República de Colombia Corte Suprema de jusíüia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC2586-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01059-00 Bogotá D. C, veintinueve (29) de abril de dos mil dieciséis (2016). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y C u a r e n t a d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y categoría c o n s e d e e n Bogotá, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r A r i a s, c o n t r a e l B a n c o C a j a S o c i a l. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n d e e l a c t o r q u e s e l e o r d e n e a l a e n t i d a d d e m a n d a d a «contratlarj de planta un intérprete guia permanente que brinde atención a ciudadanos sordos, sordo ciegas e hipoacusticos ( s i c )., c o n f o r m e a l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. A d i c i o n a l m e n t e s o s t i e n e q u e «la vulneración ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», e indicó c o m o «sitio de Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 9 - 0 0 vulneración: Bogotá D.C. Clle 33B # 69-35», p e r o omitió i n f o r m a r e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a a l u d i d a e n t i d a d b a n c a r i a, a u n q u e sí e l d e notificación, c o r r e s p o n d i e n t e a l a «Cra 7 No 19-32 [de] Pereira Rda», y a n t e l o s j u e c e s d e e s t a última c i u d a d presentó s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o. 2.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s estimó c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n e l l u g a r señalado c o m o d e vulneración d e l d e r e c h o o interés c o l e c t i v o y p o r t a n t o, a l n o «existfir] concurrencia de fueros, pues los hechos presuntamente vulnerados, los demanda el actor en un lugar específico», d i s p u s o r e m i t i r l o a c t u a d o a s u homólogo d e Bogotá. 3.

C o n t r a l a a n t e r i o r determinación e l a c t o r presentó r e c u r s o d e reposición y s u b s i d i a r i a m e n t e d e apelación, d e n e g a d o s l o s c u a l e s, formuló e l d e q u e j a, h a b i e n d o r e s u l t a d o t r u n c o. 4. E l s e g u n d o e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r, l u e g o d e i n t e r p r e t a r q u e e l artículo 1 6, i n c i s o 2° d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 e s t a b l e c e t r e s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a a s a b e r: «1.- En el juez de la ocurrencia de los hechos. 2.- Domicilio del demandado, y 3.- Ante el juez que se hubiere presentado primero la demanda, si son varios los competentes», también s e declaró s i n c o m p e t e n c i a. L o a n t e r i o r, p o r q u e «el demandante en su escrito señala que los hechos están ocurriendo 'a lo largo y ancho del territorio nacional' (fl. 1), por lo que ante tal evento se excluye la primera forma de radicar la competencia (Juez donde ocurren los hechos), y en su lugar se 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 9 - 0 0 aplicará la regla tercera, es decir, donde primero se radicó la demanda, por ser entonces todos los jueces de Colombia competentes (.,.)».

A d i c i o n a l m e n t e e x p u s o q u e c o m o «el artículo 23, num. 7 del Código de Procedimiento Civil, vigente 'para la fecha de radicación de la Acción Popular, y ante posibles vacíos de la Ley 472 de 1998 establecía que 'En los procesos contra una sociedad es competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de ésta'», d e b i d o a q u e «el actor radicó la competencia en una sucursal o agencia de Pereira, Risaralda», e s a l j u e z d e d i c h o l u g a r a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a m i s m a, «sin que [éste] pueda ( ) escoger por el actor como aquí se hizo». 5.

C o n e s a b a s e, planteó c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e aplicarán l a s d i s p o s i c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n atención a l o p r e v i s t o p o r e l i n c i s o 3° d e l artículo 4 0 d e l a l e y 1 5 3 e n 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, «[l]a competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad». 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 9 - 0 0 2.

I g u a l m e n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l c a n o n 6 2 5 ibídem «[IJas reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda ( ). 3. Así l a s c o s a s y e n razón d e h a l l a r s e e n f r e n t a d o s e n e s t e a s u n t o. J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r l o, según l o d i s p u e s t o e n l o s p r e c e p t o s 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 4.

A h o r a, d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 9 d e a q u e l l a n o r m a t i v a, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e d i c t a r l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a d e f o n d o. 5. E n l o a t i n e n t e a l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l a s u n t o m a t e r i a d e l a decisión, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c a n o n 1 6 d e l a a l u d i d a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 6. C o m o p u e d e v e r s e, e n e s t a c l a s e d e c o n t r o v e r s i a s n o h a y vacío l e g a l, p u e s c o n f o r m e a l a señalada n o r m a, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l c u e n t a c o n l i b e r t a d p a r a e l e g i r e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e t r a m i t a r l a, p u d i e n d o a c u d i r a l d e l s i t i o d e a c a e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 9 - 0 0 g e n e r a d o r e s d e l a g r a v i o o a l d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, opción q u e s e t o r n a v i n c u l a n t e t a n t o p a r a a q u e l, c o m o p a r a e l j u e z s e l e c c i o n a d o. P o r s u p u e s t o q u e p a r a p o d e r a t e n d e r l a decisión d e l d e m a n d a n t e, l a m i s m a n o p u e d e s e r f r u t o d e s u c a p r i c h o, p u e s c u a n d o d e c o m p e t e n c i a a prevención s e t r a t a, l a f a c u l t a d d e e l e g i r e l j u z g a d o r h a d e h a l l a r r e s p a l d o jurídico, e n e s t e c a s o, e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u d i e n d o p o r t a n t o m o v e r s e e n t r e e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o o e l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. A l r e s p e c t o, e s t a S a l a e n C S J A C 2 6 1 - 2 0 1 6, precisó: Por tanto, en términos de tal precepto, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien la concreta.

Y e n decisión C S J A C 1 3 2 7 - 2 0 1 6, reiteró: De la inteligencia del anterior precepto se deduce que la atribución de competencia en los procesos de la naturaleza señalada, está delimitada por los fueros concurrentes que estableció el legislador, de manera que el actor únicamente podrá optar por uno de los que correspondan a las alternativas fijadas por la norma, y una vez realizada esa selección, el funcionario judicial no podrá apartarse de ella. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 9 - 0 0 7.

D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, l e c o r r e s p o n d e a l a c t o r s u m i n i s t r a r e n l a d e m a n d a l a información n e c e s a r i a q u e l e p e r m i t a a l f a l l a d o r d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a, e i n c l u s i v e l a jurisdicción. S i a q u e l n o l o h a c e y éste a d v i e r t e imprecisión e n t a l e s a s p e c t o s, p r e v i a m e n t e d e b e s o l i c i t a r l a r e s p e c t i v a clarificación d i r i g i d a a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, s i e s q u e n o l o g r a o b t e n e r l a d e l o s a n e x o s, p u e s l a d e m a n d a h a d e i n t e r p r e t a r s e c o n j u n t a m e n t e c o n éstos, a fin d e f a c i l i t a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. 8.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o m o e l a c t o r p o p u l a r presentó l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, s i n d a r a c o n o c e r e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d c o n v o c a d a, e s c l a r o q u e l a elección e j e r c i d a n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s a él o t o r g a d a s p o r e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, razón p o r l a c u a l, n o e s d a b l e p r i v i l e g i a r s u d e s e o d e a t r i b u i r l e e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o a d i c h o f u n c i o n a r i o, m e n o s c u a n d o t a m p o c o u b i c a e n e s a circunscripción t e r r i t o r i a l e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s g e n e r a d o r e s d e l a g r a v i o d e n u n c i a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, y n o o b s t a n t e q u e l o s j u e c e s e n f r e n t a d o s t u v i e r o n l a o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a a t i n e n t e a l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e o p o s i t o r a, s i n h a b e r l o h e c h o; más b i e n s e p r e c i p i t a r o n a p r o v o c a r e l c o n f l i c t o, a l n o e x i s t i r o t r a a l t e r n a t i v a y d a d a l a n a t u r a d e z a d e e s t a acción, l a polémica d e b e d e c i d i r s e, e n s u s a l b o r e s, a p a r t i r d e l h e c h o c o n o c i d o. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 9 - 0 0 S i e l l o e s así, e n v i r t u d d e q u e e l a c t o r manifestó c o m o «sitio de vulneración: Bogotá D.C. Clle 33B # 69-35», t a l información, e n p r i n c i p i o, c o n d u c e a a s i g n a r l e a l j u z g a d o r d e e s t a l o c a l i d a d e l c o n o c i m i e n t o d e l a m e n c i o n a d a acción, o b v i a m e n t e, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l c o n v o c a d o, e n s u m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, e n e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a y m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s, d i s c u t a t a l atribución. L o a n t e r i o r, p o r q u e l a a l u d i d a opción r e s p o n d e a l e j e r c i c i o legítimo d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o l a vinculó a l l u g a r d e o c u r r e n c i a l o s h e c h o s y n o a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. F i n a l m e n t e y e n consideración a q u e e l J u z g a d o d e l a c a p i t a l d e l a república, p a r a r e p u d i a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción p o p u l a r y asignársela a l f u n c i o n a r i o a n t e q u i e n i n i c i a l m e n t e s e presentó, s e a m p a r a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e «el actor radicó la competencia en una sucursal o agencia de Pereira, Risaralda», e s d e l c a s o señalar, q u e a l r e s p e c t o, e s t a C o r t e, e n proveído A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5, precisó: La existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 5 9 - 0 0 judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16. 9.

L a s a n t e r i o r e s p a u t a s p e r m i t e n d i r i m i r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o asignándole e l a s u n t o a l último d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero: Declarar q u e e l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. Segundo: Remit i r l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C u a r t o d e l a m i s m a categoría y e s p e c i a l i d a d d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. íNSO^IGerPUERTA Magistrado 8