República d e C o l o m b i a C o r t B S u p i t m a d e J i n t i c i a S a l a A t C u a d i i i C M I AC2571 -2019 Radicación n ^ 11001-02 -03 -000 -2019-01651-00 Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l O r a l d e B a r r a n q u i l l a y D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l e n O r a l i d a d d e Medellín, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, B a y p o r t C o l o m b i a S. A. planteó acción e j e c u t i v a c o n t r a G e l v i s A n t o n i o Marimón O r t i z p a r a e l c o b r o d e u n pagaré y fijó l a c o m p e t e n c i a p o r e l «lugar de cumplimiento de la obligación, de acuerdo al artículo 34 del Código General del Proceso» ( f l s. 9 a l 1 1 c n o. 1 ). 2.

E s a a u t o r i d a d l a rechazó p o r q u e, c o m o e l «domicilio principal» d e l d e u d o r está e n l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a, l a r e g l a Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01651 -00 a a p l i c a r e s e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, razón p o r l a c u a l d i s p u s o e n v i a r l a a u n homólogo d e d i c h a c i u d a d ( f l s. 1 4 y 1 5 c n o. 1 ). 3.

E l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l e n O r a l i d a d d e Medellín también l a rehusó e n v i s t a d e q u e e l a c r e e d o r tenía l a p o s i b i l i d a d d e o p t a r e n t r e l a v e c i n d a d d e l c o m p e l i d o o e l s i t i o d o n d e e r a s u s c e p t i b l e d e satisfacción e l crédito, p e r o escogió l o p r i m e r o t o d a v e z q u e G e l v i s A n t o n i o «reside» e n l a c a p i t a l d e l Atlántico d o n d e p r o p u s o e l p l e i t o. E n c o n s e c u e n c i a, remitió e l e x p e d i e n t e p a r a q u e e s t a Corporación d i r i m a l a d i s p a r i d a d s u r g i d a. CONSIDERACIONES 1.

T o d a v e z q u e l a d i f e r e n c i a s o b r e quién d e b e c o n o c e r e l a s u n t o s e trabó e n t r e d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e correspondería z a n j a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común, p o r c o n d u c t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, p u e s así l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s, y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v e i r i o s f a c t o r e s. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 1 - 0 0 E s así c o m o e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o c r i t e r i o g e n e r a l q u e «[ejn los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado» y añade q u e s i «son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u t u r n o, e l n u m e r a l 3 * " e s t a b l e c e u n a situación c o n c u r r e n t e c o n l a a n t e r i o r, t o d a v e z q u e e n «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». T o t a l q u e e n l i t i g i o s c o e r c i t i v o s e l p r o m o t o r está f a c u l t a d o p a r a e s c o g e r e l s i t i o d o n d e d e s e a a d e l a n t a r l o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d i r e c t r i c e s; e s o sí, d e b e c o n c r e t a r e l c r i t e r i o c o n f o r m e a l c u a l l o a d j u d i c a y, p o r s u p u e s t o, i n d i c a r s i n e q u i v o c a s e l «domicilio» d e l i n t e r p e l a d o o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a prestación, según e l parámetro q u e h a y a s e l e c c i o n a d o. D e t a l s u e r t e q u e c u a n d o e l l o n o a p a r e c e c l a r o, d e m a n e r a p r e v i a a d a r p o r s e n t a d o q u e l a e s c o g e n c i a s e h i z o c o n f u n d a m e n t o e n u n o u o t r o a s p e c t o, e l j u z g a d o r d e b e i n s t a r e s a c l a r i d a d p o r e l m e c a n i s m o p r o c e d i m e n t a l a p r o p i a d o, e s t o e s, i n a d m i t i e n d o l a d e m a n d a. Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01651 -00 A l r e s p e c t o, e n C S J A C 8 5 0 3 - 2 0 1 7, c i t a d o e n A C 6 5 9 - 2 0 1 8, s e d i j o q u e «cuando el accionante detente la facultad de elegir el lugar en el que quiere acceder a la administración de justicia, deberá manifestarlo expresamente ante el ente judicial preferido y en el evento en que no lo haga o su enunciado sea confuso deben agotarse las medidas necesarias para dilucidarlo». 3.

E n e l p r e s e n t e e v e n t o B a y p o r t C o l o m b i a S. A. informó q u e G e l v i s A n t o n i o Marimón O r t i z s e e n c u e n t r a «domiciliado en la ciudad de Barranquilla», l o q u e c o i n c i d e c o n e l m u n i c i p i o d o n d e f u e r a d i c a d a l a d e m a n d a, p e r o c u a n d o precisó e l m o t i v o d e asignación sólo a d u j o «el lugar de cumplimiento de la obligación», s o b r e l o c u a l f u e g a s e o s o e l p r i m e r h e c h o e n e l s e n t i d o d e q u e e l c o m p r o m i s o d e p a g o quedó «en esta ciudad», s i n d e t e r m i n a r l a. Además invocó u n a n o r m a c o m p l e t a m e n t e a j e n a a u n t e m a q u e e s n e t a m e n t e c o m e r c i a l, c o m o e s e l artículo 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o r e l a c i o n a d o c o n l a «competencia Jiincional de los jueces de familia».

A u n q u e podría d e c i r s e q u e l a redacción debería c o n c a t e n a r s e c o n e l e s p a c i o t e r r i t o r i a l e n e l q u e l a a c c i o n a n t e radicó e l e s c r i t o, p a r a e n t e n d e r q u e e l r e e m b o l s o a l accipiens s e c o n v i n o allí m i s m o, l o c i e r t o e s q u e n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e e n e l título v a l o r e l s u s c r i p t o r indicó q u e s e comprometía a p a g a r l o «en las oficinas de Bayport Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 1 - 0 0 Fimsa S.AS. en la ciudad de Medellín o bajo las indicaciones del tenedor legítimo», l o q u e p o s i b i l i t a b a a éste m o d i f i c a r l o c o n l a c o n s e c u e n t e a d v e r t e n c i a a l solvens ( f l. 2 c n o. 1 ).

N o o b s t a n t e l a a n t e r i o r confusión, e l j u z g a d o r d e B a r r a n q u i l l a s e desprendió d e l a s a c t u a c i o n e s c o n e l p r e t e x t o d e q u e «el demandado tiene su domicilio principal en la ciudad de Medellín», l o q u e n o e n c u e n t r a a s i d e r o e n e l r e l a t o f a c t u a l n i e n l o s a n e x o s, f u e r a d e q u e a c u d e p a r a e l l o a l o p r e c e p t u a d o e n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 8 e j u s d e m, q u e s e r e f i e r e a c u a n d o l a constreñida e s u n a s o c i e d a d, s i e n d o q u e e l aquí c o e r c i d o e s u n a p e r s o n a n a t u r a l. Aún d e d a r c a b i d a a u n a equivocación i n v o l u n t a r i a a l r e s p e c t o, n i s i q u i e r a podía t e n e r s e c o m o d e l i m i t a n t e l a g a s e o s a asignación q u e h i z o e l e n t e m o r a l, y a q u e a n t e u n a d u a l i d a d d e p o s i b i l i d a d e s solicitó i n i c i a r e l r e c a u d o a u n j u g a d o r d e l «domicilio del demandado», l o q u e e r a válido, p e r o b a j o e l d e d u c t i v o a r g u m e n t o d e q u e e r a allí d o n d e éste t e n i a q u e h a c e r e l d e s e m b o l s o, l o q u e s i b i e n n o t i e n e s u s t e n t o e n l a narración o l o s s o p o r t e s, e r a f a c t i b l e f r e n t e a l a s d i r e c t r i c e s c l a r a s d e l a c r e e d o r. P o r e n d e, e n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s n o e r a p o s i b l e p a r a q u i e n recibió e n u n c o m i e n z o e l p l i e g o r e c h a z a r l o s i n q u e s e d i l u c i d a r a p o r l a g e s t o r a cuál e r a s u r e a l q u e r e r d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o, t o d a v e z q u e f a l t a b a n d a t o s c o n c r e t o s q u e p e r m i t i e r a n e x t r a e r l o. L o p e r t i n e n t e b a j o e s e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 1 - 0 0 e s c e n a r i o e r a u t i l i z a r l o s d i s p o s i t i v o s d e l a l e y a d j e t i v a a e f e c t o d e desentrañarlo y ahí sí a d o p t a r l a s d e c i s i o n e s a q u e h u b i e r a l u g a r. E n A C 1 2 9 6 - 2 0 1 9, d e n t r o d e u n a s u n t o q u e g u a r d a s i m i l i t u d a l p r e s e n t e e n l a f a l t a d e precisión d e l a p r o m o t o r a, s e advirtió llamó l a atención a q u e ( ) las adoras buscan obtener el pago de lo adeudado con respaldo en los títulos valores objeto de cobro.

Con tal propósito, formularon demanda dirigida a los «Juzgados Civiles del Circuito de Bogotá» y en ella afirmaron, en el acápite denominado «competencia y cuantía», que obraban de esa forma «por el lugar de cumplimiento de la obligación, la dirección de notificación judicial de la demandada y por razón de la cuantía»; sin embargo, anexaron sendos poderes dirigidos al «Juzgado Civil del Circuito de Punza» y en ellos aseveraron que el domicilio de la demandada era Bogotá. Finalmente, el asunto fue radicado ante el último estrado nombrado.

Con ese panorama, pareciese que las acreedoras quisieron hacer uso del filero contractual para definir el funcionario que va resolver el pleito, ya que no exteriorizaron su intención de ultimarlo con base en el personal; empero, bien vistas las cosas, el escrito introductorio, en el que realizaron dicha escogencia, fue enderezado a los juzgados de la capital y presentado en el de Punza, junto con mandatos de representación que tienen por destino ésta célula judicial, de modo que no se avizora con nitidez la voluntad de las gestoras.

Esa multiplicidad de componentes, todos ellos con incidencia en la determinación del enjuiciador destinado a dirimir el litigio, genera un alto grado de confusión, haciéndose imperativo indagar sobre tal punto para que se permita fijar ante quién corresponde adelantarlo. 4. E n c o n s e c u e n c i a, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a q u i e n s e a s i g n a r o n e n u n c o m i e n z o p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 1 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l O r a l d e B a r r a n q u i l l a p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. o f i c i o s M a g i s t r a d o 7