República C a r t a S u p r a m a d a JaMlcia S a í a i t e a i a c l é i C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC2567-2019 Radicación n. 11001-02-03-000-2018-03217-00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e j u l i o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s F r e d y A r t u r o, W i l l i a m, y Y a n e t h C r i s t i n a Ramírez Suárez f r e n t e a l a u t o d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 5 d e j u l i o d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e e x i s t e n c i a y disolución d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e l o s r e c u r r e n t e s r e s p e c t o d e A u r a Mélida M o r a Téllez. 1.

ANTECEDENTES 1. 1, P e t i t u m: L o s a c c i o n a n t e s p i d i e r o n r e c o n o c e r y d e c l a r a r d i s u e l t a l a "sociedad civil de hecho" c o n f o r m a d a p o r G u i l l e r m o A l f o n s o Ramírez López ( q. e. p. d. ) y l a d e m a n d a d a; y e n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r s u liquidación. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 1 7 - 0 0 1. 2.

C a u s a p e t e n d i: L o s c o n v o c a n t e s a d u j e r o n q u e s u f a l l e c i d o p r o g e n i t o r conformó c o n A u r a Mélida M o r a Téllez, u n a unión m a r i t a l d e h e c h o " (... ) desde el 23 de diciembre de 1974 hasta el 31 de diciembre de 1995 ( )", situación r e c o n o c i d a m e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e Bogotá. N o o b s t a n t e, m a n i f e s t a r o n, e n e l m e n c i o n a d o l i t i g i o n o s e declaró l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, p o r q u e e n e s e e n t o n c e s, e l c a u s a n t e tenía o t r a v i g e n t e, s u r g i d a c o n ocasión d e u n o t r o r a vínculo m a t r i m o n i a l, p o r t a l razón, l u e g o d e q u e ésta s e finiquitara, s u s d e s c e n d i e n t e s a c u d i e r o n a l p r e s e n t e p r o c e s o. P o r último, señalaron q u e e n v i g e n c i a d e l a c o n v i v e n c i a, l o s excompañeros p e r m a n e n t e s s o l o a d q u i r i e r o n u n b i e n i n m u e b l e, u b i c a d o e n l a c a r r e r a 6 9 L n° 6 3 - 0 4 d e l a señalada c a p i t a l. 1. 3.

Sentencia de primera instancia: E l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d desestimó l a s súplicas, a l d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción d e "prescripción extintiva", e s t o e s, p o r d a r s e e l s u p u e s t o d e l artículo 8 d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0. 1. 4.

Fallo de segundo grado: E l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a apelación d e l o s a c t o r e s, confirmó l a determinación d e l a quo. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 1 7 - 0 0 1. 5. Recurso de casación: L o formuló l a p a r t e d e m a n d a n t e. 1. 6. Decisión sobre la concesión: E l t r i b u n a l m e d i a n t e proveído d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, negó c o n c e d e r e l señalado m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, a d u c i e n d o l a f a l t a d e demostración d e l interés económico d e l o s r e c u r r e n t e s, p u e s e l v a l o r d e l p r e d i o i n t e g r a n t e d e l a s o c i e d a d c u y a declaración y liquidación s e pretendía, e s t i m a d o según e l avalúo c o m e r c i a l o b r a n t e e n $ 4 6 6 0 0 5. 0 0 0, 0 0, c i f r a q u e c o r r e s p o n d i e n d o a l d e r e c h o p o r c e n t u a l d e l 5 0 % d e l o s d e m a n d a n t e s, e s t o e s, l a s u m a d e $ 2 3 3 ' 0 0 2. 5 0 0, 0 0, n o s u p e r a b a n l o s $ 7 8 r 2 4 2. 0 0 0, o o, cuantía e q u i v a l e n t e a l o s 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. e n 2 0 1 8 p a r a r e c u r r i r e n casación ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ). 1. 7.

Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s i e r o n l o s c o n v o c a n t e s, s i n e x p r e s a r l a s r a z o n e s p u n t a l e s d e l d i s e n s o, p o r c u a n t o s e l i m i t a r o n a f o r m u l a r n u e v a m e n t e e l r e c u r s o d e casación, a r g u m e n t a n d o q u e e l proveído n u g a t o r i o d e s u concesión f o r m a b a " (... ) parte de la sentencia de segundo grado ( )". 1. 8.

Determinación frente al remedio horizontal: E n aplicación d e l parágrafo d e l c a n o n 3 1 8 d e l C. G. P., el ad- quem encauzó l a impugnación p o r l a vía d e l a reposición y s u b s i d i a r i a m e n t e e l d e l a q u e j a; negándolo e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, a l r e a f i r m a r q u e e l avaluó d e l i n m u e b l e o b r a n t e e l e x p e d i e n t e, e n proporción a l a m i t a d r e l a c i o n a d a c o n l a participación d e l o s a c t o r e s, a r r o j a b a u n a c i f r a i n f e r i o r a l a Radicación n.*" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 1 7 - 0 0 cuantía e x i g i d a p o r e l l e g i s l a d o r p a r a a r r i b a r a l r e m e d i o nomofiláctico.

E n c o n s e c u e n c i a, e l t r i b u n a l m a n t u v o s u decisión y p o r t a n t o ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o o b j e t o d e e s t a decisión. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 2 d e l C. G. P., e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e x a m i n a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o, r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 2. 2.

E s n e c e s a r i o r e c o r d a r, d e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, q u e e l p r e c e p t o 3 3 8 ejúsdem señala s u p r o c e d e n c i a e n l i t i g i o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, s i e m p r e y c u a n d o " (... ) el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv) (... ) ", l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, c o r r e s p o n d e n a s e t e c i e n t o s o c h e n t a y u n m i l l o n e s d o s c i e n t o s c u a r e n t a y d o s m i l p e s o s { $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0, o o, ) L Así m i s m o, e l párrafo s i g u i e n t e d e l a disposición e n c i t a, exceptúa e l j u s t i p r e c i o tratándose d e " (... ) sentencias 1 C i f r a c a l c u l a d a c o n f u n d a m e n t o e n e l D e c r e t o 2 2 6 9 d e 2 0 1 7, e l c u a l fijó e l s a l a r i o mínimo m e n s u a l d e 2 0 1 8 e n s e t e c i e n t o s o c h e n t a y u n m i l d o s c i e n t o s c u a r e n t a y d o s p e s o s ( $ 7 8 1. 2 4 2, 0 0 ). 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 1 7 - 0 0 P o r t a n t o, c o n f o r m e a l avalúo c o m e r c i a l a p o r t a d o a l e x p e d i e n t e, s e determinó c o m o p r e c i o d e l p r e d i o l a s u m a d e $ 4 6 6 ' 0 0 5. 0 0 0, 0 0, c i f r a q u e d i v i d i d a a l a m i t a d, según l a participación p o r c e n t u a l d e l 5 0 % c o r r e s p o n d i e n t e a l o s a c t o r e s, c o r r e s p o n d e a $ 2 3 3 0 0 2. 5 0 0, o o, c a n t i d a d i n f e r i o r a $ 7 8 r 2 4 2. 0 0 0, 0 0, cuantía e q u i v a l e n t e a l o s 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. e n 2 0 1 8 p a r a r e c u r r i r e n casación. 2. 5.

L o a n o t a d o, e n e f e c t o, r e s u l t a a c e r t a d o, p o r c u a n t o l a c o n t r o v e r s i a n o involucró petición a l g u n a r e l a c i o n a d a c o n a s u n t o s r e l a t i v o s a l e s t a d o c i v i l, p a r t i c u l a r m e n t e, l a e x i g e n c i a d e r e c o n o c e r l a "unión mañtal de hecho" entre G u i l l e r m o A l f o n s o Ramírez López ( q. e. p. d. ) y A u r a Mélida M o r a Téllez, p o r c u a n t o d i c h a declaración s e consiguió e x i t o s a m e n t e e n o t r o j u i c i o, e l c u a l culminó c o n l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e Bogotá. Insístase, l a pretensión i n a u g u r a l d e l l i t i g i o enarboló e x c l u s i v a m e n t e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s o c i e d a d d e h e c h o, y s u liquidación, n o l a m a r i t a l. B a j o e s a dirección, e n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a pretensión e n c a u z a d a f u e económica, p u e s e d i f i c a d a e n l a m e n c i o n a d a decisión j u d i c i a l, giró a l r e d e d o r d e d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a d e l p a t r i m o n i o s o c i a l y s u f i n i q u i t o, s u r g i d o c o n ocasión d e l a relación d e l a c o n v i v e n c i a d e p a r e j a, a l p u n t o q u e e n l a s r e s p e c t i v a s i n s t a n c i a s, e l thema decissum s e enfiló a e s t a b l e c e r l a o c u r r e n c i a d e l término d e prescripción p a r a s o l i c i t a r s u disolución y liquidación. 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 1 7 - 0 0 dictadas dentro de las acciones de grupo, y las que versen sobre el estado civil (... ) ", e s t o s últimos, e n c o n s o n a n c i a c o n e l parágrafo d e l c a n o n 3 3 4 ídem, c o r r e s p o n d e n a l o s a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a " (... ) impugnación o reclamación de estado y declaración de uniones maritales de hecho ( )". 2. 3.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, e n e l subjúdice, r e s u l t a c l a r o q u e l a decisión d e l t r i b u n a l d e n o c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s c o n v o c a n t e s, s e fundó e n e l s u p u e s t o d e q u e l a pretensión d e l o s a c c i o n a n t e s, p o r s e r e x c l u s i v a m e n t e p e c u n i a r i a, l a m i s m a n o s u p e r a b a e l t o p e d e l o s 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. p a r a r e c u r r i r e n casación ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ). 2. 4.

E n e f e c t o, F r e d y A r t u r o, W i l l i a m, y Y a n e t h C r i s t i n a Ramírez Suárez s o l i c i t a r o n e s t a b l e c e r l a disolución y liquidación d e l a "sociedad civil de hecho" c o n s t i t u i d a p o r s u p a d r e G u i l l e r m o A l f o n s o Ramírez López ( q. e. p. d. ) y A u r a Mélida M o r a Téllez.

I g u a l m e n t e, s e demostró q u e l a m e n c i o n a d a relación p a t r i m o n i a l, c u y a declaración y finiquito s e b u s c a b a, únicamente adquirió e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 6 9 L n° 6 3 - 0 4 d e Bogotá D. C., razón p o r l a c u a l, s u v a l o r debía t e n e r s e e n c u e n t a p a r a t a s a r e l quantum e n casación, e n p a r t i c u l a r, p o r q u e e n e l c a s o, e l a g r a v i o l o c o n s t i t u y e l a cuantía d e l a pretensión, a l n e g a r s e l a m i s m a e n a m b a s i n s t a n c i a s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 1 7 - 0 0 c o n t a d o a p a r t i r d e l a separación física d e l o s compañeros permanentes2.

E n u n a temática s i m i l a r, señaló e s t a C o r t e: " (... ) Ante esa circunstancia no es factible viabilizar el 'recurso de casación' con base ( ) [ e n l a r e g l a ] de las sentencias de segundo grado dictadas ( ) en procesos ordinarios que versen sobre el estado civil, ( ), toda vez la controversia no involucró la pretensión que se relaciona con esa temática, esto es, la concerniente a la 'existencia de la unión marital de hecho' y, de ahí que en las instancias no se haya proferido decisión denegando su reconocimiento i )"^.

Así l a s c o s a s, p o r t r a t a r s e d e u n a s p e c t o q u e i n v o l u c r a b a prima facie u n a estimación d i n e r a r i a d e l a señalada pretensión**, d e c o n t e r a n e g a d a p o r l o s r e s p e c t i v o s j u z g a d o r e s, atinó e l ad-quem a l c a l c u l a r l a "cuantía del interés" d e l o s a c t o r e s c o n a p o y o e n e l v a l o r d e l i n m u e b l e q u e hipotéticamente i n t e g r a b a "la sociedad patrimonial", e l c u a l, según s e e x t r a e d e l avalúo c o m e r c i a l a l l e g a d o a l p r o c e s o, r e s u l t a b a ínfimo p a r a c u m p l i r c o n r i g o r e l m e n t a d o r e q u i s i t o. 2. 6.

C o n t o d o, a l m a r g e n d e l o e x p u e s t o, l o s r e c u r r e n t e s o m i t i e r o n r e b a t i r l a tasación r e a l i z a d a p o r e l t r i b u n a l a l r e f e r i d o d i c t a m e n, p l a n t e a m i e n t o q u e e n c o n s e c u e n c i a e s c a p a a l análisis d e e s t a S a l a, p u e s e l m i s m o s e e n t i e n d e a c e p t a d o p o r l o s p r o p i o s q u e j o s o s, q u i e n e s n a d a e s g r i m i e r o n c o n t r a e s e r a c i o c i n i o. i A r t i c u l o 8 d e la L e v 5 4 d e 1 9 9 0. 1 C S J se, A u t o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, e x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 8 2 7 - 0 0. ^ C S J se, A C - 1 3 3 1 d e 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6 y A C - 0 2 5 d e 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 7. 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 1 7 - 0 0 2. 7.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, n o p r o s p e r a e l r e c u r s o d e q u e j a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 4. R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. Segundo: O r d e n a r d e v o l v e r l o a c t u a d o a l t r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. Notifíquese 8