Repúb l i a i d e Cülombi i i Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2529 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01434-00 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e e i d e e l r e e u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i o c h o, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i e i a l d e Medellín, m e d i a n t e l a c u a l negó l a eoncesión d e l r e e u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e d i e z d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i s i e t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

F a b i o l a y A l v a r o González Sepúlveda, a n o m b r e p r o p i o y d e s u s m e n o r e s h i j o s J h o n a t a n y V a l e r i a González, i n i e i a r o n d e m a n d a o r d i n a r i a e o n t r a L u i s E m i l i o López Pérez, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a a éste c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l a m u e r t e d e J o e l A n t o n i o González V i l l a, p a d r e y a b u e l o d e l o s a e c i o n a n t e s. F o l i o 1, e. 1 c o p i a s 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a r o n s e l e e o n d e n a r a a p a g a r c o m o p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s p o r l u c r o c e s a n t e f u t u r o y Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 4 3 4 - 0 0 c o n s o l i d a d o l a s s u m a s d e $ 1 0 ' 5 2 3. 8 2 9 y $ 7 3 ' 0 7 0. 3 8 8, p a r a l o s n i e t o s d e l c a u s a n t e; y e o m o daño m o r a l e l 1 0 0 % d e l v a l o r f i j a d o p o r e l j u e z p a r a l o s h i j o s y 5 0 % p a r a l o s r e s t a n t e s. [ F o l i o s 3 7, c. 1 c o p i a s ] 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o eorrespondió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e E n v i g a d o, e l q u e dictó s e n t e n c i a a n t i c i p a d a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s, t r a s c o n s i d e r a r a e r e d i t a d a l a f a l t a d e legitimaeión p o r p a s i v a, p u e s e l d e m a n d a d o p e s e s a e s t a r i n s c r i t o c o m o p r o p i e t a r i o d e l vehículo q u e oeasionó e l a e c i d e n t e, l o c i e r t o e s q u e e l m e n c i o n a d o señor l o trasfirió a o t r a p e r s o n a m u e h o a n t e s d e l i n e i d e n t e. [ F o l i o s 1 2 a 1 7, e. l c o p i a s 4.

A p e l a d a l a deeisión p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o D i s t r i t o J u d i c i a l, e n f a l l o d i c t a d o e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo. [ F o l i o 3 8, c. 1 e o p i a s 5. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis formuló easaeión. [ F o l i o 4 2, e. l c o p i a s 6.

E n p r o v i d e n c i a d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 8, e l ad quem, negó l a coneesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r c o n s i d e r a r q u e e n e l c a s o n o s e a l c a n z a b a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 8 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o e e s o. [ F o l i o 3 1, c. 7 e o p i a s. 7.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y e n s u b s i d i o solicitó q u e j a, c o n 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 4 3 4 - 0 0 Sustentó e n q u e e l c a s o, c o m o q u i e r a q u e s e t r a t a b a d e u n a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a q u e p o r l a n a t u r a l e z a d e s u p r o n u n c i a m i e n t o n o está «dirigido a enervar las pretensiones ni el de pretender extinguir el derecho sustancial reclamado», e n c o n s e c u e n c i a, n o e r a n e c e s a r i o d e t e r m i n a r l a cuantía p a r a r e c u r r i r. [ F o l i o s 4 7 a 4 9, c. 1 c o p i a s I 8.

E n a u t o d e 4 d e m a y o d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r proveído c u e s t i o n a d o, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o s 3 7 y 3 8, c. 7 c o p i a s I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de cásación». [ S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n e i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o ¡ e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 6 5 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e própuso e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 4 3 4 - 0 0 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e encuentrá l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m q p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o e x i g e e l artículo 3 6 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o f e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e, i D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación j u r i d i c o s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6 1 E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es integramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma».

( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) 2. 1. L o a n t e r i o r s u p o n e, c o m o e s o b v i o, q u e l a decisión q u e p e r j u d i c a a l i m p u g n a n t e s e a s u s c e p t i b l e d e apreciación p e c u n i a r i a, p u e s t o q u e s i n o l o e s, e n t o n c e s c a r e c e d e s e n t i d o i m p o n e r u n a restricción p o r l a cuantía a u n r e c u r s o q u e versará s o b r e u n a c o n t r o v e r s i a d e c o n t e n i d p e x t r a p a t r i m o n i a l, e n c u y o c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l a casación s e d e t e r m i n a p o r l a n a t u r a l e z a d e l a c o n t r o v e r s i a, s i e m p r e q u e c o n c u r r a n l a s demás e x i g e n c i a s d e l e y. 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 4 3 4 - 0 0 T a l a c o n t e c e c p n s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s q u e d e f i n e n l a s c a l i d a d e s d e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, l a s c u a l e s c a r e c e n d e estimación económica y, p o r t a n t o, s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r r e c u r r i d a s e n casación, c o m o l o d i s p o n e e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, ¡con i n d e p e n d e n c i a d e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s q u e d e e l l a s s e p u e d a n d e r i v a r. S i n e m b a r g o, l o f a l l o s q u e s e p r o f i e r a n d e m a n e r a a n t i c i p a d a e n a s u n t o s e n l o s q u e s e p r e t e n d e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d y e l p a g o d e p e r j u i c i o s, n o h a c e n p a r t e d e l a s d e c i s i o n e s e x c l u i d a s, p o r q u e s o n d e c o n t e n i d o e s t r i c t a m e n t e económico, e l h e c h o d e q u e s e p r o f i e r a n s i n a g o t a r t o d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s a n t e l a p r e s e n c i a d e u n a Situación jurídica q u e l o h a c e i n n e c e s a r i o, n o l e varía s u n a t u r a l e z a, n i m e n o s h a c e q u e s e d e b a n d e s a t e n d e r l o s íequisitos d e p r o c e d i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E l l o o b e d e c e, p r e c i s a m e n t e, a q u e e n t a l e s c a s o s s e r e s u e l v e d e f o n d o e l a s u n t o y s e c u l m i n a d e f o r m a p r e m a t u r a l a c o n t r o v e r s i a, y a s e a d e p a r c i a l o t o t a l, n o o b s t a n t e q u e d i c h a s d e f e n s a s p u e d a n a l e g a r s e c o m o e x c e p c i o n e s p r e v i a s. A l r e s p e c t o e s t a S a l a e n u n a o p o r t u n i d a d a n t e r i o r indicó: En la contienda que es materia de estudio los opositores aducen que no procede el recurso de casación porque «no es una sentencia propiamente dicha, pues la misma no resuelve las 5 Radíeación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 4 3 4 - 0 0 pretensiones de la demanda, no decide excepciones de fondo (toda vez que la excepción sobre la que se decide, fue propuesta y tramitada como una previo conforme lo señala el inciso final del ] artículo 97 del Código de Procedimiento Civil)». ^ Si bien es cierto que los contradictores formularon a título de excepciones previas tordo la. falta de legitimación en la causa por activa como por pasiva, fue amparados en el artículo 6 de la Ley 1395 de 2010 que así lo permitió en la modificación introducida al inciso final del artículo 97 del Código de Procedimiento Civil en el sentido de que «[tjambién podrán proponerse como previas las excepciones de cosa juzgada,' transacción, caducidad de la acción, prescripción extintiva y falta de legitimación en la causa.

Cuando el juez encuentre probada cualquiera de estas excepciones, lo declarará mediante sentencia anticipada». Pero esa previsión concuerda con la actual redacción del artículo 298 del Código General del Proceso, donde la «carencia de legitimación en la causa» obliga al fallador dictar «sentencia anticipada», así no sé proponga como defensa, por ser suficiente con que lo advierta en el curso del debate, conservándose la naturaleza de la determinación como «sentencia» propiamente dicha, por la enorme trascendencia que conlleva para las partes trabadas en la litis, sin que al agregado de «anticipada» le reste el significado definitorio de la contienda que tiene.

(CSJ, AC AC526- 2018, 12 Feb. 2018, Rad. 76001-31-10-011-2015-00397-01) 3. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a v e r s a r o n s o b r e l a d e c l a r a t o r i a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e l d e m a n d a d o c o m o p r o p i e t a r i o y p o r e n d e, guardián d e l vehículo q u e ocasionó l a m u e r t e d e l f a m i l i a r d e l o s d e m a n d a n t e s y l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a d e p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a éstos. i D e a h i, q u e l a decisión s e concretó a n e g a r l a obligación d e r e s p o n d e r d e l a c c i o n a d o, p o r f a l t a d e legitimación d e éste, a l n o o s t e n t a r l a t e n e n c i a d e l a c o s a, n i s u g u a r d a, a l t r a n s f e r i r e l vehículo a o t r a p e r s o n a. P o r t a l e s r a z o n e s, a l c o n c r e t a r s e l a decisión p r o f e r i d a p o r l o s j u e c e s d e l a s i n s t a n c i a s a p r e t e n s i o n e s d e 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 4 3 4 - 0 0 r e s p o n s a b i l i d a d, l a c o n t r o v e r s i a h i z o r e f e r e n c i a únicamente a m a t e r i a e s t r i c t a m e n t e económica, p o r l o q u e s e hacía n e c e s a r i o e x a m i n a r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n l a f o r m a c o m o h i z o e l T r i b u n a l d e o r i g e n. 4.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o. I I I, DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e a c t o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l d i e z d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i s i e t e p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase, 7