República de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2499 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01511-00 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l veintidós d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i o c h o, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e veintidós d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i o c h o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Víctor H u g o V i l l e g a s Vélez i n i c i a r o n d e m a n d a o r d i n a r i a c o n t r a e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e él adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l i n m u e b l e c o n f o l i o 5 0 C - 2 5 3 1 2 p r o p i e d a d d e l d e m a n d a d o. [ F o l i o 3, c. l c o p i a s 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o C i n c u e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n a u t o d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 4, admitió e l l i b e l o. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 3. N o t i f i c a d o e l e x t r e m o p a s i v o, p r o p u s o e x c e p c i o n e s d e mérito q u e sustentó, e n q u e e l i n m u e b l e p o r s e r p r o p i e d a d d e u n a e n t i d a d pública e r a i m p r e s c r i p t i b l e, p o r l o q u e n o s e cumplían l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s. 4.

E n a u t o d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o decretó l a terminación d e l l i t i g i o, t r a s c o n s i d e r a r q u e a l i n g r e s a r u n b i e n «al patrimonio de una entidad estatal, adquieren la calidad de imprescriptible, y por consiguiente impone a ese fallador aplicar las consecuencias previstas en el ya mencionado artículo 375 del Código General del Proceso». 5.

I n c o n f o r m e e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 6. E n proveído d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, confirmó l a determinación d e l a - q u o. 5. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis formuló casación. [ F o l i o 7 0, c. 3 c o p i a s ] 6.

E n p r o v i d e n c i a d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, e l ad\ quem, negó l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, ^ l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e d i c h o m e d i o d e d e f e n s a e r a p r o c e d e n t e p a r a s e n t e n c i a s y l a decisión i m p u g n a d a n o tenía d i c h a n a t u r a l e z a. [ F o l i o 7 2, c. 3 c o p i a s 7.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y e n s u b s i d i o solicitó q u e j a, c o n 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 sustentó e n q u e e l c a s o, c o m o q u i e r a q u e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a p o r s e r a q u e l l a q u e declaró l a terminación d e l l i t i g i o, t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e s e r d e b a t i d a p o r casación, e n v i r t u d «que entre otro de los fines, se encuentra el de proteger los derechos constitucionales, controlar la legalidad de los fallos », l o q u e s i g n i f i c a q u e «la temdnación anticipada, nada impide que tal regulación incluya la prevista por el numeral 1 del artículo 334 Ibídem». [ F o l i o s 7 4, c. 3 c o p i a s 8.

E n a u t o d e 7 d e m a r z o d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r proveído c u e s t i o n a d o, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o I s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o s 9 5 a 9 6, c. 3 c o p i a s I I, CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para, que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo reairso procede cuando se deniegue el de casación». [ S e s u b r a y a ] Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c r m s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s 3 Radicación 31° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l a r t i c u l o 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e, l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a l a c l a s e d e p r o v i d e n c i a s q u e s o n s u s c e p t i b l e s d e i m p u g n a r e n casación; s i n d u d a, s u t e x t o l i t e r a l e x c l u y e a q u e l l a s | d e c i s i o n e s q u e n o t i e n e n l a n a t u r a l e z a d e f a l l o s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a denominación q u e e l j u z g a d o r l e s h a y a q u e r i d o d a r. A h o r a b i e n, a l t e n o r d e I p e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 2 7 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, son «sentencias las que deciden sobrel las pretensiones de la demando, las excepciones de mérito, cualquiera que fuere la instancia en que se pronuncien, las que deciden el incidente de liquidación de perjuicios, y las que resuelven los recursos de casación y revisión», a g r e g a n d o p o r exclusión q u e «[sjon autos] i todas las demás providencias». j C o n c e p t o q u e s e r e f i e r e n o a l a denominación q u e p u e d a t e n e r l a p r o v i d e n c i a, s i n o a l o s e f e c t o s q u e l a m i s m a p r o d u c e, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e i n c l u i r d e n t r o d e t a l g r u p o d e d e c i s i o n e s a q u e l l a s q u e n o d e f i n a n s o b r e l a s p r e t e n s i o n e s y l a s e x c e p c i o n e s, c o m o p o r e j e m p l o, l a q u e r e s u e l v e s o b r e l a s e x c e p i c i o n e s p r e v i a s o u n i n c i d e n t e, e n l o s q u e o r d e n a s e g u i r c o n e l trámite. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 E n t a l s e n t i d o e s t a Corporación d e s d e antaño, t i e n e e s t a b l e c i d o q u e e l r e c u r s o d e casación e s i m p r o c e d e n t e c o n t r a a u t o s i n t e r l o c u t o r i o s o q u e t u v i e r a n f u e r z a d e s e n t e n c i a s, y, p o r decisión m a y o r i t a r i a, a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e m a r z o d e 1 9 8 4, s e determinó q u e d a d a l a n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l d e éste, r e s u l t a o b v i o q u e e l l e g i s l a d o r sólo l o h u b i e r a e s t a b l e c i d o r e s p e c t o d e d e c i s i o n e s d e e n t i d a d p r o n u n c i a d a s e n d e t e r m i n a d o género d e p r o c e s o s, o s e a, q u e únicamente p r o c e d e r e s p e c t o d e «sentencias», c u a n d o e s t a s s e h u b i e r e n p r o n u n c i a d o e n l o l i t i g i o s específicamente;

E n l a m i s m a p r o v i d e n c i a s e aclaró q u e «es cierto que álgunos sistemas positivos consagran la procedencia de la casación contra ciertos autos ( ). Pero lo que no puede olvidarse es, sencillamente, que si esas regulaciones positivas extranjeras sí consagran expresamente la. procedencia del recurso de casación contra decisiones interlocutorias, o autos con fuerza de sentencias, la legislación colombiana no lo hace así».

Así q u e a l t e n e r e s t e m e d i o d e d e f e n s a u n a n a t u r a l e z a i n m i n e n t e m e n t e e x t r a o r d i n a r i a y d e t e n e r l i m i t a c i o n e s, e n c u a n t o a c l a s e d e p r o v i d e n c i a s, cuantía y t i p o d e p r o c e s o s, e s q u e «no puede entenderse, por vía de una interpretación que rechaza la legislación restringida o cerrada, a otras decisiones judiciales que la ley no ha. determinado como susceptible de casación, ni muchísimo menos arguyendo qtie si la ley nacional colombiana no lo permite sí lo hace las legislaciones foráneas».

( R e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a s d e 2 3 d e a b r i l y 2 1 d e o c t u b r e d e 1 9 8 5, 2 1 d e a g o s t o d e 1 9 8 6, 1 6 d e o c t u b r e d e 1 9 8 6, 2 3 d e j u l i o d e 1 9 8 7, 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 8 d e j u l i o d e 1 9 9 2, 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, 1 1 d e j u l i o d e 2 0 0 1, ! 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e n t r e o t r a s ). i E n u n r e c i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o s e indicó: Una mirada panorámica a las normas vigentes que regulan el, recurso extraordinario de casación pone de presente que este ^ instrumento excepcional de impugnación ha sido previsto contra ] sentencias y no frente a autos, aun cuando estos tengan naturaleza interlocutoria y decidan cuestiones sustanciales de vital importancia para el proceso, escapan al recurso de casación, pues no tienen en su contenido formal e incluso de fondo la cualidad de ser sentencias, ya que así no lo ha consagrado el legislador patrio».

( A C 5 4 7 3, 1 4 D i c. 2 0 1 8, R a d. 2 0 1 8 - 0 3 1 3 3 - 0 0 ). 3. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a c o r r e s p o n d e a l proveído p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l confirmó l a p r o v i d e n c i a d e l a-quo q u e declaró l a terminación d e l p r o c e s o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o; 3 7 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t r a s e n c o n t r a r q u e e l i n m u e b l e e r a u n b i e n p r o p i e d a d d e u n a e n t i d a d pública. j E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a decisión declaró l a terminación d e l p r o c e s o, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a u n a u t o i n t e r l o c u t o r i o q u e n o t i e n e l a n a t u r a l e z a d e s e n t e n c i a y p o r e n d e, n o e s s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o d e casación. i 4.

P o r l a s m o t i v a c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o ! c o n s i g n a d a s, s e p u e d e c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n ! d e n e g a d a y así será d e c l a r a. d o,,. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 5 1 1 - 0 0 m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO.

D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e a c t o r a c o n t r a e l a u t o d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase, A R I E L S. RAMÍREZ