Rt'públicii d e Colonibiü C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 2 5 3 2 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 2 2 - 0 0 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r i d a b l a n e a ( S a n t a n d e r ) y Q u i n c e d e F a m i l i a d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E d g a r R i c a r d o Álvarez Hernández formuló d e m a n d a I c o n t r a M i r e y a M a f f i o l d Durán e n s u condición d e m a d r e d e s u h i j o S. A. M., c o n e l f i n d e q u e s e d i s m i n u y e r a e l v a l o r d e I l a c u o t a a l i m e n t a r i a f i j a d a a f a v o r d e éste p o r e l J u z g a d o Q u i n c e d e F a m i l i a d e Bogotá, p o r c u a n t o s u s c o n d i c i o n e s i económicas d e s m e j o r a r o n a l q u e d a r d e s e m p l e a d o, a l t i e m p o q u e e l c o s t o d e v i d a d e l pequeño varió a n t e s u t r a s l a d o a l m u n i c i p i o d e F l o r i d a b l a n e a d e s d e e l año 2 0 1 5. [ F o l i o s 1 - 5, e. l ] 2.

E n e l e s c r i t o i n i c i a l s e señaló q u e l a c o m p e t e n c i a s e f i j a b a e n l o s j u e c e s d e F l o r i d a b l a n e a ( S a n t a n d e r ), e n v i r t u d d e l d o m i c i l i o a c t u a l d e l niño. [ F o l i o 3, c. l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 2 2 - 0 0 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, q u e p o r a u t o d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, rechazó l a d e m a n d a t r a s c o n s i d e r a r q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 6 " d e l artículo 3 9 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o e s e l m i s m o q u e fijó l o s a l i m e n t o s, p o r l o q u e d i s p u s o r e m i t i r l a a l J u z g a d o 1 5 d e F a m i l i a d e e s t a cíipital. 4.

R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s, e l t a l l a d o r p r o p u s o colisión d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v a, c o n s u s t e n t o e n q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l parágrafo 2° d e l a r t i c u l o 3 9 0 ejusdem, l a r e g l a e s p e c i a l a l e g a d a p o r e l r e m i t e n t e o p e r a d e e s a i m a n e r a s i e m p r e q u e "el menor conserve el mismo domicilio" \ y c o m o e l l o n o o c u r r e e n e l p r e s e n t e c a s o, s e d e b e a c u d i r a l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2°, n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l m i s m o ordenamánto. [ F o l i o s 3 6 - 3 9, c. l ] i I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 ejusdem, «en los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el juez del domicilio del 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 2 2 - 0 0 demandando. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

E l parágrafo 2° d e l artículo 3 9 0 ibídem, e s t a b l e c e q u e «[IJas peticiones de incremento, disminución y exoneración de alimentos se tramitarán ante el mismo juez y en el mismo expediente y se decidirán en audiencia, previa citación a la parte contraria, s i e m p r e y c u a n d o e l m e n o r c o n s e r v e e l m i s m o domicilio.» Disposición r e i t e r a d a e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 3 9 7, a l señalar q u e «[l]as peticiones de incremento, disminución y exoneración de alimentos se tramitarán ante el mismo juez y en el mismo expediente y se decidirán en audiencia, previa citación a la parte contraria».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l o s a n t e r i o r e s p r e c e p t o s s e d e d u c e, s i n d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l a v e c i n d a d d e l R e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n tratándose d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e p i d a l a disminución, a u m e n t o o exoneración d e c u o t a d e a l i m e n t o s d e m e n o r e s d e e d a d, d e b e c o n o c e r d e plañera p r i v a t i v a e l f u n c i o n a r i o q u e fijó l a prestación. C u a n d o e l d o m i c i l i o d e l niño n o h a v a r i a d o, c a s o e n e l c u a l i a p l i c a l o p r e v i s t o e n l a p r i m e r a n o r m a t i v a. 3.

E l c a s o b a j o e s t u d i o v e r s a s o b r e l a s o l i c i t u d d e disminución d e c u o t a a l i m e n t a r i a p r e s e n t a d a p o r E d g a r R i c a r d o Álvarez Hernández, r e s p e c t o d e l a obligación q u e había s i d o f i j a d a a f a v o r d e s u h i j o S. A. M., p o r e l J u z g a d o Q u i n c e d e F a m i l i a d e Bogotá e n p r o v i d e n c i a d e 1° d e j u n i o d e 2 0 1 5. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 2 2 - 0 0 U n o d e l o s f u n d a m e n t o s d e a q u e l l a pretensión, t i e n e q u e v e r, p r e c i s a m e n t e, c o n e l t r a s l a d o d e l d o m i c i l i o d e l i n f a n t e d e l a e i u d a d d e Bogotá a l m u n i c i p i o d e F l o r i d a b l a n e a ( S a n t a n d e r ), p u e s p a r a e l d e m a n d a n t e, « el menor y su progenitora viven en el barrio Bucarica en Floridablanea, teniendo un nivel económico claramente más bajo que el que tenían en Bogotá; dado que el costo de vida se redujo en más del 50% al tenido en cuenta por el Juzgado para la Jyación de la cuota de alimentos.» D e m a n e r a l a s d i l i g e n c i a s e n F l o r i d a b l a n e a, a l r e c h a z a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e e s c l a r o q u e c o m o e l b e n e f i c i a r i o d e l o s a l i m e n t o s e s u n m e n o r d e e d a d - 1 1 años-(fl. 1 4 ) y s e d o m i c i l i a e n l a a c t u a l i d a d e n e s e m u n i c i p i o, l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a p l i c a b l e e r a l a c o n t e n i d a e n e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y n o l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 9 7 d e l m i s m o c o m p e n d i o, q u e e n c a s o s d e niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, d e b e a n a l i z a r s e e i n t e r p r e t a r s e e n c o n s o n a n c i a c o n e l parágrafo 2° d e l artículo 3 9 0 ejusdem. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e: F l o r i d a b l a n e a, S a n t a n d e r, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o t r o i f u n c i o n a r i o y a l d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 2 2 - 0 0 P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r i d a b l a n e a, S a n t g m d e r, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o Q u i n c e d e F a m i l i a d e Bogotá y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 5