República d e C o l o m b i a Carta Suprama da Justicia S a l a M Caueléa Cif R AC2572 -2019 Radicación n^. 11001-02 -03 -000 -2019-01880-00 Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Orocué, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e restitución d e b i e n m u e b l e d e l B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a B B V A S. A. c o n t r a L u i s C a r l o s B e c e r r a B e t a n c o u r t, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, l a a c c i o n a n t e p r e t e n d e q u e e l d e m a n d a d o r e s t i t u y a l a C o s e c h a d o r a M a r c a K u b o t a d a d a e n L e a s i n g, m e d i a n t e e l c o n t r a t o N o. 3 5 2 - 1 0 0 0 - 1 7 8 1 0, c o m o q u i e r a q u e e l c o n v e n i o f u e i n c u m p l i d o p o r aquél. 2.

E s e e s t r a d o rechazó e l p l e i t o y l o remitió a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Orocué, s u s t e n t a d o e n Radicación n" 11001-02-03-000-2019-01880-00 q u e e n e s t a c l a s e d e l i t i g i o s, o r i g i n a d o s e n u n n e g o c i o jurídico, debía c o n o c e r e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e l a s o b l i g a c i o n e s ( n u m. 3°, A r t. 2 8 C. G. P. ), d e allí q u e c o m o «se pactó que el lugar de entrega del bien era ( ) Trinidad Casanare», y e n e s e p o b l a d o «no hay juzgado del Circuito», e l f a c u l t a d o p a r a d e s t r a b a r e l p l e i t o e r a e l d e l a u r b e recién n o m b r a d a. 3.

E l r e c e p t o r l a repelió y suscitó e l c o n f l i c t o q u e aquí s e r e s u e l v e, e n s u m a, p o r q u e e n e s t a e s p e c i e d e b e a p l i c a r s e l a r e g l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s, q u e e l e n j u i c i a d o r a u t o r i z a d o p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o e s e l d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e u b i c a d o e l b i e n; y c o m o e l q u e s e b u s c a r e t o r n a r «se encuentra ubicado en el territorio nacional», l a p r o m o t o r a e s t a b a f a c u l t a d a p a r a e s c o g e r «cualquiera de las circunscripciones territoriales»; d e m o d o q u e e r a f o r z o s o r e s p e t a r l a elección r e a l i z a d a. CONSIDERACIONES 1.

C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o i n s t i t u y e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.

Radicación n" 11001-02-03-000-2019-01880-00 2. E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. U n o d e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, señala c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i s o n v a r i o s l o s a c c i o n a d o s o e l único t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, será c o m p e t e n t e c u a l q u i e r d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. N o o b s t a n t e, e n o t r o s c a s o s e s a r e g l a s e a l t e r a y c e d e a n t e u n a disposición e s p e c i a l, c o m o o c u r r e c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l séptimo d e l artículo 2 8 ibídem, según e l c u a l [ejn los p r o c e s o s en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente de m o d o p r i v a t i v o, el Juez del lugar donde estén u b i c a d o s los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante ( c u r s i v a s y n e g r i l l a s a j e n a s a l t e x t o ).

Q u i e r e d e c i r q u e e n l o s j u i c i o s e n l o s q u e s e b u s q u e l a devolución d e u n a c o s a d a d a e n t e n e n c i a, será c o m p e t e n t e, d e m o d o p r i v a t i v o, e l s e r v i d o r j u d i c i a l c o n jurisdicción e n d o n d e a q u e l l a esté u b i c a d a, d e allí q u e e l d e m a n d a n t e n o esté f a c u l t a d o p a r a e s c o g e r l o, p o r c u a n t o f u e e l l e g i s l a d o r q u i e n l o h i z o, atribuyéndole e x p r e s a m e n t e d i c h a t a r e a a aquél f u n c i o n a r i o; l o q u e t i e n e u n a i n t e l i g e n c i a e l e m e n t a l, Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01880-00 y a q u e s e p r o c u r a p o r q u e e l s e n t e n c i a d o r t e n g a cercanía y c o n t a c t o d i r e c t o c o n e l o b j e t o p r e t e n d i d o, c o n e l f m d e q u e s u l a b o r n o t e n g a c o n t r a t i e m p o s q u e i m p i d a n a d m i n i s t r a r j u s t i c i a d e f o r m a a d e c u a d a y p r o n t a. D e m a n e r a t a l q u e l e c o r r e s p o n d e a l a c t o r señalar d e f o r m a c l a r a, e n e l a c t o d e postulación, cuál e s l a l o c a l i d a d e n l a q u e está e l e l e m e n t o p r o c u r a d o y, d e n o h a c e r s e, será e l j u z g a d o r q u i e n deberá d i l u c i d a r l o, m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s q u e l a l e y l e o t o r g a, c o m o l o e s l a inadmisión d e l a d e m a n d a, d a d o q u e l o extrañado h a c e p a r t e d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e ésta. 3.

E n e s t e c a s o, r e v i s a d o e l líbelo s e c o n s t a t a q u e e l b a n c o B B V A S. A. s e p r o p o n e o b t e n e r l a devolución d e l a c o s a d a d a e n a r r e n d a m i e n t o financiero a L u i s C a r l o s B e c e r r a B e t a n c o u r t. P a r a e l l o, acudió a l «Juez Civil del Circuito de Villavicencio», p o r q u e «el cumplimiento de la obligación es en la ciudad de Villavicencio, donde se firmó el contrato» ( R e s a l t a l a C o r t e ).

C o n e s e p a n o r a m a, e l J u z g a d o i n i c i a l rechazó l a c o n t i e n d a e n t a n t o consideró q u e, «contrario a lo manifestado por la entidad», l a e n t r e g a d e l m u e b l e f u e r e a l i z a d a e n l a c a l l e 6 N o. 7 - 2 5 d e T r i n i d a d, d e aillí q u e a p l i c a n d o e l f u e r o c o n t r a c t u a l, ésta e r a l a circunscripción e n l a q u e debía e m p r e n d e r s e l a lid.

S e equivocó, e n t o n c e s, e l r e c e p t o r p r i m i g e n i o a l r e n u n c i a r a l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a, h a b i d a c u e n t a q u e Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01880-00 d a d a l a n a t u r a l e z a d e l j u i c i o, a l e x i s t i r u n «fuero privativo» c o m o e l q u e a b r i g a e l p r o c e s o d e restitución d e t e n e n c i a, e l trámite n o podía a d e l a n t a r s e e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, s i n o e l q u e s e e n c u e n t r e e l e l e m e n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o. S i n e m b a r g o, c o m o e l l i b e l i s t a n o indicó c o n precisión e l s i t i o e n e l q u e s e e n c u e n t r a l a c o s e c h a d o r a, p r e v i o a a d o p t a r c u a l q u i e r decisión, l e incumbía a c l a r a r cuál e r a l a l o c a l i d a d a c t u a l e n l a q u e p e r m a n e c e, p u e s n o d e o t r a m a n e r a podía d e t e r m i n a r s i e r a competente o n o. Y n o s e d i g a q u e e l señalar c o m o «lugar de ubicación de los bienes: territorio nacional», c o m o l o r e f l e j a e l c o n t r a t o d e l e a s i n g, s a t i s f a c e l o a n t e d i c h o, y q u e c u a l q u i e r j u e z está f a c u l t a d o p a r a e l o f i c i o q u e s e e n c o m i e n d a, p u e s l o q u e m a n d a l a n o r m a t i v a a p l i c a b l e e s q u e, d a d a l a teleología d e l f u e r o r e a l, s e t e n g a u n mínimo g r a d o d e c o n o c i m i e n t o r e s p e c t o d e l c i e r t o y c o n c r e t o a s e n t a m i e n t o d e l a p a r a t o, a l m o m e n t o e n e l q u e s e p r e s e n t a l a d e m a n d a. P o r e s o, c o m o n o s e procedió así, l a repulsión d e l c a s o s e t o r n a p r e s u r o s a, y a q u e c o m o s e d i j o e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6 ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01880-00 un conflicto antes de tiempo ( s u b r a y a a j e n a a i t e x t o }. 4.

P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e r e m i t i r l a actuación a l J u z g a d o d e V i l l a v i c e n c i o, a q u i e n l e c o r r e s p o n d e a d o p t a r l a s c o r r e c c i o n e s a q u e h a y a l u g a r. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. Comuniqúese l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN R E S U E L V E OCTAVIO AUGUS E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o