Corte Suprema de Justicia C O R T E S U P R E B I A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A R O L D O WILSON Q U I R O Z MONSALVO Magistrado ponente A C 2 6 0 8 - 2 0 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 2 0 1 4 - 0 2 7 5 6 - 0 0 Bogotá, D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e p r o c e d e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a e n relación c o n l a aceptación d e l a caución q u e a r r i m a r a l a p a r t e o p u g n a d o r a, p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: I. A N T E C E D E N T E S P. L a señora M a t i l d e M o r a d e A r d i l a formuló impugnación e x t r a o r d i n a r i a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, e n l a q u e confirmó l a p r o f e r i d a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 3 p o r e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cáqueza C u n d i n a m a r c a, e n e l p r o c e s o reivindicatorío q u e e n s u c o n t r a y d e Jesús D a v i d, Ángel, Moisés, M a r i a M a t i l d e, R o d r i g o A n c i z a r y Darío A l f o n s o A r d i l a M o r a instauró L i c e r i o P o v e d a R e i n a. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 7 5 6 - 0 0 2°.

P o r a u t o d e 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 y c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e ordenó p r e s t a r caución p o r l a s u m a d e «diez millones de pesos (lO'OOO.OOO)» ( f. 8 6 ). 3. O p o r t u n a m e n t e l a o p u g n a n t e allegó póliza d e s e g u r o, p r e t e n d i e n d o c o n e l l o c u m p l i r c o n l o d i s p u e s t o e n l a p r o v i d e n c i a a n t e s c i t a d a ( f s. 8 7 y 8 8 ).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1°. D i s p o n e e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e s i l a d e m a n d a d e revisión reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, s e «señalará la naturaleza y cuantía de la caución que debe constituir el recurrente, para garantizar los perjuicios que pueda causar a quienes fueron partes en el proceso en que se dictó la sentencia, las costas, las multas y los frutos civiles y naturales que se estén debiendo». 2°.

P r e s t a d a l a garantía a l u d i d a, l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e r e s o l v e r s o b r e s u aceptación ( i n c i s o 2°, ídem). 3°. D e s c e n d i e n d o a l c a s o c o n c r e t o, s e ordenará c o r r e g i r l a garantía a r r i m a d a p o r c u a n t o: 3. 1. E x a m i n a d a l a póliza 8 9 6 3 2 9, s e e c h a d e m e n o s l a información q u e i d e n t i f i q u e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o d e revisión, así c o m o l a a u t o r i d a d q u e l a profirió y q u e i n d i v i d u a l i c e e l p r o c e s o e n q u e e l l o s e h i z o, e s t o e s, q u e dé 2 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 7 5 6 - 0 0 c u e n t a d e s u n a t u r a l e z a, e l n o m b r e d e l a s p e r s o n a s q u e allí a c t u a r o n c o m o d e m a n d a n t e s y d e m a n d a d o s y s u número d e radicación. L x > s d a t o s o m i t i d o s e n e s t e a s u n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s, p a r a e f e c t o s d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 1 0 4 7 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e d i s p o n e q u e l a póliza d e b e e x p r e s a r además d e l a s c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o, e n t r e o t r o s, «la identificación precisa de la cosa o persona con respecto a las cuales se contrata el seguro». 3. 2.

A u n a d o a l o a n t e r i o r, s e omitió a c r e d i t a r e l p a g o d e l a p r i m a, p u e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 0 6 8 d e l Código d e C o m e r c i o «[l]a mora en el pago de la prima de la póliza o de los certificados o anexos cjue se expidan con fundamento en ella, producirá la terminación automática del contrato ( ).

Lo dispuesto en este articulo no podrá ser modificado por las partes» ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ). 4. P o r l o a n t e r i o r, s e ordenará c o r r e g i r l a s f a l e n c i a s a n t e s a n o t a d a s. I I I. DECISIÓN E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 7 5 6 - 0 0 P R I M E R O: O r d e n a r q u e s e c o r r i j a l a caución p r e s t a d a, a fin d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n t e r i o r m e n t e a n o t a d o s. SEIGUNDO: C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. 4