Micelio
AC2506-2019 [2018-03375-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A R I E L SALAZAR RAMÍREZ I M a g i s t r a d o P o n e n t e AC2506 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-03375-00 Bogotá D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e tevisión p r e s e n t a d a p o r G l o r i a E s p i n o s a d e R u i z. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a r e c u r r e n t e adelantó acción p o p u l a r c o n t r a C o d e n s a S. A. E. S. P., l a c u a l f u e c o n o c i d a p o r e l J u z g a d o V e i n t i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n s e n t e n c i a d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, concedió l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 6 3, c. l ] 2.

A p e l a d a l a a n t e r i o r decisión, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o j u d i c i a l d e Bogotá, e n p r o v i d e n c i a d e 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 8, revocó l o d e c i d i d o p o r e l a-quo, l u e g o d e c o n s i d e r a r qüe existía c o s a j u z g a d a s o b r e e l a s u n t o, t e n i e n d o e n consideración q u e e n f a l l o d i c t a d o p o r e l J u z g a d o 1 8 C i v i l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 7 5 - 0 0 d e l C i r c u i t o d e Bogotá, c o n f i r m a d o p o r e s a Corporación, s e garantizó l a prestación d e l s e r v i c i o d e energía d e f o r m a \ c o n t i n u a y s e g u r a. [ F o l i o s 6 7 - 6 9, e. 1 ] I 3.

C o n t r a l o r e s u e l t o e n e l f a l l o p r e c e d e n t e, e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n f u n d a m e n t o e n l a s c a u s a l e s c o n s a g r a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1° y 7° d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. [ F o l i o 6 2 - 6 3, e. l 4.

C o m o f u n d a m e n t o d e s u r e p r o c h e, l a i m p u g n a n t e transcribió d i v e r s o s a p a r t e s d e l a s d e c i s i o n e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a e indicó q u e « el Honorable Tribunal Superior de Bogotá en fallo del 22 de mayo de 2018 revocó el anterior fallo sin, tener en cuenta las argumentaciones presentadas por [e]l A quo »\ [ F o l i o 6 3 - 6 9, c. l ] 5.

M e d i a n t e a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, s e inadmitió l a d e m a n d a a e f e c t o s d e q u e s e s u b s a n a r a n l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, e n t r e e l l a s, p a r a q u e s e i n f o r m a r a « cuáles son los documentos que se habrían encontrado "después dé proferida la sentencia" recurrida, que existían para el momento del fallo y d e m a n e r a c o n c r e t a s u i n c i d e n c i a e n la decisión y las razones de fuerza mayor, caso fortuito u obra de la parte contraría, por la cual no pudieron ser aportados al proceso.» y p a r a q u e p r e c i s a r a porqué l a r e c u r r e n t e s e e n c o n t r a b a e n a l g u n o d e l o s c a s o s d e i n d e b i d a representación o f a l t a d e notificación ó e m p l a z a m i e n t o. [ F o l i o 7 4, c. l ] ( S u b r a y a d e l o r i g i n a l, negrillá p a r a d e s t a c a r ) 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 7 5 - 0 0 6.

E n atención a l o o r d e n a d o, l a a c c i o n a n t e presentó e s c r i t o c o n e l c u a l, según manifestó, s u b s a n a b a l a d e m a n d a y desistía d e l a c a u s a l 7 ^ d e revisión p a r a s u s t e n t a r s u a l e g a t o. [ F o l i o s 2 5 1 - 2 5 3, c. l I I. CONSIDERACIONES 1. L a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l s e i n t e r p o n e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión d e b e s a t i s f a c e r l o s r e q u i s i t o s g e n e r a l e s p r e v i s t o s e n l o s artículos 8 2 a 8 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, además d e l o s e s p e c i a l e s q u e c o n t e m p l a n l o s artículos 3 5 6 y 3 5 7 ejusdem, p o r q u e s o l o d e e s a m a n e r a amén d e r e c i b i r a d m i s i b i l i d a d, podrá c o n d u c i r a l e s t u d i o d e f o n d o d e l a impugnación. D e n t r o d e t a l e s e x i g e n c i a s q u e s e e r i g e n e n p r e s u p u e s t o d e i d o n e i d a d f o r m a l d e l l i b e l o s e e n c u e n t r a l a señalada p o r e l n u m e r a l 4° d e l a última n o r m a c i t a d a q u e h a c e r e f e r e n c i a a «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento».

F r e n t e a d i c h o r e q u i s i t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a s i d o enfática e n p r e c i s a r q u e l o s «hechos concretos» q u e d e t e r m i n a n o e s t r u c t u r a n l o s m o t i v o s p o r l o s q u e, e n consideración d e l d e m a n d a n t e, d e b e r e v i s a r s e l a s e n t e n c i a, n o s o n «los que caprichosamente a bien tenga el recurrente, sino aquellos que, con independencia del fondo del asunto, guarden relación con las hipótesis normativas y con la nqturaleza estricta del medio de impugnación extraordinario».

( C S J A C, 1° J u L 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 7 6 - 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 7 5 - 0 0 0 0; C S J A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0; C S J A C, 2 4 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 8 5 4 - 0 0, A C 4 2 4 - 2 0 1 9, R a d. 2 0 1 9 - 0 0 0 6 6 - 0 0 ). i S e h a p r e c i s a d o i g u a l m e n t e q u e t a l e x i g e n c i a, l a c u a l d e r i v a d e l carácter r e s t r i n g i d o d e l r e c u r s o q u e e n e l a s u n t o s e h a i n c o a d o, «lleva ínsita para el reclamante una 'carga cualificada', consistente en 'formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, "haría venturoso el ataque", p u e s "no se trata de insistir indefinidamente en los argumentos planteados en el curso del proceso, sino que desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega"» ( C S J A C, 2 D i c. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0 ). 2.

E n e l a s u n t o sub judice, l a subsanación p r e s e n t a d a p o r l a r e c u r r e n t e n o atendió d e m a n e r a i n t e g r a l l a o r d e n i m p a r t i d a e n l a p r o v i d e n c i a m e d i a n t e l a c u a l s e inadmitió I q d e m a n d a, e n c u a n t o a i n f o r m a r, d e m a n e r a c o n c r e t a, cuál e s l a i n c i d e n c i a d e l o s d o c u m e n t o s e n c o n t r a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e n l a actuación. E n e f e c t o, l a i m p u g n a n t e relacionó e n e l acápite d e p r u e b a s d e l a d e m a n d a d i v e r s o s o f i c i o s, r e c o r t e s d e p r e n s a, i n f o r m e s y fotografías q u e, e n s u s e n t i r, n o f u e r o n v a l o r a d o s p o r e l J u z g a d o r A d q u e m, s i n p r e c i s a r e l c o n t e n i d o d e l o s 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 7 5 - 0 0 m i s m o s n i s u r e l e v a n c i a p a r a l a decisión d e mérito q u e s e emitió. P o r s u p a r t e, e n e l e s c r i t o d e subsanación, señaló q u e « los documentos que se encontraron después de proferida la pentencia recurrida son ( ) [tjodos los documentos que se adjuntaron en la respectiva demanda del presente recurso de revisión y que se enumeraron dentro de la misma, hay que precisar ( ) que el fallo de primera instancia por parte del juzgado 28 civil del circuito de Bogotá Sala Civil, sin embargo ésta última instancia judicial no tuvo en cuenta los respectivos documentos que se aportaron en el presente recurso.» A continuación, agregó a s u l i s t a d o d e d o e u m e n t o s éncontrados después d e l f a l l o, d o s c o m u n i c a c i o n e s y l a s c o p i a s d e l a s R e s o l u c i o n e s N o s. 0 0 1 1 2 3 1 d e 2 0 0 3 y 0 9 7 d e 2 0 0 8, e x p e d i d a s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos D o m i c i l i a r i o s y l a Comisión d e Regulación d e Énergía y G a s d e l M i n i s t e r i o d e M i n a s y Energía, m e d i a n t e l a s e u a l e s s e sancionó a l a d e m a n d a d a y s e e s t a b l e c i e r o n l o s l i n e a m i e n t o s p a r a l a subestación d e energía, r e s p e e t i v a m e n t e. A c t o s e g u i d o, explicó q u e « dichop documentos los tenía la parte demandante en su apartamento quien es una señora de 90 años aproximadamente y los tenía refundidos sin embargo al percatarse de la decisión del Tribunal Superior de Bogotá Sala Civil, se puso en la tqrea de buscar dichos documentos hasta que se lograron recuperar y qjie ahora se están presentando con la demanda.» 3.

L a a n t e r i o r exposición d e j a e n e v i d e n c i a q u e e l e x t r e m o d e m a n d a n t e n o cumplió c o n l a o r d e n i m p a r t i d a e n 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 7 5 - 0 0 e l a u t o i n a d m i s o r i o e m i t i d o p o r e s t a S a l a e l p a s a d o 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, p o r c u a n t o, e n m a n e r a a l g u n a explicó d e qué f o r m a l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o n l a d e m a n d a d e revisión, podrían v a r i a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá a c e r c a d e q u e e l a s u n t o y a había s i d o s o m e t i d o a e s t u d i o d e l a j u d i c a t u r a y r e s u e l t o p o r e l j u z g a d o 1 8 C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c a p i t a l, e n f a l l o q u e e s a S a l a d e Decisión confirmó i n t e g r a l m e n t e. C o m o l o h a señalado e s t a Corporación e l m o t i v o d e revisión a l q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a n o s e t r a t a «( ) de mejorar la prueba aducida deficientemente al proceso en el que se dictó la sentencia cuyo aniquilamiento se busca, o de producir otra después de pronunciado el fallo; se contrae el supuesto indicado a demostrar que la justicia, por absoluto desconocimiento de un documento que a pesar de su preexistencia fue imposible de oportuna aducción por el litigante interesado, profirió un fallo que resulta a la postre paladinamente contrario a la realidad de los hechos y por, ende palmariamente injusto».

( G. J. C X L V I I I, pág. 1 8 4, S e n t. d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, E x p. 2 0 0 2 - 0 0 1 8 4 - 0 1 ) ". ( C S J se, 11 Feb 2004; Rad. 2002-00182-01; Citado en CSJ AC, 30 Jul 2013, Rad. 11001-02-03-000-2013-01103-00). 3. 1. D e i g u a l f o r m a l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e, según l a r e c u r r e n t e, c o n s t i t u y e r o n f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o, n o i s e m u e s t r a n s u f i c i e n t e s p a r a c o n s i d e r a r q u e l a p a r t e i n t e r e s a d a e s t u v o i m p o s i b i l i t a d a p a r a a p o r t e i r l o s o f i c i o s, r e s o l u c i o n e s, i n f o r m e s y fotografías e n u n c i a d o s e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r d e e s t e trámite, p o r q u e e l h e c h o d e q u e s e 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 7 5 - 0 0 e n c o n t r a r a n "refundidos" e n s u a p a r t a m e n t o, n o constituía u n a b a r r e r a i n q u e b r a n t a b l e p a r a a c c e d e r a e l l o s, máxime c u a n d o a l g u n o s c o r r e s p o n d e n a a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e b a s t a b a c o n s o l i c i t a r a l a s a u t o r i d a d e s q u e l o s e x p i d i e r o n. E n e s e s e n t i d o, h a i n d i c a d o e s t a S a l a e n pretérita o p o r t u n i d a d: (... ) 7 a fuerza mayor o -el caso fortuito implican una verdadera imposibilidad de aducirlos; y no una simple dificultad, así ella se manifieste grande' (CLXI, pág. 156).

Y én lo atinente a que no hubiera sido posible allegarlo por maniobras del contrincante, tal requisito requiere de dos presupuestos: la presencia del documento que hubiera podido servir de medio de prueba en manos o bajo el dominio de la parte contraria durante o antes de la tramitación del proceso revisado, y la participación de dicha parte en la retención de dicha prueba.

Desde luego, corresponde al recurrente la carga probatoria tendiente a demostrar que fue caso fortuito o fuerza mayor o conducta de su adversario lo (fue le impidió aducir al proceso esta especie de prueba, pues si no empieza por probar estos extremos, inexorablemente el recurso interpuesto está llamado al fracaso ( )"..(G.J. Tomo eCIV. Pág. 44).

( C S J, A C, 2 9 C o t. 2 0 Q 1, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 1 0 5 - 0 1 ) 3. 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión -según I p t i e n e a c e p t a d o l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a S a l a - está s u p e d i t a d a a l a p e r t i n e n c i a d e l o s f u n d a m e n t o s fácticos d e lá m i s m a, d e t a l m o d o q u e s i e l i m p u g n a n t e «se limita a expresar la causal o causales de revisión que pretende hacer valer, pero sin explicitar idóneamente los elementos fácticos 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 7 5 - 0 0 que la estructurarían, el libelo no puede servir para que la Corte adelante el trámite correspondiente» ( C S J A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0;

C S J A C, 2 4 J u n. 2 0 1 1, R a d. 2 0 1 1 - 0 0 9 5 1 - 0 0 ). Agregó l a p r o v i d e n c i a c i t a d a q u e «de tolerarse la mera enunciación de unos 'hechos', sin ponderarse su 'concreción', 'simetría' e 'idoneidad', seguramente que 'tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor'». 3. 3.

E n l a s c o n d i c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o reseñadas, l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l a r e c u r r e n t e e n e l e s c r i t o c o n e l q u e pretendió e n m e n d a r l a s d e f i e i e n c i a s p u e s t a s d e p r e s e n t e p o r e l d e s p a c h o, n o e v i d e n c i a n d e m a n e r a c l a r a y c o n c r e t a q u e después d e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a a p a r e c i e r o n d o c u m e n t o s c a p a c e s d e v a r i a r s u s e n t i d o, c o m o d e m a n e r a e s t r i c t a c o n t e m p l a l a hipótesis e x p u e s t a e n e l m o t i v o d e invalidación d e l f a l l o q u e s e alegó y n o s e podría e n está s e d e «acomodar las quejas del recurrente para extenderlas a supuestos legales que en su demanda desdeñó, tanto menos si se observa que en este estrado cobra mayor relevancia el principio dispositivo, de modo que a hombros del recurrenté se halla la carga de formular un reclamo idóneo en su tarea de horadar la solidez que emana de la cosa juzgada» ( C S J 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 7 5 - 0 0 A C, 2 A b r. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 1 7 3 - 0 0;

C S J A C, 2 7 A b r. 2 0 1 1, R a d. 2 0 1 1 - 0 0 1 0 2 - 0 0 ). L a desatención d e l a i m p u g n a n t e a s u c a r g a d e a t e n d e r l o o r d e n a d o e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, j u s t i f i c a e l r e c h a z o d e e s e l i b e l o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n e i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 8 d e l a codificación i q d j e t i v a, p u e s n o s e d i o satisfacción a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e s e c o n t r a e e l artículo 3 5 7 ejusdem.

I I I. DECISIÓN I E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO: RECHAZAR l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l G l o r i a E s p i n o s a d e R u i z i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l d i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, D E V O L V E R l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. N o t i f i q u e s e y cúmplase, A R I E L SAL, MÍREZ