iU'púbtka de rt ) lonibia C o t e S u p r a m a d e J u s t i c i a S a t i S v C a s a c i i n C N r i l AC2578 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2019-01904-00 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y C i v i l d e l C i r c u i t o d e P u n z a. A N T E C E D E N T E S 1.- L a E m p r e s a C o l o m b i a n a d e C l a v o s S. A. S. ( E M C O C L A V O S S. A. S. ) pidió a n t e e l p r i m e r d e s p a c h o p r a c t i c a r e x t r a p r o c e s a l m e n t e u n a exhibición d e d o c u m e n t o s p o r p a r t e d e S B S S e g u r o s C o l o m b i a S. A., c o n e l fin d e d e t e r m i n a r s i Víctor Buendía y / o M e t a l T e k e n c u b r i e r o n l a p r o p i e d a d d e l a m a q u i n a r i a u t i l i z a d a p o r e s t a última; s i h a n d e s p l e g a d o a c t o s f r a u d u l e n t o s p a r a i n d u c i r e n e r r o r a t e r c e r o s; y s i h a n o b t e n i d o p r o v e c h o económico d e t a l e s a c t o s. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 4 - 0 0 2. - E s a a u t o r i d a d estimó q u e l a súplica n o e r a d e s u i n c u m b e n c i a e n v i r t u d d e l d o m i c i l i o d e «/aparte demandada, que es en Tenjo», además p o r q u e s e p r e t e n d e q u e u n t e r c e r o e x h i b a u n o s d o c u m e n t o s, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e d i c h a tercería n o p r o c e d e e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s, p u e s s e t r a t a d e u n a s o l i c i t u d más n o d e u n p r o c e s o; p o r e l l o, ordenó e l envío a s u homólogo e n P u n z a ( f l. 4 6 c n o. 1 }. 3. - E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P u n z a i g u a l m e n t e l o repelió c o n s u s t e n t o e n q u e l a s «pruebas extrajudiciales» s e r e a l i z a n p o r f u e r a d e u n p r o c e s o; y además p o r q u e l a «exhibición de documentos» p u e d e s e r p r a c t i c a d a f r e n t e a u n a f u t u r a c o n t r a p a r t e o u n t e r c e r o según l o d e t e r m i n a e l p r e c e p t o 1 6 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l. S o b r e e s a b a s e, dilucidó q u e a l a l u z d e l n u m e r a l 1 4 d e l artículo 2 8 d e l C. G. P., l a atribución l a t i e n e e l j u e z d e l s i t i o d o n d e d e b e «practicarse la prueba o del domicilio de la persona con quien deba cumplirse tal acto», q u e e n e s t e e v e n t o e s e l d e Bogotá, d e b i d o a q u e e n e s a c i u d a d s e sitúa l a p e r s o n a jurídica q u e d e b e «exhibir los documentos».
E n c o n s e c u e n c i a, l o remitió a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s. CONSIDERACIONES 1. - L a p r e s e n t e colisión i n c l u y e e s t r a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l c o n c i e r n e a l a C o r t e z a n j a r l a c o m o s u s u p e r i o r f u n c i o n a l común, a través d e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 4 - 0 0 M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o preceptúan l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 y 1 6 d e l a 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - L a s o l i c i t u d d e p r u e b a s e x t r a j u i c i o c o n s t i t u y e u n o d e l o s t a n t o s a c t o s d e postulación c o n s a g r a d o s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico, c u y a práctica y p o s i b i l i d a d d e éxito s e s u p e d i t a n a l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s q u e p a r a e s t o s e f e c t o s prevé e l l e g i s l a d o r, c o m o e n f o r m a s i m i l a r o c u r r e c o n l a d e m a n d a, s u contestación y l o s r e c u r s o s. E n e s e s e n t i d o, e l máximo órgano d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, señaló e n C S J S C 1 0 d i c 1 9 3 7, r a d. 1 6 1 2 1 9 3 7, r e i t e r a d o e n A C 2 7 7 3 - 2 0 1 8, q u e [¡ja suficiencia de los actos de postulación se aprecia desde el doble punto de vista de su admisibilidad o conducencia y de su fundabilidad o procedencia. Esta doble valoración, según nuestro sistema procesal, puede desdoblarse para realizarse en dos momentos distintos del procedimiento.
Por ejemplo, en los actos referentes a las peticiones de prueba. E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o estableció u n a c o m p e t e n c i a a prevención e n t r e l o s J u e c e s C i v i l e s M u n i c i p a l e s y d e l C i r c u i t o p a r a l a «práctica de las pruebas anticipadas», p o r e l f a c t o r o b j e t i v o, s u b / a c t o r n a t u r a l e z a d e l a s u n t o «sin consideración a la calidad de las personas interesadas, ni a la autoridad donde se hayan de aducir» (núm. 7, artículo 1 8 y núm. 1 0, artículo 2 0 ); y p o r e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 4 - 0 0 t e r r i t o r i a l circunscribió e l c o n o c i m i e n t o d e t a l e s c u e s t i o n e s a l o s f u n c i o n a r i o s d e l « lugar donde deba practicarse la prueba o del domicilio de la persona con quien debe cumplirse el acto, según el caso» (núm. 1 4, artículo 2 8 ejusdem).
D e e s e m o d o, fácil e s d e d u c i r q u e e l e s t r a d o h a b i l i t a d o p a r a g e s t i o n a r «una solicitud de prueba, diligencia o requerimiento» será e l e g i d o p o r e l p r o m o t o r s i e m p r e y c u a n d o r e s p e t e l o s p a t r o n e s i n d i c a d o s p a r a s u realización, y a s e a p o r q u e s e t r a t e d e u n a c t o a l l e v a r s e a c a b o e n u n l u g a r específico o c o r r e s p o n d a a l d e r e s i d e n c i a d e l a b s o l v e n t e; e m p e r o, e l v o c e r o s i e m p r e d e b e s o p o r t a r jurídica y f a c t u a l m e n t e s u determinación; e s d e c i r, t i e n e q u e e x p l i c a r e l f u n d a m e n t o d e s u predilección. 3.- E n e s t e e p i s o d i o s e b u s c a r e c a u d a r u n e l e m e n t o d e j u i c i o {exhibición de documentos) a c a r g o d e u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l q u e s e m e n c i o n a c o m o t e r c e r o, e n c o n c r e t o, S B S S e g u r o s C o l o m b i a S. A., d o m i c i l i a d a e n l a c a p i t a l d e l país, l o E i n t e r i o r, según s e d i j o, c o n e l fin d e o b t e n e r e v i d e n c i a q u e será l l e v a d a a u n p r o c e s o j u d i c i a l. A d i c i o n a l m e n t e, c u a n d o e l r e q u i r e n t e exteriorizó e l parámetro d e fijación d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l justificó l a e s c o g e n c i a d e l j u z g a d o r a l q u e concurrió, a d u c i e n d o q u e «( ) las pruebas solicitadas serán practicadas en Bogotá».
L u e g o, e s c l a r o q u e e l l l a m a d o a i m p u l s a r l a «prueba extraprocesal» e s e l e n t e a n t e q u i e n s e acudió, e s t o e s, e l d e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 4 - 0 0 Bogotá, y a q u e l a asignación e n c a j a e n u n o d e l o s s u p u e s t o s d e l artículo 2 8, n u m e r a l 1 4 íbíd., según e l c u a l «para la práctica de las pruebas extraprocesales, será c o m p e t e n t e e l Juez d e l l u g a r d o n d e d e b e p r a c t i c a r s e la p r u e b a o del domicilio de la persona con quien deba cumplirse el acto, según el caso» ( s e r e s a l t a ), e l l o p o r q u e sí, c o n f o r m e s e d i j o, e s e n Bogotá d o n d e d e b e m a t e r i a l i z a r s e l a a c t i v i d a d e n cuestión, l a selección n o l u c e i n f u n d a d a, máxime c u a n d o e s e l u g a r c o i n c i d e c o n l a v e c i n d a d d e l a e m p r e s a r e s p e c t o d e l a c u a l s e p r e t e n d e l a exhibición. B a j o e s e e n t e n d i d o, l u c e e q u i v o c a d o e l c r i t e r i o r e v e l a d o p o r e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e entendió c o s a d i v e r s a s i n o f r e c e r u n s u s t e n t o p l a u s i b l e, además p o r q u e e l h e c h o d e q u e l a compañía r e q u e r i d a s e a u n t e r c e r o e n e l c e r t a m e n £il q u e s e a s p i r a l l e v a r t a l r e c a u d o n o t o r n a infértil l o p r e t e n d i d o, t o d a v e z q u e e s t a e s p a r t e e n l a d i l i g e n c i a e x t r a p r o c e s a l q u e s e b u s c a e f e c t u a r, p u e s e s, p r e c i s a m e n t e, l a l l a m a d a a h a c e r l a exhibición, d e ahí q u e s u postulación esté a c o r d e c o n e l p r e c e p t o 2 6 5 a d j e t i v o, a c u y o t e n o r «la parte que pretenda utilizar documentos o cosas muebles que se hallen en poder de otra parte o de un tercero, deberá solicitar ( j que se ordene su exhibición». 4.- E n c o n s e c u e n c i a, r e t o r n a r a e l d i l i g e n c i a m i e n t o a q u i e n p r i m e r o l o recibió p a r a q u e p r o c e d a c o n f o r m e a l o c o n s i g n a d o. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 4 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero;
D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e para c o n o c e r d e l a p r u e b a a n t i c i p a d a d e l a r e f e r e n c i a. Segundo: R e m i t i r l a actuación a e s a d e p e n d e n c i a y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación ( J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a ).
Tercero: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s r e s p e c t i v o s. R E S U E L V E OCTAVIO AUGU T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o