C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2596 -2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00982-00 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t - C u n d i n a m a r c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l d e p a r t a m e n t o, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o d e Bogotá S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 1 6 N o. 1 0 - 4 8 d e G i r a r d o t - C u n d i n a m a r c a ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 2 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e «la vulneración ocurre a lo largo y ancho del territorio». 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó y l o remitió a s u homólogo cundinamarqués, después d e d e s t a c a r: No cabe la menor duda que lo pedido se aduce por el actuar de la entidad de derecho pñvado, en este caso la ubicada en el municipio de Girardot Cundinamarca, [ p o r ] lo que se concluye que este despacho no tiene competencia para conocer de esta controversia y la misma debe ser rechazada de plano y remitida al Juzgado Civil del Circuito de Girardot Cundinamarca, en donde debió instaurarse la demanda ( f l s. 2 y 3, ibídem) 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t - C u n d i n a m a r c a, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l resaltó: probado como está tanto en la demanda, como en lo señalado por el Juzgado primigenio, y por ser varios los jueces competentes, el demandante contaba con la posibilidad de seleccionar el juez que resolviera su reclamo, asunto que correspondía resolver entre el funcionario ante quien se presentó la demanda y el lugar donde tuviera 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 2 - 0 0 ocasión la violación del derecho colectivo objeto de protección y una vez realizada esa escogencia, el juez no puede apartarse de la misma, habida cuenta que el ordenamiento concede tal proceder, de manera excluyente, al demandante y no al fallador ( f l s. 2 3 a 2 6, c i t ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t - C u n d i n a m a r c a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 2 - 0 0 domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta { A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, f i n p a r a e l c u a l a p e s a r d e q u e n o señaló e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n G i r a r d o t, radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n L a V i r g i n i a, e s c l a r o q u e l a elección q u e llevó a c a b o e l i n t e r e s a d o n o p u e d e s e r p r i v i l e g i a d a e n l a m e d i d a e n q u e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e d i c h o l u g a r c a r e c e n d e i d o n e i d a d p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o; e n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o a q u i e n e s además d e h a b e r s i d o d e s t a c a d o s e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l sí o s t e n t a n t a l f a c u l t a d, e s t o e s, a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e l a l o c a l i d a d c u n d i n a m a r q u e s a. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s c o m o e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 2 - 0 0 h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, p e r o a l m i s m o t i e m p o precisó e l l u g a r e n e l c u a l ocurrió l a vulneración, debió a t e n d e r s e a e s t a última disposición. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: La decisión del promotor de la acción popular de radicar el proceso en los juzgados civiles del circuito de Pereira, no debe ser inopinada ni arbitraria, cuando se habla de competencia a prevención, en cuanto a ésta se refiere el accionante, sino atada al lugar del domicilio de la parte demandada o al lugar donde ocurren los hechos, esto es, sometida a las premisas del artículo 16 de la Ley 472 de 1998.

En el caso, no se sabe el domicilio del convocado, pues no fue indicado por el demandante, aunque si el lugar de los hechos. No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto. Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido.

( A C 6 0 7 1 - 2 0 1 5 ). 6. D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 2 - 0 0 s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá S. A., a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t - C u n d i n a m a r c a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E I 6