Kt'públita d f C o l o m b i a C t r t e S H p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d t C a s a e M i i C I v f l AC2577-2019 Radicación n'' 11001-02-03-000-2019-01795-00 Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a D o r a d a y O c t a v o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, e n l a acción e j e c u t i v a s e g u i d a p o r e l E d i f i c i o T e r r a z a s d e l B o s q u e P r o p i e d a d H o r i z o n t a l c o n t r a D a v i v i e n d a S. A., s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r o d e e s o s d e s p a c h o s, e l e d i f i c i o T e r r a z a s d e l B o s q u e P r o p i e d a d H o r i z o n t a l demandó a l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. p a r a e l r e c a u d o d e c u o t a s d e administración c a u s a d a s p o r u n i n m u e b l e s i t u a d o e n L a D o r a d a. P a r a fijar l a c o m p e t e n c i a aludió a «la naturaleza de la acción, vecindad de las partes y cuantía» ( f l s. 1 - 6, e l ).

Radicación No. 11001-02-03-000-2019-001795-00 2. - E s a O f i c i n a J u d i c i a l rechazó e l l i b e l o y d i s p u s o e n v i a r l o a s u s homólogos d e l a c a p i t a l p o r l o c a l i z a r s e allí e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. Soportó s u decisión e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. - E l J u z g a d o O c t a v o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá también l o repelió. A d u j o p a r a e l l o q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a prestación r e c l a m a d a ( n u m. 3, ídem) e s L a D o r a d a, d o n d e t i e n e s u c u r s a l D a v i v i e n d a S. A. ( n u m 5, ibídem), p o r t a n t o e l a s u n t o i n c u m b e a l r e m i t e n t e, q u i e n además f u e s e l e c c i o n a d o p o r l a l i b e l i s t a. E n c o n s e c u e n c i a, remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e r e s o l v i e r a l a d i s c o r d i a. CONSIDERACIONES 1. - T o d a v e z q u e l a d i s p u t a s o b r e quién d e b e c o n o c e r e l p l e i t o i n c o a d o s e trabó e n t r e d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a C o r t e l e atañe z a n j a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común, p o r c o n d u c t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, p u e s así l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - C o m o c r i t e r i o g e n e r a l, e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l Radicación No. 11001-02-03-000-2019-001795-00 f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l l l a m a d o a j u i c i o ( f u e r o p e r s o n a l ), l o c u a l n o e x c l u y e e l e m p l e o d e o t r o s q u e también d e s i g n a n e l j u z g a d o r d e u n m i s m o l i t i g i o, d a d a l a p o s i b i l i d a d q u e c o n v e r j a n, c o m o a c o n t e c e c o n e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 5, e l c u a l d i s p o n e q u e l o s p l e i t o s i m p u l s a d o s c o n t r a u n a p e r s o n a jurídica podrán s e r l l e v a d o s a n t e e l j u e z d e s u «domicilioprincipal», o, «cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquél o el de ésta».

S i n o l v i d a r, q u e e l n u m e r a l 3 c o n s a g r a u n f a c t o r c o n c u r r e n t e, a l e s t a b l e c e r q u e p a r a l o s «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos», también e s v i a b l e a c u d i r a n t e l a célula j u d i c i a l d e l a población d o n d e d e b e s a t i s f a c e r s e e l a c u e r d o, l o q u e e s p r e d i c a b l e d e l r e c a u d o c o m p u l s i v o p o r e x p e n s a s c o m u n e s, a l a l u z d e l a L e y 6 7 5 d e 2 0 0 1.

Así s e d i j o e n C S J A C 2 2 5 3 - 2 0 1 9, a l e s b o z a r q u e [t]al es la eventualidad que precisamente puede darse cuando una propiedad horizontal reclama el pago de las cuotas de administración, en cuanto se ha reconocido que efectivamente se trata de una obligación cuya fuente es «un negocio jurídico», esto es, el reglamento de propiedad horizontal aprobado por los copropietarios.

D e m a n e r a q u e, a l e x i s t i r t o d a s e s a s p o s i b i l i d a d e s, e s a l g e s t o r a q u i e n c o r r e s p o n d e e l e g i r cuál d e p e n d e n c i a a d e l a n t a s u tramitación, p o r s e r e s a u n a indicación q u e s o l o a él Radicación No. 11001-02-03-000-2019-001795-00 i n c u m b e e f e c t u a r y q u e e l t a l l a d o r d e b e r e s p e t a r, s i n p e r j u i c i o d e l o q u e o p o r t u n a m e n t e d i s c u t a s u c o n t e n d i e n t e. N o o b s t a n t e, e n c u a l q u i e r c a s o e l q u e r e l l a n t e, a l e j e r c e r l a e s c o g e n c i a a prevención, d e b e s o p o r t a r jurídica y f a c t u a l m e n t e s u determinación; e s d e c i r, t i e n e q u e e x p l i c a r e l f u n d a m e n t o d e s u predilección. D e t a l s u e r t e q u e c u a n d o e l l o n o a p a r e c e c l a r o, d e m a n e r a p r e v i a a d a r p o r s e n t a d o q u e l a e s c o g e n c i a s e h i z o c o n f u n d a m e n t o e n u n o u o t r o a s p e c t o, e l j u z g a d o r d e b e i n s t a r e s a c l a r i d a d p o r e l m e c a n i s m o p r o c e d i m e n t a l a p r o p i a d o, e s t o e s, i n a d m i t i e n d o e l e s c r i t o i n i c i a l. A l p u n t o, e n C S J A C 8 5 0 3 - 2 0 1 7, c i t a d o e n A C 6 5 9 - 2 0 1 8, s e evocó q u e «cuando el accionante detente la facultad de elegir el lugar en el que quiere acceder a la administración de justicia, deberá manifestarlo expresamente ante el ente judicial preferido y en el evento en que no lo haga o su enunciado sea confuso deben agotarse las medidas necesarias para dilucidarlo». 3. - E n e s t e e p i s o d i o, s e p e r s i g u e e l c o b r o d e u n a «cuotas de administración» c a u s a d a s p o r u n i n m u e b l e l o c a l i z a d o e n L a D o r a d a, c u y o t i t u l a r e s D a v i v i e n d a S. A., p a r a l o c u a l s e designó a l s e r v i d o r d e e s e m u n i c i p i o, según d i j o l a i m p u l s o r a, e n razón d e l «domicilio» d e l a s p a r t e s y l a «naturaleza de la acción».

Radicación No. 11001-02-03-000-2019-001795-00 Véase q u e, l a s m a n i f e s t a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a C o p r o p i e d a d p a r a l a asignación d e «competencia» no p e r m i t e n d i l u c i d a r s u v e r d a d e r o q u e r e r a l r e s p e c t o. P r i m e r o, p o r q u e aludió a l a v e c i n d a d d e l o s c o n t e n d i e n t e s, l o q u e, s i n d u d a, i n c l u y e l a s u y a y l a d e l d e u d o r. D i c h a f a l e n c i a n o s e s u p e r a n i d e s c a r t a n d o l a p l a z a d o n d e r e s i d e p e r m a n e n t e m e n t e l a e j e c u t a n t e, y a q u e c o n t o d o y e s o quedarían d o s p o s i b i l i d a d e s más, a s a b e r, q u e d e l a l i d c o n o z c a e l j u e z d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a r e c o n v e n i d a o e l d e a l g u n a d e s u s «agencias o sucursales», d e e n f i l a r s e l a reclamación e n c o n t r a d e éstas.

R e v i s a d o e l «libelo», q u e a propósito n o e n v u e l v e r e p a r o f r e n t e a u n a «sucursal o agencia» c o n c r e t a, y e l p o d e r s e v i s l u m b r a q u e f u e r o n d i r i g i d o s y r a d i c a d o s a n t e e l iudex de L a D o r a d a, n o o b s t a n t e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a e n t i d a d financiera s e entrevé q u e s u «domicilio principal» s e l o c a l i z a aquí e n Bogotá. S e g u n d o, l a a c r e e d o r a s e refirió a l a «naturaleza» c o e r c i t i v a d e l a «acción», p l a n t e a m i e n t o q u e b i e n podría i n v o l u c r a r e l c r i t e r i o d e atribución t e r r i t o r i a l c o n t e n i d o e n e l n u m e r a l 3 d e l p l u r i c i t a d o artículo 2 8 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, único q u e r e g u l a trámites d e e s e l i n a j e, l o q u e i m p l i c a q u e l a p r o m o t o r a procuró q u e s e t u v i e r a e n c u e n t a e l l u g a r p a c t a d o p a r a h o n r a r l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s, e m p e r o n o precisó cuál e r a n i t a m p o c o l o acreditó. Radicación No. 11001-02-03-000-2019-001795-00 P o r e n d e, e n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s n o e r a p o s i b l e p a r a q u i e n recibió e n u n c o m i e n z o e l p l i e g o «rechazarlo» s i n q u e s e e l u c i d a r a p o r l a g e s t o r a cuál e r a s u v o l u n t a d d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d a, p u e s f a l t a b a n e l e m e n t o s c o n c r e t o s p a r a e x t r a e r l a. L o p e r t i n e n t e, e n t o n c e s, b a j o e s e e s c e n a r i o e r a u t i l i z a r l o s d i s p o s i t i v o s d e l e s t a t u t o a d j e t i v o a e f e c t o d e desentrañarla y ahí sí a d o p t a r l a s d e c i s i o n e s a q u e h u b i e r a l u g a r. C o n e s a orientación, l a S a l a e n A C 2 2 5 3 - 2 0 1 9 acotó q u e [e]n el sub examine, en el acápite respectivo el extremo activo imputó la competencia «[p}or el domicilio del demandado», que equivocadamente señaló en Chía, pese a que el certificado de existencia y representación legal indica que es Bogotá, pero no obró consecuentemente, en cuanto presentó la demanda ante los jueces de Girardot, generando en principio una indeterminación sobre su voluntad al respecto, que debió dilucidarse antes de adoptar cualquier otra resolución. Amén q u e e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6, s e e x p u s o q u e ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conñicto antes de tiempo ( s u b r a y a a j e n a a l t e x t o ).

Radicación No. 11001-02-03-000-2019-001795-00 4. - E n t o n c e s, c o m o e l D e s p a c h o d e L a D o r a d a actuó c o n l i g e r e z a a l d e s e c h a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a litis s e l e devolverán l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o p e r t i n e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a D o r a d a, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T e r c e r o: Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN RESUELVE OCTAVIO AUG E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o