 C r i t e r i o e x p u e s t o e n d e c i s i o n e s A C, 1 4 j u l. 1 9 8 2;

A C, 1 6 j u l. 1 9 8 2; A C, 2 6 m a y. 1 9 9 2; e n t r e o t r a s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 1 4 - 0 1 c a s o, s u o b j e t o d e l i m i t a a l a protección d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, a s p e c t o d i f e r e n t e a l a c o n t r o v e r s i a c i v i l. L a S a l a h a d o c t r i n a d o: Frente a lo expuesto, los hechos narrados como configurativos del motivo de impedimento, no se subsumen en la norma invocada En primer lugar, porque fuera de que la acción de tutela mencionada es autónoma e independiente del presente proceso, el magistrado ponente de la decisión allí proferida no la conoció en grado inferior; y en segundo término, porque en gracia de discusión, el objeto preciso y directo del recurso de casación es la sentencia de segunda instancia de 20 de abril de 2016, proferida por el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Barranquilla, Sala Civil-Familia, y no el fallo de tutela de 22 de agosto de 2012, emitido en primera instancia en la órbita constitucional por esta Corporación y Sala ( A C 2 4 0 0, 1 9 a b. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 0 5 5 - 0 1.

E n e l m i s m o s e n t i d o A C 5 6 4 5, 1 9 s e p. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 5 1 - 0 1; A C 5 0 8 5, 1 3 s e p. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 1 5 8 - 0 1 y A C 5 0 8 5, 1 3 s e p. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 1 5 8 - 0 1 ). S i n e m b a r g o, c u a n d o l a resolución d e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l s e t r a d u z c a e n u n c o m p r o m i s o i n t e l e c t u a l f r e n t e a l a s u n t o o r d i n a r i o, p o r t e j e r s e u n a conexidad necesaria e n t r e l a s c a u s a s, s e a b r e p a s o l a p r o s p e r i d a d d e l m o t i v o d e i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o. E n c o n s i d e r a c i o n e s a p l i c a b l e s mutatis mutandi, s e h a d i c h o q u e «por excepción es posible la configuración de tal causal cuando existe conexidad o coincidencia entre los motivos en ellos invocados y examinados, pues ello permite alcanzar los fines de las referidas instituciones de los impedimentos y las recusaciones» ( A C, 6 j u l. 2 0 1 0, e x p. n.° 2 0 0 9 - 0 0 9 7 4 - 0 1 ).

Y e s q u e, «en el evento de que haya 'conexidad entre los motivos que se expusieron en ese momento y los que se están aduciendo ahora' [deberá] aceptarse la exteriorización de impedimento» ( A C, 1 1 d i c. 2 0 0 6, r a d. n.° 2 0 0 6 - 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 1 4 - 0 1 0 1 6 3 8 - 0 0; e n e l m i s m o s e n t i d o A C, 1 1 a g. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 0 2 5 - 0 0 ). 4.

P u e s b i e n, e n e l p r e s e n t e c a s o l o s h o n o r a b l e s m a g i s t r a d o s M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o y A r i e l S a l a z a i r R a m i r e z m a n i f e s t a r o n s u intención d e a l e j a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a casación, p o r h a b e r p a r t i c i p a d o e n l a resolución d e u n a acción d e t u t e l a p r o m o v i d a p o r h e c h o s c o n e x o s a l o s q u e a h o r a s e d i s c u t e n, alegación q u e s e s u b s u m e d e n t r o d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( a n t e s 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

T a l e n c u a d r a m i e n t o d e n t r o d e l a c a u s a l c o n s u l t a d a s e g e n e r a p o r c u a n t o, e n l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3, p o r l a q u e s e resolvió «la tutela interpuesta por Mario Forero Camargo frente a la Sala Civil del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá», l o s h o n o r a b l e s m a g i s t r a d o s s e n t a r o n s u posición f r e n t e a l d e c r e t o o f i c i o s o d e p r u e b a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, t e m a q u e e s o b j e t o d e crítica e n e l r e c u r s o d e casación. J u s t a m e n t e, e n e l p r o n u n c i a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l s e aseguró q u e «los órganos jurisdiccionales en materia civil no les está permitido desatenderse de la 'investigación oficiosa con el fin de llegar a la verdad material' (sentencia de casación de 4 de marzo de 1998, exp. 4921), premisa que descarta cualquier alegato que ponga en duda la imparcialidad del fallador por ejercer tal potestad, y mucho menos que ello vaya en contravía del debido proceso de la partes, por ser una facultad contemplada por el propio legislador». 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 1 4 - 0 1 Tópico q u e e s p r o p u e s t o e o m o s u s t r a t o d e l c a r g o i n i c i a l e n l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n e l q u e s e alegó q u e e l a u t o d e p r u e b a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a «demuestra de manera irrebatible, la violación al debido proceso de que fue objeto el demandado pues con el decreto oficioso de tal prueba, el Magistrado ponente quebró, en mil pedazos, uno de los principios básicos de la administración de justicia, que es el de imparcialidad Por tal razón, las pruebas así incorporadas al proceso son nulas por haber sido obtenidas con violación al derecho fundamental al debido proceso del demandado» ( f o l i o s 2 2 y 3 1 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

Devélese q u e l a a p o y a d u r a d e l e m b i s t e i n i c i a l f u e d i s c u t i d a a l r e s o l v e r l a t u t e l a, b a j o l a d i r e c t r i z d e q u e l a p r u e b a d e c r e t a d a n o e r a c o n t r a r i a a l d e b i d o p r o c e s o, c o n l o c u a l s e comprometió e l c r i t e r i o jurídico d e l o s h o n o r a b l e s m a g i s t r a d o s q u e s e d e c l a r a r o n i m p e d i d o s, razón p a r a d e c l a r a r f u n d a d a s u manifestación y a c c e d e r a s u p r o s p e r i d a d. P o r c o n s i g u i e n t e, l o s h o n o r a b l e s m a g i s t r a d o s serán s e p a r a d o s d e l c o n o c i m i e n t o, s i n q u e s e c o n s i d e r e n e c e s a r i a l a designación d e c o n j u e z p a r a r e e m p l a z a r l o s, e n aplicación d e l artículo 1 5 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e s e v e r i f i c a e l quorum r e q u e r i d o p a r a d e l i b e r a r y d e c i d i r. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, r e sue l ve a c e p t a r l o s 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 0 - 0 0 5 1 4 - 0 1 i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s p o r l o s h o n o r a b l e s m a g i s t r a d o s M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o y A r i e l S a l a z a r Ramírez e n e l p r e s e n t e c a s o, s i n q u e h a y a l u g a r a l a designación d e c o n j u e c e s. 8