kepúblita d e f l o l o n i b i a C o r t e S i p r e m a d e J u s t i c i a Sa la t t C a s a c M n C I v H AC2576 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000-2019-01618-00 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l M u n i c i p a l d e l a M e s a y O c h e n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá ( t r a n s i t o r i a m e n t e J u z g a d o S e s e n t a y C u a t r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple).

A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, A r i e l D a v i d O v a l l e S o t o pidió s e d e c l a r e q u e e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 3 7 9 d e 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 d e l a Notaría Única d e l Círculo d e l a M e s a, e s s i m u l a d o. E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a indicó q u e l a establecía «por la naturaleza del asunto, por el lugar de ubicación del inmueble, por la cuantía ( ) y, por el domicilio de los demandantes».

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 8 - 0 0 2 - E l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e l a M e s a repelió e l l i b e l o, p o r q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «la competencia del asunto no radica en este estrado, sino en el homólogo con asiento en Bogotá», d o n d e s e sitúa e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a ( f l s. 2 6 2 7, c. 1 ). 3. - A s i g n a d o a l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c a p i t a l también l o rechazó, p u e s, estimó q u e e n v i r t u d d e l a cuantía ( $ 3 0 '. 0 0 0. 0 0 0 ), e l a s u n t o atañía a l o s J u e c e s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, p o r m a n e r a q u e l o envió p a r a q u e f u e r a s o m e t i d o a r e p a r t o ( f l. 3 0, ejusdem). 4. - A l f i n a l, correspondió a l J u e z O c h e n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá ( t r a n s i t o r i a m e n t e J u e z S e s e n t a y C u a t r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple), q u i e n manifestó q u e l a l i d incumbía a l s e r v i d o r q u e l a recibió p r i m i g e n i a m e n t e, y a q u e, s u ubicación c o i n c i d e c o n l a p l a z a p a c t a d a p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l n e g o c i o jurídico d o n d e h a l l a s u génesis y l a elección d e l i m p u l s o r ( f l. 3 5 ibídem).

P o r c o n s i g u i e n t e, l e suscitó «conflicto negativo de competencia», a fin q u e e s t a Corporación d i r i m i e r a l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s. CONSIDERACIONES 1. - L a p r e s e n t e colisión i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i s t i n t o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 8 - 0 0 d i s t r i t o j u d i c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l d e b e l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o preceptúan l o s artículos 3 5, 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a s a b e r e n dónde e l i n t e r e s a d o p u e d e i n s t a u r a r e l p r o c e s o, e l l e g i s l a d o r h a c o n t e m p l a d o, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, v a r i a s p a u t a s. A p a r t i r d e e l l a s s e d e t e r m i n a l a circunscripción j u d i c i a l q u e h a d e d e f i n i r e l l i t i g i o; así, s e h a b l a d e l f u e r o p e r s o n a l, c o n t r a c t u a l, r e a l y e l d e l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s. E l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o artículo 2 8 c o n s a g r a q u e «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado»; r e g l a g e n e r a l q u e t i e n e p o r fin, s i n l u g a r a d u d a s, g a r a n t i z a r q u e e l r e c o n v e n i d o e j e r z a e n f o r m a a d e c u a d a s u d e f e n s a, l o q u e s e s u p o n e, p u e d e h a c e r m e j o r d e s d e d o n d e t i e n e s u a s i e n t o jurídico.

A h o r a, h a y e v e n t o s q u e también r e g u l a e l a n o t a d o c a n o n, e n l o s q u e e s a «pauta» c o n c u r r e c o n o t r a s, c a s o e n e l c u a l p r e v a l e c e l a e s c o g e n c i a d e l g e s t o r, o q u e d a d e s p l a z a d a p o r o t r o f a c t o r a t r i b u t i v o. P a s a l o p r i m e r o e n c o n t r o v e r s i a s d e índole c o n t r a c t u a l o q u e e n v u e l v e n u n título v a l o r ( n u m. 3 ), l a s o r i g i n a d a s e n l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l ( n u m. 6 ) o q u e v e r s e n s o b r e p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l y c o m p e t e n c i a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 8 - 0 0 d e s l e a l ( n u m. 1 1 ), y l o s e g u n d o, e s t o e s, q u e e l f u e r o s e t o r n e p r i v a t i v o e n d e t e r m i n a d a s d i s p u t a s q u e i n v o l u c r e n m e n o r e s ( n u m. 2 in fine), m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s r e a d e s ( n u m. 7 ) o e n p r o c e s o s concúrsales y d e i n s o l v e n c i a ( n u m. 8 ).

E m p e r o, p a r a q u e e l l o o c u r r a e s e s t r i c t a m e n t e n e c e s a r i o q u e s e s a t i s f a g a n l o s s u p u e s t o s e x i g i d o s p o r e s o s parámetros e s p e c i a l e s, d e l o c o n t r a r i o, s i e m p r e operará e l «general». 3. - E n e l sub lite, según s e e x t r a e d e l e s c r i t o i n i c i a l, e l o b j e t o e s escudriñar p o r u n t e r c e r o l a «compraventa» r e a l i z a d a p o r J u l i o César O v a l l e Rodríguez y H e l d a S o t o d e O v a l l e a N o r m a P i e d a d O v a l l e S o t o, y a q u e e n t r e e l l o s l o q u e e n v e r d a d existió f u e u n a donación, a propósito n u l a p o r f a l t a d e insinuación, p a r a l o c u a l h a d e e x a m i n a r s e e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s c e n s u r a d o y, después s i, e s t a b l e c e r s e l a v i a b i l i d a d d e r e s t a r l e s u s e f e c t o s. P r e c i s a d a l a temática d e d e b a t e, s a l t a d e b u l t o q u e l a m i s m a c o r r e s p o n d e a u n a «acción» p e r s o n a l q u e s o l o e n c a j a e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, n o así e n l o s demás, p o r e n d e s o l o podía i n c o a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o u b i c a d o e n e l «domicilio» d e l a «demandada», e l q u e s e i n f i e r e, d e l a información s u m i n i s t r a d a e n e l l i b e l o y e l p o d e r, s e e n c u e n t r a e n Bogotá ( f l s. 1. 2 1 - 2 5, c. 1 ).

N o podría a d m i t i r s e l a selección d e l a c t o r c o n b a s e e n e l n u m e r a d 7 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e t a l e v e n t o s e c o n t r a e a «losprocesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 8 - 0 0 amojonamiento, expropiación, servidumbre, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos», d i s i m i l e s d e l p r e s e n t e. T a m p o c o cabía f o r m u l a r l a «demanda» a n t e e l s e r v i d o r d e l a «plaza» d e l «domicilio» d e l a c c i o n a n t e, e n t a n t o q u e e s a p o s i b i l i d a d s o l o está v a t i c i n a d a p o r l a n o r m a t i v i d a d p a r a «procesos contenciosos en [los] que sea parte una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública» { n u m. 1 0 i b i d e m ), o c a s i o n a l m e n t e e n l o s d e «jurisdicción voluntaria» ( l i t e r a l c, n u m. 1 3 ejusdem) y q u e e n v u e l v a n «menores» ( n u m. 2 ídem).

E n r e s u m e n, c o m o l o aquí d i s p u t a d o s o l o podía a t r i b u i r s e a l j u z g a d o r d e l «domicilio» d e l a «convocada», s e dispondrá s u devolución a l último e s t r a d o q u e l o recibió. E n u n c a s o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s, l a C o r t e e n A C 4 1 2 5 - 2 0 1 7 explicó q u e ¡ejn virtud de lo pretendido por la actora ( ), teniendo en cuenta lo dispuesto en el artículo 28 del Código General del Proceso, le asiste la facultad de presentar el libelo en el domicilio de los demandados, y no en el lugar donde están ubicados los bienes, puesto que en el proceso en cuestión se está alegando una simulación de contrato y no sobre acciones reales que eventualmente podrían determinar la competencia por el lugar donde se encuentran ubicados los inmuebles; así como tampoco la Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 8 - 0 0 pretensión deprecada en nada refiere al cumplimiento de obligaciones derivadas del acto jurídico tutelado de simulado. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e retornarán l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o O c h e n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá p a r a l o d e s u c a r g o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o O c h e n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o s J u z g a d o s C i v i l M u n i c i p a l d e l a M e s a y C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN R E S U E L V E NOTIF IQUES OCTAVIO AUGUi E I R O DUQUE M a g i s t r a d o