Kepúhlica de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC2584-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01078-00 Bogotá D. C, veintinueve (29) de abril de dos mil dieciséis (2016). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, S e g u n d o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y categoría c o n s e d e e n I p i a l e s y Q u i n t o C i v i l d e O r a l i d a d d e l C i r c u i t o d e Popayán, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r A r i a s, c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n d e e l a c t o r q u e s e l e o r d e n e a l a e n t i d a d d e m a n d a d a «contrat[ar] de planta un intérprete guía permanente que brinde atención a ciudadanos sordos, sordo ciegas e hipoacusticos (sic)», c o n f o r m e a l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. A d i c i o n a l m e n t e s o s t i e n e q u e «la vulneración ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», p r e c i s a n d o c o m o «sitio de vulneración [ l a ] Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 8 - 0 0 Cra 7 # 26B-26 [de] Ipiales Nariño», y «domicilio [de la] accionada: [ l a Calle 18 No 11 52 [de] Pereira Rda».

Así m i s m o, presentó s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, a n t e l o s j u e c e s d e e s t a última c i u d a d. 2. M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s estimó c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n e l l u g a r señalado c o m o d e vulneración d e l d e r e c h o o interés c o l e c t i v o y p o r t a n t o, d i s p u s o r e m i t i r l o a c t u a d o a s u homólogo d e I p i a l e s (Nariño). 3.

C o n t r a l a a n t e r i o r determinación e l a c t o r presentó r e c u r s o d e reposición y s u b s i d i a r i a m e n t e d e apelación, l o s c u a l e s f u e r o n d e n e g a d o s. 4. E l e s t r a d o j u d i c i a l nariñense, i g u a l m e n t e repelió l a c o m p e t e n c i a p o r q u e «[e]l domicilio principal del Banco Mundo Mujer, es la ciudad de Popayán ( ) [y] en la ciudad de Ipiales, se encuentra establecida como una agencia, tratándose de una oficina dependiente de una sucursal establecida en una capital, normalmente supeditada a ella, sin autonomía contable, ni comunicación directa con los servicios centrales ( ) cuyo administrador carece de poder para representarla ( )».

A p a r t i r d e l o a n t e r i o r, d e d u j o q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e r a e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Popayán, a n t e q u i e n d i s p u s o s u remisión, concretándola l u e g o d e p r o n u n c i a r s e a d v e r s a m e n t e s o b r e u n a n u l i d a d p l a n t e a d a p o r e l d e m a n d a n t e. 5.

E l último d e s p a c h o r e c e p t o r, t a m p o c o admitió e l c o n o c i m i e n t o, f u n d a d o e n q u e e l a c t o r p o p u l a r f u e c l a r o a l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 8 - 0 0 e s c o g e r u n a d e l a s o p c i o n e s b r i n d a d a s p o r e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, c o n c r e t a m e n t e, «el domicilio de la entidad demanda ( s i c ), es decir la ciudad de Pereira, por tal motivo debió el señor Juez de Circuito de Ipiales al recibir la acción que le fue remitida, plantear al juzgado de Pereira el conflicto de competencia y no enviarla a los Juzgados del Circuito de Popayán ( )».

C o n e s a b a s e, planteó c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e aplicarán l a s d i s p o s i c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n atención a l o p r e v i s t o p o r e l i n c i s o 3° d e l artículo 4 0 d e l a l e y 1 5 3 e n 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, «[l}a competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad». 2.

I g u a l m e n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l c a n o n 6 2 5 ibídem «fijas reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda ( ). 3. Así l a s c o s a s y e n razón d e h a l l a r s e e n f r e n t a d o s e n e s t e a s u n t o, v a r i o s J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r l o, según l o d i s p u e s t o e n l o s 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 8 - 0 0 p r e c e p t o s 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 4.

A h o r a, d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 9 d e a q u e l l a n o r m a t i v a, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e d i c t a r l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a d e f o n d o. 5. E n l o a t i n e n t e a l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l a s u n t o m a t e r i a d e l a decisión, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c a n o n 1 6 d e l a a l u d i d a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 6. C o m o p u e d e v e r s e, e l p r o m o t o r d e l a a l u d i d a acción j u d i c i a l c u e n t a c o n l a l i b e r t a d d e e l e g i r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l a, p u d i e n d o a c u d i r a l d e l s i t i o d e a c a e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s g e n e r a d o r e s d e l a g r a v i o o a l d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, opción q u e s e t o r n a v i n c u l a n t e t a n t o p a r a a q u e l, c o m o p a r a e l j u e z s e l e c c i o n a d o. 7.

P o r e l l o, c o r r e s p o n d e al a c t o r s u m i n i s t r a r e n l a d e m a n d a l a información n e c e s a r i a q u e l e p e r m i t a a l s e n t e n c i a d o r d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a, e i n c l u s i v e l a jurisdicción. S i a q u e l n o l o h a c e y éste a d v i e r t e imprecisión e n t a l e s a s p e c t o s, p r e v i a m e n t e d e b e s o l i c i t a r l a r e s p e c t i v a clarificación d i r i g i d a a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, s i e s q u e n o l o g r a o b t e n e r l a d e l o s a n e x o s, p u e s l a d e m a n d a h a d e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 8 - 0 0 i n t e r p r e t a r s e c o n j u n t a m e n t e c o n éstos, a fin d e f a c i l i t a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. 8.

D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, c o m o e n e l p r e s e n t e a s u n t o e l a c t o r p o p u l a r dirigió s u d e m a n d a a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, señalando a e s t a c i u d a d c o m o l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, e n t o n c e s, e n p r i n c i p i o, e l l l a m a d o a c o n o c e r l a, e s e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l i n i c i a l m e n t e r e c e p t o r d e e l l a. E s t a determinación o b e d e c e además, a q u e l a opción b r i n d a d a p o r l a l e y a l a c t o r, r e s p o n d e a l e j e r c i c i o legítimo d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o e n e s t e c a s o, l a vinculó a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y n o a l l u g a r d e o c u r r e n c i a l o s h e c h o s, i g u a l m e n t e señalado.

A h o r a, s i l a aseveración d e l d e m a n d a n t e r e s p e c t o d e l o s f a c t o r e s t e n i d o s e n c u e n t a p a r a a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a r e s u l t a equívoca, e l c o n v o c a d o, e n s u m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, e n e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a y m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s, podrá d i s c u t i r t a l atribución. P o r t a n t o, s e a g r e g a, a l s e n t e n c i a d o r n o l e r e s u l t a a d m i s i b l e i n m i s c u i r s e e n e s t a c l a s e d e c o n t r o v e r s i a s, d a d o q u e l a s n o r m a s r e g u l a d o r a s d e e l l a s s o n d e o r d e n público y d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o y e n e s a m e d i d a, s o l o h a y l u g a r a s u o b s e r v a n c i a, p u e s « el follador, no puede salirse de los parámetros señalados en el escrito con que se plantea el debate, ya sea para admitir 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 8 - 0 0 el diligenciamiento o deshacerse del mismo».

( C S J A C O 1 3 - 2 0 1 6, 1 2 e n e., r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 5 9 ). 9. L a s a n t e r i o r e s p a u t a s p e r m i t e n d i r i m i r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o asignándole e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero: Declarar q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. Segundo: Remit i r l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y categoría c o n s e d e e n I p i a l e s y Q u i n t o C i v i l d e O r a l i d a d d e l C i r c u i t o d e Popayán, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese