C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 2 5 6 - 2 0 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 8 - 0 0 Bogotá D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 7 0 1 C i v i l M u n i c i p a l d e Descongestión d e S a n José d e Cúcuta - N o r t e d e S a n t a n d e r, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a l o c a l i d a d y S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

F e r n a n d o P r a d a M o n s a l v e a través d e a p o d e r a d a j u d i c i a l, presentó d e m a n d a e n c o n t r a d e C a r l o s R a f a e l M o r a Álvarez, c o n e l fin d e q u e éste l e c a n c e l a r a l a s s u m a s d e d i n e r o c o n t e n i d a s e n l a s l e t r a s d e c a m b i o a p o r t a d a s c o m o b a s e d e l a acción e j e c u t i v a ( f l s. 4 a 6, c d n o. 1 ).

R a d. n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 8 0 0 2. E n e l c i t a d o l i b e l o s e indicó q u e e r a e l d e n o m i n a d o f u e r o c o n t r a c t u a l e l q u e d e t e r m i n a b a e l f u n c i o n a r i o idóneo p a r a c o n o c e r e l a s u n t o ( f l. 5, ibídem) y p o r t a n t o e l e s c r i t o p r i n c i p a l s e presentó p a r a s e r r e p a r t i d o e n Cúcuta. 3.

Así l a s c o s a s, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o 7 0 1 C i v i l M u n i c i p a l d e l a c a p i t a l d e N o r t e d e S a n t a n d e r, q u i e n e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5 rechazó l a d e m a n d a, después d e p r e c i s a r: Verificado el estudio correspondiente en el caso que nos ocupa, se aprecia que el ejecutado tiene su domicilio en Bucaramanga (Santander).

En tal orden de ideas se rechazará la demanda por falta de competencia, habida consideración además que como lo ha expuesto la Corte Suprema de Justicia en reiteradas oportunidades, tratándose de títulos valores, s[ólZo el fuero general relacionado con el domicilio del demandado, es el determinante, en forma exclusiva, de la competencia para conocer del asunto, por cuanto los restantes factores son ajenos ( f l. 9, cií.). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r, promovió e l r e f e r i d o c o n f l i c t o n e g a t i v o y destacó: Teniendo en cuenta el anterior sustento fáctico, se observa que la regla de competencia que sirvió de fundamento para que el Juzgado 701 Civil Municipal de Descongestión de 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 8 0 0 Cúcuta (N.S.), tomara su decisión de rechazo (Num. 1" art. 23 C.P.C), producto de su errada interpretación de la norma, es la misma que se invoca para controvertir su decisión y declarar abiertamente que el expediente objeto de estudio, sí es de su competencia. Para corroborar dicha afirmación, basta con el estudio detenido del texto introductorio de la demanda en donde se identifican los sujetos procesales por activa y por pasiva; allí la apoderada de la parte adora enuncia a su demandado de la siguiente manera: "CARLOS RAFAEL MORA ALAVREZ, mayor de esas y vecino de este municipio", lo anterior bajo el entendido que las declaraciones contenidas en la demanda, se hacen bajo la gravedad de juramento.

De lo anterior se colige que la vecindad de[l] demandado no corresponde al municipio de Bucaramanga, ciudad [éjsía en la que s[ó]lo se indica recibirá notificaciones el demandado, por el contrario el demandado es vecino de Cúcuta, ciudad donde se interpuso la demanda dirigida expresamente al JUEZ CIVIL MUNICIPAL DE CUCUTA - REPARTO, luego el domicilio declarado corresponde según el texto de[l] libelo introductorio a la ciudad donde fue presentada inicialmente la demanda y por consiguiente su competencia radica en el Juez 701 Civil Municipal de Descongestión de Cúcuta (N.S) a quien correspondió por reparto ( f l s. 1 1 y 1 2, ib.) 5, F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a C o r t e admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 6 y 7, c d n o. C o r t e ). 3 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 8 - 0 0 I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n g i m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r. 2.

E s así c o m o, e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e g o n a: «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

Y, e n tratándose d e j u i c i o s e j e c u t i v o s a través d e l o s c u a l e s s e p e r s i g u e e l c o b r o d e o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n títulos v a l o r e s, r e s u l t a i m p o r t a n t e i n s i s t i r e n q u e, a l m o m e n t o d e d e t e r m i n a r l a a l u d i d a f a c u l t a d debe atenderse a lo consagrado en el numeral 1" citado, y no a lo previsto en el numeral 5" del artículo 23, el cual hace referencia al "foro contractual" o "de las obligaciones" ( ) [ p u e s ] el lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable tratándose del cobro extrajudicial de estos documentos, es decir en lo tocante al fenómeno contractual del pago voluntario, de modo que tales 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 8 - 0 0 estipulaciones cambiarias ( ) no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los procesos de ejecución, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado -actor sequitur forum rei- ( C S J A C, 4 f e b. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 6 0 4 5 - 2 0 1 4 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 3.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c u a n d o s e h a d e señalar l a i d o n e i d a d d e l o p e r a d o r j u d i c i a l p a r a c o n o c e r d e u n a d i s p u t a, a éste s e l e «impone la insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductor» ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 0 7, E x p. 0 1 2 4 2; r e i t e r a d o e n C S J A C, 1 8 j u n. 2 0 1 3, E x p. 0 1 0 7 5 - 0 0 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ).

L o a n t e r i o r, s i n p e r d e r d e v i s t a q u e además d e q u e l a expresión «'vecino de esta ciudad', [ r e s u l t a ] alusiva al 'domicilio', si se tiene en cuenta que de conformidad con el artículo 76 del Código Civil 'consistente en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella', aserto que ratifica el 78 de esa misma normatividad, según el cual 'el lugar donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio, determina su domicilio civil o vecindad'» ( C S J A C, 3 0 m a r. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 5 6 7 7 - 2 0 1 4 ), «no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el 5 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 8 - 0 0 anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal» ( C S J A C, 2 5 j u n. 2 0 0 5, R a d. 0 0 2 1 6 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 6 0 4 5 - 2 0 1 4 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 4.

E n atención a l a exposición e f e c t u a d a e n párrafos p r e c e d e n t e s y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o F e r n a n d o P r a d a M o n s a l v e p e r s i g u e e l c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n c i e r t a s l e t r a s d e c a m b i o, fin p a r a e l c u a l presentó l a d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e Cúcuta y precisó q u e aquélla s e dirigía «contra el señor CARLOS RAFAEL MORA ÁLVAREZ, mayor de edad y vecino de ese municipio», c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l o s j u z g a d o r e s d e d i c h a u r b e, p u e s a u n q u e e l i n t e r e s a d o señaló c o m o l u g a r p a r a n o t i f i c a c i o n e s u n a n o m e n c l a t u r a e n l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a, e s c l a r o q u e l a v e c i n d a d d e q u i e n e s l l a m a d o a l a cuestión y l a ubicación e n l a c u a l aquél p u e d e s e r e n t e r a d o d e l a m i s m a, s o n c o n c e p t o s q u e b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a p u e d e n s e r a s u m i d o s c o m o sinónimos, c o m o sí l o p u e d e n s e r l a p r i m e r a d e l a s n o c i o n e s m e n c i o n a d a s y e l d o m i c i l i o. D e t a l m a n e r a, erró l a J u e z 7 0 1 C i v i l M u n i c i p a l d e Descongestión d e S a n José d e Cúcuta a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a d i s p u t a, p u e s d i c h o l u g a r f u e e l señalado p o r e l e j e c u t a n t e c o m o v e c i n d a d d e l e j e c u t a d o y e r a d e b e r d e aquélla n o d e s c o n o c e r t a l estipulación, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l c i t a d o p u e d a p r e s e n t a r l a s r e c l a m a c i o n e s p e r t i n e n t e s, s i e m p r e y c u a n d o l o e s t i m e n e c e s a r i o. 6 R a d. n,° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 0 1 8 0 8 - 0 0 5.

A l r e s p e c t o, reseñó e s t a Corporación e n u n l i t i g i o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s: E s así que el demandante presentó su libelo en el Juzgado Civil Municipal de Bogotá (reparto), indicando que iniciaba proceso ejecutivo singular de mínima cuantía contra 'Harley Ramiro Garay Quevedo y Maritza Ximena Gary mayores de edad, vecinos de esta ciudad, expresión que ha sido reconocida como alusiva al domicilio, de conformidad con lo establecido en los artículos 76 y 77 del Código Civil.

( ) En ese orden de ideas, no había ninguna razón para que el juez al que inicialmente se le repartió el libelo, se declarara incompetente para conocer el asunto, pues el argumento para rechazar la demanda se sustentó en que la dirección de notificación de los convocados pertenecía a otra localidad, y, por lo tanto, éste último determinaba la competencia; sin embargo, como se advirtió, los citados están domiciliados en Bogotá ( A C 5 6 7 7 - 2 0 1 4 ). 6.

C o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o idóneo p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o y continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r q u e promovió F e r n a n d o P r a d a 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 8 - 0 0 M o n s a l v e c o n t r a e l señor C a r l o s R a f a e l M o r a Álvarez, a l J u z g a d o 7 0 1 C i v i l M u n i c i p a l d e Descongestión d e S a n José d e Cúcuta - N o r t e d e S a n t a n d e r. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r. Notifíquese, A L V A R O F E: G A R C Í A R E S T R E P O 8