IT- IT Corte Suprema de Justicia Sala Casación Civil i L U I S ALONSO R I C O P U E R T A Magistrado ponente A C 2 5 5 8 - 2 0 1 9 Radicación nA 5 2 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 4 3 2 - 0 1 (Aproítado ( - i i sesión c i * " v c i n t ¡ s i c o t e Bogotá, D. C.. v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e ^ l a S a l a a d e c i d i r s o b r e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r j j u e s t o p o r tá a p o d e r a d o d e F r e d \o Ordóñez A i n a y a c o n t r a e l a u t o e m i t i d o e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e n e l q u e s e d e c l a r o i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e cásación i n t e r p u e s l o p o r e s t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S i j p e r i o r d e l D i s l r i t o d u d i c i a l d e P a s t o, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v a d e filiación ¡iromovido } ) o r V i v i a n a P a t r i c i a 12pdríguez E s p i n o s a ( e n representación d e s u h i j o m e n o r d e e d a d, S. R. E 7 ) c o n • r a e l i m p u g n a n t e. A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a p r o v i d e n c i a q u e a h o r a e s a t a c a d a p o r vía d e reposición, e s t a S a l a decidió i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r e l a p o d e r a d o d e l señor Ordóñez R a c i N n A m a v a, j 3 o r c o i i s i c h a ' a r c¡ue (i) l a c a u s a l c i c n u l i d a d a l e g a d a p o r l a vía d e l a c a u s a l c | u i n l a s e e r u a j n t r a b a s a n e a d a: (ii) l o s demás c a r g o s t e r m i n a r o n p o r f u s i o n a r reproeíies p r o p i o s d e l e r r o r d e h e c h o y d e d e r e c h o, y (iiij l a c e n s u r a r e s u l t a b a i n t r a s c e n d e n t e, p u e s omitió K i n d i c a r ¡a / u a n c n i c o m o e s o s descarríos afecídJxin l o decisión, p o r s e r e l l o s d e t a l conínndeiicia ( f t e d e n o h a b e r s e c o m e t i d o, ésto habría s i d o e s e n c i a l m e n t e d i s t i n t a, s e c j i i r a m c n t e r e i ' o c a t o n a d e l a e m i t i d a p o r e l u ¡ino, ij n o eonfirmotoria». 2.

I n c o n f o r m c c o n e s a decisión, e l p r o c u r a d o r j u d i i a a l d e l señor O r d o m - z A m a y a i n t e r p u s o reposición, a s e g u r a n d o c | L i e l a v i a b i l i d a d d e l r e p r o c h e h o i i z o n t a l d e r i v a b a d e l a aplicación d e l c a n o n 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y u n f ^ r e c e d e n t e d e e s t a Corporación. 3.

E l casaeionisía centró s u c i u e J a e n ( j u e l a C o r t e, a l i n a d m i t i r s u r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o,; Í } ) 1 Í ( Ó «requisitos s u p r e m a m e n t e exeqélicos. o! p u n t o q n e h a c e n i n a c c e s i b l e f i a r a c u a l q u i e r c i u d a d a n o d e l cuinún e s t e m e d i o d e inrp)ü(jnacion».

También a n o t o q u e, a p e s a r d e l o s diesenrríos técnicos d e l a d e m a n d a inadmitidíi q u e f u e r o n r e g i s t r a d o s p o r l a v S a l a, l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l debió s e r c a s a d a d e o f i c i o, p o r c j u e «compromete g r a v e m e n t e l o s d e r e c h o s ij l a s ( f a r a n t i o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e ¡a p a r t e pasiva».

Remató d i c i e n d o q u e «por i r r o g a r ( s i c ) f o r m a l i s m o s a l a d e m a n d a d e c a s a c i i j n. olvidó l o ( t o n e ( f u e ( ) e l o b i e t o d e l d e r e c l i o ¡u.) s o n l o s p r o b l e m o s d e c l o n d o d ij precisión ¡ormoi. s i n o l a s c o n t r o v e r s i a s ( j u e s u r g e n e n ¡a v i d a f/fcrn/».

Radicación n." 5 2 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 4 3 2 - 0 1 CONSIDERACIONES P a r a s i s t e m a t i z a r e l tránsito d e legislación e n t r e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t e último o r d e n a m i e n t o previó, e n t r e o t r a s p a u t a s, audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notifícacionesy» ( a r t i c u l o 6 2 5, n u m e r a l 5°, r e s a l t a d o p o r l a S a l a ).

E s t a distinción r e s u l t a t r a s c e n d e n t e, p o r q u e u n o e s e l régimen q u e c o r r e s p o n d e a l o s r e c u r s o s d e casación i n t e r p u e s t o s a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y o t r o d i s t i n t o e l q u e d i s c i p l i n a l a s c e n s u r a s d e e s e l i n a j e q u e f u e r o n p r o p u e s t a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l m e n c i o n a d o h i t o n o r m a t i v o. P o r v i a d e e j e m p l o, l o s artículos 3 4 8 d e l Código d e I P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 3 1 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o a c t u a l prevén e n f o r m a i n m u t a b l e q u e «salvo norma en contrarior», e l r e c u r s o d e reposición r e s u l t a p r o c e d e n t e «contra los [autos] de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia».

P e r o S o l o e n l a r e c i e n t e codificación p r o c e s a l s e consagró u n a «norma en contrario», q u e c o n c l a r i d a d d i a m a n t i n a d i s p o n e: «A la Sala de Casación Civil le compete dictar el auto que inadmite la demanda. C o n t r a e s t e a u t o n o p r o c e d e recurso» ( a r t i c u l o 3 4 6, i n c i s o 2°, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). 3 R a d i. - a c i o n n, 5 2 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 0 0 4 3 2 - 0 1 E x p f e s a d o d e o t r o m o d o, l a inadmisión d e r e c u r s o s d e casación m t e r {: ) u e s t o s b a j o l a égida d e l D e c r e t o 1 4 0 0 d e 1 9 7 0 podía s e r i m p u g n a d a m e d i a n t e l a reposición, p e r o e s a } ) o s i b i l i d a d f u e s u p r i m i d a e x p r e s a m e n t e e n e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l. E d l o e x p l i c a e l c o n t e n i d o d e l o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s q u e e i i, a e l s e i i o r Ordóñez A m a \ a. q u e c o r r e s p o n d e n i n t e g r a m e n t e a s i t u a c i o n e s s o m e t i d a s a l a pretérita r e g r i 1 a e i o n. E n e l p r e s e n t e c a s o, e l r e c u r s o d e Cfisaiaón rué E i r m u l a d o e l 2 5 d e a b r i l t i c 2 0 1 7 ( f. 5 1. e. t r i b u n a l ), época p a r a l a c u a l e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y a e s t a b a r i g i e n d o p l e n a m e n t e. P o r l o a n t e r i o r, s e i m p o n e r e c h a z a r d e p l a n o e l r - e c u r s o d e reposiiaón e n e s t u d i o. Y n o e s l a e t i b l e t r a m i t a r l a q u e j a d e l c a s a e i o n i s t a p o r o t r a vía p o r q u e, s e insistía c o n t r a e l a u t o q u e i n a d m i t e l a demariíla d e casación • ' i i procede recurso».

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. R E C H A Z A R, p o r i m p r o e r d e n t e r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e F r e c l y F e r n a n d o Ordóñez A m a y a c o n t r a e l a u t o e m i t i d o e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 ( ) 1 8, e n e l q u e s e declaró i n a d m i s i l i l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r ] T u e s t o } ) o r e s t e f r e n t e a l a Radicación n J 5 2 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 4 3 2 - 0 1 S e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e filiación p r o m o v i d o p o r V i v i a n a P a t r i c i a Rodríguez E s p i n o s a ( e n representación d e s u l i i j o m e n o r d e e d a d, S. R. E. ) c o n t r a e l i m p u g n a n t e. S E G U N D O. P o r secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l o r d i n a l 3° d e l proveído d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8.

Notifiquese, 4 P r e s i d e n t e d e S a l a 5 R a d i a u K. n n, 5 2 0 U 1 - 3 1 1Ü-()Ü2-2()1 1 0 0 4 3 2 - 0 1. i U S E M l A J c r ^ T l f i C A E - 1 A R O L D O WILSON QU IROZ MONSALVO