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AC2497-2019 [2013-00074-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Rcpúblira d e C o l o m b i; i Corte Suprema de Juslíc-ia Sala de Casación Civil AC2497 -2019 Radicación n.° 15001-31 -002 -2013-00074-01 Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l a deserción d e u n r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D e n t r o d e l p r o c e s o d e d e c l a r a t i v o d e p e r t e n e n c i a i n i c i a d o p o r M i g u e l A r t u r o R u g e t y E l v i r a R u g e t Solórzano c o n t r a R i c a r d o I s a z a R u g e t, R a f a e l Rodríguez R u g e t, María C r i s t i n a I s a z a d e Rodríguez, P a t r i c i a Rodríguez R u g e t, M a r i o I s a z a R u g e t y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, s e profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e n l a c u a l s e c o n c e d i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 1 3 1 a 1 4 2, c. 1 2.

A p e l a d a l a decisión p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e n f a l l o d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a, l a revocó u e n s u l u g a r denegó l a s p e t i c i o n e s. [ F o l i o s 2 5 a 3 7, c. 4 1 3. I n c o n f o r m e e l e x t r e m o a c t i v o i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e casación, e l c u a l f u e a d m i t i d o p o r e s t a S a l a m e d i a n t e a u t o d e 7 d e j u n i o d e 2 0 1 7. [ F o l i o 4, c. d e l a C o r t e Radicación n,° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 0 7 4 - 0 1 4.

E n d e s a c u e r d o c o n l a admisión l o s d e m a n d a d o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e reposición a f i n d e q u e s e r e v o c a t a l determinación. | I I i 5. E n a u t o d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, s e denegó: r e p o n e r l a decisión. 6. E j e c u t o r i a d a l a p r o v i d e n c i a a n t e r i o r, inició e l término l e g a l p a r a s u s t e n t a r l a casación, s i n e m b a r g o, l a r e c u r r e n t e guardó s i l e n c i o. [ F o l i o 7, c. d e l a C o r t e 7.

E s e m i s m o d i a e l a p o d e r a d o d e l o s r e c u r r e n t e s solicitó q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e l a actuación p o r h a b e r s e c o n t i n u a d o después d e o c u r r i d a u n a c a u s a l d e interrupción d e l p r o c e s o p o r e n f e r m e d a d g r a v e q u e sufrió y e n v i r t u d a l a q u e l e p r e s c r i b i e r o n varías i n c a p a c i d a d e s d e s d e e l 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, q u e d i s m i n u y e r o n s u s c a p a c i d a d e s físicas e i n t e l e c t u a l e s e i m p o s i b i l i t a r o n e l e j e r c i c i o d e s u s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s, d e n t r o d e l t i e m p o r e f e r i d o. J u n t o c o n l a m e n c i o n a d a petición allegó i n c a p a c i d a d e s médicas y c o p i a d e l a h i s t o r i a clínica. 8.

P o r proveído d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e corrió t r a s l a d o d e l a s o l i c i t u d. 9. E n p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, s e declaró l a n u l i d a d p a r c i a l d e l a actuación y e n c o n s e c u e n c i a, s e d i s p u s o q u e l a S e c r e t a r i a c o n t a b i l i z a r a l o s 2 Radicación n." 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 0 7 4 - 0 1 términos c o n c e d i d o a l a p a i t e r e c u r r e n t e p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a s u s t e n t a t o r i a d e l r e c u r s o, d e s c o n t a n d o l o s días d u r a n t e l o s c u a l e s e s t u v o i n t e r r u m p i d o e l p r o c e s o, e s t o e s, 9 d e o c t u b r e a l 6 d e d i c i e m b r e. 1 0.

S i n e m b a r g o, p e s e a q u e s e volvió a c o n t a r e l p l a z o p a r a q u e s e r a d i c a r a e l l i b e l o c o r r e s p o n d i e n t e, l a p a r t e r e c u r r e n t e guardó s i l e n c i o. [ F o l i o 7, c. d e l a C o r t e I I. CONSIDERACIONES 1. E l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n s u i n c i s o p r i m e r o, d i s p o n e: «Admitido el recurso, en el mismo auto se ordenará dar traslado común por treinta (30) días para que los recurrentes presenten las demandas de casación», y e l i n c i s o t e r c e r o l i t e r a l m e n t e o r d e n a: «Cuando no se presente oportunamente la demanda, el magistrado sustanciador declarará desierto el recurso».

E l p l a z o c o n s a g r a d o e n e s t e p r e c e p t o e s d e n a t u r a l e z a l e g a l, p r e c l u s i v o, y s u i n o b s e r v a n c i a d e s e n c a d e n a e l f a t a l e f e c t o d e l a deserción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e h a s i d o i n t e r p u e s t o y a d m i t i d o a trámite.

P o r s u p a r t e e l artículo 1 1 8 e j u s d e m, i n d i c a q u e «eZ término que se conceda en audiencia a quienes estaban obligados a concurrir a ella correrá a partir de su otorgamiento. En caso contrario, correrá a partir del día siguiente al de la notificación de la providencia que lo concedió El término que se conceda fuera de audiencia correrá a partir del día siguiente al de la notificación de la providencia que lo concedió Si el término fuere común a varias partes comenzará a correr a partir del día siguiente al de la notificación a todas». 3 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 0 7 4 - 0 1 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, e l a u t o a d m i s o r i o f u e d i c t a d o e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 7; s i n e m b a r g o c o m o f u e o b j e t o d e r e c u r s o ! d e reposición, r e s u e l t o n e g a t i v a m e n t e e n p r o v i d e n c i a d e 2 0 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, n o t i f i c a d a e l 2 1 d e e s e m i s m o m e s,; a l o s r e c u r r e n t e s l e s corrió e l término p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e sustentación d e s d e e l día 2 2 d e s e p t i e m b r e | h a s t a e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7; y e n v i r t u d d e l a interrupción d e l p r o c e s o p o r e n f e r m e d a d g r a v e d e l a p o d e r a d o s e reanudó, e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 9 h a s t a e l 7 d e f e b r e r o último, p e r o s e venció y n o l a p r e s e n t a r o n. E n c o n s e c u e n c i a, l e s precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a c u m p l i r c o n e s a c a r g a p r o c e s a l; d e m o d o q u e s e p r o d u j o e l a b a n d o n o d e l a c o m e n t a d a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 3.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará d e s i e r t a l a casación, c o n l a i n e l u d i b l e c o n d e n a e n c o s t a s, c o m o l o i m p e r a l a n o r m a c i t a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e | J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: i PRIMERO: S e d e c l a r a D E S I E R T O e l r e c u r s o ! e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, p o r n o h a b e r s i d o p r e s e n t a d a l a demanda de sustentación. 4 Radicación n." 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 0 7 4 - 0 1 T E R C E R O: S e *'-¿óhdtSlÍk e n c o s t a s a l a p a r t e i m p u g n a n t e. I n c l u y e n d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 4 0 0. 0 0 0.

CUARTO: C o m o q u i e r a q u e s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e A C E P T A L A R E N U N C I A, d e l D r. G e r a r d o B u i t r a g o Peña c o m o a p o d e r a d o d e l o s d e m a n d a n t e s, l a c u a l p o n e t e r m i n o a l p o d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 4° d e d i c h a n o r m a t i v i d a d. 5