Ropública d e C o l o m b i i i C o r t e S u p r e m a rte J u s t i c i a S a t a A C a s a c M n c i v i l AC2580 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2019-01941-00 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C o e l l o y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l R o s a l. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, P a b l o I g n a c i o Díaz B e r n a l, p r e t e n d e e l c o b r o c o m p u l s i v o c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e J u a n G u i l l e r m o S a l g a d o, c o n b a s e e n u n a l e t r a d e c a m b i o s u s c r i t a p o r e l c a u s a n t e y e x p u s o q u e «es usted competente por [ ] el lugar de cumplimiento de la obligación al tenor del articulo 28 numeral 3 del Código General del Proceso». 2. - E s a a u t o r i d a d rechazó e l líbelo c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l \ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e, e l d o m i c i l i o d e l o s d e u d o r e s e s e n E l R o s a l, y ordenó r e m i t i r l o a s u homólogo d e e s a u r b e ( f l s. l 2 y 1 3, C. l ) Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 4 1 - 0 0 3. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l R o s a l, rehusó e l a s u n t o fincado e n q u e s i b i e n s e prevé l a n o r m a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a r e l a t i v a a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e n l o s j u i c i o s e j e c u t i v o s s e t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r l o e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, t a l c o m o l o rogó e l e j e c u t a n t e, p o r l o q u e e l d e s p a c h o d e C o e l l o, n o debió d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, p r o p u s o l a p r e s e n t e colisión ( f l. 1 6, Ibidem).

CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o fija l a s r e g l a s p a r a r e p a r t i r l o s p r o c e s o s c i v i l e s y d e f a m i l i a e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s d e e s t a s e s p e c i a l i d a d e s, a p a r t i r d e u n o o d e v a r i o s f a c t o r e s, t o m a n d o e n consideración l a c l a s e o m a t e r i a d e l o d e b a t i d o, s u cuantía, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según l o e s t i m a p e r t i n e n t e. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 4 1 - 0 0 C o m o c r i t e r i o g e n e r a l e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 8 ibidem a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o ( f u e r o p e r s o n a l ), e x c e p t o s i h a y «disposición legal en contrario».

A h o r a b i e n, p a r a l o s «los procesos originados en un negocio Jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e x i s t e u n f u e r o p e r s o n a l c o n c u r r e n t e c o n e l a n t e r i o r, q u e b r i n d a l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a n t e l a a g e n c i a j u d i c i a l u b i c a d a e n l a población d o n d e debía c u m p l i r s e e l vínculo (núm. 3°, a r t. 2 8 ut supra).

E s p o r e l l o q u e e n l o s j u i c i o s c o e r c i t i v o s e l p r o m o t o r está a u t o r i z a d o p a r a e s c o g e r e l t e r r i t o r i o d o n d e d e s e a q u e s e a d e l a n t e e l p r o c e s o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d o s p a u t a s; e m p e r o, s i e m p r e d e b e c o n c r e t a r e l c r i t e r i o d e s u predilección y j u s t i f i c a r d i c h a selección q u e, además, e s v i n c u l a n t e p a r a e l j u z g a d o r q u i e n n o podrá s e p a r a r s e d e e l l a, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l e j e c u t a d o p o s t e r i o r m e n t e d i s p u t a e s e p u n t o p o r vía d e reposición, y a q u e s i n o l o h a c e e s e t e m a quedará p o r c o m p l e t o d e f i n i d o. A l r e s p e c t o l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e ( ) en Juicios coercitivos el promotor está facultado para escoger el territorio donde desea que se adelante el proceso conforme a cualquiera de esas dos directrices, para lo cual es preciso concretar el criterio conforme al cual lo adjudica y señalar el domicilio del convocado o el lugar de cumplimiento de la prestación, según sea el parámetro que seleccione.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 4 1 - 0 0 Realizada la elección, al juzgador le corresponde respetarla y adelantar el litigio, salvo que posteriormente el demandado a través de recurso de reposición alegue falta de competencia. 3. - E n e l c a s o r e f e r i d o, e l p r o m o t o r p e r s i g u e l a ejecución d e u n a l e t r a d e c a m b i o l i b r a d a p o r e l f a l l e c i d o J u a n G u i l l e r m o S a l g a d o, e n l a c u a l s e fijó e x p r e s a m e n t e q u e l a satisfacción debía h a c e r s e e n C o e l l o. R e v i s a d a l a d e m a n d a, s e c o n s t a t a q u e P e d r o I g n a c i o Díaz B e r n a l, a d u c e c o m o único f a c t o r a t r i b u t i v o e l d e l «lugar de cumplimiento de la obligación», c o n e l fin d e s a t i s f a c e r e l i m p o r t e i n c o r p o r a d o e n l a l e t r a d e c a m b i o c o b r a d a. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r, q u e e l p r o m o t o r i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e d o n d e f u e r a n v e c i n o s l o s s u c e s o r e s d e l d e u d o r, optó c o m o s e d e d e l l i t i g o e l s i t i o c o n v e n i d o d e s d e u n c o m i e n z o p a r a a t e n d e r e l c o m p r o m i s o, a f i n c a d o e n l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a r e g l a e s t i p u l a d a e n e l n u m e r a l t e r c e r o d e l artículo 2 8 c o m e n t a d o. S e equivocó, e n t o n c e s, e l r e c e p t o r p r i m i g e n i o a l r e n u n c i a r a l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a c o n b a s e e n u n f u e r o q u e, a u n q u e a p l i c a b l e, n o e r a e x c l u s i v o, h a b i d a c u e n t a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o i l u s t r a d o y d e c a r a a l o c o n s i g n a d o e n e l e s c r i t o i n i c i a l, l a selección d e l g e s t o r e r a válida y v i n c u l a n t e, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o a p a r t a r s e d e e s a v o l u n t a d. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 4 1 - 0 0 E n C S J A C l 1 1 6 - 2 0 1 9, e s t a Corporación encontró q u e ( ] revisado el líbelo se constata que la Cooperativa Valor Confianza se propone satisfacer el importe incorporado en el pagaré cobrado, el que debía satisfacerse «el día treinta y uno (31) de marzo de (2016) en las oficinas de la COOPERATIVA en la ciudad de B/quilla»; cartular que tiene como obligado cambiario a / /, con domicilio en Valledupar.

Con tal propósito, acudió a los Jueces Civiles Municipales de Barranquilla luego de delimitar la «competencia» en razón a que ese es «el lugar de cumplimiento de las obligaciones». Quiere decir lo anterior, que la promotora del compulsivo teniendo claridad en que la deudora, aun cuando no era vecina del estrado preferido, debía efectuar la prestación en esa ciudad, seleccionó dicha localidad como sede del litigo afincada en la facultad que le otorga la regla estipulada en el numeral tercero del artículo 28 comentado.

Se equivocó, entonces, el receptor primigenio al renunciar al estudio de la controversia con base en un fuero que, aunque aplicable, no era exclusivo, habida cuenta que de conformidad con lo ilustrado y de cara a lo consignado en el escrito inicial, se avizora diáfano cómo la peticionaria utilizó el privilegio estudiado para establecer la competencia en aquél, lo que era válido y vinculante para el funcionario, sin que le esté permitido apartarse de esa voluntad. 4. - P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e r e m i t i r l a s a c t u a c i o n e s a l J u z g a d o o r i g i n a r i o, a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n l a acción e m p r e n d i d a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 4 1 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C o e l l o e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a. Segundo: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. Tercero: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

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