República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC2501 -2019 Radicación n.°l 1001-02-03 000 -2018-01933-00 Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r l a T i l d a G u e v a r a V a r g a s, e n relación a l a s e n t e n c i a d e v e i n t i s i e t e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i s i e t e, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta.

I. A N T E C E D E N T E S 1. E n e l año 2 0 1 5, e l señor J u l i o C e s a r Martínez Velásquez solicitó a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s -Dirección T e r r i t o r i a l d e M a g d a l e n a M e d i o -, e l e j e r c i c i o d e l a acción c o n s a g r a d a e n l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1. [ F o l i o 3, c. l ] 2.

L u e g o d e a g o t a r s e l a actuación a d m i n i s t r a t i v a c o r r e s p o n d i e n t e, l a a l u d i d a U n i d a d presentó d e m a n d a e n n o m b r e y a f a v o r d e l p e t i c i o n a r i o. [ F o l i o 7, c. 1 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 3 3 - 0 0 3. D e n t r o d e l trámite s e o p u s o l a señora T i l b i a G u e v a r a V a r g a s, acá a c c i o n a n t e q u i e n alegó, e n síntesis,: I q u e adquirió e l p r e d i o d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a, q u e i canceló e l p r e c i o a l s o l i c i t a n t e y q u e e l n e g o c i o n o t e n i a v i c i o a l g u n o q u e l o i n v a l i d a r a, p u e s s e efectuó d e m a n e r a i v o l u n t a r i a y l i b r e d e t o d a coacción. D e i g u a l f o r m a, e x p u s o q u e s u v e n d e d o i enajenó e l p r e d i o p o r q u e s e e n c o n t r a b a e m b a r g a d o e n rcjzón a u n crédito q u e t e n i a c o n l a C a j a A g r a r i a. i 4.

E n s e n t e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, e l T r i b u n a l a c c i o n a d o declaró n o p r o b a d a l a oposición f o r m u l a d a p o r e l r e c u r r e n t e, l u e g o e s t a b l e c e r q u e l a c i t a d a; señora s e aprovechó d e l a situación e n l a q u e s e e n c o n t r a b a l a víctima p a r a a d q u i r i r e l b i e n p o r u n «pinico precio, el cual \ según la escritura No. 437 del 26 de febrero de 1993, ascendió a i $832.000, cuando el valor real del inmueble para la época era de\ $18'015.267 de acuerdo con el dictamen pericial rendido por el\ Instituto Geográfico Agustín Codazzi».

S u m a d o a l o a n t e r i o r s e señaló q u e, q u e s i b i e n e l r e c l a m a n t e aceptó q u e t e n i a u n a d e u d a c o n «la Caja Agraria y que con el dinero percibido por la venta^ í la pagó, lo cierto es que el predio no se encontraba embargado por dicha entidad ni gravado con hipoteca por lo tanto ese no era un motivo apremiante para realizar el negocio, lo que realza aún más que la venta obedeció a la imposibilidad que tenía Martínez Velásquez de retomar al predio». [ F o l i o 1 9 - 2 0, C. T 5.

C o n t r a I s a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, l a o p o s i t o r a formuló r e c u r s o e x t r a o r c i n a r i o d e revisión, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l 6° d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 Radicííción n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 3 3 - 0 0 6. E n p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e s e s u b s a n a r a l a d e m a n d a e n v a r i o s p u n t o, entré o t r o s, s e p r e c i s a r a «la causal jnvocada y los hechos concretos cjue le sirven de fundamento, atendiendo que solo es posible atacar la sentencia ejecutoriada por los ¡motivos taxativamente señalados en la norma». 7.

E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, l a r e c u r r e n t e manifestó q u e e n m e n d a b a l a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i r t i e r o n e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó q u e l a c a u s a l a l e g a d a e r a «haber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente», y e x p u s o c o m o h e c h o s ( p o n s t i t u t i v o s d e ésta, e n síntesis, q u e: ( i ) q u e «La sala civil especializada al proferir la sentencia, no tuvo en cuenta las inconsistencias rendidas por el Sr. Julio Cesar Martínez Velásquez y por sus hijos, quienes afirmaron que no recuerda a quién vendió el predio, argumentando que no conocía a la señora Tilbia Guevara Vargas», a s i c o m o e x p u s o q u e «en la declaración afirma el Sr Julio Cesar, que le fueron entregados $400.000 únicamente», l o q u e d e m o s t r a b a l a hipótesis d e revisión, e n atención a q u e e l f a l l o s e fundó e n t e s t i m o n i e s a b i e r t a m e n t e c o n t r a d i c t o r i o s a l a v e r d a d. [ F o l i o 6 5, c. l ] ' I I CONSIDERACIONES 1.

E n razón d e Lo n o r m a d o p o r e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l Prócesó; u n a d e l a s m e n c i o n e s q u e d e b e c o n t e n e r l a d e m a n d a a través d e l a c u a l s e i n t e r p o n g a e l 3, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 3 3 - 0 0 ¡ r e c u r s o d e revisión, e s eí r e l r a c i o n a d o c o n «la expresión de la causal invocada y los hechos cojicrelos que le sirven de fundamento».

I F r e n t e a d i c h o r e q u i s i t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a s i d o enfática e n p r e c i s a i - q u e l o s «hechos concretos» q u e d e t e r m i n a n o e s t r u c t u r a n l o s m o t i v o s p o r l o s q u e, e n consideración d e l d e m a n d a n t e, d e b e r e v i s a r s e l a s e n t e n c i a, ¡ n o s o n «los que caprichosamente a bien tenga el recurrente, sinoi aquellos que, con independencia del fondo del asunto, guarden relación con las hipótesis normativas y con la naturaleza estricta del medio de impugnación extraordinario».

ACSJ A C, 1° J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 7 6 - 0 0; C S J A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0; C S J A C, 2 4 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 0 0 8 5 4 - 0 0 ). i S e h a p r e c i s a d o i g c i a l m e n t e q u e t a l e x i g e n c i a, l a c u a l d e r i v a d e l carácter r e s t r i n g i d o d e l r e c u r s o q u e e n e l a s u n t o s e h a i n c o a d o, «lleva' ínsita -para el reclamante una 'carga cualificada', consistente en fonrmiar una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden úornpleta simetría con la causal dé revisión que se invoca, al punto. que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, "haría venturoso el ataque", p u e s "no se trata de insistir indefinidamente en los argumentos planteados en el curso del procesp, sino que desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega"» ( C S J A C, 2 D i c. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0 ). 2.

S e h a e x p l i c a d o q u e e l m o t i v o s u s t e n t a d o e n l a colusión o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a a t r i b u i d a a l a c o n t r a p a r t e: ( n u m e r a l 6° a r t. 3 5 5 C G P ), e l c u a l d e h a l l a r s e p r o b a d o, p u e d e d a r l u g a r a i n v a l i d a r e l f a l l o r e v i s a d o y d i c t a r e l q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a, s e e s t r u c t u r a c o n b a s e e n 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 3 3 - 0 0 actividad voluntaria, deteminndp uno o varios comporiamientos, positivos o negativos, no por simples hechos involuntarios o accidentales; que sea de finalidad procesal por su incidencia en el proceso en que se profirió la sentencia impugnada; que se trate de una actividad ilícita, por no ser producto del ejercicio de una facultad legal o el cumplimiento de un deber o autorización legal; que sea engañosa, porque constituya una maniobra o maquinación que falsee en todo o en parte la verdad procesal formal, para inducir a error en cuanto a la certeza de ella; que persiga causar perjuicio a la otra parte o a terceros, ¡porque tiende a frustrar la ley o los derechos que de ella se derivan; y que sea obra de una o ambas partes "f ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

Además e s n e c e s a r i o, t a l c o m o s e h a p r e c i s a d o e n p t r a s o p o r t u n i d a d e s, q u e l a situación q u e s e c a l i f i q u e c o m o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a, «resulte de hechos extemos al proceso y por eso mismo producidos fuera de él, pues si se trata de circunstancias alegadas, discutidas y apreciadas allí, o que pudieron serlo, la revisión ño es procedente por la sencilla razón de que aceptar lo contrario seria tanto como permitir, que al juez de revisión se le pueda reclamar que, cpmo si fuese juez de instancia, se aplique a examinar de nuevo el lijigio».^ A s i c o m o s e h a d i c h o q u e l a colusión, «implica un pacto ilícito en perjuicio de un tercero 'y que 'la hipótesis de revisión contemplada en el numeral 6°:.. hace relación a eventos ajenos al desenvolvimiento de las etapas del proceso y que se entretejen, ptecisamente, en zonas aledañas al mismo con el propósito de defraudar sus resuUas» f j S J ÁG 2 d e a b r i l d e 2 0 1 1, R a d. 0 0 1 7 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C, 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1 1 y 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, R a d s. 0 0 1 0 2 - 0 0 y 0 1 2 8 5 - 0 0 ). ^ Sentencia de 10 de junio de 2010, exp. 2005-00951. 2 providencia de 18 de diciembre de 2006, erf. 2003-00159. 5 Raditó. i o n n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 3 3 - 0 0 D e m o d o q u e s i l a c o t i d u c t a q u e s e r e p r o c h a e n e l a s u n t o, a l a q u e s e t i l d a d e c o n f i g u r a r "colusión u otra maniobra fraudulenta'' n o sólo n o r e f i e r e a u n p r o c e d e r j e x c l u s i v o d e l a o t r a p a r t e i n v o l u c r a d a e n e l l i t i g i o, s i n o q u e | n o está r e l a c i o n a d a c o n s i t u a c i o n e s e x t e r n a s a l p r o c e s o, | p u e s, p o r e l c o n t r a r i o, s e t r a t a d e c i r c u n s t a n c i a s q u e b i e n I podían a l e g a r s e a l i n t e r i o r d e l m i s m o, e s e v i d e n t e q u e l a alegación d e l i m p u g n a n t e pi.i vía e x t r a o r d i n a r i a, n o c o r r e s p o n d e a l a hipótesis p r e v i s t a e n l a c a u s a l s e x t a d e revisión. I 3.

E n e l a s u n t o sub Judice. l a subsanación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e a c t o r a n o atendió d e m a n e r a i n t e g r a l l a o r d e n ' i m p a r t i d a, p o r q u e s i b i e n s e m a n t u v o l a c a u s a l i n i c i a l m e n t e a l e g a d a, e n s u p l a n t e a m i e n t o, n o c u m p l e n c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s t a b l e c i d o s. E n e f e c t o, c o n f u n d a m e n t e e n l a n o r m a c i t a d a, e n e l a s u n t o sub examine, s e inadmitió l a d e m a n d a p a r a q u e l a r e c u r r e n t e p r e c i s a r a «la causal invocada y los hechos concretos qué^ le sirven de fundamento, • aendiendo que solo es posible atacar la sentencia ejecutoriada por los m.otivos taxativamente señalados en la norma».

S i n e m b a r g o, e n e l e s c r i t o d e subsanación, lá I r e c u r r e n t e insistió q u e l a c a u s a l a l e g a d a e r a «haber existidb colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuú ios o.l recurrente», y e x p u s o c o m O h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e ésta, e n síntesis, q u e: ( i ) q u e «La sala civil especializada al proferir la sentencia, no tuvo en cuenta las Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 3 3 - 0 0 inconsistencias rendidas por ci iSr. Julio Cesar Martínez Velásquez y j p o r s u s hijos, quienes qfirraaron que no recuerda a quién vendió el predio, argumentando que no conocía a la señora Tilbia Guevara Vargas», así c o m o e x p u s o q u e «en, la declaración afirma el Sr Julio Cesar, que le fueron entregados $400.000 únicamente».

Q u e t a l e s c i r c u n s t a n c i a s i n c i d i e r o n e n e l f a l l o y d e m o s t r a b a n l a hipótesis d e revisión, e n atención a q u e e l f a l l o s e fundó e n t e s t i m o n i o s a b i e r t a m e n t e e o n t r a d i e t o r i o s a l a v e r d a d y q u e f u e r o n a m p l i a m e n t e e x p u e s t o s e n l a d e m a n d a. [ F o l i o 6 5, c. l L o p r e c e d e n t e d e j a e n e v i d e n c i a q u e l o s s u p u e s t o s fácticos a d u c i d o s n o s e r e l a c i o n a n c o n l a hipótesis p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e n t a n t o n o v i n c u l a n u n a actuación o p r o c e d e r e x c l u s i v o d e s u c o n t r a p a r t e e n e l p r o c e s o d e ejecución, s i n o q u e atañen a y e r r o s d e n t r o d e l j u i c i o e s p e c i a l d e restitución d e t i e r r a s e n e l q u e l a r e c u r r e n t e presentó oposición. E s así q u e l o q u e a l e g a n e s q u e e l T r i b u n a l q u e f a l l o e l a s u n t o incurrió e n f a l e n c i a s fácticas y s u s t a n t i v a s a l d e c i d i r e l a s u n t o, e n t a n t o q u e, n o valoró l a s c o n t r a d i c c i o n e s d e l o s f e s t i g o s y d e l s o l i c i t a n t e, q u e c l a r a m e n t e desconocían l a r e a l i d a d d e l o s h e c h o s. H e c h o s q u e n o s e p u e d e n a s i m i l a r a l a confabulación o a r d i d q u e p r o v e n g a d e l e x t r e m o p a s i v o, c o n e l c u a l s e h u b i e r e p r e t e n d i d o i n f e r i r p e r j u i c i o a l a acá d e m a n d a n t e y q a m b i a r l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o, e n e s t e c a s o, t a l c o m o l o 7 R a d i c a o l o v n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 3 3 - 0 0 e x i g e l a previsión l e g a l c i t a d a, d e ahí q u e n o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a e l o b j e t o d e s e r v i r d e f u n d a m e n t o a l a a l e g a d a c a u s a l d e revisión, e n e s p e c i a l, c u a n d o s e e n c u e n t r a q u e l a p r u e b a q u e t u v o m a y o r v a l o r e n e l j u i c i o,; f u e l a valoración d e l b i e n 5 I e l p r e c i o ínfimo e n e l q u e s e compró p o r p a r t e d e l a o p i o s i t o r a, e l q u e n o s u p e r a b a n i e l 1 0 % d e l j u s t i p r e c i o o ' o r g a d o p o r e l I n s t i t u t o A g u s t i n C o d a z z i p a r a l a f e c h a d e l a c o m p r a. Y e s q u e s i e l d e b a t e s e c o n t r a e a q u e e n l o s t e s t i m o n i o s n o s e d i j o l a v e i d a d y d i c h a c i r c u n s t a n c i a f u e a s u n t o d e d e b a t e e n e i j u i c i o, e n e l c u a l s e d i s p u s o l a restitución d e u n p r e d i o p o r h a b e r s e c o n f i g u r a d o l o s r e q u i s i t o s d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, e s c l a r o q u e c o n b a s e e n e l l o n o podía a l e g a r s e l a colusión o m a n i o b r a r t r a m p o s o o m a l i n t e n c i o n a d o a e f e c t o s d e r e c l a m a r l a revisión d e l f a l l o, p u e s e l l o s e r i a p e r m i t i r, q u e a ! f u n c i o n a r i o d e revisión s e l e p u e d a r e c l a m a r q u e, c o m o s i f u e s e j u e z d e i n s t a n c i a, s e a p l i q u e a e x a m i n a r d e n u e v e = e l i i d g i o. 3. 1.

E n l a s c o n d i c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o reseñadas, l o s h e c h o s p l a n t e a d o s p o r l a r e c u r r e n t e e n e l e s c r i t o c o n e l q u e pretendió e n m e n d a r l a d e f i c i e n c i a p u e s t a d e p r e s e n t e p o r e l d e s p a c h o, n o e v i d e n c i a d e m a n e r a c l a r a y c o n c r e t a e l f r a u d e o c o n t u b e r n i o a l q u e s e c o n t r a e l a c a u s a l s e x t a a l e g a d a, p o r l o q u e s e deberá r e c h a z a r e l r e c u r s o. E n t a l s e n t i d o, e n u n c a s o d e s i m i l a r e s característicad e s t a Corporación indicó;,: 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 3 3 - 0 0 En cuanto hace al nvinmol sí-afo del articulo 380 citado, en los escritos introductono y de subsanación las actoras evidentemente se sustrajeron de atender la mentada requisitoria de la ley procesal, pues en uno y otro exponen situaciones de todo orden (fls. 9 a 14, 22 y 23), pero ninguna por medio de la cuál descubran en qué consiste, dónde, cómo o de qué forma pudo haber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en derredor del ejecutivo hipotecario, por cuanto allí no figura explicado un pacto ilícito fraguado con el propósito de inducir al juez en error para, dañar a terceros o a las propias ejecutadas, y menos, la descripción de un comportamiento engañoso, falaz del ejecutante con la intención de causarles perjuicio.

(CSJ AC1206-2014, 13 Mar. 2014, Rad. 2013-02661- 00) 4. E n e s e o r d e n, l a desatención d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e e n c u a n t o a l a c a r g a q u e l e correspondía d e a t e n d e r l o o r d e n a d o e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, j u s t i f i c a n s u r e c h a z o, m e d i d a q u e i i h p o n e e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 8 d e l a codificación a d j e t i v a, p u e s n o s e d i o satisfacción a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e s e c o n t r a e e l artículo 3 5 5 ejusdem.

O í. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l T i l b i a G u e v a r a V a r g a s i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 4 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - E s p e c i a l i z a d a e n Restimción d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l 9 R r úicaciÓTi n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 3 3 - 0 0 S u p e r i o r d e l D i s t r i t o. k i d í r i s. ' d e Cúcuta, e n e l p r o c e s o r e f e r i d o.

SEGUNDO. P r e v i a s l a s c o n s t a n e i a s d e r i g o r, d e v o l v e r ¡ l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s m n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. i T E R C E R O. RECOWOCER personería p a r a a c t u a r a l a b o g a d o R o q u e J a v i e r Vüiamizar M o r e n o, c o m o m a n d a t a r i o: j u d i c i a l d e l a r e c u r r e n t e, e n l e s términos y p a r a l o s f i n e s d e l p o d e r c o n f e r i d o. Notifíquese y cúmpiase, I i i 1 0