República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC2596 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000-2019-01639-00 Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I s t m i n a (Chocó) y 3 1 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r J a s n e y C u e s t a Q u i n t o e n c o n t r a d e M e t L i f e C o l o m b i a S e g u r o s d e V i d a S. A., D I S P A C S. A. E. S. P. y P R O I N G S. A. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s j u z g a d o s, l a p r o m o t o r a instauró p r o c e s o v e r b a l c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l s e g u r o d e v i d a q u e a m p a r a b a a s u compañero p e r m a n e n t e f a l l e c i d o, c u y a t o m a d o r a e s l a e m p r e s a d e energía eléctrica c o n v o c a d a. E n e l l i b e l o, l a a c t o r a justificó e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite p o r s e r I s t m i n a «el lugar de cumplimiento del contrato» ( f o l i o 6 9, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 3 9 - 0 0 2. E l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o rechazó l a d e m a n d a, a d u c i e n d o q u e: como quiera que este tipo de asuntos no fue asignado por el legislador a los jueces municipales y que en artículo 20 numeral 11 del C.G.P., qued[ó] indicado que los Jueces Civiles del Circuito, conocerán de los demás procesos o asuntos que no estén atribuidos a otro juez, por ello, la demanda [ordinaria laboral] será rechazada y remitida a reparto los referidos despachos ( f o l i o 7 3, c u a d e r n o 1 ). 3.

E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a l o c a l i d a d, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e l trámite c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1, artículo 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s d e c i r, q u e c o n m o t i v o d e l a cuantía e l j u e z c o m p e t e n t e e s e l d e s p a c h o d e o r i g e n. 4.

E l j u z g a d o m u n i c i p a l d e I s t m i t a rechazó e l l i b e l o, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e d e a c u e r d o c o n l o p r e t e n d i d o, e l c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o d e s e g u r o, l a c o m p e t e n c i a p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l l e c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá, p o r s e r e s t a c i u d a d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f o l i o 8 4, c u a d e r n o 1 ). 5.

E l J u z g a d o 3 1 C i v i l M u n i c i p a l d e l a c a p i t a l d e l a República s e declairó i n c o m p e t e n t e y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: En el caso particular, no comparte este Juzgado las distintas razones que ha expuesto el Juzgado de Primero I Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 3 9 - 0 0 Promiscuo Municipal de Istmina para repeler la competencia. En primer lugar, porque al parecer lo que se deriva del escrito de demanda es que el factor escogido por la demandante fue el lugar de cumplimiento de la obligación. Así pues, considerando que concurren el fuero general y el contractual o del lugar de cumplimiento de la obligación, la elección del juez competente está a cargo del demandante.

Así las cosas, este despacho judicial considera, salvo mejor criterio, que la competencia radica en el Juzgado Primero Promiscuo Municipal de Istmina Chocó, o que por lo menos, en caso de duda aquel debió inadmitir la demanda ( f o l i o s 9 7 y 9 8, ibidem). CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e m a n e r a p r e l i m i n a r r e s u l t a p r e c i s o señalar q u e e l a s u n t o q u e aquí o c u p a a l a C o r t e e s d e n a t u r a l e z a c i v i l, c o m o q u i e r a q u e l o s p e d i m e n t o s d e l a d e m a n d a s e e n f i l a n a s u p l i c a r e l p a g o d e l o s m o n t o s económicos ncorrespondientes al amparo del seguro de vida tomado en favor del causante [José Rafael Rojas], por parte de la Empresa de Energía Eléctrica DISPAC S.A. E.S.P. y/o PROING S.A.; por valor equivalente a doce millones de pesos ($12.000.000.)»; así c o m o d e l o s c o n c e r n i e n t e s a l a m p a r o 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 3 9 - 0 0 p o r e n f e r m e d a d e s g r a v e s, g a s t o s f u n e r a r i o s e i n t e r e s e s m o r a t o r i o s. Y, a u n q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I s t m i n a, e n u n p r i n c i p i o asumió q u e e l a s u n t o atañe a u n o r d i n a r i o l a b o r a l, n o s e e v i d e n c i a q u e l a a c t o r a h a y a s o l i c i t a d o d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e t r a b a j o e n t r e s u d i f u n t o compañero p e r m a n e n t e y D I S P A C S. A. E. S. P., p u e s s e r e i t e r a, q u e éste g i r a e n t o r n o a l a e x i g i b i l i d a d d e u n c o n t r a t o d e s e g u r o d e v i d a, d e m o d o q u e e l c o n o c i m i e n t o l e c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s c i v i l e s. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 3 9 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n t i t u l o s e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 4.

D e s c e n d i d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s n o r m a t i v a s y j u r i s p r u d e n c i a l e s a l c a s o b a j o e x a m e n, d e e n t r a d a, s e a d v i e r t e q u e, n o l e a s i s t e razón a l e s t r a d o j u d i c i a l d e l a c i u d a d d e Bogotá, p u e s s i b i e n t u v o e n c u e n t a q u e l a p r o m o t o r a invocó l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, pasó i n a d v e r t i d a l a estipulación d e l c o n t r a t o d e s e g u r o q u e d a c u e n t a q u e l a s o b l i g a c i o n e s s e honrarían e n Bogotá, t a l y c o m o f u e 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 3 9 - 0 0 c o n s i g n a d o e n l a cláusula vigésima o c t a v a, q u e d i c e: « para los efectos del lugar de cumplimiento de las obligaciones pactadas, las partes fijan como domicilio la ciudad de Bogotá D.C., en la República de Colombia» ( f o l i o 2 8, c u a d e r n o 1 ).

E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a v e r b a l e s e l d e Bogotá. 5. P o r l a s r a z o n e s a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t a s, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 3 1 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión a q u i d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 3 1 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. 6