República de Cülombiy C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a SaladeCasacián C i v i l AC2570-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01731-00 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D e s q u e b r a d a s ( R i s a r a l d a ) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a r q u e t a l i a ( C a l d a s ).

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, C o r r u g a d o s d e R i s a r a l d a S. A. S. demandó e j e c u t i v a m e n t e a G l o b a l H a s s C o l o m b i a S. A. S. c o n b a s e e n l a f a c t u r a d e v e n t a n° 4 4 2 5 y asignó l a c o m p e t e n c i a «por el domicilio» d e l a c o n v o c a d a. 2. - E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D e s q u e b r a d a s s e rehusó a c o n o c e r e l p r o c e s o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l l ' ' d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y, e n c o n s e c u e n c i a, l o envió a s u homólogo d e M a r q u e t a l i a p o r q u e a e s e m u n i c i p i o c o r r e s p o n d e l a dirección p a r a n o t i f i c a c i o n e s d e l a o p o s i t o r a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 1 - 0 0 3. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a r q u e t a l i a también declinó a p o y a d o e n l a r e g l a t e r c e r a i b i d e m, t o d a v e z q u e c o m o e l n e g o c i o jurídico s e celebró e n e l l u g a r d e l r e m i t e n t e, entendió q u e allá debió c u m p l i r s e l a obligación, l o q u e suscitó l a p r e s e n t e colisión. CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o p a u t a g e n e r a l q u e «[ejn los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado» y añade q u e s i «son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 1 - 0 0 P r e c e p t i v a q u e s e c o m p l e m e n t a c o n e l n u m e r a l 5 '* ejúsdem, según e l c u a l, e n «Zos procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquél o de ésta».

A s u t u r n o, e l n u m e r a l 3** e s t a b l e c e q u e e n «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». T o t a l q u e e n j u i c i o s c o e r c i t i v o s e l p r o m o t o r está f a c u l t a d o p a r a p r e f e r i r e l t e r r i t o r i o d o n d e d e s e a a d e l a n t a r l o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d i r e c t r i c e s, e s o sí, d e b e c o n c r e t a r e l c r i t e r i o c o n f o r m e a l c u a l l o a d j u d i c a y, p o r s u p u e s t o, i n d i c a r s i n equívocos e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a prestación, según s e a e l parámetro s e l e c c i o n a d o. R e a l i z a d a l a e s c o g e n c i a e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s, a l j u z g a d o r l e c o r r e s p o n d e r e s p e t a r l a e i m p u l s a r e l l i t i g i o, s a l v o q u e p o s t e r i o r m e n t e e l d e m a n d a d o p r o t e s t e p o r m e d i o d e reposición a l e g a n d o f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e v e n t o e n e l c u a l l e corresponderá p r e c i s a r y a c r e d i t a r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e d i s i e n t e d e l a asignación p r i m i g e n i a. 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, l a a c c i o n a n t e pretendió e l c o b r o f o r z o s o d e u n a prestación y optó p o r l a r e g l a g e n e r a l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 1 - 0 0 a l a d s c r i b i r l a c o m p e t e n c i a c o n r e s p a l d o e n e l «domicilio de la demandadas, q u e p o r demás n o precisó. D e t o d a s m a n e r a s l a omisión r e s p e c t o d e e s e r e q u i s i t o p r o c e s a l e s s u p e r a b l e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a d e u d o r a c o n s t a q u e s u v e c i n d a d e s e n M a r q u e t a l i a ( f l. 5 - 6 c n o. 1 ).

E n t a l o r d e n, p e s e a q u e e l p r i m e r s e r v i d o r s e equivocó a l c o n f u n d i r e l c o n c e p t o d e «domicilio» c o n e l l u g a r p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s, p u e s «suele acontecer que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio» ( C S J A C 1 2 5 7 - 2 0 1 9 ); d e t o d o s m o d o s s u deducción e n c o n t r a b a p l e n o r e s p a l d o y a q u e a m b a s s i t u a c i o n e s coincidían e n e l m i s m o m u n i c i p i o, e s t o e s, M a r q u e t a l i a. F l u y e, e n t o n c e s, q u e l a opción d e l a p r o m o t o r a s e supeditó a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ejúsdem s i n q u e e n e l e x p e d i e n t e r e g i s t r e q u e l a o p o s i t o r a t e n g a a g e n c i a s o s u c u r s a l e s e n o t r a p a r t e, d e d o n d e s e s i g u e q u e e n n a d a incidía l a equivocación d e i n c o a r e l l i b e l o e n l a l o c a l i d a d i n i c i a l n i, p o r t a n t o, impedía q u e s e l e r e s p e t a r a s u v o l u n t a d, c o m o h i z o d i c h a a u t o r i d a d. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 1 - 0 0 P o r e n d e, e l f u n c i o n a r i o d e M a r q u e t a l i a n o e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a s d i l i g e n c i a s c o n b a s e e n e l f u e r o c o n t r a c t u a l, t o d a v e z q u e éste c a r e c e d e aplicación e n e l sub lite, máxime s i l a i n t e r e s a d a n o h i z o especificación a l g u n a e n t a l s e n t i d o. 4. - E n u n a s u n t o s i m i l a r, e n C S J A C 8 0 0 5 - 2 0 1 6 s e d i j o q u e ¡e]l domicilio de las personas jurídicas de derecho privado lo fijan sus creadores al constituirlas (num. 3, art. 110, Código de Comercio), y del mismo es reflejo el documento que sobre la existencia y representación legal se debe aportar con la. demanda en cumplimiento del numeral 2 del artículo 82 ejúsdem, si es que la misma no consta en "las bases de datos de las entidades públicas y privadas que tengan a su cargo el deber de certificarla" (inc. 1, artículo 85 ídem).

De tal forma que la información que al respecto suministre el promotor para colmar los requisitos formales de la demandada debe estar en armonía con lo que la prueba documental señale, y de no ser así, sin duda que prevalece ésta, comoquiera que da cuenta de la realidad sobre el tema ( ) Es por ello que en el caso examinado no queda la menor duda que la competencia para conocer el cobro coercitivo radica en el juez de Madrid (Cund.), pues ese es el domicilio que indica el certificado de existencia y representación legal adjunto al pliego introductorio (fls. 10 al 12), toda vez que a pesar de estar de por medio un título ejecutivo el acreedor desechó el lugar de cumplimiento de la obligación y optó por la vecindad de su eventual contradictora, siendo que, por otra parte, no hay el menor rastro de que Colombiana de Hierros y Mallas S.A.S tenga una sucursal en Bogotá y mucho menos que el asunto ventilado esté vinculado a ella. 5. - P o r c o n s i g u i e n t e, l a actuación retomará a l a última o f i c i n a q u e l a recibió. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 1 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a r q u e t a l i a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a a g e n c i a j u d i c i a l. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o D e s p a c h o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. R E S U E L V E: OCTAVIO AUGi E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o