Rt-públicu d e f^olíimbia C o r t e S u e r e m a d e J u s t i c i a Sais di CasacMi C i v i l AC2575-2019 Radicación n" 11001-02-03-000-2019-01565-00 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Chía y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V e n a d i l l o.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, Halcón C o l o m b i a S. A. S. presentó d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a Angélica María O r o z c o Rodríguez, p a r a o b t e n e r e l p a g o d e v a r i a s f a c t u r a s d e v e n t a. Asignó l a c o m p e t e n c i a «por el lugar de cumplimiento de la obligación». 2. - D i c h o s e r v i d o r rechazó e l l i b e l o, a r g u y e n d o c o n e s t r i b o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, q u e e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a está e n V e n a d i l l o, T o l i m a, y e l «título base de la ejecución no contempla lugar alguno de cumplimiento de la obligación».

E n c o n s e c u e n c i a, l o remitió a l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 5 - 0 0 J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e e s a l o c a l i d a d. 3. - L a c i t a d a a u t o r i d a d también repelió l a c o n t r o v e r s i a, p u e s e n s u c r i t e r i o, c o m o l a a c t o r a optó p o r e l «lugar de cumplimiento de la obligación», y l o s d o c u m e n t o s o b j e t o d e c o b r o «no registran ( ) el lugar de pago ( )», debía a p l i c a r s e e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 6 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o, n o r m a según l a c u a l «de no mencionarse el lugar de ejercicio del derecho lo será el domicilio del creador del título; y si tiene varios, entre ellos podrá elegir el tenedor, quien tendrá igualmente derecho de elección si el título señala vados lugares de cumplimiento».

Así q u e, p o r s i t u a r s e «el domicilio del creador del título - Halcón Colombia S.A.S.-», e n e l «Km 1.5. Vía Chía Cajicá Edificio Empresarial Oxus Oficina 512», estimó q u e e l c o m p e t e n t e e r a l a p r i m e r a a g e n c i a j u d i c i a l, p o r l o q u e envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m i e r a l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s. CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o d i s p o n e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 5 - 0 0 2. - P a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s e l l e g i s l a d o r h a i n s t i t u i d o v a r i o s f a c t o r e s, e l t e r r i t o r i a l, e l o b j e t i v o, e l s u b j e t i v o y e l f u n c i o n a l. E l p r i m e r o d e e l l o s está p r e v i s t o e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y l a d i s t r i b u y e d e p e n d i e n d o d e l l u g a r e n d o n d e d e b a p r o m o v e r s e e l l i t i g i o, d e s u e r t e, q u e n o q u e d a a l a n t o j o d e l c o n v o c a n t e i n s t a u r a r l o e n c u a l q u i e r p a r t e d e l a geografía n a c i o n a l, s i n o, q u e d e b e h a c e r l o ceñido a l o s parámetros allí c o n s i g n a d o s. A t a l e s e f e c t o s, e l l e g i s l a d o r h a c e u s o d e l o s l l a m a d o s «fueros» o «foros».

Así, e n s u n u m e r a l p r i m e r o c o n s a g r a c o m o p a u t a g e n e r a l e l «personal», a l señalar q u e «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado», o en s u a u s e n c i a, e l d e s u r e s i d e n c i a. A l l a d o d e e s a d i r e c t r i z p u e d e n c o n c u r r i r o t r a s q u e d e f i n a n quién e s e l j u e z l l a m a d o a r e s o l v e r e l a s u n t o. Y e s c u a n d o l a l e y u s a e x p r e s i o n e s c o m o «a elección del demandante», «a prevención» o «es también competente», l o q u e t r a d u c e e n p l u r a l i d a d d e j u e c e s p a r a a p r e h e n d e r l o. E n e s o s e v e n t o s, q u i e n a c u d e a l a administración d e j u s t i c i a t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r e l f a l l a d o r e n c a r g a d o d e a d e l a n t a r s u r e c l a m o. E n t a l s e n t i d o e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 ejusdem enseña q u e «en los procesos originados en un negocio jurídico Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 5 - 0 0 O que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones» ( s e d e s t a c a ).

D e m a n e r a, q u e e n e s t e s u p u e s t o e l i n t e r e s a d o p u e d e i n c o a r e l trámite a n t e e l «juez del domicilio del demandado» o e l d e l «lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». A h o r a, c u a n d o l o p r e t e n d i d o e s l a satisfacción d e u n título v a l o r y e l i m p u l s o r h a o p t a d o p o r e l «lugar de cumplimiento de la obligación», habrá d e e s c l a r e c e r s e s i h u b o o n o c o n v e n i o a l r e s p e c t o. D e e x i s t i r, e l J u e z l l a m a d o a d e s a t a r l a c o n t r o v e r s i a quedará a t a d o a e s e d e s i g n i o, y s i n o l o h a y, p o r m a n d a t o d e l artículo 6 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o, «lo será el del domicilio del creador del título»; c a l i d a d q u e tratándose d e f a c t u r a s c a m b i a r i a s, l a d e t e n t a e l v e n d e d o r o p r e s t a d o r d e l s e r v i c i o, p o r s e r, a l t e n o r d e l o c o n t e m p l a d o e n e l c a n o n 1° d e l a L e y 1 2 3 1 d e 2 0 0 8, q u i e n l a s e m i t e. F r e n t e a l tópico e n C S J A C 1 8 6 3 4 - 2 0 1 9 s e d i j o q u e ( ) respecto del cobro de títulos valores, no puede perderse de vista que cuando el demandante haga uso de la prerrogativa sentada en el numeral 3° del articulo 28 ya estudiado, en principio y a modo de regla general, la autoridad judicial debe someterse al «lugar de cumplimiento de la obligación» que da cuenta el cartular exigido, sin olvidar que en los eventos en los que no aparezca tal declaración incorporada «lo será el del domicilio del creador del titulo», por disposición expresa del articulo 621 del Código de Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 5 - 0 0 Comercio; de forma tal que, como en el ámbito de las facturas cambiarias su autor es quien las emite (Art. 1 ° Ley 1231 de 2008), resulta diamantino colegir que la solución de la prestación se perpetrará en el domicilio del vendedor o prestador del servicio. 3. - E n e l sub lite.

Halcón C o l o m b i a S. A. S., radicó e l p l e i t o a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Chía «por el lugar de cumplimiento de la obligación», s i n q u e e n l a s «facturas» m a t e r i a d e c o b r o s e e s p e c i f i q u e e l s i t i o d o n d e s e materializaría s u p a g o. D e ahí, q u e s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l «domicilio del creador del título».

C o m o e s a condición l a d e t e n t a l a s o c i e d a d a c t o r a, a l s e r l a v e n d e d o r a d e l a s mercancías d e s c r i t a s e n t a l e s títulos, s e t i e n e, q u e según e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a d o s a d o c o n e l l i b e l o, aquél está u b i c a d o e n Chía ( f o l i o 1 3 ), información q u e c o i n c i d e c o n l o s d a t o s c o n s i g n a d o s e n l o s m i s m o s, e n d o n d e c o n s t a q u e f u e r o n e l a b o r a d o s p o r «Halcón Colombia S.A.S.», Km 1.5 Vía Chía - Cajicá Edificio Oxus Oficina 512».

E n t o n c e s, d a d o q u e e l «lugar de cumplimiento de la obligación», a n t e e l s i l e n c i o d e l a s «facturas» s o b r e e s e tópico, c o r r e s p o n d e a e s a l o c a l i d a d, s e equivocó e l J u e z C i v i l M u n i c i p a l Chía a l d e s p r e n d e r s e d e l a lid p r e t e x t a n d o q u e e l «domicilio de la demandada» e s t a b a s i t u a d o e n V e n a d i l l o. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, l a s d i l i g e n c i a s d e b e n r e t o m a r a l p r i m e r d e s p a c h o q u e l a s recibió. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 5 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Chía e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r r i t u a n d o e l p r e s e n t e p r o c e s o. Envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. M a g i s t r a d o