Corte Suprema úe Justicia Sala Pe Casacisu CIKII LUIS ALONSO RICO PUERTA Magistrado Ponente AC2559 2019 Radicación n. 20001-31-03-003-2001-00942-01 ( A i i r o b a d o i - n S Í ' S K H I e l e t r e s c i i - a b r i i d e d u s r n i i d i e c i n u e v e ) Bogotá. D. t:.. v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l tíiecintieve ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r e l i m p t ^ i i m e n t o m a n i f e s t a d o j i o r e l h o n o r a b l e M a g i s t r a d o D r. A r t j i d o W i l s o n ( ^ u i r o z i M o n s a h ' O, p a r a i n t e r v e n i i - e n l a decisión d e l r e c t j r s o d e C a s a c i t i n f o r m u l a d o p o r e l deni í indado Víctor H u g o C a r r i l l o Carc ía. d e n t r o d e l j u i c i o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r W i l s o n E n r i q u e M o l i n a J iménez, W i l s o n E n r i q u e M o l i n a C u e l l o y Y o s m i r a I b e t h M o l i n a C u e l l o f r e n t e a l r e c u r r e n t e y A m o l d o i José Suárcz C t t e l l o, M e i r a R o s a C a r r i l l o García, R o b e r t o p u i r o z S i m a n c a 3 l a S o c i e d a d Clínica X ' a l l e d u p a r. I.

ANTECEDENTES 1. Míxiiai t e prove ído d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 E 5 s e admit ió e l r e t a i r s a d e casación i n t e r p i K v s t o p o r Víctor H u g o C a r r i l l o García d e n t r o d e l j u i c i o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a, p r e v i o e l p r o n u n r i a m i e n t o d e e s t a S a l a, d i r i g i d o a d e c l a r a r R a d. n. 2 0 0 0 1 3 1 (KVOUa 2 0 0 1 - O O O O J - U 1 i m p r o c e d e n t e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l l i o n o r a b i e M a g i s t r a d o D r. Jesús Valí d e Rulén R u i z, a n t e i - i o r t i t u l a r d e l d e s p a c h o r e m i t e n t e. 2.

F - ^ r e s e n r a d a l a d t a n a n d a d e casación, e l l i o n o r a b l e M a g i s t r a d o D r. A r o l d o W i l s o n Q ) n i r o z M o n s a l v o, declaró a s u v e z i m p e d i m e n t o p a r a e l, c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a, s o p o r t a d a e n del osunto de la refereucui ji can quien me ana arrastad (ha aqaélhis que configuran impedunentoe q u i * f u e d t a d a r a d a imprós|)era p o r l a S a l a, m e d i a n t e proveído d e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6. 3.

E l 2 5 d e j u l i o d e 2 (, ) 1 6 s e admit ió l a d e m a n d a c o n l a q u e Víctor H u g o C a r r i l l o García, s u s t e n t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 4. E n pronunc iamien ío d e l p a s a d o 2 8 d e l e b r e r o, e l c i t a d o M a g i s t r a d o S u s l a n c i a d o r manifestó, e n e s t a ocasión, q u e e n él concurría c a u s a l d e i m p e d i m e n t o, f u n d a d a e n l a c i r c u n s t a n c i a según l a c u a l o c ? ¡lennauo.

Patncia Quiroy. Motisoli'o. actuó corno secretaria en ¡a audiencia del 6 de alin! de JOQO. en la que se lecilno la (¡eclaración ¡arada de Amoldo.losó' Sitárez Cuello por parte de ¡a Fiscal Trece Delegada ante los.Jiu-ces Penahs del Circuito de Vallcdupar íjoiin 210 y 211 del cuaderno óp. ¡xnieha arrunuda a ¡a foliatura en cuninlimienlo del meo de' 1 ] de pdio de 2002 (folios 1 a •} del cuaderno d)-. 11.

CONSIDERACIONES 1. Competencia. R a d. n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 9 4 2 - 0 1 Corresponde a la Sala definir el presente asunto, toda vez que le son aplicables las normas previstas en el Código de Procedimiento Civil, legislación vigente para cuando fue interpuesto el recurso de casación mencionado, esto es, el 3 de julio de 2013, de conformidad con los artículos 624 del Código General del Proceso y el numerEil 5 del 625 ihidem, los cuales en lo pertinente, prevén que: «ios recursos interpuestos, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2.

Declaratoria de impedimento. E l impedimento es una herramienta jurídica de la cual el juzgador puede hacer uso para declararse separado del conocimiento de determinado proceso cuando quiera que su objetividad para adelantarlo con el máximo equilibrio, se encuentre alterada ya sea por razones de afecto, interés, animadversión, amistad o instrucción previa del asunto, entre otras.

Por eso, en pos de preservar activamente el ministerio confiado a los jueces, el legislador ha previsto que ellos por su propia iniciativa puedan exteriorizar y someter al escrutinio de otro juez, la existencia de algún motivo capaz de viciar la integridad de su decisión, o de generar desconfianza en el destinatario de la función jurisdiccional. i E l Código de Procedimiento Civil, en su artículo 150 y ahora, el Estatuto General del Proceso en el canon 141, prevén diversas causales cuya presencia le imponen al funcionario encargado de conocer la actuación, el deber de 3 Ríui.

I I. ' 2 0 0 0 1 - 3 1 V3 -Ü03 -2 í ) 01 0 0 0 4 2 0 1 i r u i n i f e s t a r q u e S ( > h a l l a i i i c u r s o e u a l g u n a d e e l l a s v d e n o h a c e r l o cspontáncainente, l a s p a r t e s q u e d a n a i i t o i ' i z a d a s p a r a d e v e l a r t a l e ircunslanci í j c o m o m o t i v o d e laa-usíición. b u s c a n d o l a sepaivíción d e l f u n c i o n a r i o d e l t r a m i t e d e d i c h a tronfronlación. A h o r a, c o r n o l a recusación m e i d e e n l a c o m p e t e t i c i a a s i g n a d a p o r l a k ^ v, l a autorización p a r a p l a n t e a r s e h a d e e s t a r s u s t e n t a d a e n l o s m o t i v o s e x p r e s a m e n t e d e t e r m i n a d o s, l o c u a l d e s c a r t a i n t e r p r e t a c i o n e s e x t e n s i v a s o c a u s a l e s n o p r e v i s t a s d e m a n e r a e x p r e s a e n l a legislación v i g e n t e ( C S. j ACfCfo- 2 0 1 6, 1 5 j u n. 2 0 1 6, r a d. 2 0 0 1 0 0 9 4 2 - 0 1 ). 3.

Caso Concreto. 3. 1. L a s e g u n d a c a u s a l d e recusación, y p o r e n d e, d e i m p e d i m e n t o, c o n t e m p l a d a e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e e s t r u c t u r a p o r dlaber amoádo del proceso en instancia aiUenor: el juez, su cónijuae o alguno de sus parientes nulicados en el numera! precedente" (artículo 1 5 0 ).

S e p r e t e n d e p r i n c i p a l m c a i t e c o n e s t e móvil. e \ * i t a r ( j u e u n m i s m o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o n o z c a d e u n a actuación d e l a q u e f u e p a r t i c i p e e a u n a i n s t a n c i a a n t e r i o r, o l o f u e S L I cónyuge o s u s p a r i e n t e s c e r c a n o s, t o d a v e z q u e e n d i c h a hipótesis resultaría ( a i m p r o i n c t i d a l a i m p a r c i a l i d a d p a r a l a decisión. R a d. n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 0 0 9 4 2 - 0 1 3.2.

E n este particular asunto, se reitera, la ¡ fundamentación fáctica expresada para la separación de la causa atañe al conocimiento que como «secretaria» en una diligencia llevada a cabo en la Fiscalía, tuvo la hermana del Magistrado Sustanciador. Se dice que en esa oportunidad se recibió la declaración jurada del demandado Amoldo José Suárez Cuello por parte de la Fiscal Trece Delegada ante los Jueces Penales del Circuito de Valledupar.

E n ese orden, refulge diáfana su improcedencia pues de un lado, la función secretaria! desempeñada por la pariente del Magistrado en esa actuación procesal, carece de capacidad decisiva en esa instancia; y de otro, dicha audiencia se llevó a cabo en un proceso extraño del que ^ o r a pretende separarse.... 3.3. E n consecuencia, el impedimento esgrimido no encuentra vocación de prosperidad, toda vez que no existe concordancia entre los hechos en los que se fundó el impedimento, y la causal contemplada en la normativa procesal civil que da vía libre a la separación del conocimiento por parte de quien así lo solicita.

I I I. DECISIÓN E n mérito de lo expuesto, la Sala de Casación Civil de lá Corte Suprema de Justicia, 5 R a d. n. iüÜÜ 1 31-Ü3-003-2UÜ1 0 0 9 4 2 ( i 1 R E S U E L V E: D e c l a r a r i n f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l h o n o r a b l e M a g i s t r a d o d o c t o r A r o l d o W i l s o n Q u i r o z M o n s a l v o p a r a p r o s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o. Not i f íqpf t f i jS '§ OCTAVIO A U G l ^ ^ ^ ^ E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a A I J S E M C I A J U S I I F K a M MARGARITA CABELLO BLANCO R a d. n. ' 2íMK)l 3 1 0 3 0 0 3 - 2 0 0 1 3 ) 0 0 4 2 3 ) 1 A R I E L S A L ^; ^ K RAMÍREZ m -i LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA 1 /