Repúbliai e l e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2496 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02245-00 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 8, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 8.

I. A N T E C E D E N T E S 1. A u r a Avendaño A c e n d r a promovió d e m a n d a c o n t r a O c t a v i o d e Jesús B o n e t t Avendaño, p a r a q u e s e d e c l a r a l a i n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n p a c t o d e r e t r o v e n t a r e s p e c t o d e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 4 0 - 4 5 5 8 8, c e l e b r a d o p o r e l d e m a n d a d o, p r e s u n t a m e n t e e n s u condición d e r e p r e s e n t a n t e d e l a ^ c t o r a, a f a v o r d e l a S o c i e d a d A t l a n t i c C a p i t a l S. A. S. [ F o l i o s 2 a 8, c. 1 c o p i a s ¡ 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, q u e después d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 2 2 4 5 - 0 0 a g o t a r e l trámite d e r i g o r, dictó s e n t e n c i a e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, a través d e l a c u a l negó l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 7, c. 2 c o p i a s 5.

A p e l a d a l a decisión p o r e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a c i t a d a c i u d a d, e n f a l l o d i c t a d o e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 8, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo. F o l i o s 3, C. 2 d e c o p i a s 6. I n c o n f o r m e c o n l o a n t e r i o r l a d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación. [ F o l i o s 5, I b i d e m 7.

E n p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 8, e l ad-quem, negó l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r c o n s i d e r a r q u e d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n l a actuación, emergía q u e e l interés p a t r i m o n i a l d e l o s r e c u r r e n t e s n o a l c a n z a b a e l l i m i t e mínimo f i j a d o p o r e l l e g i s l a d o r, q u e p a r a e l c a s o a s c i e n d e a l a s u m a d e $ 7 3 7. 7 1 7. 0 0 0, p u e s t o q u e e l v a l o r fijado p a r a e l i n m u e b l e e n l a e s c r i t u r a pública d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, s o b r e l a q u e v e r s a b a e l l i t i g i o, n o s u p e r a e s a c a n t i d a d c o m o q u i e r a q u e correspondía a $ 7 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0. [ F o l i o 1 9, i b i d e m. 8.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e debió t e n e r s e e n c u e n t a e l v a l o r e s t a b l e c i d o p a r a l a r e t r o v e n t a, o e n s u d e f e c t o t e n e r e n c u e n t a e l avalúo c a t a s t r a l q u e allegó c o n d i c h o e s c r i t o. [ F o l i o s 1 3 y 1 4, i b i d e m 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 2 2 4 5 - 0 0 9.

E n a u t o d e 4 d e j u l i o d e 2 0 1 8, e l a-quem resolvió n o r e p o n e r e l a u t o c u e s t i o n a d o, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l a g r a v i o g e n e r a d o a l a d e m a n d a d a c o n l a s e n t e n c i a s e circunscribió 1 v a l o r d e l a v e n t a q u e n o s u p e r a b a l a cuantía p a r a r e c u r r i r. F o l i o s 1 7 a 2 1, i b i d e m 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l a r t i c u l o 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p i o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 3 4 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y téririinos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 ^ 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s p r e s i a p u e s t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o f o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», tal c o m o l o r e f i e r e e l 3 R a 4 i c ^ c i ó n n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 2 2 4 5 - 0 0 p r e c i t a d o artículo 3 3 8, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. D i e h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídica s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, v a l e d e c i r a l a c u a n t i a d e l a afectación o d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o, a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatona, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma» ( C S J A C, 2 8 Agó 2 0 1 2, R a d. 0 1 2 3 8 - 0 0 ), s i e n d o i m p e r a t i v o s o m e t e r s e a l o s parámetros q u e e l a l u d i d o e s c r i t o e s t a b l e c e. D e c o n f o r m i d a d c o n e l m e n c i o n a d o artículo 3 3 8 i b i d e m, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o | q u e p a r a e l año e n c u r s o, e n e l c u a l s e profirió l a s e n t e n c i a, a s c i e n d e a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0. 3.

A h o r a b i e n, e l artículo 3 3 9 preceptúa q u e c u a n d o s e a n e c e s a r i o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e d i c h a impugnación d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r «su cuantía debe establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente. Con todo el recurrente podrá aportar dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre su concesión». 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 2 2 4 5 - 0 0 Así p u e s, q u e e l j u z g a d o r p a r a d e t e r m i n a r l a cuantía a n t e s r e f e r i d a d e b e l i m i t a r s e a l o s e l e m e n t o s q u e y a r e p o s a n e n e l e x p e d i e n t e, d e m a n e r a, q u e y a n o p u e d e d e c r e t a r d e óficio o a s o l i c i t u d d e p a r t e dictámenes p e r i c i a l e s, p o r e l ( b o n t r a r i o, l a n o r m a e s t a b l e c e q u e será e l r e c u r r e n t e, s i l o c o n s i d e r a n e c e s a r i o, e l q u e d e b e a l l e g a r e l e s t u d i o c o r r e s p o n d i e n t e, p u e s a l m a g i s t r a d o l e c o n c i e r n e Únicamente r e s o l v e r d e p l a n o. 4.

A l r e v i s a r e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, s e e n c u e n t r a q u e l a a c c i o n a n t e a l a c u d i r a l a jurisdicción, reclamó l a n u l i d a d d e l a e s c r i t u r a pública N o. 3 4 4 d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 d e l a Notaría Séptima d e B a r r a n q u i l l a, p o r m e d i o d e l c u a l s e realizó l a c o m p r a v e n t a d e u n i n m u e b l e p o r e l v a l o r d e $ 7 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0.

Así q u e e l v a l o r d e l p e r j u i c i o o c a s i o n a d o c o n l a séntencia d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e confirmó l a d e p r i m e r a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s, c o r r e s p o n d e a d i c h o v a l o r, p o r q u e l o c i e r t o e s q u e c u a n d o l a s e n t e n c i a e s íntegramente d e s e s t i m a t o r i a, s e d e t e r m i n a a p a r t i r d e l o p r e t e n d i d o e n e l l i b e l o g e n i t o r o s u r e f o r m a [ F o l i o 9, c. 2 d e c o p i a s C i f r a q u e d e b e a c t u a l i z a r s e h a s t a l a f e c h a e n q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a decidió e l a s u n t o, e s d e c i r, 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 8, p u e s e l v a l o r d e b e s e r a c t u a l. i P a r a i n d e x a r e s o s m o n t o s d e d i n e r o c o n b a s e e n e l Índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r - I P C, s e tendrá e n c u e n t a lá s i g u i e n t e fórmula: Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 2 2 4 5 - 0 0 íf V p = V h: íi E n d o n d e, V p e s e l v a l o r p r e s e n t e q u e d e b e c a l c u l a r s e;

V h e s e l v a l o r histórico o a q u e l q u e s e v a a a c t u a l i z a r, q u e p a r a e s t e c a s o e s $ 7 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0. íf e s e l índice f i n a l p a r a a b r i l d e 2 0 1 8, q u e e q u i v a l e a 1 3 9, 8 8; íi e s e l índice i n i c i a l d e l I P C, e s t o e s, e l r e p o r t a d o p a r a e l m e s d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, q u e f u e 1 2 6, 5 6.

R e a l i z a d a l a operación, s e o b t i e n e e l r e s u l t a d o q u e s i g u e: 1 3 9, 8 8 V p = $ 7 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 X = $ 8 5 1 ' 0 3 9. 8 2 3 1 2 5, 5 6 D e m a n e r a q u e e s p o s i b l e a f i r m a r q u e e n v i r t u d d e l a j determinación a d o p t a d a a l r e s o l v e r s e l a apelación i n t e r p u e s t a p o r l a p a s i v a, e l b e n e f i c i o d e j a d o d e p e r c i b i r p o r l a i m p u g n a n t e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a c o r r e s p o n d e a l a c a n t i d a d d e $ 8 5 1 ' 0 3 9. 8 2 3.

R e s u l t a, e n t o n c e s, i n c o n t e s t a b l e q u e l a casación 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 2 2 4 5 - 0 0 e s t u v o m a l d e n e g a d a, p o r c j u e e l p e r j u i c i o o c a s i o n a d o a l r e c u r r e n t e c o n e l f a l l o d i s c u t i d o s u p e r a e l m o n t o d e t e r m i n a d o e n e l artículo 338 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, p u e s a s c i e n d e a o c h o c i e n t o s c i n c u e n t a y u n m i l l o n e s t r e i n t a y n u e v e m i l o c h o c i e n t o s veintitrés p e s o s ($85r039.823), y l a n o r m a c i t a d a h a c e r e f e r e n c i a a 1000 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, q u e p a r a l a f e c h a d e l I p r o n u n c i a m i e n t o d e l f a l l o e q u i v a l e n a l a s u m a d e s e t e c i e n t o s o c h e n t a y u n m i l l o n e s d o s c i e n t o s c u a r e n t a y d o s m i l p e s o s ($781'242.000). 6.

P o r l a s m o t i v a c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d a s, s e declarará m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y s e dispondrá l o p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J t i s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO.

D E C L A R A R m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 30 d e a b r i l d e 2018, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a.

SEGUNDO. C O N C E D E R e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r d e m a n d a n t e f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a reseñada. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 2 2 4 5 - 0 0 T E R C E R O. DISPONER q u e p o r Secretaría s e r e m i t a l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s, e n p a r t i c u l a r, d e s e r n e c e s a r i o, l o ! p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 1 d e l C. G. P. Déjense l a s I c o n s t a n c i a s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y cúmplase, A R I E L 8. d o RAMÍREZ 8