República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civii A C 2 5 1 5 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 6 1 - 0 0 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e n u e v e d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i o c h o, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n l a q u e negó l a concesión d e l r e c u r s o q x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e d o c e d e j u l i o d e l m i s m o año. I, A N T E C E D E N T E S 1.

A n d r e a B o t t o Hernández, promovió p r o c e s o c o n t r a Jáiro H u m b e r t o P i n e d a, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e I p s d o s existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e 1° d e a b r i l d e 2 0 0 9 h a s t a e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 6 y c o n s e c u e n t e m e n t e, l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c o n f o r m a d a p o r l a p a r e j a e n e s e p q r i o d o d e t i e m p o. 2.

E l l i t i g i o l o conoció e n p r i m e r a i n s t a n c i a e l J u z g a d o O c t a v o d e F a m i l i a d e Bogotá, q u e e n s e n t e n c i a d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, q u e concedió l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 9 8, C H d e c o p i a s Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 6 1 - 0 0 3.

I n c o n f o r m e e l d e m a n d a d o apeló l a determinación. 4. M e d i a n t e decisión d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 8, e l ¡ T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, confirmó l a determinación d e l ¡ a-quo. [ F o l i o. 4 8 a 6 1, C. 7 d e c o p i a s ] 5. C o n t r a d i c h o f a l l o e l e x t r e m o p a s i v o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación. 6.

E n decisión d e 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, s e denegó la¡ concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, t r a s c o n s i d e r a r q u e d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n l a actuación, e m e r g i a q u e e l interés p a t r i m o n i a l n o a l c a n z a b a e l l i m i t e m i n i m o f i j a d o p o r e l l e g i s l a d o r, r e q u i s i t o n e c e s a r i o e n e l c a s o p u e s p e s e a q u e s e debatía s o b r e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, l o c i e r t o e s q u e l a discusión p r o p u e s t a p o r e l a p e l a n t e, n o v e r s a b a s o b r e e l e s t a d o c i v i l s i n o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. 7.

E l r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, l a expedición d e c o p i a s a f i n d e s u r t i r l a q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e e x i s t i a u n e r r o r e n l a fundamentación d e l a n e g a t i v a, c o m o q u i e r a q u e l a discusión v e r s a b a c o n c r e t a m e n t e s o b r e e l t i e m p o á¿ duración d e l a unión m a r i t a l, p o r l o q u e e r a i r r e l e v a n t e l a cuantificación d e l p e r j u i c i o. [ F o l i o s 3 0 a 3 5, C. 3 d e c o p i a s ] ^ ¡ 8.

P o r a u t o d e l 3 1 d e j u n i o d e 2 0 1 8, s e negó l a reposición y s e ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a t r a m i t a r l a q u e j a, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 6 1 - 0 0 p s t a s e d e [ F o l i o s 3 8 a 4 2, C. 3 d e c o p i a s I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo J 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de qasación». [ S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l a r t i c u l o 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o e x i g e e l artículo 3 6 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i n t p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 6 1 - 0 0 D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a | o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a ' resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es integramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) 2. 1. L o a n t e r i o r s u p o n e, c o m o e s o b v i o, q u e l a decisión q u e p e r j u d i c a a l i m p u g n a n t e s e a s u s c e p t i b l e d e apreciación p e c u n i a r i a, p u e s t o q u e s i n o l o e s, e n t o n c e s c a r e c e d e s e n t i d o i m p o n e r u n a restricción p o r l a cuantía a u n r e c u r s o q u e versará s o b r e u n a c o n t r o v e r s i a d e c o n t e n i d o e x t r a p a t r i m o n i a l, e n c u y o c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l a casación s e d e t e r m i n a p o r l a n a t u r a l e z a d e l a c o n t r o v e r s i a, s i e m p r e q u e c o n c u r r a n l a s demás e x i g e n c i a s d e l e y. T a l a c o n t e c e c o n l a s s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s q u e d e f i n e n l a s c a l i d a d e s d e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, l a s c u a l e s c a r e c e n d e estimación económica y, p o r t a n t o, s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r r e c u r r i d a s e n casación, c o m o l o d i s p o n e e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s q u e d e e l l a s s e p u e d a n d e r i v a r. 3.

A h o r a b i e n, e l l e g i s l a d o r previó e n e l parágrafo d e l artículo 3 3 4 ejusdem «Tratándose de asuntos relativos al estado A Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 6 1 - 0 0 civil sólo serán susceptibles de casación las sentencias sobre impugnación o reclamación de estado y la declaración de uniones maritales de hecho», previsión c o n l a c u a l quedó z a n j a d a óualquier discusión s o b r e e l t e m a e s t u d i a d o. L o a n t e r i o r, p o r q u e d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 4 2 d e l a Constitución Política, l a f a m i l i a c o m o núcleo f u n d a m e n t a l d e l a s o c i e d a d, «[s/e constituye por vínculos naturales o jurídicos, por lü decisión libre de un hombre y una mujer de contraer matrimonio o por la voluntad responsable de conformarla», e n t o n c e s, p a r a e f e c t o s d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e i g u a l d a d, a l a n a l i z a r l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, s e d e b e p a r t i r q u e l a Unión m a r i t a l r e g u l a d a e n l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 d e b e r e c i b i r e l m i s m o t r a t a m i e n t o jurídico d e l m a t r i m o n i o, p u e s según h a q u e d a d o v i s t o, a q u e l l a también c o r r e s p o n d e a u n a d e l a s f o r m a s l e g i t i m a s d e c o n f o r m a r u n a f a m i l i a, y s i e l l o e s a s i, n o h a y d u d a d e l s u r g i m i e n t o d e u n e s t a d o c i v i l q u e l a l e y d e b e p r o t e g e r. E n t a l s e n t i d o, h a c o n s i d e r a d o e s t a S a l a q u e: «( ) [A]si como el matrimonio origina el estado civil de casado, la unión marital de hecho también genera el de 'compañero o compañera permanente', porque como se advirtió, la Ley 54 de 1990 no se limita a definir el fenómeno natural en cuestión ni a señalar sus elementos, sino que precisa el objeto de la definición, al nominar como compañeros permanentes, 'para todos los efectos civiles', al hombre y a la mujer que deciden en forma voluntaria y responsable conformarla.

( ) 'En ese sentido, al concluirse que la ley no brinda un trato diferente a los cónyuges y compañeros permanentes, pues no obstante este último constituir 'un estado civil', se tiene explicado que la unión marital de hecho en 'determinadas circunstancias, establece o modifica el estado civil de quienes hacen parte de 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 6 1 - 0 0 ella, y la ley en consecuencia, acorde con la Constitución, determina en estos casos el estado civil, lo asigna, lo mismo que los consiguientes derechos y deberes ( )'. 'Desde luego, al margen de que pueda surgir la sociedad patrimonial, no escapa a la Corte que en ciertos casos, como cuando uno de los integrantes de la pareja, o ambos, tiene vivo un matrimonio anterior, puede confluir la condición de casado con el de compañero permanente.

Esto, empero, no atenta contra el principio de la indivisibilidad del estado civil, porque la fuente I ontológica de una y otra situación es distinta, y porque como se reconoció en el precedente inmediatamente citado, los mismos hechos hacen que la unión marital tenga la virtud de establecer o modificar el estado civil de quienes hacen parte de ella'.

( ) 'De lo dicho se sigue que la unión marital de hecho, al igual que el matrimonio, es una especie de estado civil, pues aparte de no ser una relación cualquiera, no es algo que sea extemo a las personas que la conforman, por el contrario, trasciende a ellas, es decir, a la pareja misma y a cada uno de sus miembros individualmente considerados, con cierto status jurídico en la familia y la sociedad, estado que, como lo dicen los hermanos Henry, León y Jean Mazeaud, 'está unido a la persona, comó¡ la sombra al cuerpo.

Más estrechamente todavía. E s la imagen jurídica de la persona'». ( C S J S C, 1 1 N o v. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 1 4 8 4 - 0 1 ). ¡ 4. Según h a q u e d a d o v i s t o, e n e s t e a s u n t o l a d e m a n d a n t e pidió d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y c o n s e c u e n t e conformación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, aspiración q u e a l h a b e r s i d o c o n c e d i d a p o r e l j u z g a d o r ad quem, l a p a r t e c o n v o c a d a recurrió e n casación, s i e n d o d e n e g a d a e s t a impugnación, b a j o l a consideración d e n o s a t i s f a c e r s e e l r e q u i s i t o d e l interés económico.

S i n e m b a r g o, s e e n c u e n t r a a l r e v i s a r l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e q u e n o sólo debatía l a e x i s t e n c i a o n o d e l a 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 6 1 - 0 0 s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o, c o m o l a c i t a d a Corporación l a entendió. E n e f e c t o, s u discusión s e d i r i g i a a e s t a b l e c e r l a duración d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e s d e c i r l o s e x t r e m o s d e l a m i s m a s y p o r e n d e, d e l e s t a d o c i v i l, razón p o r l a q u e n o e x i s t i a motivó p a r a q u e e l T r i b u n a l c i r c u n s c r i b i e r a s u alegación a l c o n t e n i d o económico d e l a u n a p o s i b l e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o, d e s c o n o c i e n d o l o m a n i f e s t a d o p o r l a m i s m a s p a r t e. A l r e s p e c t o e s t a Corporación h a d i c h o, «desde el proveído C S J AC, 18 jun. 2008, Rad. 2004-00205-01, es punto pacífico en la doctrina de la Sala que la unión marital de hecho es un 'estado civil' y que, por lo mismo, en armonía con la norma indicada, la pretensión de que se declare su existencia es el factor que determina la procedencia del recurso de casación, al margen del aspecto pecuniario de la universalidad que eventualmente conformaron los compañeros permanentes», ( ) «estéril resulta la controversia relativa a determinar el monto de la cuantía del interés para recurrir, puesto que de conformidad la jurisprudencia vigente, el factor preponderante en estos cqsos es la aspiración en tomo al reconocimiento de la existencia de la unión marital de hecho, por constituir ésta un auténtico estado civiW.

A s i q u e, r e s u l t a b a i n n e c e s a r i o e l e x a m e n r e a l i z a d o p o r a-quem r e s p e c t o d e l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, t o d a v e z q u e l a i n c o n f o r m i d a d y c o n s e c u e n t e p r o c e d e n c i a d e l c i t a d o m e c a n i s m o, dependía d e l a s p e c t o p e r s o n a l y n o d e l económico, p u e s j u s t a m e n t e e l e x t r e m o p q s i v o r e c l a m a b a e r a q u e l a unión m a r i t a l d e h e c h o 1 C S J S C 2 8 9 1 - 2 0 1 5. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 5 1 - 0 0 culminó e n u n a f e c h a d i f e r e n t e a l a d e c l a r a d a e n l a s i n s t a n c i a s. E n e s e o r d e n d e i d e a s, c o m o e n e l c a s o e n e l a s u n t o s e discutía s o b r e e l e s t a d o c i v i l (unión m a r i t a l d e h e c h o ), s u concesión n o podía e s t a r s u p e d i t a d a a l a acreditación d e f c o n t e n i d o económico, p o r l o q u e n o h a y d u d a d e q u e l a q u e j a p r o p u e s t a d e b e p r o s p e r a r. 4. 1.

F i n a l m e n t e, c o m o e l T r i b u n a l a l t o m a r s u decisión h i z o r e f e r e n c i a a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e e s t a Corporación A C 3 5 8 5 - 2 0 1 8, e n e l q u e s e declaró «bieri denegado el recurso de casación interpuesto por la demandante», d i c h o p r e c e d e n t e n o e r a a p l i c a b l e a l c a s o b a j o e s t u d i o, c o m o q u i e r a q u e l a situación d e h e c h o d i f e r i a d e l a a c t u a l. L o a n t e r i o r, p o r q u e e n e s a o p o r t u n i d a d, l a unión m a r i t a l d e h e c h o, c o m o e s t a d o c i v i l, n o e r a e l o b j e t o d e l a discusión, p o r q u e s u e x i s t e n c i a había s i d o r e c o n o c i d a e n l a s d o s i n s t a n c i a s, p e r o l o q u e s e debatía e r a l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l; p o r t a n t o, c o m o e s t a denegación a f e c t a b a a l a «parte demandante», p u e s s u aspiración también s e d i r i g i a a o b t e n e r ésta recurrió e n casación. C o m o s e o b s e r v a, e n e s e e v e n t o sólo e r a d i s c u t i b l e e r l casación l a aspiración p a t r i m o n i a l, p u e s s e r e i t e r a, l a r e l a c i o n a d a c o n l a d e c l a r a t o r i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o, había s i d o a c o g i d a p o r l o s s e n t e n c i a d o r e s, y e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, c o m o allí l o d i j o l a C o r t e, s i s e requería 8 Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 6 1 - 0 0 e s t a b l e c e r e l interés p e c u n i a r i o p a r a r e c u r r i r e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. ¡ D i f e r e n t e s u c e d e e n e s t e a s u n t o, e n d o n d e f u e d e c l a r a d a t a n t o l a unión m a r i t a l, c o m o l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, c i r c u n s t a n c i a q u e «el extremo convocado», c o n s i d e r a l e s i v o d e s u s i n t e r e s e s, p u e s a s p i r a a q u e n o s e r e a l i c e n i n g u n a d e l a s d o s d e c l a r a c i o n e s, o e n o t r o s términos, q u e s e d e n i e g u e n t a n t o l a s c o n c e r n i e n t e s a l éstado c i v i l, c o m o l a s p r e t e n s i o n e s p e c u n i a r i a s. E s t a Corporación, a l d e f i n i r u n a s u n t o d e p e r f i l e s s e m e j a n t e s a l a c t u a l, e n p r o v i d e n c i a C S J A C - 2 8 9 1 - 2 0 1 5, reiteró l o d i c h o e n C S J A C 1 9 d i c. 2 0 0 8, e x p. 2 0 0 7 - 0 1 2 0 0 - 0 0, e n l o s s i g u i e n t e s términos: i «Por virtud de lo anterior es claro que en el sub judice el recurso de queja debe prosperar, dado que los argumentos expuestos por el a quo para soportar la no concesióii del recurso de casación que contra la sentencia de segunda instancia interpuso el demandado, hoy no pueden, en estrictez, regir la cuestión que en el punto se suscita, pues, tratándose de litigios derivados de la convivencia o unión marital de hecho, entrañan una particular discusión que, con independencia del alcance que en el terreno económico registre el tema relacionado con el valor de los bienes que podrían hacer parte de la sociedad patrimonial que por I aquella se forma, hace viable la procedencia de la memorada herramienta de carácter extraordinario, en cuanto que se trata de un proceso judicial regido, entonces, para tales efectos, por la primera parte del numeral 4° del artículo 366 del estatuto procesal, [hoy, se agrega, por el precepto 338 del Código General del Proceso]». 5. 6.

P o r l a s m o t i v a c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d a s, s e declarará m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 5 1 - 0 0 e x t r a o r d i n a r i o y s e dispondrá l o p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E; í P R I M E R O. D E C L A R A R m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a: s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. S E G U N D O. C O N C E D E R e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r d e m a n d a n t e f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a reseñada. \ T E R C E R O. D I S P O N E R q u e p o r Secretaría s e r e m i t a l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s, e n p a r t i c u l a r, d e s e r n e c e s a r i o, l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 4 1 d e l C. G. P. Déjense l a s c o n s t a n c i a s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y cúmplase, 1 0