República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2513 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02841-00 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l n u e v e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i o c h o, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e veintitrés d e r j u l i o d e d o s m i l d i e c i o c h o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

A n a T e r e s a G o v e a d e M i r a n d a -, inició d e m a n d a o r d i n a r i a d e p e r t e n e n c i a c o n t r a L u i s M a u r i c i o V i s a b a l Narváez, D a l y s F l o r e s d e V i s a b a l y l a s demás p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió, p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e S"" o A v e n i d a S a n J i m e n o N o. 6 - 9 5, A p a r t a m e n t o 4 0 1 d e l E d i f i c i o G o l e t a, C a r t a g e n a, i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula N o. 0 6 0 - 3 3 0 0 2 6. [ F o l i o 1, c. l c o p i a s ] 2.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó, s e o r d e n a r a l a inscripción Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 8 4 1 - 0 0 d e l a s e n t e n c i a. [ F o l i o 3 c. l c o p i a s 3. E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, e l q u e después d e a g o t a r e l trámite d e r i g o r, dietó s e n t e n c i a e n l a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 2 6 5 a 2 8 4, c. l c o p i a s ] 4.

A p e l a d a l a decisión p o r e l e x t r e m o a c t i v o d e l a l i t i s, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o D i s t r i t o J u d i c i a l, e n f a l l o d i c t a d o e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a- quo. [ F o l i o s 6 y 7, c. l 2 c o p i a s 5. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, l a p a r t e d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación. [ F o l i o 8, c. 1 2 c o p i a s 6.

E n p r o v i c e n c i a d e 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, e l ad quem,,' negó l a eoneesió.a d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r c o n s i d e r a r q u e l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación n o e s s u f i c i e n t e e n l o s términos d e l artículo 3 8 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t o d a v e z q u e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e l o s c o n c u r r e n t e s ascendía a l v a l o r d e l i n m u e b l e, q u e ascendía a l a s u m a d e $ 1 4 2 ' 6 9 4. 0 0 0 [ F o l i o 1 0, c. 1 2 c o p i a s ]. 7.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n sustentó e n q u e e n e s t e c a s o s e cumplía c o n e l q u a n t u m p a r a i m p u g n a r, p u e s avaluó d e l b i e n e r a d e $ 7 9 0 ' 0 0 0. 0 0 0, d e a c u e r d o a l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e a l l e g a b a. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 8 4 1 - 0 0 F o l i o s 1 3 y 1 4, c. 1 2 c o p i a s 8.

E n a u t o d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r e l a u t o c u e s t i o n a d o, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o 4 4, c. 1 2 d e c o p i a s I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 3 8 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 8 4 1 - 0 0 o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «valor actual de la\ resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o e x i g e e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a sentenció, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoría, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) 3. A h o r a b i e n, e l artículo 3 3 9 preceptúa q u e c u a n d o s e a n e c e s a r i o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e d i e h a impugnaeión d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r «su cuantía debe establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo el recurrente podrá aportar dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre su concesión». Así q u e e l j u z g a d o r p a r a d e t e r m i n a r l a cuantía a n t e s r e f e r i d a d e b e l i m i t a r s e a l o s e l e m e n t o s q u e y a r e p o s a n e n e l e x p e d i e n t e, d e m a n e r a, q u e y a n o p u e d e d e c r e t a r d e o f i c i o o a s o l i c i t u d d e p a r t e dictámenes p e r i c i a l e s, p o r e l c o n t r a r i o, l a n o r m a e s t a b l e c e q u e será e l r e c u r r e n t e, s i l o c o n s i d e r a n e c e s a r i o, e l q u e d e b e a l l e g a r e l e s t u d i o c o r r e s p o n d i e n t e. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 8 4 1 - 0 0 p u e s a l m a g i s t r a d o l e c o n c i e r n e únicamente r e s o l v e r d e p l a n o. Y s i b i e n, n o s e d e s c o n o c e q u e j u n t o c o n e l r e c u r s o d e reposición s e allegó d i c t a m e n p e r i c i a l q u e avaluó e l b i e n ^ o b r e e l q u e recaía l a petición d e p e r t e n e n c i a, t a l e l e m e n t o p o p u e d e s e r t e n i d o c o m o m e d i o d e p r u e b a p a r a d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r. E n razón a q u e f u e a l l e g a d o d e f o r m a extemporánea c o m o q u i e r a q u e n o s e adjuntó a l m o m e n t o d e i n t e r p o n e r l a casación s i n o c o n p o s t e r i o r i d a d, e s d e c i r f u e r a d e l a o p o r t u n i d a d e s t a b l e c i d a e n e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.

A l r e v i s a r e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, s e e n c u e n t r a q u e l a a c c i o n a n t e a l a c u d i r a l a jurisdicción, reclamó s e d e c l a r a r a i j u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 6 0 - $ 3 0 0 2 6, l a c u a l f u e d e n e g a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a. D e m a n e r a q u e e s p o s i b l e a f i r m a r, q u e e n v i r t u d d e l a determinación a d o p t a d a a l r e s o l v e r s e l a apelación i n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, q u e confirmó l a decisión d e l a-quo, e l b e n e f i c i o d e j a d o d e p e r c i b i r p o r e l d e m a n d a n t e, c o r r e s p o n d e a l i m p o r t e d e l i n m u e b l e. 4. 1.

S e n t a d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e e n e l e x p e d i e n t e s o l o o b r a b a c o p i a d e l avalúo c a t a s t r a l d e l año 2 0 0 7 p o r e l v a l o r d e $ 1 4 2 ' 6 9 4. 0 0 0. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 8 4 1 - 0 0 C i f r a q u e a l a c t u a l i z a r s e h a s t a l a f e c h a e n q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a decidió e l a s u n t o, e s d e c i r, 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8, a r r o j a n e l p e r j u i c i o d e l m e n o s c a b o o c a s i o n a d o a l a d e m a n d a d a. P a r a i n d e x a r e s o s m o n t o s d e d i n e r o c o n b a s e e n e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r - I P C, s e tendrá e n c u e n t a l a s i g u i e n t e fórmula: íf V p = V h: íi E n d o n d e, V p e s e l v a l o r p r e s e n t e q u e d e b e c a l c u l a r s e;, i V h e s e l v a l o r histórico o aquéllos q u e s e v a n a •' • i a c t u a l i z a r, q u e p a r a e s t e c a s o e s $ 1 4 2 ' 6 9 4. 0 0 0. íf e s e l Índice f i n a l p a r a j u l i o d e 2 0 1 8, q u e e q u i v a l e á 1 4 0, 7 1; • íi e s e l Índice i n i c i a l d e l I P C, e s t o e s, l o s r e p o r t a d o s p a r a e l m e s d e e n e r o d e 2 0 0 7, q u e f u e 8 8, 8 7.

¡ R e a l i z a d a l a operación, s e o b t i e n e e l r e s u l t a d o qué s i g u e: I 1 4 0, 7 1 V p = $ 7 2 ' 6 5 0. 4 3 0, 9 8 X — = $ 2 2 5 ' 9 3 0. 8 2 9 8 8, 8 7 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 8 4 1 - 0 0 D e m a n e r a q u e e s p o s i b l e a f i r m a r q u e e n v i r t u d d e l a determinación a d o p t a d a a l r e s o l v e r s e l a apelación i n t e r p u e s t a p o r l a p a s i v a, e l b e n e f i c i o d e j a d o d e p e r c i b i r p o r c a d a u n o d e l o s i m p u g n a n t e s e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a c o r r e s p o n d e a l a c a n t i d a d d e $ 2 2 5 ' 9 3 0. 8 2 9, v a l o r q u e g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l v a l o r a c t u a l d e l a determinación p e r j u d i c i a l, y q u e n o s u p e r a e l f i j a d o e n l a l e y c o m o m o n t o d e l p e r j u i c i o q u e h a b i l i t a e l r e c u r s o i m p e t r a d o ( $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0 p a r a e l año 2 0 1 8 ). 4.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e l a i m p u g n a n t e n o t i e n e e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a, t o d a v e z q u e n o s e a l c a n z a e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J t i s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO.

D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 8 4 1 - 0 0 T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. I Notifíquese y cúmplase,