Repúbl ica d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l D n C i v i l AC2505 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-03920-00 i Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 8 ). i \e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l veintidós d e ágosto d e d o s m i l d i e c i o c h o, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l ¡ P i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, m e d i a n t e l a e u a l negó l a cbncesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 d e a g o s t o d e l m i s m o año. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D e n t r o d e l a acción d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d a p o r áp\n B a r r i o s Hernández c o n t r a G u i l l e r m o Rentería Córdoba y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, e n e l q u e s e p r o p u s o I d e m a n d a reivindicatoría e n reconvención, s e dictó s e n t e n c i a d b p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e d e d e n e g a r o n l a s p i ] - e t e n s i o n e s d e l l i b e l o p r i n c i p a l y e l d e m u t u a petición. 2.

A p e l a d a l a a n t e r i o r determinación p o r a m b a s pártes, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, revocó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo y e n s u l u g a r, concedió l a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 9 2 0 - 0 0 reivindicación, e n c o n s e c u e n c i a ordenó a l a d e m a n d a n t e p r i n c i p a l y d e m a n d a d a e n reconvención r e s t i t u i r e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N o. 0 4 0 - 2 2 2 9 0 3, u b i c a d o e n l a C a l l e 1 0 0 # 3 7 - 0 1 d e l a Urbanización E s t r e l l a s d e l a c i t a d a c i u d a d, así c o m o l a condenó p a g a r a l; p r o p i e t a r i o e o m o f r u t o s c i v i l e s l a s u m a d e $ 4 5 ' 5 0 3. 8 7 3. [ F o l i o 2 7, c. 1 ] 3.

I n c o n f o r m i e c o n a q u e l l a resolución, e l e x t r e m o a c t i v o i n i c i a l l a censuró e n vía d e easación. [ F o l i o 8 1, c. 1 4. E n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, e l ad-quem denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t r a s c o n s i d e r a r q u e d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, s e advertía q u e n o s e a l c a n z a b a l a cuantía d e l interés p a r a r e e u r r i r, e n t a n t o e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o e s t a b a a v a l u a d o e n $ 5 6 '. 0 0 1. 2 0 0, p o r l o q u e f a l t a b a a e s e, r e q u i s i t o. [ F o l i o 1 0 5, c. 1 5.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e eí s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e l a c o n t r o v e r s i a v e r s a b a s o b r e u n a s e n t e n e i a d e c l a r a t i v a d e d o m i n i o p o r l o q u e carecía d e c o n t e n i d o económico y p o r e n d e, n o e r a n e c e s a r i o d e t e r m i n a r e l v a l o r d i s p u e s t o p o r l a n o r m a p a r a o t o r g a r e l m e d i o d e d e f e n s a. I 6.

E n a u t o d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l j resolvió n o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 9 2 0 - 0 0 b u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. I I. CONSIDERACIONES i 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación». [ S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s p p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d q l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i j n e a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 j 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a légitimada p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. i 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de la. resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o e x i g e e l i artículo 3 6 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l mónto d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i r p p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 9 2 0 - 0 0 D i c h o interés, p o i - t£into, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e e u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6. j E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatóña, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma».

( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) A h o r a b i e n, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a ascendían a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0. 2. 1.

L o a n t e r i o r s u p o n e, c o m o e s o b v i o, q u e l a decisión q u e p e r j u d i c a a l i m p u g n a n t e s e a s u s c e p t i b l e d e apreciación p e c u n i a r i a, p u e s t o q u e s i n o l o e s, e n t o n c e s c a r e c e d e s e n t i d o i m p o n e r u n a restricción p o r l a cuantía a u n r e c u r s o q u e versará s o b r e u n a c o n t r o v e r s i a d e c o n t e n i d o e x t r a p a t r i m o n i a l, e n c u y o c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l a: casación s e d e t e r m i n a p o r l a n a t u r a l e z a d e l a c o n t r o v e r s i a, s i e m p r e q u e e o n c u r r a n l a s demás e x i g e n c i a s d e l e y. T a l a c o n t e c e e o n l a s s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s qué d e f i n e n l a s c a l i d a d e s d e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, l a s c u a l e s c a r e c e n d e estimación económica y, p o r t a n t o, s o r i s u s c e p t i b l e s d e s e r r e c u r r i d a s e n casación, c o m o l o d i s p o n e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 9 2 0 - 0 0 e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, ( p o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s q u e áe e l l a s s e p u e d a n d e r i v a r. S i n e m b a r g o, l o f a l l o s q u e s e p r o f i e r a n e n a s u n t o s e n l o s q u e s e p r e t e n d e l a d e e l a r a t o r i a d e adquisición p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a o l a reivindicación d e u n p r e d i o, l i o h a c e n p a r t e d e l a s d e c i s i o n e s e x c l u i d a s, p o r q u e s o n d e c o n t e n i d o e s t r i c t a m e n t e económico, e l h e c h o d e q u e s e a n d e c l a r a t i v a s n o l e varía s u n a t u r a l e z a, n i m e n o s h a c e q u e s e d e b a n d e s a t e n d e r l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d d e l r q c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a v e r s a r o n s o b r e l a d e c l a r a t o r i a d e adquisición d e pirescripción e x t r a o r d i n a r i a d e u n i n m u e b l e q u e indicó e l d e m a n d a n t e poseía p o r e l t i e m p o r e q u e r i d o p o r l a L e y. L i t i g i o e n e l q u e d e m u t u a petición s e presentó reivindicaeión. D e ahí, q u e l a decisión d e l T r i b u n a l s e concretó a i n e g a r q u e s e h a y a g a n a d o e l p r e d i o p o r e l e j e r c i c i o d e señor y ! dueño s o b r e éste, p o r f a l t a d e acreditación d e l o s r e q u i s i t o s; así c o m o a o t o r g a r l a petición d e reconvención y i o r d e n a r l a restitución d e l b i e n, más e l p a g o l o s f r u t o s c i i ^ i l e s. P o r t a l e s r a z o n e s, l a e o n t r o v e r s i a h i z o r e f e r e n c i a úriicamente a m a t e r i a e s t r i c t a m e n t e económica, p o r l o q u e s e hacía n e c e s a r i o e x a m i n a r e l m o n t o d e l interés p a r a 5- Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 9 2 0 - 0 0 r e c u r r i r e n casación, e n l a f o r m a c o m o h i z o e l T r i b u n a l d e o r i g e n. 4.

A h o r a b i e n, d e n t r o d e l e x p e d i e n t e e x i s t e n v a r i o s e l e m e n t o s d e j u i e i o q u e d a n c u e n t a d e l o s c o s t o s d e l p r e d i o,; u n o d e e l l o s e s e l avalúo c a t a s t r a l p o r $ 5 6 ' 0 0 1. 2 0 0, q u e t u v o e n c u e n t a e l T r i b u n a l p a r a d e n e g a r l a casación, a l q u c i s e l e d e b e s u m a r $45'5Ü3.873 c o r r e s p o n d i e n t e a l o s f r u t o s c u y o p a g o f u e c o n d e n a d a l a p a s i v a e n reeonvención, aeá r e c u r r e n t e D e m a n e r a q u e e s p o s i b l e a f i r m a r q u e e n v i r t u d d e l a determinación a d o p t a d a a l r e s o l v e r s e l a apelaeión i n t e r p u e s t a p o r a m b a s p a r t e s, e l b e n e f i c i o d e j a d o d e p e r e i b i r p o r l a i m p u g n a n t e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a c o r r e s p o n d e a l a c a n t i d a d d e $ 1 0 1 ' 5 0 5. 0 7 3, y q u e n o s u p e r a e l f i j a d o e n l a l e y c o m o m o n t o d e l p e r j u i c i o q u e • • • I h a b i l i t a e l r e c u r s o i m p e t r a d o $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0 p a r a e l añq 2 0 1 8 ). 4.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casaeión e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e l a i m p u g n a n t e n o t i e n e e l interés p a r a r e c u r r i i j q u e a l e g a, t o d a v e z q u e n o s e a l c a n z a e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n e i a a través d e l a casación. n i. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 9 2 0 - 0 0 j u s t i c i a, e n S a l a d e Cásáqióñ C i v i l, R E S U E L V E: ' PR IMERO.

D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e Casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p o r e l T r i b u n a l $ u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase, 7