CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AC2593-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00798-00 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o o m e v a, c o n e l fln d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s d i s c a p a c i t a d a s q u e s e m o v i l i z a n e n s i l l a d e r u e d a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a r r e r a 8 0 N o. 6 - 7 1 d e C a l i ( f l. 2, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 8 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p e i r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e C a r t a g o, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a institución c r e d i t i c i a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n t r a s r e q u e r i r e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l e n t e c o n v o c a d o, e n a u t o d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó y l o remitió a s u homólogo caleño, después d e d e s t a c a r: Del estudio correspondiente efectuado encontramos que [e]ste Despacho Judicial no es competente para conocer de esta acción constitucional, pues el lugar donde ocurre la violación o la amenaza que motiva la presente solicitud es la ciudad de CALI- VALLE, así como también el domicilio principal de la entidad accionada es la ciudad de CALI -VALLE - CALLE 13 No. 57-50-, radicando su competencia ante el Juez Civil del Circuito de dicha ciudad, por expresa disposición del inciso 2° del articulo 16 de la [L]ey 472 de 1998 ( f l s. 7 y 8, ibídem) 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fln p a r a e l c u a l resaltó: A ] criterio del accionante, la vulneración de los derechos colectivos por parte de Bancoomeva se presenta en el caso de Cartago, en la sede ubicada en la Cra 4 # 11-14, por esa Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 8 - 0 0 razón presentó en esa ciudad la acción popular; [ p ] o r consiguiente, si el demandante reside en Cartago, los hechos que motivan la acción ocurren en esa ciudad y la entidad accionada tiene agencia con representación legal en esa ciudad, es infundado y desproporcionado colegir que el competente para conocer de esa acción es el Juez Civil del Circuito de Cali ( f l s. 1 7 a 1 9, cit).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 1 3 9 d e l Código G e n e r g d d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a, a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 8 - 0 0 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: E]n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, f i n p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e C a r t a g o e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n C a l i, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s g m t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e aquél llevó a c a b o; s i n e m b a r g o, c o m o a l i n t e r i o r d e l a s u n t o s e desvirtuó l a p r i m e r a d e l a s p r e m i s a s a n t e s r e l a c i o n a d a s, p u e s s e probó q u e l a c i t a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n l a c a p i t a l d e l V a l l e d e l C a u c a y n o e n C a r t a g o, r e s u l t a i m p e r a t i v o a t e n d e r a l a manifestación e f e c t u a d a p o r e l i n t e r e s a d o s i n p e r d e r d e v i s t a l o d e m o s t r a d o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 8 - 0 0 Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, t a l e s c o g e n c i a obedecía a q u e aquél correspondía a l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a. L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e [l]a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: [ E ] n este caso no se puede atender la opción ejercida por el actor, en cuanto al municipio donde radicó su demanda, pero sí su escogencia en relación a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, que se conoce corresponde a Bogotá, por lo que se asignará la competencia al funcionario de dicha ciudad ( A C 1 3 2 0 - 2 0 1 6 ). 6.

D e t a l m a i n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 8 - 0 0 I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o o m e v a, a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o - V a l l e d e l C a u c a. N o t i f i q u e s e. A L V A R O F E I G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6