Untitled COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L ACLARACIÓN DE VOT O Radicación n° 11001-31-03-031-2010-00010-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA Bogotá. D. C, o n c e ( 1 1 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s e i s ( 2 0 1 6 ). A u n c u a n d o c o m p a r t o l a decisión d e l a p r o v i d e n c i a, c o n s i s t e n t e e n m a n t e n e r e l a u t o i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e casación, i m p u g n a d o e n reposición, d i s c r e p o d e l a r e s p u e s t a q u e a l a s o l i c i t u d s u b s i d i a r i a s e l e b r i n d a a l r e c u r r e n t e, r e f e r i d a e s t a a q u e s i s e d e s e s t i m a n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, c o m o e n e f e c t o aconteció, c a s e l a C o r t e d e o f i c i o l a s e n t e n c i a. Además d e i m p r e c i s i o n e s terminológicas y c o n c e p t u a l e s, a l a s q u e aludiré d e m a n e r a s o m e r a, l a razón f u n d a m e n t a l p a r a a p a r t a r m e d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e, c o n m i r a s a d e n e g a r l a m e n t a d a s o l i c i t u d a d i c i o n a l, s e e s g r i m e n e n l a p r o v i d e n c i a, r a d i c a e n e l h e c h o d e q u e, p a r a l a f e c h a d e adopción d e l a p r o v i d e n c i a, n o podía l a C o r t e u t i l i z a r l a f a c u l t a d p r e v i s t a e n l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, e n relación c o n l a Radi cac i ónzyvutsrqponmligfedcba n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 1 0 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA selección d e s e n t e n c i a s p a r a e l trámite d e l r e c u r s o d e casación. 1.

E n relación c o n l a s q u e e n m i s e n t i r s o n i m p r e c i s i o n e s, y s o b r e l a b a s e d e c o n s i d e r a r q u e e l r i g o r e n l a utilización d e l o s c o n c e p t o s jurídicos n o e s a s u n t o d e p o c a m o n t a y q u e p u e d a l a C o r t e d e s c u i d a r, d e b o señalar: a. N o c r e o q u e s e a a c e r t a d o a f i r m a r q u e " p o r s u zyxvutsrqponmljihgfedcbaSNJIEC naturaleza" e l r e c u r s o d e casación esté v e d a d o p a r a l a g e n e r a l i d a d d e l a s "conírofersías" j u d i c i a l e s (f. 9 6 c. C o r t e ).

E l l i s t a d o d e s e n t e n c i a s p a s i b l e s d e l r e c u r s o e s u n a s u n t o d e política l e g i s l a t i v a. b. S i b i e n e s c i e r t o q u e e l r e c u r s o d e casación n o e s i n s t a n c i a a d i c i o n a l d e l p r o c e s o, e l l o n o s e d e b e a q u e c o m o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o n a q u e l c a r e c e d e r e c u r s o s o r d i n a r i o s, s e p r e s u m a a c e r t a d a y a j u s t a d a a l a l e g a l i d a d ( i b. ), c o m o s e s o s t i e n e, s i n o p o r q u e a l p a s o q u e e n l a s i n s t a n c i a s e s e l c a s o l o q u e s e e x a m i n a y s o b r e l o q u e s e d e c i d e, e n e l r e c u r s o d e casación e s l a s e n t e n c i a e l thema decidemdum, d e d o n d e fluye q u e e s e " r e c o r r e r d e n u e v o " d e q u e h a b l a r a C o u t u r e p a r a d e s c r i b i r e l c o n c e p t o d e " r e c u r s o ", p r o p i a m e n t e n o e s d a b l e a p l i c a r l o, e n p u r i d a d, a l d e casación, p u e s e s t e sólo t a n g e n c i a l m e n t e s e o c u p a d e l o s h e c h o s d e l p r o c e s o. L o s u y o e s l a s e n t e n c i a, p u e s d e s d e s u o r i g e n h a t e n i d o e l i n s t i t u t o d e l a casación e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s y p o r e s a vía, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. 2 Radi cac i ónzyvutsrqponmligfedcba n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 1 0 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA c. C o n t r a r i o a l o q u e s e a f i r m a e n l a p r o v i d e n c i a, n o h a h a b i d o e n r e a l i d a d m a y o r e s c a m b i o s a l a s f u n c i o n e s d e l r e c u r s o d e casación. A l o l e i r g o d e l o s años, d e s d e s u adopción e n C o l o m b i a e n 1 8 8 6 h s e h a m a n t e n i d o, e n l o e s e n c i a l l a función d e unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a ^ y l a d e t u t e l a d e l d e r e c h o o b j e t i v o ( n o m o f i l a q u i a ) ^ c o m o p r i m o r d i a l e s, a más d e p r o c u r a r e n m e n d a r e l a g r a v i o q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a provocó a l r e c u r r e n t e, y q u e, c o m o s e s a b e, e s e l estímulo d e q u e s e v a l e e l l e g i s l a d o r ( " s i n interés n o h a y r e c u r s o s " ) p a r a l o g r a r i m p u l s a r e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d d e l a s s e n t e n c i a s q u e a l a C o r t e a q u e l l e d e f i e r e, e s t i m u l o éste q u e d e u n t i e m p o a e s t a p a r t e dejó d e s e r c o n s i d e r a d o c o m o fin p r i v a d o o a c c e s o r i o p a r a a d q u i r i r i g u a l categoría q u e l o s a n t e s m e n c i o n a d o s. P o r l o demás, l a s a d i c i o n a l e s f u n c i o n e s q u e p o r vía j u r i s p r u d e n c i a l y l e g a l s e l e h a n a t r i b u i d o a l r e c u r s o ^, e n m i e n t e n d e r, sólo h a c e n énfasis e n c i e r t o s a s p e c t o s - l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r C o l o m b i a - q u e c a b a l m e n t e p u e d e n c r e a r e n g l o b a d o s e n l a t u t e l a d e l d e r e c h o o b j e t i v o. D e s u e r t e q u e p r e g o n a r q u ezyxvutsrqponmljihgfedcbaSNJIEC "el legislador patrio ha ' "Art í culo 1 5 1. - S o n a t r i buc i o n e s de l a Co r t e S u p r e m a: 1.

C o n o c e r de l o s r e c u r s o s de casac i ón, c o n f o rm e a l a s l e y e s... " vutsrqonmlihgfedcba 2 E l código j u d i c i a l de 1 9 3 1, e n s u a r t i c u l o 5 1 9 e st able c í a q ue " c o n e l fin p r i n c i p a l de un i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l, p u e d e n s e r a c u s a d a s po r m e d i o d e l r e c u r s o de c asac i ón l a s s i g u i e n t e s s e n t e n c i a s...

". 3 E l Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e 1 9 7 1, e n s u a r t i c u l o 3 6 5, e s t ab l e c e q ue: " E l r e c u r s o de c asac i ón t i e ne po r fin p r i m o r d i a l un i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l y p r o v e e r a l a real i z ac ión d e l d e r e c h o o bj e t i v o e n l o s r e sp e c t i v o s p r o c e so s; ade m ás p r o c u r a r e p a r a r l o s ag r av i o s i n f e r i do s a l a s p a r t e s p o r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. " " " De f e n d e r l a u n i d a d e i n t e g r i d ad d e l o r d e n a m i e n t o jur í di c o, l o g rar l a e f i c ac i a de l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s po r C o l o m b i a e n e l d e r e c h o i n t e r n o, p ro t e g e r l o s d e r e c h o s c o n s t i t uc i o n a l e s ", se g ún r e z a e l a r t i c u l o 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e so 3 Radi cac i ón n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 1 0 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaSNJIEC introducido grandes transformaciones a la función que cumple el Instituto de la casación"zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA n o d e j a d e s e r u n a afirmación huérfana d e s u s t e n t o, d e c a r a a l a h i s t o r i a l e g i s l a t i v a d e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a. D e o t r a p a r t e, l a s e x i g e n c i a s técnicas j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e a d o p t a d a s, y q u e t i e n e n s u v e n e r o e n l a n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o ( e x t r a o r d i n a r i o ) c o m o l a figura d e l m e d i o n u e v o, l a n e c e s i d a d d e u n a t a q u e c o m p l e t o, l a i n e l u d i b l e t r a s c e n d e n c i a d e l o s y e r r o s p r o b a t o r i o s, e l carácter d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o ( c o s a q u e p o r l o demás c o m p a r t e c o n l o s demás m e d i o s d e impugnación), e l e n f o q u e d e l o s a r g u m e n t o s, l a autonomía d e l a s c a u s a l e s, e t c., s e h a n m a n t e n i d o a l o l a r g o d e l o s años c o n l o s n o r m a l e s a j u s t e s q u e l a evolución j u r i s p r u d e n c i a l h a c o n s i d e r a d o p e r t i n e n t e s. S i n e m b a r g o, sí h a h a b i d o figuras d e creación d o c t r i n a l y j u r i s p r u d e n c i a l, q u e h o y están p r o s c r i t a s c o m o l a "proposición jurídica c o m p l e t a " o e l " c o n c e p t o d e violación", n o o b s t a n t e p o d e r s e p r e d i c a r q u e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a lógico t a l e s c o n c e p t o s d e violación s o n l o s únicos q u e p u e d e n s e r a p l i c a b l e s a l a s e q u i v o c a c i o n e s d e l j u z g a d o r e n relación c o n u n a n o r m a s u s t a n c i a l. Y u n a función s e l e asignó a l a C o r t e, q u e v i n o a m o d e r a r l a o t r o r a d e n o m i n a d a autonomía d e l o s c a r g o s e n casación: l a d e s e p a r a r o a g r u p a r a c u s a c i o n e s, p e r o únicamente - r e s a l t o - l a s f u n d a d a s e n l a c a u s a l p r i m e r a. C o n t o d o, e s o s a j u s t e s n o r m a t i v o s n o s e h i c i e r o n p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s e n e l p r o c e s o, c o m o s e s o s t i e n e e n e l a u t o, s i n o p a r a t o r n a r e l r e c u r s o m e n o s vutsrqonmlihgfedcba 4 Radi cac i ón n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 1 0 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA r i g u r o s o, s i n d e s n a t u r a l i z a r l o, e s t o e s, s i n q u e s e c o r r i e s e e l riesgo d e q u e s e c o n v i r t i e r a e n u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l. d. L a decisión q u e adoptó l a mayoría n o d i s t i n g u e, c o n t r a r i o a l o q u e explícitamente e s t a b l e c e e l artículo 5 1 d e l d e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 ^, q u e e s t a función d e e s t u d i o e s c i n d i d o o a g l u t i n a d o d e a c u s a c i o n e s ( e n l a p r o v i d e n c i a s e i d e n t i f i c a - e r r a d a m e n t e e n m i e n t e n d e r - l a "acusación" c o n e l " c a r g o " ), sólo t i e n e aplicación e n l a s e n d e r e z a d a s p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. Y c o n c l u y e q u e h o yzyxvutsrqponmljihgfedcbaSNJIEC "no es posible inadmitir una demanda de casación por supuesta mixtura de cargos", l o q u e e n m i opinión n o e s a c e r t a d o a f i r m a r d e f o r m a t a n categórica, según l o d i c h o. E s a separación o a g r u p a m i e n t o o f i c i o s o s sólo t i e n e c a m p o e n l o s c a r g o s p o r violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p u e s e l e n c a b e z a d o d e l p r e c e p t o n o a d m i t e d u d a s. E n e f e c t o, e l c i t a d o p r e c e p t o i n d i c a: S i n perjuicio de lo dispuesto en los respectivos códigos de procedimiento acerca de los requisitos formales que deben reunir las demandas de casación, cuando mediante ellas se ' Sin perjuicio de lo dispuesto en los respect ivos códigos de procedimiento acerca de los requisitos formales que deben reunir las demandas de casación,vutsrqonmlihgfedcba c u a n d o m e d i a n t e e l l a s s e i n v o q u e l a i n f r a c c i ó n d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l s e o b s e r v a r á n l a s s i g u i e n t e s r e g l a s: 1.

Será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a jui c i o del recurrente haya sido v iolada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa. 2. Si un cargo contiene acusaciones que la Corte est ima han debido formularse separadamente, deberá decidir sobre ellas como si se hubieran invocado en distintos cargos. 3.

Si se formulan acusaciones en distintos cargos y la Corte considera que han debido proponerse a través de uno solo, de oficio los integrará y resolverá sobre el conjunto según corresponda. 4. No son admisibles cargos que por su contenido sean entre sí incompatibles. S i se presentan y adolecen de tal defecto, la Corte tomará en consideración los que, atendidos los fines propios del recurso de casación por violación de la ley, a su jui c i o guarden adecuada relación con la sentencia impugnada, con los fundamentos que le sirven de base, con la índole de la controversia específica mediante dicha prov idencia resuelta, con la posición procesal por e l recurrente adoptada en instancia y, en general, con cualquiera otra circunstancia comprobada que para e l propósito indicado resultare relevante. 5 Radi cac i ónzyvutsrqponmligfedcba n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 1 0 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaSNJIEC invoque la infracción de normas de derecho sustancial se observarán las siguientes reglas: 1.

Será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa. 2. Si un cargo contiene acusaciones que la Corte estima han debido formularse separadamente, deberá decidir sobre ellas como si se hubieran invocado en distintos cargos. 3.

Si se formulan acusaciones en distintos cargos y la Corte considera que han debido proponerse a través de uno solo, de oficio los integrará u resolverá sobre el conjunto según corresponda. 4. No son admisibles cargos que por su contenido sean entre sí incompatibles. Si se presentan y adolecen de tal defecto, la Corte tomará en consideración los que, atendidos los fines propios del recurso de casación por violación de la ley, a su juicio guarden adecuada relación con la sentencia impugnada, con los fundamentos que le sirven de base, con la índole de la controversia específica mediante dicha providencia resuelta, con la posición procesal por el recurrente adoptada en instancia y, en general, con cualquiera otra circunstancia comprobada que para el propósito indicado resultare relevante. zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA E n c o n s e c u e n c i a, todavía p u e d e c o n s i d e r a r s e q u e i n c u r r e e n confusión e imprecisión e l c a r g o q u e s e d e s a r r o l l a b a j o l a égida d e d o s c a u s a l e s, d e s d e l u e g o q u e u n a fundamentación d e e s e e s t i l o, p o n e a l a C o r t e a s e p a r a r d e o f i c i o e s a s a c u s a c i o n e s s o p o r t a d a s e n m o t i v o s 6 Radi cac i ón n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 1 0 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA l e g a l e s d e casación d i v e r s o s, c o n t r a l a c l a r i d a d y precisión q u e s e e x i g e d e l a fundamentación. A h o r a b i e n, a d v i e r t o q u e p r e t e n d i e n d o r e p r o d u c i r e s t a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e e n C o l o m b i a d e s d e 1 9 9 1, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l p a r e c e r i n a d v e r t i d a m e n t e, restringió e l d e b e r d e l a C o r t e d e e s c i n d i r o a g r u p a r a c u s a c i o n e s, t a n sólo p a r a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación d e d i c h o e s t a t u t o, r e f e r i d a únicamente a l a violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, c o n l o c u a l quedó o t r a v e z v i g e n t e l a proscripción d e l e n t r e m e z c l a m i e n t o d e l a s vías d i r e c t a e i n d i r e c t a. E n t o d o c a s o, será u n a s u n t o q u e tocará a l a C o r t e d i l u c i d a r e n s u m o m e n t o. 2.

M a s, c o m o anticipé, n o s o n e s o s l o s p u n t o s q u e m e s e p a r a n d e l a s r a z o n e s a d u c i d a s, q u e a fin d e c u e n t a s c o r r e s p o n d e n a r e f l e x i o n e s q u e s e u t i l i z a n p a r a a p u n t a l a r l a t e s i s c e n t r a l d e l a p r o v i d e n c i a, según l a c u a l, h o y, p o r v i r t u d d e l a s t r a n s f o r m a c i o n e s q u e - s e a r g u y e - h a e x p e r i m e n t a d o e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y d e l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ^, l a s s a l a s d e casación d e l a C o r t e p u e d e n s e l e c c i o n a r - y n o s e l e c c i o n a r - s e n t e n c i a s o b j e t o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o. Y t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s s e a p l i c a n a l a s o l i c i t u d d e l r e c u r r e n t e d e q u e s e c a s e d e o f i c i o l a s e n t e n c i a, a s u n t o s t o d o s q u e n e c e s i t a n d e precisión p u e s c o m p r e n d e n hipótesis d i s t i n t a s, d e l a s c u a l e s t a n sólo examinaré l a s L a p ar t e p e r t i n e n t e a l e f e c t o se ñala q ue " l a s S a l a s de Casac i ó n C i v i l y A g r a r i a L a bo r a l y P e n a l, ac t uarán se g ún s u e s p e c i a l i d a d c o m o T r i b u n a l de Casac i ó n, pud i e ndo se l e c c i o nar l a s s e n t e n c i a s o bj e t o de s u p r o n un c i a m i e n t o, p a r a l o s fines de uni f i cac ión de l a j u r i s p r u d e n c i a, pro t ecc ión de l o s d e r e c h o s c o n s t i t uc i o n a l e s y c o n t r o l de l e g a l i d ad de l o s f al l o s. 7 Radi cac i ón n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 1 0 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA c o n c e r n i e n t e a l a "selección p o s i t i v a ", q u e e s l a q u e c o n c i e r n e a e s t a p r o v i d e n c i a a d o p t a d a p o r l a mayoría. Avizoré c o n n o t o r i a preocupación q u e u n a f a c u l t a d d e revisión o f i c i o s a d e s e n t e n c i a s c a r e c i e r a, e n e l c a m p o d e l a casación c i v i l, d e más límite q u e l a d e l o s fines q u e p e r s i g u e e s t e r e c u r s o, u n o d e e l l o s d e a m p l i t u d máxima, c u a l e s e l r e f e r i d o a l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, dirección e n l a c u a l m e m a n t e n g o p o r c u a n t o s o y d e l c r i t e r i o d e q u e d e b e r e s t r i n g i r s e e l r i e s g o d e q u e s e c o n f u n d a d i s c r e c i o n a l i d a d c o n a r b i t r a r i e d a d - e s a e s l a h i s t o r i a d e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o q u e así c o r r o b o r a -, a más d e q u e, c o m o l o h a a f i r m a d o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, zyxvutsrqponmljihgfedcbaSNJIEC "la casación tiene una configuración y estructura diferente de la acción de tutela, de modo que la facultad que tiene la Corte Constitucional para seleccionar los fallos de tutela para su eventual revisión, no puede asimilarse a la facultad que tiene la Corte Suprema de Justicia para seleccionar los asuntos de casación. En primer lugar, la tutela es una acción constitucional cuya revisión eventual fue autorizada directa y exclusivamente por la propia Constitución en los artículos 86 y 241-9 de la Carta, cosa que no ocurrió con el recurso extraordinario de casación " ( C - 7 1 3 - 0 8 ) Y p r e c i s a m e n t e p o r e l l o m e i n c l i n o h o y a p e n s a r q u e t a l f a c u l t a d r e q u i e r e d e l e y q u e l a r e g l a m e n t e, así l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a m e n t a d a s e n t e n c i a c o n l a c u a l efectuó e l c o n t r o l p r e v i o d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d a l p r o y e c t o d e r e f o r m a a l a l e y e s t a t u t a r i a d e j u s t i c i a, l u e g o r o t u l a d a c o n 8 Radi cac i ón n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 1 0 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA e l número 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, q u e incluyó e s a f a c u l t a d d e selección d e l a s s e n t e n c i a s, sólo s e h a y a r e f e r i d o a u n a "selección n e g a t i v a ", n o c o n t e m p l a d a, p o r l o demás, e n e l p r e c e p t o. Recuérdese q u e e s e A l t o T r i b u n a l expresó q u e e l artículo p e r t i n e n t e, q u e modificó e l 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, zyxvutsrqponmljihgfedcbaSNJIEC es constitucional pero sólo de manera condicionada.

En efecto, a juicio de la Corte, la norma es exequible en el entendido de que la decisión de no selección adoptadazyvutsrqponmligfedcba a l m o m e n t o d e d e c i d i r s o b r e la admisión d e l r e c u r s o d e casación, deberá s e r m o t i v a d a y t r a m i t a d a c o n f o r m e a l a s r e g l a s y r e q u i s i t o s específicos q u e e s t a b l e z c a la l e y. P u e s b i e n, c r e o q u e d e b e m e d i a r l e y q u e r e g u l e l a selección p o s i t i v a p o r l a e x a g e r a d a a m p l i t u d c o n q u e f u e c o n c e b i d a l a f a c u l t a d p o r p a r t e d e l l e g i s l a d o r e s t a t u t a r i o. N o s e d i j o n a d a, p o r e j e m p l o, s o b r e cuál e r a l a o p o r t u n i d a d p a r a u t i l i z a r l a y s o b r e qué s e n t e n c i a s o b j e t o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o recaería, c o n e v i d e n t e s r i e s g o s d e t o d a índole, p u e s e n teoría quedaría h a b i l i t a d a e s t a Corporación, p o r e j e m p l o, p a r a p e d i r a t r i b u n a l e s y j u e c e s s i n g u l a r e s d e l país e l envío d e s e n t e n c i a s ( i n c l u s o e j e c u t o r i a d a s y c o n f u e r z a d e c o s a j u z g a d a m a t e r i a l ) s o b r e c a s o s c o n c r e t o s o s o b r e temáticas a s u j u i c i o i n t e r e s a n t e s, a u n c u a n d o n i n g u n a d e l a s p a r t e s h a y a i n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e casación o e s t e n o s e e n c u e n t r e l e g i s l a t i v a m e n t e p r e v i s t o p a r a e s o s f a l l o s, e n t r e o t r a s m u c h a s p o s i b i l i d a d e s. 9 Radi cac i ónzyvutsrqponmligfedcba n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 1 0 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA P r e c i s a m e n t e p a r a a c o t a r t a l p r e r r o g a t i v a, y s o b r e l a b a s e d e q u e l a s e n t e n c i a l l e g a a l a C o r t e p o r q u e algún t r i b u n a l concedió e l r e c u r s o d e casación a l i n t e r e s a d o, podría p e n s a r s e q u e, e n p r i n c i p i o, l a s s e n t e n c i a s s e l e c c i o n a b l e s s o n a q u e l l a s a l a s q u e e l t r i b u n a l h a c o n c e d i d o a l i n t e r e s a d o e l r e c u r s o d e casación; y q u e l a o p o r t u n i d a d p a r a h a c e r l a e s c o g e n c i a, m i e n t r a s n o h a y a l e y q u e d i g a l o c o n t r a r i o, s e a l a q u e indicó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e s t o e s, a l m o m e n t o d e l e s t u d i o s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o, P e r o n o c u a n d o y a f u e a d m i t i d o y l a d e m a n d a d e casación a l a sazón resultó i n e p t a, c o m o aconteció e n e s t e c a s o. A h o r a b i e n, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o delimitó e l a s u n t o, a l e s t a b l e c e r e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 7, q u ezyxvutsrqponmljihgfedcbaSNJIEC "la Corte no podrá tener en cuenta causales de casación distintas de las que han sido expresamente alegadas por el demandante.

Sin embargo, podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales" (último i n c i s o d e l artículo 3 3 6 ), l o q u e a l m e n o s a c l a r a q u e d e b e m e d i a r l a interposición d e l r e c u r s o p o r p a r t e i n t e r e s a d a. A d i c i o n a l m e n t e, e s t a Corporación, c u a n d o i n a d m i t e c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a u n a s e n t e n c i a e n u n a d e m a n d a q u e, p o r sustracción d e m a t e r i a, d e b e s e r i n a d m i t i d a y e l r e c u r s o d e c l a r a d o d e s i e r t o, n o l o h a c e a m p a r a d a e n l a f a c u l t a d d e n o s e l e c c i o n a r s e n t e n c i a s q u e, ex novo, i n t r o d u j o l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, s i n o e n aplicación d e l o 10 Radi cac i ónzyvutsrqponmligfedcba n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 1 0 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLGFEDCBA d i s p u e s t o e n e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. F e c h a U t S u p r a. 1 1