Repúb l i a i d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AC2503 -2019 Radicación n.°l 1001-02-03-000-2018-02782-00 Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e l o q u e e n d e r e e h o c o r r e s p o n d e s o b r e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e Fusagasugá y C a t o r c e d e F a m i l i a d e Bogotá p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e M a r c o T u l l o Álvarez Pérez.

I. A N T E C E D E N T E S 1. J u d i t h G i r a l d o d e Álvarez, H u g o A l f r e d o, M a r e o F i d e l, R u t h Y a m i l e, G l o r i a J a n e t h y A l b a d e l Roció A l v a r e z G i r a l d o, lá p r i m e r a c o m o cónyuge supérstite y l o s demás e n c a l i d a d d e h i j o s d e l c a u s a n t e, s o l i c i t a r o n a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e Fusagasugá, C u n d i n a m a r c a, l a a p e r t u r a d e l a sucesión i n t e s t a d a d e T u l l o A l v a r e z Pérez, e l q u e f u e i n s c r i t o e n e l R e g i s t r o N a c i o n a l d e A p e r t u r a d e P r o c e s o s d e Sucesión, e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 7. [ E p x. 2 0 1 7 - 0 0 0 5 6 - 0 0 ]. 2. - P o r s u p a r t e J u d i t h A l v a r e z G i r a l d o, también e n s u condición d e d e s c e n d i e n t e d e l de cujus, promovió i g u a l a s u n t o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 8 2 - 0 0 a n t e e l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e Bogotá, q u e s e registró e n e l l i s t a d o c i t a d o e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 7. [ F o l i o 5 5, E x p.; 2 0 1 7 - 0 0 1 4 2 - 0 0 ] 3. - E l a p o d e r a d o d e l o s h i j o s q u e i n i c i a r o n e l p r i m e r l i t i g i o, s o l i c i t a r o n a l d e s p a c h o d e l a c a p i t a l s e d i e r a aplicación a l artículo 5 2 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y e n c o n s e c u e n c i a, s e d e c r e t a r a l a n u l i d a d d e l j u i c i o q u e s e t r a m i t a b a e n e s a o f i c i n a, c o m o q u i e r a q u e f u e i n s c r i t o c o n p o s t e r i o r i d a d a l q u e e l l o s p r o m o v i e r o n. 4.

E n a u t o d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, rechazó l a petición, t r a s c o n s i d e r a r q u e n o e r a c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r d e d i c h a situación. 5. I n c o n f o r m e s l o s c i t a d o s h e r e d e r o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e reposición y s u b s i d i a r i a m e n t e apelación. 6.

E n proveído d e 2 4 d e e n e r o d e 2 0 1 8, s e resolvió m a n t e n e r incólume l a a n t e r i o r determinación y s e concedió e l s u b s i d i a r i o. 7. E n p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a - q u o, t r a s c o n s i d e r a r q u e debía r e c h a z a r l a petición d e n u l i d a d, p u e s correspondía a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e f i n i r e l c o n f l i c t o e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a. 8.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, l o s c i t a d o s d e m a n d a n t e s; r a d i c a r o n s o l i c i t u d a n t e e s t a Corporación, p o r m e d i o d e l c u a l p i d e n d e c l a r a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e s u elección e s e l 2 ' Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 8 2 - 0 0 c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l d i l i g e n c i a m i e n t o. [ F o l i o 5 4, C. l ] I L CONSIDERACIONES 1.

L a c o m p e t e n c i a e s l a institución c r e a d a p a r a d i s t r i b u i r e n t r e l o s d i s t i n t o s j u e c e s función d e a d r n i n i s t r a r d e j u s t i e i a (jusrisdieción), a n t e l a c o m p l e j i d a d y extensión d e l o s a s u n t o s a s u c a r g o, t e n i e n d o e n c u e n t a c i e r t o s c r i t e r i o s q u e e n e l d e r e e h o p r o c e s a l s e c o n o c e n c o m o f a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s d e c o m p e t e n c i a y h a c e n r e f e r e n c i a a l t e r r i t o r i o, s u j e t o s, m a t e r i a y cbantía. D e e s t a m a n e r a, l a c o m p e t e n c i a o t o r g a a c a d a j u e z e l p o d e r d e c o n o c e r d e t e r m i n a d a porción d e a s u n t o s, m i e n t r a s q u e l a jurisdicción c o r r e s p o n d e a t o d o s l o s f u n c i o n a r i o s e n c o n j u n t o. A l r e s p e c t o h a i n s u m i d o l a S a l a d e Casación C i v i l d e e s t a Corporación: «Concebida la competenáa corno la potestad o facultad para conocer y decidir determinados asuntos, en procura de la eficiencia, eficacia y orden en la administración de justicia, el legislador en ejercicio de su poder de configuración normativa, la distribuye entre los diferentes jueces, adscribiéndola a uno en particular, conforme a los conocidos fueros por materia (ratione materia) y cuantía (lex rubria) del proceso (factor objetivo), la calidad de las partes (ratione personae, factor subjetivo), naturaleza de la función (factor funcional), conexidad, economía o unicidad procesal (fuero de atracción, autos de 30 de septiembre de 1993 y 6 de octubre de 1994) y lugar (factor territorial), está delimitada conforme "a los 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 8 2 - 0 0 La solicitud se presentará con la prueba del interés deV solicitante, los certificados sobre la existencia de los procesos y el\ estado en que se encuentren, y se tramitará como incidente después de recibidos los expedientes, cuya remisión ordenará el juez o tribunal.

Si el juez tiene conocimiento de que el mismo proceso de sucesión se adelanta ante notario, le oficiará a este para que suspenda el trámite. D e m a n e r a, l o s i n t e r e s a d o s e n l a sucesión t i e n e n e l d e r e c h o a i n t e r p o n e r a n t e e l j u e z c o g n o s c e n t e l a s o l i e i t u d d e, n u l i d a d d e a q u e l p r o c e s o q u e f u e p r e s e n t a d o c o n p o s t e r i o r i d a d d e n t r o d e l «Registro Nacional de Suceswn»j p a r a l o e u a l, señala l a n o r m a q u e l a p a r t e deberá a c r e d i t a r a n t e e l J u z g a d o e l interés' e n d i c h o trámite, y, a s i m i s m o, a p o r t a r «los certificados sobre la existencia de los procesos y el estado en que se encuentren», parSi l o c u a l, e l d e s p a c h o j u d i c i a l r e s p e c t i v o conocerá a través d e trámite i n c i d e n t a l. B a j o l o p r e c e p t u a d o, r e s u l t a n o v e d o s o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a inscripción d e l p r o e e s o q u e s e a d e l a n t a e n e l «Registro Nacional de Sucesión», h e r r a m i e n t a q u e j permitirá l a p u b l i c i d a d d e l o s trámites s u c e s o r a l e s y, q u e d e i a e u e r d o c o n l o m e n c i o n a d o p o r e l parágrafo 2° d e l artículq 4 9 0 d e l C. G. P., «deberá estar disponible en la página web del Consejo Superior de la Judicatura».

Así q u e a n t e l a e v e n t u a l i d a d d e q u e s e «[ ] adelanten dos o más procesos de sucesión de un mismo causante [ ]», n o será e n t o n c e s, repítase, u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a e l q u e i determiné e l j u e z q u e d e b a c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n o q u e b a j o e l a c t u a l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l, estará s u j e t o a l 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 8 2 - 0 0 régimen d e n u l i d a d e s, s i e m ^ p r e y c u a n d o s e h a y a c u m p l i d o c o n l o s r e q u i s i t o s a n o t a d o s p r e v i a m e n t e. E n t a l s e n t i d o e n u n c a s o d e s i m i l a r e s earaeterístieas ésta Corporación indicó: 3.2.

La anterior transcripción pone de presente el importante cambio sufrido por el artículo 624 del Código de Procedimiento Civil, el cual consagraba para eventos como el de ahora, un trámite distinto al introducido por el C.G.P. En efecto, cuando de la pluralidad de procesos de sucesión de un mismo difunto se trataba, ello conllevaba a que cualquiera de los interesados le solicitara al Juez o Tribunal a quien le correspondía dirimir el conflicto, esto es, al superior jerárquico funcional común de las autoridades involucradas, que determinara la competencia, a condición, de que en ninguno de ellos hubiera sentencia ejecutoriada aprobatoria de la partición o de la adjudicación de bienes.

A diferencia, y sin perjuicio de la colisión que puede suscitarse con ocasión de la petición sobre «abstención p a r a s e g u i r t r a m i t a n d o e l p r o c e s o ("crí. 5. 2 J C.G.P., antes 623 C.P.C.), la nueva regulación descartó la presencia del conflicto de competencia y por lo rnísmo la intervención del superior jerárquico funcional común, en la determinación de la aptitud legal.

Ciertamente, en principio, la solución fue dejada en manos de los interesados en la sucesión, a. quienes facultó para solicitarle directamente al juez respectivo, que decrete la nulidad del proceso inscrito con posterioridad en el Registro Nacional de Apertura de Procesos de Sucesión. Para este propósito el solicitante debe presentar la prueba de su interés, junto con los certificados sobre la existencia de los procesos y el estado de los mismos, luego de lo cual, el Juez o el Tribunal, si el juicio inscrito con posterioridad se halla en éste y a él se le presenta la petición, deberá tramitar ésta como incidente, después de haber dispuesto y recibido los correspondientes expedientes. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 8 2 - 0 0 3.3.

Como puede verse, el actual Estatuto Procesal Civil sometió la solución relacionada con la pluralidad de sucesiones de un mismo causante tramitadas ante distintos jueces, al régimen de\ las nulidades a partir de un referente objetivo, y por lo mismo, se repite, descartó la existencia de conflicto en este específico \ supuesto. ( C S J A C 8 1 5 5 - 2 0 1 7, 4 D i c. 2 0 1 7, R a d. 2 0 1 7 - 0 2 0 7 8; r e i t e r a d o e n A C 8 7 2 - 2 0 1 8, 7 M a r. 2 0 1 8, R a d. 2 0 1 8 - 0 0 1 1 1 - 0 0;

A C 2 0 1 9 T 2 0 1 8, 2 3 M a y. 2 0 1 8, R a d. 2 0 1 8 - 0 0 8 9 4 - 0 0 ). 3 L o e x p u e s t o p o n e e n e v i d e n c i a l a i m p r o c e d e n t e deeisión d e l J u e z C a t o r c e d e F a m i l i a d e Bogotá d e r e c h a z a r p o r c o m p e t e n c i a l a petición d e n u l i d a d d e l p r o c e s o y a l d i s p o n e r q u e e r a e s t a Corporación, conflicto especial de competencia»; d a d o q u e e o m o h a q u e d a d o v i s t o, éste n o e x i s t e y p o r t a n t o, n o h a y l u g a r a l a intervención d e l a C o r t e. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, s e dispondrá l a devolución d e l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o c i t a d o, p a r a q u e dé e l trámite q u e c o r r e s p o n d e a petición q u e d e c o n f o r m i d a d e l artículo 5 2 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p r e s e n t a r o n l o s h e r e d e r o s. L DECISIÓN í E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E, PRIMERO. D E C L A R A R I M P R O C E D E N T E e l p l a n t e a m i e n t o d e l r e f e r i d o «conflicto especial de competencia». 8 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 7 8 2 - 0 0 SEGUNDO. ORDENAR r e m i t i r l a r e f e r i d a s o l i c i t u d d e i n c i d e n t e a l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e l a c i u d a d, p a r a q u e l a t r a m i t e c o n f o r m e a l artículo 5 2 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. T E R C E R O: A D V E R T I R a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o q u e p a r a s u p e r a r l a d u p l i c i d a d d e p r o e e s o s d e sucesión l o s i n t e r e s a d o s d e b e d a r e l d e b i d o t r a m i t e a l o s o l i c i t u d q u e l o s h e r e d e r o s p r e s e n t a r o n d e c o n f o r m i d a d c o n l a n o r m a e n c i t a.

CUARTO. C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o s d e F a m i l i a d e Fusagasugá, C u n d i n a m a r c a, y a l o s i n t e r e s a d o s. Notifíquese y Cúmplase,