República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 2 5 3 1 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 4 9 - 0 0 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Sahagún (Córdoba) y T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. B a n c o l o m b i a S. A., promovió p r o c e s o e j e c u t i v o m i x t o c o n t r a G i s e l a d e l S o c o r r o T r u j i l l o, a f i n d e o b t e n e r e l c o b r o c o e r c i t i v o d e l o s pagaré N o s. 3 6 0 0 0 8 4 8 1 4, 3 6 0 0 0 8 4 8 1 6 y 3 6 0 0 0 8 4 8 0 7. [ F o l i o s 2 - 3, c. 1 ] 2.

M e d i a n t e e s c r i t u r a pública N o. 5 4 8 3 d e 0 3 d e m a y o d e 2 0 1 6, o t o r g a d a e n l a Notaría 1 5 d e l c i r c u l o d e Medellín, l a d e m a n d a d a constituyó h i p o t e c a a f a v o r d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a d e m a n d a n t e, s o b r e l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n f o l i o s d e m a t r i c u l a números 1 4 8 - 3 5 7 0 6 y 1 4 8 - 4 1 0 7 5, u b i c a d o s e n e l m u n i c i p i o d e Sahagún (Córdoba). [ F o l i o s 2 - 7, c. l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 4 9 - 0 0 3.

E n e l e n c a b e z a m i e n t o d e l l i b e l o i n c o a t i v o, l a p a r t e a c t o r a afirmó q u e l a d e u d o r a s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a e n l a c i u d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ). [ F o l i o 2, c. l ] 4. L a d e m a n d a correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Sahagún, Córdoba, q u e p o r a u t o d e 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 9, l a rechazó d e p l a n o p o r q u e « la base de ejecución, pagarés señalan que la deudora pagará en las oficinas de Medellín las sumas adeudadas en cada uno ( ) por tanto no se puede pretender el demandante (sic) asignar competencia a este juzgado en base a que este es el lugar de cumplimiento de la obligación como quiera que nos encontramos frente a una obligación de naturaleza civil en donde por regla general la competencia del juez viene dada por el lugar de domicilio del demandado, la cual puede tener excepciones siendo una de ellas el cambio contemplado en el Código General del Proceso, puesto que se tomó como novedad el lugar de cumplimiento de las obligaciones contenidas no sólo en un contrato sino también las que se despréndela] de un título valor.» [ F o l i o 5 5, c. 1 5.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e, f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, q u e suscitó e l c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e «¡njo es de recibo legal, que la demanda deba ser conocida por el Juez del domicilio del demandado o el lugar del cumplimiento de la obligación; pues, si bien en el ordenamiento adjetivo se establecen pautas para el reparto de los procesos entre las distintas autoridades judiciales, yá sea a partir de uno o de varios factores, en consideración a su clase o materia, cuantía, calidad de las partes, naturaleza de la función o existencia de conexidad o unicidad, según sea del caso; como regla general, el primer numeral del artículo 28 del Código General del Proceso asigna la competencia al funcionario del domicilio del convocado (fuero personal) y, en la tercera pauta, determina también la competencia en el Juez del lugar del cumplimiento de las obligaciones 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 4 9 - 0 0 en que involucren títulos ejecutivos (fuero contractual), excepto si hay disposición legal en contrario, precisamente, una de esas excepciones se encuentra consagrada en el numeral 7° del artículo 28 ibídem, como en este caso que se ejecuta una obligación amparada con garantía real.» [ F o l i o 1 4 3, c. F I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ejusdem, «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el juez del domicilio del demandando. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante».

A s u v e z e l n u m e r a l 7° d e d i c h o p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante». 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 4 9 - 0 0 D e l a i n t e l i g e n c i a d e l o s a n t e r i o r e s p r e c e p t o s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o o s u r e s i d e n c i a s i c a r e c e d e ésta e n e l país, y s i también f a l t a ésta, l a r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, tratándose d e p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, o p e r a d e m a n e r a i n e l u d i b l e e i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o s i t i o d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o, c o n e l f i n d e f a c i l i t a r l a p u b l i c i d a d d e l a s u n t o y l a p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r, c o n m a y o r e f i c i e n c i a, o t r o s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e p u e d a n a y u d a r e n l a resolución d e l a c o n t r o v e r s i a. 3.

E l c a s o sub-judice v e r s a s o b r e u n p r o c e s o e j e c u t i v o e n e l q u e s e h i z o e f e c t i v a l a garantía h i p o t e c a r i a o t o r g a d a p o r l a d e m a n d a d a, p o r l o q u e e l o b j e t o d e l d e b a t e e s e j e r c e r u n d e r e c h o r e a l ^ d e a c u e r d o a l o i n d i c a d o e n e l artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l, p o r e n d e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l c u a l s e constituyó e l g r a v a m e n. A h o r a b i e n, d e l a revisión d e l a d e m a n d a y d e l o s f o l i o s d e matrícula a l l e g a d o s j u n t o c o n ésta ( f l s. 3 6 - 3 9 ), s e d e s p r e n d e q u e l o s b i e n e s raíces s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s e n 1 A r t i c u l o 6 6 5 d e l Código C i v i l: D e r e c h o r e a l e s e l q u e t e n e m o s s o b r e u n a c o s a s i n a s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a. ( ) S o n d e r e c h o s r e a l e s e l d e d o m i n i o, e l d e h e r e n c i a, l o s d e u s u f r u c t o, u s o o habitación, l o s d e s e r v i d u m b r e s a c t i v a s, e l d e p r e n d a y e l d e h i p o t e c a. D e e s t o s d e r e c h o s n a c e n l a s a c c i o n e s r e a l e s. 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 4 9 - 0 0 Sahagún (Córdoba), d e m a n e r a q u e c o r r e s p o n d e a l o s fúncionarios d e e s e c i r c u i t o j u d i c i a l a s u m i r e l trámite d e l l i t i g i o, t a l c o m o l o estableció e l e j e c u t a n t e e n s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r: «Es usted competente Señor Juez Civil Circuito de Oralidad de Sahagún, para conocer de este proceso, por tratarse de una demanda de mayor cuantía y por el lugar de ubicación de los inmuebles hipotecados en el Municipio de Sahagún - Córdoba.» E n e s e o r d e n, erró e l j u z g a d o r a n t e e l c u a l s e presentó l a c o n t r o v e r s i a a l r e c h a z a r l a d e p l a n o y o r d e n a r s u remisión a l o s J u e c e s d e Medellín, p o r t r a t a r s e d e l l u g a r d e c n m p l i m i e n t o d e l a obligación ( f u e r o c o n t r a c t u a l ) y d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f u e r o p e r s o n a l ), p u e s e l f a c t o r d e t e r m i n a n t e p a r a d e f i n i r a q u i e n l e correspondía e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e r a e l d e l a ubicación d e l o s i n m u e b l e s s o b r e l o s q u e r e c a e l a garantía h i p o t e c a r i a ( f u e r o r e a l ). 4.

P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l J p z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Sahagún, Córdoba, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l o s i n t e r e s a d o s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 4 9 - 0 0 P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Sahagún, Córdoba, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r eí c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.;

T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ), así c o m o a l a e j e c u t a n t e. Notifíquese y cúmplase, 5