Ri -públ ica ck C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e. t a s l i c i a Sala AC2574-2019 Radicación n" 11001-02-03-000-2019-01761-00 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e j u l i o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o s M u n i c i p a l e s d e T a m e, A r a u c a, y C a r e p a, A n t i q u i a.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, l a Defensoría d e F a m i l i a demandó a José M a n u e l López Hernández p a r a q u e s u m i n i s t r e a l i m e n t o s a s u h i j a m e n o r; d i j o q u e d e t e r m i n a b a l a c o m p e t e n c i a «por la naturaleza del asunto y por la vecindad de la niña». 2. - E s a a u t o r i d a d rechazó e l l i b e l o y ordenó r e m i t i r l o a s u homólogo e n C a r e p a, a r g u y e n d o, c o n e s t r i b o e n u n a p r o v i d e n c i a d e e s t a Corporación ( R a d. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 3 0 0 8 0 5 0 0, A u t o 3 0 a b r. 2 0 1 3 ), q u e c u a n d o e l «menor» n o figura c o m o «demandante o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 5 0 - 0 0 demandado» debía a p l i c a r s e l a r e g l a g e n e r a l d e asignación, e s t o e s, e l d e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o. 3. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a r e p a s e rehusó a a s u m i r e l a s u n t o, p o r q u e e n s u c r i t e r i o, l a n o r m a q u e definía l a «competencia» en e s t a c a u s a e s e l n u m e r a l 2 d e l artículo 2 8 ejusdem, p o r q u e q u i e n «funge como demandante» e s «una menor de edad», «( ) representada legalmente por su madre la señora Yina Paola Ramírez Serrano, quien a su vez actúa por medio de la Defensoría de familia del ICBF de Tame, Arauca» CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s, e n t r e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l. E l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o r e g l a g e n e r a l q u e «¡ejn los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 1 - 0 0 Juez del domicilio del demandado», y p r e c i s a m e n t e u n a d e e s a s e x c e p c i o n e s l a i n s t i t u y e e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2° a l e s t a b l e c e r q u e le]n los p r o c e s o s de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, e n l o s q u e e l niño, niña o a d o l e s c e n t e sea d e m a n d a n t e o d e m a n d a d o, la competencia corresponde en f o r m a p r i v a t i v a al Juez del d o m i c i l i o o residencia de aquél ( n e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ).

Q u i e r e d e c i r q u e e n j u i c i o s d e e s a e s t i r p e d o n d e s e a p a r t e u n niño, niña o a d o l e s c e n t e, l a única a u t o r i d a d p a r a i m p u l s a r l o s e s e l d e l a v e c i n d a d d e aquéllos, p u e s a l t r a t a r s e d e u n a r e g l a p r i v a t i v a e x c l u y e a c u a l q u i e r o t r o. Así s e h a e n t e n d i d o a l r e c o r d a r e n C S J A C 1 7 3 2 - 2 0 1 9 q u e «el propósito de las normas adoptadas en tomo de conflictos en los que resulten vinculados o involucrados menores de edad, es beneficiar su posición brindándoles la prerrogativa, precisamente por su condición, de que dichos conflictos se puedan adelantar en su domicilio o residencia».

D e s u e r t e q u e s i l a c o m p e t e n c i a e n t a l e s a s u n t o s s e h a fijado c o n f o r m e a e s e parámetro, a l s e n t e n c i a d o r n o l e está p e r m i t i d o d e c l i n a r d e l d i l i g e n c i a m i e n t o, s i n p e r j u i c i o d e l d e b a t e q u e c o n p o s t e r i o r i d a d p u e d a s u s c i t a r e l d e m a n d a d o 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 1 - 0 0 a través d e l a formulación d e l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a. 3. - E n e l sub lite, n o h a y d u d a q u e e l p r e c e p t o c o m e n t a d o e s e l l l a m a d o a e s c l a r e c e r quién e s e l j u e z h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l c a s o, d a d o q u e q u i e n o s t e n t a l a c a l i d a d d e «parte» e s l a m e n o r a f a v o r d e q u i e n actúa l a Defensoría d e l a F a m i l i a. Nótese q u e c u a n d o incoó e l l i b e l o manifestó q u e l o h a c i a e n «defensa del interés superior de la niña», l o q u e a r m o n i z a c o n l o c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 1 1 d e l artículo 8 2 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, según e l c u a l u n a d e s u s f u n c i o n e s e s «¡pjromover los procesos o trámites judiciales a que haya lugar en defensa de los derechos de los niños, niñas o los adolescentes, e intervenir en los procesos en que se discutan derechos de éstos »; y c o m o e n s u e s c r i t o precisó q u e s u a g e n c i a d a t i e n e v e c i n d a d e n T a m e, e s e l s e r v i d o r j u d i c i a l d e e s a u r b e e l e n c a r g a d o d e a p r e h e n d e r l a «solicitud de fijación de cuota alimentaria» i m p e t r a d a c o n t r a López Hernández.

A h o r a, l o a n t e r i o r n o riñe c o n l a p o s t u r a a d o p t a d a p o r e s t a Corporación e n A C 3 0 a b r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 8 0 5, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e l o s s u p u e s t o s tácticos allí d i l u c i d a d o s s o n d i f e r e n t e s a éstos. E n e f e c t o, e n e s a o p o r t u n i d a d l a S a l a dejó d e l a d o e l a l u d i d o f u e r o p r i v a t i v o, q u e p r e v e i a e n e s e e n t o n c e s e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 1 - 0 0 artículo 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, p o r q u e s e t r a t a b a d e u n a d e m a n d a d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d p r o m o v i d a p o r l a p r o g e n i t o r a d e u n m e n o r, a través d e l a Defensoría d e F a m i l i a. A l r e s p e c t o s e indicó: [e]n el presente asunto no es el menor sino su madre, quien figura como demandante, por intermedio de la Defensora de Familia, por lo que debe descartarse la aplicación en este evento, del fuero especial señalado en el artículo 8° del decreto 2272 de 1989, cuyo presupuesto básico es el de que el menor sea el actor.

Sobre el particular, esta Sala, tiene asentado que " si la nombrada menor no funge como demandante, así se encuentre bajo la custodia y cuidado personal de su progenitor y éste asuma el antedicho rol, el fuero de que trata el artículo 8 ^ del decreto 2272 de 1989, resulta inoperante por definición" (auto 30 de junio de 2005, Exp. 2005-00395).

S o b r e e l t e m a, n o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e l «fuero» a p u n t a d o sólo o p e r a e n a q u e l l o s e v e n t o s «en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado»; ergo, s i e m p r e habrá d e d i l u c i d a r s e l a c a l i d a d e n l a q u e p a r t i c i p a n e n e l l i t i g i o, p u e s habrán c a s o s e n l o s q u e a p e s a r d e e s t a r i n v o l u c r a d o s, l o s v e r d a d e r o s c o n t e n d i e n t e s s o n o t r a s p e r s o n a s. F r e n t e a l tópico, e n A C 2 2 4 9 - 2 0 1 9 s e d i j o q u e [ejn el presente caso, la Defensoría de Familia «obrando en el interés superior de los niños, niñas y adolescentes y especialmente el que le asiste al niño ( )», entabló demanda ( ) para que se le declarara terminada la patria potestad respecto de Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 1 - 0 0 s u menor hijo, de quien informó que está «domiciliado» en Bello y en cuyo lugar radicó el pliego introductorio.

De modo que la actuación del Defensor de Familia estuvo acorde al numeral U del articulo 82 de la Ley 1098 de 2006, según el cual una de sus funciones consiste en «[pjromover los procesos o trámites judiciales a que haya lugar en defensa de los derechos de los niños, niñas o los adolescentes, e intervenir en los procesos en que se discutan derechos de éstos ».

Fluye, entonces, que dicho funcionario activó el aparato jurisdiccional en procura de los intereses del infante involucrado, por lo que no hay duda que éste es quien funge como demandante. Ahora, no se desconoce que en asuntos de la misma naturaleza en que se enfrascan los padres, en vigencia del artículo 8 del Decreto 2272 de 1989 y como se dijo en C S J AC8171-2016, la competencia se establecía conforme al domicilio del demandado, toda vez que aunque la disputa hacía alusión a un infante lo cierto es que aquéllos son los verdaderos contendientes, en virtud de lo cual quedaba descartado el fuero privativo instituido únicamente a favor del menor. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, l a s d i l i g e n c i a s d e b e n r e t o m a r a l d e s p a c h o q u e i n i c i a l m e n t e conoció l a actuación, p a r a q u e a d e l a n t e e l r i t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 1 - 0 0

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T a m e e s e l c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r e l trámite e n r e f e r e n c i a; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o s o t r o s D e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión.

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AUGUI E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o