Repúbl ica d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC2504 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-03677-00 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l o n c e d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, m e d i a n t e l a c u a l negó l a poncesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casaeión f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a e l v e i n t i c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año. I. A N T E C E D E N T E S 1.
B l a n c a T r i n i d a d Martínez López, a continuación d e l p r o c e s o d e d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o, inició liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c o n t r a S e g u n d o F a c u n d o G a r a v i t o P a l a c i o s, a f i n d e q u e s e d i s t r i b u y e r a p n t r e l o s excompañeros l o s b i e n e s a d q u i r i d o s e n v i g e n c i a d e l a unión.. [ F o l i o 5, c. F 2.
D e n t r o d e d i c h o l i t i g i o, s e presentó e l t r a b a j o d e partición p o r p a r t e d e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 6 7 7 - 0 0 3. I n c o n f o r m e l a p a r t e d e m a n d a d a. 4. E n a u t o d e 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e T u n j a, declaró p r o s p e r a l a c i t a d a contradicción y s e ordenó r e h a c e r l a partición. 5.
P r e s e n t a d o e l n u e v o t r a b a j o d e distribución, e n s e n t e n c i a d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 7, s e aprobó. 6. A p e l a d a l a decisión p o r l a p a s i v a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o D i s t r i t o J u d i c i a l, e n f a l l o d i c t a d o e l d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo. [ F o l i o s 3 2 y 3 4, c. 2 ] 7.
C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l a c c i o n a d o formuló casación. 6. E n p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l ad quem, negó l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s e n l o s p r o c e s o s d e liquidación n o e r a n s u s c e p t i b l e d e d i s c u t i r s e I p o r e l c i t a d o m e c a n i s m o d e d e f e n s a, p o r n o e s t a r d e n t r o d e l a s t a x a t i v a m e n t e e n l i s t a d a s e n e l a r t i c u l o 3 3 4 d e l Código: G e n e r a l d e l p r o c e s o. [ F o l i o s 3 7 y 3 8, c. 1 ] i 7.
F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, e l r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e e ] s u p e r i o r, c o n sustentó e n q u e c o m o e l p r o c e s o d e unió m a r i t a l d e h e c h o s e e n c u e n t r a a c u m u l a d o «al de liquidación de la sociedad patrimonial, en contra de la sentencia proferido en el último 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 6 7 7 - 0 0 procede el recurso de casación», a l t e n o r d e l o s d i s p u e s t o e n e l [ n u m e r a l 1° d e l artículo 3 3 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. 8.
E n a u t o d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r e l a u t o c u e s t i o n a d o, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o 4 3, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.
D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l airtículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de pasación». [ S e s u b r a y a F r e n t e a l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o p o r e l i n f e r i o r, c o n l o q u e s e q u i e r e s i g n i f i c a r q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 6 9 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o c a n o n. 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 6 7 7 - 0 0 2.
D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a l a c l a s e d e \ p r o v i d e n c i a s q u e s o n s u s c e p t i b l e s d e i m p u g n a r e n casación ¡ y q u e están e n l i s t a d a s t a x a t i v a m e n t e e n e l a r t i c u l o 3 3 4 i b i d e m, q u e i n d i c a p r o c e d e: [CJontra las siguientes sentencias, cuando son proferidas por los tribunales superiores en segunda instancia: 1.
Las dictadas en toda clase de procesos declarativos. 2. Las dictadas en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la jurisdicción, ordinaria. 3. Las dictadas para liquidar una condena en concreto. D e s u t e x t o l i t e r a l, s e e v i d e n c i a q u e e l l e g i s l a d o r n o incluyó l o s f a l l o s q u e a p r o b a r a n l a s p a r t i c i o n e s e n l o s j u i c i o s l i q u i d a t o r i o s d e l a s s o c i e d a d e s p a t r i m o n i a l e s o d e c u a l q u i e r o t r o t i p o d e s o c i e d a d e s, c o m o s i l o establecía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. A l r e s p e c t o e s t a S a l a e n u n c a s o d e o t r o p r o c e s o l i q u i d a t a r i o (sucesión) indicó: En la estructura asumida por el Código General del Proceso, el Libro Tercero dedica la sección primera a los procesos declarativos, la segunda al ejecutivo, la tercera a los casos de liquidación y la cuarta a ios de jurisdicción voluntaria.
Como el de sucesión, acá concernido, es uno de los asuntos que^ hacen parte de los procesos de liquidación (arts. 473 y ss.), en la orientación que la nueva legislación procesal trazó en materia de medios de impugnación, en pattumlar en tratándose del recurso 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 6 7 7 - 0 0 de casación, no es posible, bajo ningún punto de vista, asimilarlo o aproximarlo a los procesos declarativos.
La sola circunstancia de que en él se puedan presentar controversias entre los distintos interesados, no lo convierte, per se, en un proceso declarativo, máxime cuando la sentencia, en cuanto se contrae a aprobar la partición, ninguna declaración hace. ( C S J AC4886-2Ü16, 2 A g o. 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 1 9 9 6 - 0 0 ) 3. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o e l f a l l o o b j e t o d e l r e c u r s o f u e qquél m e d i a n t e e l c u a l s e aprobó e l t r a b a j o d e partición r e a l i z a d o d e n t r o d e d e l p r o c e s o d e liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l a sección t e r c e r a d e l l i b r o I I I d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s u n j u i c i o d e liquidación y p o r e n d e, n o e s s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o d e casación. Y s i b i e n t a l c o n t r o v e r s i a s e d e b e inició a continuación d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o e n q u e s e determinó l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o y s e declaró d i s u e l t a l a c i t a d a s o c i e d a d, l o c i e r t o e s q u e t a l c i r c u n s t a n c i a n o varía s u n a t u r a l e z a, c o m o t a m p o c o h a c e q u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e s t a t e n g a l a v i r t u a l i d a d d e s e r i m p u g n a d a p o r e s t a vía extraordin£iria, e n t a n t o q u e s o n d o s j u i c i o s t o t a l m e n t e d i f e r e n t e s u n o d e l o t r o. 4.
P o r l a s m o t i v a c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d a s, e s c l a r o q u e e n éste c a s o, a l n o s e r l a s e h t e n c i a u n a d e a q u e l l a s c o n t r a l a q u e p r o c e d e l a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 6 7 7 - 0 0 I impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l o q u e c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y a s i será d e c l a r a d o. IH.
DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: [ PRIMERO. D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e a c t o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a.
SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase, MÍREZ 6