R e p ú b l i u i l i e Cülombii i Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civii AC2511-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00195-00 Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e e i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r R e p r e s e n t a c i o n e s y D i s t r i b u c i o n e s H o s p i t a l a r i a s S. A. S - R e d i h o s S. A. S, e n relación c o n l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín. I.

ANTECEDENTES 1. l a r e c u r r e n t e inició p r o c e s o e j e c u t i v o c o n t r a l a C a j a d e Compensación F a m i l i a r d e A n t i o q u i a - C o n f a m a -, a f i n d e q u e éstos c a n e e l a r a n l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n v a r i a s f a c t u r a s c a m b i a r i a s b a s e d e l a acción d e c o b r o. 2.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a finalizó c o n s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o Séptimo C i v i l C i r e u i t o d e Deseongestión d e Medellín, e n l a q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s y s e ordenó c e s a r l a ejecución. 3. I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación, l a p a r t e d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e apelación. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 1 9 5 - 0 0 4.

E n f a l l o d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l a S a l a C i v i l d e l; T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a c i t a d a c i u d a d, confirmó e l f a l l o i m p u g n a d o, p e r o p o r q u e encontró c o n f i g u r a d a l a excepción d e p a g o f o r m u l a d a p o r l a p a s i v a. 5.

D i c h a p r e v i d e n c i a s e notificó p o r e d i c t o f i j a d o e n l a secretaría d e e s a Corporación e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 y s e retiró e l 1 3 d e e s e m i s m o m e s y año, d e m a n e r a q u e e l término d e ejecutoría corrió l o s días 1 7, 1 8 y 1 9 s i g u i e n t e s. [ F o l i o 3 6 ] 6. L a e j e c u t a n t e, a través d e d e m a n d a p r e s e n t a d a e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 9, formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a decisión d e l ad-quem, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 5 5 d e l Código d e G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e e n s u s e n t i r « incurrió en una vía de hecho violando normas sustantivas (arts. 1959 a 1964 del Código Civil) y procesales (art. 282 CGP) al encontrar probada una excepción que no se configura porque la notificación de los créditos s e surtió desde el día 25 de junio de 2012 de manera personal y no judicial como lo asevera la Magistrada; con este proceder ilegal defraudó los derechos cambiados legítimos de la sociedad REDHIOS S.A.S. y violó los principios de legalidad y del debido proceso; con esa falsa argumentación logró favorecer económicamente a la sociedad COMFAMA, dejando de apreciar la prueba documental de la notificación personal a pesar inclusive de haberse referido a aquella fecha en anteriores decisiones, para que finalmente COMFAMA no sea condenada al pago de esta importante suma de dinero ( ) la Magistrada intencionalmente resolvió el caso obviando la prueba documental de la notificación personal de los créditos sesionados, lo i que se configura como delito de prevaricato, falta disciplinaria y causal de nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso porque la 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 1 9 5 - 0 0 fecha falsa de notificación la aduce solo en esta decisión que no cuenta con más recursos ordinarios » [ F o l i o s 5 1 a 5 2 y 6 0, c. 1] P o r o t r a p a r t e, argumentó q u e l a decisión q u e c u e s t i o n a « quedó ejecutoriada el día 30 de enero de 2017por lo que és pertinente el ejercicio de la acción de revisión hasta el día 30 de énero de 2019.» [ F o l i o 5 3, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

A l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «eZ recurso extraordinario de revisión procede contra las sentencias ejecutoriadas», e s d e c i r, c o n t r a a q u e l l a s p r o v i d e n c i a s q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 7 8 ejusdem, «deciden sobre las pretensiones de la demanda, las excepciones de mérito, cualquiera que fuere la instancia en que se pronuncien, las que deciden el incidente de liquidación de perjuicios, y las que resuelven los recursos de casación y revisión. Son aiitos todas las demás providencias».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e l o q u e s e c o l i g e, q u e únicamente s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r d e b a t i d a s p o r i n t e r m e d i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, l a s p r o v i d e n e i a s q u e t e n g a n l a s características d e s e n t e n c i a s y q u e s e e n c u e n t r e n d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a s, e x c l u y e n d o, p o r t a n t o, l o s demás proveídos q u e n o s e a n d e e s a n a t u r a l e z a. I A l r e s p e c t o l a S a l a h a i n d i c a d o: «no pueden ser materia del recurso extraordinario de revisión decisiones judiciales diferentes a las sentencias, como los llamados autos de sustanciación, las resoluciones interlocutorias, ni tampoco pueden serlo los autos de este último linaje con fuerza 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 1 9 5 - 0 0 de sentencia, pues el criterio extraordinario, singular y restringido del recurso que se viene comentando impide una interpretación que permita extenderlo a resoluciones que formalmente no son sentencias sino proveídos de menor jerarquía, como los autos", porque "si se hubiera querido establecer el recurso de revisión para atacar otro género de decisiones judiciales distinto de sentencias, lo hubiera expresado así el legislador.

Empero, no lo dijo y tampoco puede ^ desprenderse del articulado que tiene que ver con el mencionado medio de impugnación el cual reitera que procede únicamente ] contra 'sentencias ejecutoriadas'» ( C C X X V I I I, v o l u m e n I I, página 1 4 9 9; r e i t e r a d o e n C S J A C 6 2 1 3 - 2 0 1 4 ). 2. A h o r a b i e n, e l r e c u r s o d e revisión, p o r s u s e s p e c i a l e s earacterísticas, e s u n a vía e x t r a o r d i n a r i a d e impugnación d e l o s f a l l o s a f i n d e c o r r e g i r l o s e r r o r e s e n q u e s e h u b i e s e p o d i d o i n e u r r i r a l p r o f e r i r l o s; s i n e m b a r g o, e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l n o a u t o r i z a s u interposición e n: c u a l q u i e r t i e m p o, s i n o q u e e n c o n s o n a n c i a c o n e l p r i n c i p i o d e e v e n t u a l i d a d o d e preclusión, h a e s t a b l e c i d o u n a s r e g l a s a e f e c t o s d e q u e l a formulación d e l m i s m o n o a t e n t e c o n t r a i p r i n c i p i o s c o m o l o s d e s e g u r i d a d jurídica y c o s a j u z g a d a. D e ahí, q u e e l artículo 3 5 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o señala a e s e e f e c t o, u n p l a z o g e n e r a l d e d o s años c o n t a d o s a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a decisión q u e s e r e c l a m a r e v i s a r, c o n l a única excepción d e l o s c a s o s e n q u e e s a l e g a d a l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 7° d e l c a n o n 3 5 5 ibídem, e n l o s q u e e l l a p s o comenzará a c o r r e r «desde eh día en que la parte perjudicada con la sentencia o su representante haya tenido conocimiento de ella, con límite máximo. i de cinco años», [ i n c. 2°, a r t. 3 5 6 ] 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 1 9 5 - 0 0 Específicamente, f r e n t e a l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 5 5 d e l a codificación p r o c e s a l, q u e c o r r e s p o n d e a l a a l e g a d a p o r l a a c t o r a e n e s t e a s u n t o, a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l i n e i s o 1° d e l c a n o n s i g u i e n t e, «el recurso podrá interponerse dentro de los dos (2) años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia».

E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l término f i j a d o p o r l a l e y p a r a i n t e r p o n e r l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a q u e s e c o m e n t a, así c o m o l o s demás d e o r i g e n l e g a l y j u d i c i a l q u e t i e n e n aplicación e n c a d a p r o c e s o, p r e c i s a n d e u n a c a t a m i e n t o a b s o l u t o t a n t o p o r l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, c o m o p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e l o d i r i g e; d e l o contrarío, g r a n incertídumbre s e causaría e n t r e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a p o r l a redefinición d e e t a p a s y a c t u a e i o n e s q u e, p o r demás, n u n c a tendrían conclusión, d e n o s e r p o r s u carácter p e r e n t o r i o. 2. 1.

E n v i r t u d d e l a previsión c o n t e n i d a e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 5 8 ejusdem, l a c o n s e c u e n c i a d e n o p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e revisión e n e l término l e g a l, e s e l r e c h a z o d e p l a n o d e l a m i s m a, t o d a v e z q u e o p e r a l a preclusívidad d e l d e r e c h o a d e m a n d a r l a revisión e x t r a o r d i n a r i a d e l f a l l o j u d i c i a l q u e adquirió firmeza; p o r t a n t o, e n c a d a situación e s n e c e s a r i o v e r i f i c a r e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l d e b e c o n t a b i l i z a r s e e l l a p s o señalado p o r l a l e y p r o c e d i m e n t a l p a r a d e m a n d a r l a revisión. L a C o r t e h a s o s t e n i d o e n e s e s e n t i d o q u e «con el objeto preciso de satisfacer la necesidad de seguridad jurídica en la 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 1 9 5 - 0 0 titularidad de los derechos subjetivos, estableció el legislador términos precisos dentro de los cuales es lícito a los particulares, en ejercicio del derecho de acción, reclamar del Estado la tutela jurisdiccional de una o varias pretensiones determinadas, so pena, de que vencidos los plazos señalados por la ley, opere la caducidad, fenómeno jurídico éste que despoja al particular del derecho a ejercer válidamente la acción en ese: caso concreto y que, al propio tiempo autoriza al Estado, por conducto del funcionario judicial respectivo, a rechazar de plano la demanda con la cual intenta ejercerse la acción».

( C S J A C, 3 0 A g o 1 9 9 1 G. J. T. C C X I I, N o. 2 4 5 1, p. 7 5, r e i t e r a d a e n A C, 7 D i e 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 1 7 8 0 - 0 0 ) 3. E n e l a s u n t o b a j o e x a m e n, e n l a d e m a n d a s e indicó q u e l a decisión f r e n t e a l a c u a l s e p r e s e n t a b a e l r e c u r s o d e revisión, e s l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 y, s i n ningún f u n d a m e n t o, s e señaló q u e ésta cobró f i r m e z a e l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 7, p o r l o q u e e r a o p o r t u n a l a presentación d e l a s u n t o q u e n o s o c u p a. A f i n d e s a b e r e l m o m e n t o e x a c t o e n q u e quedó e j e c u t o r i a d a d i e h a p r o v i d e n e i a, e s p r e e i s o h a c e r remisión a l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 3 1 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a v i g e n t e p a r a f e c h a e n l a q u e s e emitió, a c u y o t e n o r «las providencias quedan ejecutoriadas y son firmes tres días después de notificadas, cuando carecen de recursos o han vencido los términos sin haberse interpuesto los recursos que fueren procedentes, o cuando queda ejecutoriada la providencia que resuelva los interpuestos.

No obstante, en caso de que se pida aclaración ó complementación de una providencia, su firmeza sólo se producirá una vez ejecutoriada la que la resuelva». 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 1 9 5 - 0 0 D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e q u e l a c o s a j u z g a d a e n s e n t i d o f o r m a l s e p u e d e p r e s e n t a r d e v a r i o s m o d o s: i ) C u a n d o l a s e n t e n c i a c a r e c e d e r e c u r s o s s u e j e c u t o r i a s e a l c a n z a e n e l m o m e n t o m i s m o d e s u notificación. « S i la sentencia no está sujeta a impugnaciones -explica CHIOVENDA- es por sí misma firme y produce sin más sus efectos».

E s d e c i r q u e e s t a s d e c i s i o n e s q u e d a n e j e c u t o r i a d a s p o r m i n i s t e r i o d e l a l e y o, c o m o r e f i e r e l a d o c t r i n a, s o n ' f i r m e s p o r s u n a t u r a l e z a '. ( I n s t i t u c i o n e s d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. P a r t e T e r c e r a. M a d r i d: E d i t o r i a l R e v i s t a d e D e r e c h o P r i v a d o, 1 9 4 0.

Pág. 3 3 9 ) D e h e c h o, s i l a definición d e l c o n c e p t o d e «ejecutoriedad I de la sentencia» e x p r e s a q u e l a m i s m a n o e s s u s c e p t i b l e d e a t a q u e p o r m e d i o d e ningún r e c u r s o o r d i n a r i o, e n t o n c e s r e s u l t a e v i d e n t e q u e l a p r o v i d e n c i a q u e n o está s u j e t a a I i m p u g n a c i o n e s q u e d a e n f i r m e i p s o i u r e; s a l v o q u e s e p i d a o p o r t u n a m e n t e s u aclaración o adición, e n c u y o c a s o s e p o s t e r g a s u f i r m e z a h a s t a l a e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a l a r e s p e c t i v a s o l i c i t u d. i i ) U n a situación d i s t i n t a s e p r e s e n t a c u a n d o l a s e n t e n c i a está s o m e t i d a a i m p u g n a c i o n e s, p u e s e n t a l c i r c u n s t a n c i a s e c o n v i e r t e e n f i r m e c u a n d o «han vencido los términos sin haberse interpuesto los recursos que fueren procedentes, o cuando queda ejecutoriada la providencia que resuelva los interpuestos.» 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 1 9 5 - 0 0 D e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 1 d e l m i s m o código - s o s t i e n e l a C o r t e - «se infiere cómo los recursos que tienen la virtualidad de prolongar el término de ejecutoria de las providencias judiciales son únicamente los que fueren procedentes, de modo que si, de entrada, o a posteriori, se concluye que no lo eran, la firmeza de dichos pronunciamientos se retrotrae al momento del vencimiento de su notificación o al del señalado para la interposición de los que fueren procedentes, pues "si determinado recurso no era procedente, es de entender que jamás se interpuso».

( C S J A C, 2 M a y 2 0 0 7, R a d., 2 0 0 7 - 0 0 0 2 5 - 0 0 ) D e t o d o e l l o s e s i g u e q u e c u a n d o l a p r o v i d e n c i a n o e s s u s c e p t i b l e d e r e c u r s o s, o c u a n d o l o s q u e d e b e n p r o p o n e r s e e n l a a u d i e n c i a n o s e f o r m u l a n d e i n m e d i a t o e n e s e m i s m o a c t o, e n t o n c e s e l p l a z o d e l a e j e c u t o r i a s e a g o t a a l i n s t a n t e e i p s o i u r e, s i n n e c e s i d a d d e declaraeión, y l a s e n t e n c i a a d q u i e r e e n s e g u i d a e l carácter d e c o s a j u z g a d a f o r m a l ( s a l v o q u e s e p i d a o p o r t u n a m e n t e s u aclaración o adición y i e l j u e z s u s p e n d a l a a u d i e n c i a p a r a d e c i d i r e n o t r a ocasión); p o r l o q u e n o e s a d m i s i b l e a l e g a r u n término d e e j e c u t o r i a l d i s t i n t o, c o m o e l q u e o p e r a p a r a l a s d e c i s i o n e s q u e se^ t o m a n p o r f u e r a d e a u d i e n c i a. 4. 1.

E n e l a s u n t o b a j o e x a m e n, l a c a u s a l d e revisión a l e g a d a f u e p r e c i s a m e n t e l a o c t a v a. L u e g o, e l término p a r a f o r m u l a r e s e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, c o m o s e h a d e j a d o e x p r e s a d o, e s d e d o s años c o n t a d o s a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o i m p u g n a d o. Así q u e s i l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a s e profirió e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 y s e notificó p o r e d i c t o, q u e s e fijó e n l a 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 1 9 5 - 0 0 Secretaría d e l a S a l a C i v i l p o r t r e s días, e s t o e s e l 1 7, 1 8 y 1 9 d e n o v i e m b r e d e e s e m i s m o año, t a l c o m o l o preveía e l penúltimo i n c i s o d e l artículo 3 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a q u e r e g u l a b a l a actuaeión e n e s e m o m e n t o. L a notificación, e n t o n c e s, s e surtió a l f i n a l i z a r e l último día d e l p l a z o d e fijación, e s d e c i r e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e l a r e f e r i d a a n u a l i d a d, d e c o n f o r m i d a d c o n l a n o r m a q u e sfe a c a b a d e m e n c i o n a r y e l término d e e j e c u t o r i a corrió d u r a n t e l a s f e c h a s reseñadas.

E n c o n s e c u e n c i a, l a p r o v i d e n c i a quedó e n f i r m e e l 1 9 dé n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e n v i r t u d d e l o señalado p o r e l artículo 3 3 1 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, p u e s l a decisión n o tenía ningún r e c u r s o, y p o r e n d e, r e s u l t a i n c o n t e s t a b l e q u e cpbró e j e c u t o r i a e n e s a f e c h a. P o r c o n s i g u i e n t e, e l término d e d o s años p a r a i n c o a r l a d e m a n d a d e revisión venció e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, último día hábil d e d i c h o b i e n i o ( a r t. 1 1 8.

C. G. P ). N o o b s t a n t e, l a d e m a n d a s e presentó e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 9, e s t o e s, c u a n d o y a s e había c o n s o l i d a d o l a c a d u c i d a d. 5. L a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s d e m u e s t r a n q u e e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e l r e c u r s o d e revisión s e presentó c u a n d o venció l a o p o r t u n i d a d q u e tenía l a r e c u r r e n t e, c i r c u n s t a n c i a q u e, e n atención a l artículo 3 5 4 y e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 5 8 d e l 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 1 9 5 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, i m p o n e s u r e c h a z o s i n más trámite.

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, S E RESUELVE:

PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l R e p r e s e n t a c i o n e s y D i s t r i b u c i o n e s H o s p i t a l a r i a s S. A. S., i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín e n e l p r o c e s o m e n c i o n a d o.

SEGUNDO. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, DEVOLVER l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e.

TERCERO. RECONOCER personería p a r a a c t u a r a l a b o g a d o P a b l o A g u d e l o Pulgarín, c o m o m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e l a s o c i e d a d r e c u r r e n t e, e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s d e l p o d e r e o n f e r i d o. Notifíquese y cúmplase, ARIEL SA RAMIREZ 10