ff' - 3 ^ ^ Corte Suprema de Justicia Sala ¡le Casacisii Civil A C 2 4 9 4 - 2 0 1 9 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 4 2 - 0 0 Bogotá, I ). ( 3, v c i n i i S ! r U ( > ( 2 7 ) ( J e j u n i o d e d o s m i l e c i n u e v e ( 2 0 1 9, F ^ r o c e d e l a C o r l e a d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a i s e i t a d o e n t r e l e s J u z g a d o s D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e Bogotá, s u l iomólogo único d e S o a e h a ( C u n d i n a i n a r e a ), c o n ocasión i c o n o c i m i e n l o d e l p r o c - e s o d e ( ^ u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l i m e n o r d e e d a d T. F. M. N.. a d e l a n t a d o p o r s u p a d r e Fabián \ h d r e s M o l i n a T o r r e s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

F i c o i n o e a n i e dirigió s u F irmlia De Bogará ('eparto/e p r e t e n d i e n d o q u e l e s e a o t o r g a d a, e j i f o r m a d e f i n i t i v a, l a c u s t o d i a d e s u l i i j o T. F. M. N. En e l acápite s o b r e «camiietenaa». expresó C | u e l a m i s m a r a d i c a b a e n s j u e c e s d e f a m i l i a d e e s t a {.

" i i i d a d. «por ¡a mnurcJezn del proceso í / donueilio rie !a- - aarlcs". 2. E l J u z g a d o D i e e i o e h o d e F a m i l i a d e Bogotá, a l i e n i m e i a i m e n - e l e f u e r e j i a r t i d o el p r o c e s o, fi) admit ió l a d e m a n d a e l 2 2 d e j u n i o clt:- 2 0 1 8 ( f. 3 7 ); (tíf procuró l a a d e c u a d a integración d e l c o n t r a d i e t o r i o (í. 4 2 ): (íuj decretó K a d i r a c i o n n. i ! íjü i a g a s / r o o o - i i n t. a i U Í Í j. f ) o p r u e l i a s ( m e d i a n t e j i r o v e i d o c h ^ 5 d e d i c i e m b r e d e 2 ( ) 1 8, í. 5 8 ), V (t¡>¡ señalo e l día 3 d e m a v o d e 2 0 1 9 c o m o íeclia p a r a a d e l a n t a r l a s a u d i e n c i a s d e c j i i e traían l o s a r t i e i i l o s 3 7 2 v 3 7 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t r e o t r a s a e t n a c i o r u m. S i n e m b a r g o, a i e n d i e n d o s o c i a l d e l c i t a d o d e s p a c h o, s e g i u i e l c n i a ! «me c(m¡,iii(¡iie \..\ ¡a (ietii(ui(¡(H¡(i a iin (le infonnu' le la feclie ele la 'cisUa sonel ordenada (..,], (fuieri Oie rernnnwó ( M. " ) i¡ue ionio olio nomo ei n¡>en:)r l'.l'.M.N. se iomhiaror: ( J e tesidi'iioia ii on la ocí¡i(tinlod rrnen t'n i-l niomoifise de Sn(H-hrr o r d e n o l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e l a l u d i d o m u n i c i p i o ( f. 7 8 ). 3.

F i e s t r a d o rís'cptor, e s t o e s, e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e S o a e l i a. re l iusó e l e o n o c i n i i e u t o m e d i a n t e p r o v e i d o d e 2 2 d e m a v o, p r e t e x t a n d o ( J U e do conservo enaUjiiuriij stm el ¡ocior (¡ut: lo ílenennoe. solo --o- altera duionie el ¡c'oecso en los casos ¡jicvisíos en al arílcnlo 27 del ( '.( '>.

P. (Ai i. 2 1 C. P. ( V if la falto de cotnpctcricia futiciotxal \ decir, que el fai-ioi terníonal es saneable si ¡as portes oferíoiJas no lo alegan rinno excepción^. C o n e s o s f u n d a m e n t o s, p l a n t e o e o n n i c t o \ envío e l ex¡)edi(mte a e s t a Corporación '¡mra d i r i m i r l o ( f f. 8 3 y 8 4 ). I L C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A p t i t u d l ega l p a r a l a resolución. D a d o (¡ue l a colisión ¡lara e o n o e e i d e l a d e m a n d a e n i r e n l a a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a F d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 Radicación n. ! 1 0 0 1 U 2 0 3 ÜOO 2 0 1 9 0 1 9 4 2 0 0 S c e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 " c k ^ l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s atr ibución d e l a C o r t e u p r e m a d e J u s t i c i a d i r i m i r l a, p o r i n t e r m e d i o d e l m a g i s t r a d o s j u s t a n c i a d o r ( a r t i c u l o 3 5, i n c i s o P ', íhídem). 2.

A n o t a c i o n e s s o b r e l o s f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a. C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r cjuién j u z g a d e n t r o d e u n a jur isdicc ión, a cjuién s e j u z g a, qué, se j u z g a, cuánto s e j u z g a v e n qué t e r r i t o r i o s e j u z g a; a e s t o s b e l c l lamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, rzón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a signif icación d e s u s n o t a s c a r a e t e r i z a d o r a s. L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de o r d e n público, i j o r q u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbi to d e l d e r e c h o p r o c e s a l,. s u s ' g l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s o i i s t i t u c i o n a l e s. Así, además, l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 1 3 d e l ódigo G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e d e r e c b o público, l o c u a l, c o n a p o y o e n l a teor ización c o n s t i t u c i o n a L s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s e s c a p a n a l p o d e r d e determinac ión d e l o s s u j e t o s i q t e r v i n i e n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinae ión d e l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o ác l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s c o n c r e t a, e n l a m e d i d a e b q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, R i t d i c a c i o n t i / 11ÜÜ 1 3 ) 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 4 2 0 0 a u n a s cuant ías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s..A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, q u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g u a l m e n t e e s: (i) p ro r rogab le, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s ( a r t i c u l o 1 6 ); j r / a l t e r a b l e, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p t o u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t e r m i n a e x c e p t u a d a p o r múlt iples e v e n t o s; e b ^ j i nde l e g ab l e e n t a n t o sólo p u e d e e j e r c e r l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter d e s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a atr ibución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l ).

También h a d e señalarse q u e - a d e m á s d e l a s t r a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e e j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n e x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s e s t a s p r e c i s i o n e s: L a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e q u e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a, p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a 4 Radicación i i c * 1 1 0 ( 3 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 0 4 2 - 0 0 3 s p c c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e s i r v a j a r a d e t e r m i n a r l a, p u e s t o t j u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m a t e r i a d e o r d e n públ ico y d e d e r e c h o públ ico, s e s u s t r a e n a a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d o l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e x c l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a l i j a n s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s r e g u l a c i o n e s g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c o m o e l e m e n t o d e x ' a l i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a ( l e r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 2 9 d e l a ( f a r t a Política.

J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precis ión y c l a r i d a d a ( }uién c o m p e t e n l o s a s u n t o s e s p e c i f i c o s q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n c u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y i e P o r, s u p a r t e, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a también está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a c e a d v i r t i e n d o q u e u n l u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l art ículo 1 7, n u m e r a l 6, d e l Cód igo G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e 'i¡¡jos Jueces civiles Radiración 1 1 / 1 U)ü 1 ()2-ü:3 tiÜt) 2Ü19 O 1 9 4 2 - 0 0 municipales conocen en úmca instancia: 6} De los asuntos atnhuiclos al juez de familia en única mstancia, cuando en el muruci¡no no hayo juez de familia o promiscuo de familia''.

C o m o s e o b s e r v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e c t a; e s d e c i r, n o l a p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e c j u e v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a últ ima m a n e i x i d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n e l l a también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a, p e r o y a n o o p e r a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q u e o b r a c u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e s e n c i l l a m e n t e l a m a t e r i a n o lúe a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l a r t i c u l o 2 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n o c e r d e «/os demás ¡mocesos que no estén atribuidos a otro juezc.

E n t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a y o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e m a n e r a disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atr ibución. L a e x p r e s a s u p l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e j e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e aquél a l q u e s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término. 6 Radicación n, 1 1 0 0 1 - ( ) 2 - 0 3 - 0 0 (, ) - 2 0 1 9 - 0 1 9 4 2 3 ) 0 E n l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i e i o n o está c o n d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e asignación d e e s e a s u n t o a o t r o f a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, e s e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a. 3.

D inámica g e n e r a l de l a s r e g l a s de c o m p e t e n c i a. E n e s t a m a t e r i a, e l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n d e t e r m i n a r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a c i u i e n c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o, d e p e n d i e n d o p a r a e l l o d e s u c l a s e o m a t e r i a, d e l a cuant ía d e l p r o c e s o, d e l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, d e l a natinóüeza d e l a f u n c i c m, d e l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d p r o c e s a l, o l a ubicación d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n e l l i t i g i o. E n c u a n t o a tañe a l c o n o c i m i e n t o e n razón d e l t e r r i t o r i o, e 1 m i s m o s e e s t a b l e c m c o n b a s e e n l o s d e n o m i n a d o s f u e r o s o f o r o s, d e l o s q u e s o n e j e m p l o: e l p e r s o n a l, q u e s e e r i g e e n l a cláusula g e n e r a l y o t r o s especí f icos c o m o e l r e a l o e l i t i s t r u m c n t a l, a l u s i v o e n t r e o t r o s a l l u g a i * d e c u m p l i m i e n t o C ' b l i g a c i o n a l o a l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, a l g u n o s d e l o s c u a l e s están prcnóstos d e f o r m a c o n c u r r e n t e, e s t o e s, C[uc n o a f e c t a n l a operación d e l o s d emás p e r t i n e n t e s, y o t r o s, d e m o d o p r i v a t i v o, e s d e c i i -, e x c l u y e n t e s d e c u a l q u i e r o t r a r e g l a d e atr ibución a p l i c a b l e. C o n v i e n e r e i t e r a r y p r e c i s a r q u e l a mecán ica p r o p i a d e l a d istr ibución d e a t r i b u c i o n e s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l g e n e r a l, p a r t e d e l a t r a d i c i o n a l instauración d e u n f u e r o g e n e r a l q u e R a d i c a r i o n n. 1 ! 0 0 1 - 0 2 - 0, 0 0 0 0 - 2 0 12-01942-ÜU g a r a n t i z a s e g u r i d a d jur íd ica a p a r t i r d e u n a previsión u n i v e r s a l q u e t i e n e d e s t i n a d a, ab uutio, l a función d e g o b e r n a r t o d o s l o s s u p u e s t o s l i t i g i o s o s p o s i b l e s, a l a c u a l s e acompaña l u e g o u n a s e r i e d e f o r o s específ icos, c a d a u n o d e l o s c u a l e s p u e d e o p e r a r d e f o r m a e x c l u s i v a, s imul táneamente c o n c u r r e n t e o s u c e s i v a m e n t e c o n c u r r e n t e. Así, e l e s t a b l e c i m i e n t o d e f u e r o s g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s, e s u n a d e l a s m a m a - a s más s e g u r a s q u e e l l e g i s l a d o r h a i d e a d o e n f a v o r d e l o p e r a d o r jur íd ico p a r a p r o c e d e r e n m a t e r i a d e determinación d e l a c o m p e t e n c i a p o r razón d e l t e r r i t o r i o. S e n c i l l a m e n t e, e s t a b l e c e u n a r e g l a g e n e r a l, a d v i r t i e n d o a renglón s e g u i d o c j u e e l l a s e aplicará s i e m p r e >' c u a n d o n o e x i s t a disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s t o e s, n o h a y a p a u t a e s p e c i a l. L a s e g u n d a d d e t a l i n s t r u m e n t o e s e v i d e n t e, p u e s t o q u e b a s t c i c o n v e r i f i c a r s i e l a. s u n t o f u e e x p r e s a m e n t e r e g u l a d o c o n n o r m a e s p e c i a l. D e e s t a r l o, p o r r a z o n e s o b v i a s, r i g e l a espeei f ícamente a s i g n a d a a l a m a t e r i a o a l s u j e t o. S i n o. p o r exclusión d e m a t e r i a, s e apl icará l a g e n e r a l. 4.

L a s p a u t a s de atr ibución t e r r i t o r i a l e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. V i s t a l a redacción d e l artículo 2 8 d e l a codificación p r o c e s a l c i v i l, p u e d e a d v e r t i r s e q u e e n s u n u m e r a l 1 s e c o n s i g n a l a fórmula d e l f u e r o g e n e r a l, e n l o s s i g u i e n t e s términos: «En los ¡trorcsos contenciosos, saino disposu-ión legal en contrario, e s competente el juez de! domicilio del demandados l a 8 Radicación n c ' 1 1 0 0 1 - ( ) 2 ( ) 3 - 0 (. ) 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 4 2 - 0 0 xpresiól i q u e s e d e s t a c a s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e e l l a e apl icará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jur íd ico n o c | l i s p o n g a a l g o d i f e r e n t e, l o q u e i g u a l m e n t e i m p l i c a l a nt ic ipación d e l a e x i s t e n c i a d e l a s r e g l a s e s p e c i a l e s, a l g u n a s u e l a acompañan y o t r a s q u e t i e n e n l a e n t i d a d d e c j x c e p t u a i i a. P r e c i s a m e n t e l o s f o r o s c o n a p t i t u d p a r a e n e r v a r l a pl icación d e l a r e g i a g e n e r a l, s o n a q u e l l o s p r e s c r i t o s c o n arácter e x c l u s i v o, único, e x c l u y e m e, n o c o n c u r r e n t e o I t e r n a t i v o, e n t a n t o s o n l o s ([uc t i e n e n p o r propósito i n s t i t u i r b n f u e r o e s p e c i f i c o s i n consideración a l g a m a, a l a s demás p r e c e p t i v a s, tornándose p o t e n c i a l m e n t e e n l a «disposición legal n contrarios P o r s u p a r t e, l a s d emás n o r m a t i v a s e s p e c i a l e s c j o n s a g r a d a s d e f o r m a c 4 ) n c u r r e n t e n o a n i c | i i i l a n l a p e r a t i v i d a d d e l a p a u t a g e n e r a l, e n t a n t o ésta s i g u e t e n i e n d o implicación; s i m p l e m e n t e, c o n f i e r e n a l t e r n a t i v a s a d i c i o n a l e s u e ampl ían e l m a r g e n d e decis ión d e l d e m a n d a n t e e n l a elección d e l f u n c i o n a r i o d e s t i n a t a r i o d e l r u e g o J u r i s d i c c i o n a l. 5.

Conservac ión y a lteración de l a c o m p e t e n c i a. A c o r d e c o n e l p r e c e d e n t e d e e s t a Corporac ión, « (,.. j el juez que le dé inicio a la actucición conservará su competencia ( ) dado qne cuando se activa la jurisdicción el funcionario a quien se dirige el libelo correspondiente tiene el corrqjrounso con la admínistración de justicia y con el usuario que a la misma accede, de calificar la demanda eficazmente, tema (jue involucra la evaluación, cómo no. también de su "competencia". 9 Radu-ación n. " 1 1 0 0 1-02-U3-0Ü0-2Ü 19-Ü1942-00 aspecto tal que. una vez avocado el conocimiento, toma en él la prorrogación de aquella atcindolo a permanecer en la postura asumida hasta tanto dicha se controvierta.

E s decrr, en breve, la Sala. "ha. onentado el proceder de los Jueces con miras a evitar que después de aprehendido el conocimiento de un asunto, se sorprenda, a las partes iH:i.ri.cmdola por iniciativa de aquellos-' (C&J AC2103-2014, 2S abr. 2014, rad. 2014-00555-00J ( C S J A C v 5 4 5 1 - 2 ( ) 1 6, 2 5 a g o. ). C o n s i m i l a r or ientación, s e s o s t u v o q u e «(..4 una vez establecida, la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demariíla. las ulteriores alteraciones de la.s circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del a.suruo f.., i "5i el demandado, dice la Corte, en doetnnu crue es aplicable a.i caso, no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez, le cstá vedado niodijlcaria. inclusive en el evento de que hubuav existido cambio de domicilio o residmicia. de las ¡xides.

Las arcunstaneias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor terhíorial. de! domicilio de las ¡xiries y de. su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las detennitiantcs de ¡a ronipetcncia prácticamente para lodo el curso del negocio" (auto de 26 de agosto de 2009, Exp. 2009-00516- 00 citado í..'i¡ auto de ¡5 de riovu nibre de 20! ¡, Exp. 20 J l 02281 OOp ( C S J A C 4 2 9 - 2 C ) 1 8. 6 f e b. ).

E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, a s i g n a d o u n a s u n t o a d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i o, a t e n d i e n d o c a b a l m e n t e - c l a r o e s tá - l a s p a u t a s e x p u e s t a s e n l o s o r d i n a l e s p r e c e d e n t e s, aquél n o podrá d e s p r e n d e r s e d e s u c o n o c i m i e n t o, a m e n o s q u e s e c o n c r e t e u n o d e l o s s u p u e s t o s q u e prevé l a n o r m a t i v a p r o c e s a ], a s a b e r: (i) C u a n d o i n t e r v e n g a c o m o p a r t e, e n f o r m a s o b r e v i n i e n t e, u n e s t a d o e x t r a n j e r o, o u n a g e n t e d iplomático a c r e d i t a d o a n t e e l G o b i e r n o d e l a República d e C o l o m b i a. 1 0 Radicación n. i 1 U U I - 0 i - ( ) 3 U0ü-2019 - 0 1 9 4 2 - 0 0 (ii) C u a n d o u n trámi le d e mín ima o m e n o r cuantía i b u t a e n u n o d e m a y o r, e n v i r t u d d e l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a, d e m a n d a d e reconvención o acumulac ión d e ¡procesos o d e d e m a n d a s. fiíi) C u a n d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, 4 e d i s p o n g a l a remisión d e l o s e x p e d i e n t e s a l a s o f i c i n a s d e p o y o u o f i c i n a s d e ejecución d e s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s o t j j e c u t i v a s. (iv) E n v i r t u d d e l c a m b i o d e radicación o r d e n a d o p o r I b C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a o l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e l | ) i s t r i t o J u d i c i a l, según e l c a s o. (vj E n c a s o d e e s t r u c t u r a r s e l a pérdida d e o m p e t e n c i a q u e prevé e l a r t i c u l o 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o. 6.

C a s o c o n c r e t o. E s i m p o s t e r g a b l e d e s t a c a r q u e, e n e l p r o c e s o d e c [ u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l s o m e t i d o a i e s c r u t i n i o d e l u z g a d o D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e Bogotá, n o s e presentó i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s d e alteración d e l a c o m p e t e n c i a n t e s r e f e r i d o s. A h o r a, e l f u e r o p r i v a t i v o q u e prevé, e n a s u n t o s d e u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l, e l art ículo 2 8, n u m e r a l 2, d e l ( tódigo G e n e r a l d e l P r o c e s o, o p e r a a t e n d i e n d o (^íxclusivameiite) e l «dornícih'o d e l m e n o r d e e d a d - s e a 1 ] Kadic;ación n / 1 i 001-Üd 0 3 0 0 0 - 2 0 1 « -01942 OÜ d e m a n d a n t e o d e m a n d a d o - a l t i e m p o d e presentación d e l a d e m a n d a; p o r c o n s i g u i t m t e, l a variación d e e s e d o m i c i l i o q u e t e n g a l u g a r p o s t e r i o r m e n t e n o c o n s t i t u y e, p o r r e g l a, u n a excepción a d i c i o n a l a l p r i n c i p i o d e perpetuatio iurisdictionis.

A s i l o reconoció l a C o r t e e n p r o v i d e n c i a C S J AC02Ü- 2 0 1 9, 1 7 e n e., a l a f i r m a r, e n u n c a s o d e c o n t o r n o s fácticos s i m i l a r e s a e s t e, l o s i g u i e n t e: « (... j al comeiizarst' el proceso, eí domicilio de la. menor hija se encontraba en Bogotá y el trámite se adelantó acorde con lo estableció en el inciso 2' del numeral 2" de! articulo 28 del Código General del Proceso.

Sin embargo, ni la cociificacum en mención, ni ninguna otra norma, establece (¡ne la variación en el domicilio de la menor implique (¡ue la alteración de la competencia, pues una vez radicada ó'st.a en cabeza de un funcionario judicial determinado, no podrá ser modijicadíe. N o o b s t a n t e l o e x p u e s t o, d e b e señalarse q u e e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a r e c o n o c e q u e l a s r e g l a s p r o c e s a l e s a n t e s e x p u e s t a s podrían c e d e r, e n s i t u a c i o n e s m u y e x c e p c i o n a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a material ización d e l interés s u p e r i o r d e l o s niños, niñas >• a d o l e s c e n t e s; a u n q u e - s e d e s t a c a - e n e s a hermenéut ica l a variación d e l d o m i c i l i o d e e s t o s sería, j o e r s e, i n s u f i c i e n t e p a r a g e n e r a r u n a f u n d a d a y r a z o n a b l e excepción a l a p a u t a d e p e r p e t u i d a d. P o r V i a d e t q e m p l o, e n C S J A C 2 8 0 t > - 2 0 1 4, 2 8 m a y., C S J AC5191-2Ü16, 1 2 a g o., y C S, J A C 4 0 7 4 - 2 0 1 7, 2 8 j u n.,, s c consideró q u e: «( ) de cara a los valores y pnnrq/ios que informan el dereclxo de los ninas, nnicrs y adolescenies, a los cuales se ha hecho R a d i c; i ( - i o n n. 1 1 0 0 1-ÜJ-Od-OOO-?!) ] 9 3 ) 1 9 4 2 0 0 referencia, p e r s u a d e a la C o r t e a c o n s i d e r a r q u e e l m e n c i o n a d o p r i n c i p i o d e la p e r p e t u a t i o J u r i s d i c t i o n i s d e b e c e d e r e n e s t e c a s o c o n c r e t o, p o r vía e x c e p c i o n a l, ya que la existencia de un p o s i b l e r i e s g o p a r a la m a d r e de los menores podría implicar un p e l i g r o a d i c i o n a l para éstos, quienes resultarían entonces afectados en su integridad, tanto física como sicológica».

P e r o e s a s c i r c u n s t a n c i a s part icular ís imas n o s o n ájcnas a l l i t i g i o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e e s t a Corporac ión. E n e f e c t o, debat iéndose e n e s t e j u i c i o l a c u s t o d i a d e u n niño d e a p e n a s 8 años, e s n e c e s a r i o p j a c u d i r c, s u r e s i d e n c i a a c t u a l p a r a d e t e r m i n a r s u s c o n d i c i o n e s d e u e n t o r n o ( c o n d i c i o n e s h a b i t a c i o n a J e s. r e d d e a p o y o, r i e s g o s oc íales, e t c. ), y (ii) e s c u c h a r a T. F. M. N., c o n f o r m e l o d i s p o n e 1 art ículo 2 6 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, laboríos c } u e. p o r u p u e s t o, p u e d e n a d e l a n t a r s e c o n m a y o r f a c i l i d a d e n e l r j i u n i c i p i o d e S o a e h a. P o r c o n s i g u i e n t e. e n e s t e c a s o e x i s t e u n a i n c o m p a t i b i l i d a d e n t r e e l interés s u p e r i o r d e l m e n o r y l a r e g l a e l e peqjetuatio jurisdictiotris, q u e d e b c ^ r e s o l v e r s e e n l a v o r d e l I ^ r i m e r p r i n c i p i o, d a d a s u ¡^articular t r a s c e n d e n c i a d e n t r o d e l d r d e n a i i i i e n t o p a t r i o. E s t o, c l a r o está, s i n q u e r e s u l t e t r a s c e n d e n t e q u e l a c o m p e t e n c i a d e l. J u z g a d o D i e c i o c h o d e I f a m i l i a d e Bogotá n o s e h u b i e r a c o m b a l i d o o p o r t u n a m e n t e, p u e s, s e i n s i s t e, e l e j e r c i c i o d e ponderac ión p r o p u e s t o i p i p o n e - p r e c i s a m e n t e - a l t e r a r l a s p a u l a s p r o p i a s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l ( e n b e n e f i c i o d e l o s d e r e c h o s d e l o s n iños, n iñas Y a d o l e s c e n t e s ). 1 3 Radicación n. ! lüOl-02-03 0 ( ) 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 4 2 0 0 7.

Conclusión. A t e n d i e n d o l a s e x c e p c i o n a l e s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o e n e s t u d i o, s e privilegiará l a material ización d e l interés s u p e r i o r d e l n iño ( e n d e s m e d r o d e l p r i n c i p i o peqjetuatio jurisdiccioues). p e r m i t i e n d o ( j u e e l j u i c i o cont inúe e n e l l u g a r d o n d e t i e n e fijada a c t u a l m e n t e s u r e s i d e n c i a. I I I. DECIS IÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e. J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e S o a e h a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o e n refcí-encia, debiéndose r e s a l t a r q u e t o d a s l a s a c t u a c i o n e s d e l. J u z g a d o D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e Bogotá ( d e n t r o d e l m i s m o a s u n t o ) c o n s e r v a n p l e n a v a l i d e z. S E G U N D O. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. / 1 4